industrialização e urbanização
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A natureza jurídica da concessão de lavra minerária e a inaplicabilidade do conceito de estabelecimento comercial
... significado econômico da mineração está na industrialização dos ... 14 RIBEIRO, Nelson de F. “As Macroperspectivas do Direito ... ência pública e tem por finalidades propiciar meios para a urbanização, industrialização, edificação, cultivo da terra ou outra utilização ...
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A contribuição da sociedade do conhecimento para o ecodesenvolvimento e as cidades inteligentes
O estudo analisa a elevação do desenvolvimento tecnológico, corroborado pela instituição da Sociedade do Conhecimento como pilar de reafirmação do conceito de ecodesenvolvimento, a fim de apontar como ambos contribuem para a promoção da sustentabilidade em âmbito municipal e afirmação do direto à cidade. A sociedade moderna é composta, primordialmente, pelos centros urbanos e pelos cidadãos...
... : Tecnologia; Ecodesenvolvimento; Cidades Inteligentes; Urbanização; Sustentabilidade ... ABSTRACT ... This paper analyzes the ... primordialmente à fatores como a intensificação da industrialização, o desenvolvimento tecnológico, o aumento exponencial do número de ... -
Direito à cidade: um grito e uma demanda para as políticas micro e macroterritorial / Right to the city: a cry and a demand for micro and macro territorial policies
Propomos discutir o direito à cidade como uma reflexão teórica sintonizada aos movimentos sociais urbanos e organizações da sociedade civil, tanto em sua atuação direta nas causas e locais em que se empenham, quanto nos espaços de participação institucionalizada. Neste ensaio de natureza teórica, buscamos refletir sobre aspectos da política macro e microterritorial, assim como o direito à cidade,
... c. a urbanização e formação sócio-espacial, guardando a importância dos estudos sobre a ... Lefebvre (2001) traz que urbanização e industrialização são um duplo processo existente na Cidade, uma unidade de contrários em ... -
Acórdão nº 1.0000.20.031179-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-03-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. SUSCITAÇÃO DE DÚVIDA EM REGISTRO PÚBLICO. CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO COMPETENTE. ART. 36, I, CUMULADO COM ART. 40, XI, DO REGIMENTO INTERNO. IMÓVEL PÚBLICO. CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO. RETIFICAÇÃO PARA TRANSFERÊNCIA DE DOMÍNIO AO CONCESSIONÁRIO. APRESENTAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO QUE RESULTE NA PROPRIEDADE. EXIGÊNCIA MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO.1. O art. 36, I,
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Conflitualidade ambiental em São Carlos/SP: mapeamento como diagnóstico e subsídio ao planejamento de políticas públicas municipais / Environmental conflicts in São Carlos/SP: mapping as a diagnosis and subsidy to planning municipal public policies
Identificar, quantificar e mapear conflitos ambientais contribui para o planejamento de políticas públicas baseadas em diagnósticos provenientes de informações empíricas, com enfoque na distribuição das perturbações no ambiente. No presente estudo, a conflitualidade ambiental de um município brasileiro de médio porte é analisada, no intuito de identificar os principais problemas ambientais e...
... INTRODUÇÃO ... A crescente urbanização e industrialização, com consequente modificação das paisagens ... -
Política industrial e catching-up da estrutura produtiva chinesa entre 2007 e 2014
O presente artigo tem o objetivo de examinar a capacidade de executar catching-up produtivo e tecnológico, bem como suas relações com a forma de acoplagem às cadeias globais de valor por parte da China entre 2007 e 2014. Para isto, examina-se as motivações da estratégia nacional de desenvolvimento chinesa e o uso de políticas industrial e tecnológica e se mensura a participação em termos de valor
... ão tem a pretensão de discutir tanto a centralidade da industrialização e da inovação para o catching-up quanto como a China acopla a sua ... Salienta-se que a industrialização e a urbanização aceleradas nas décadas anteriores, mesmo que carregando contradições, ... -
O processo de reconhecimento jurídico do trabalho das pescadoras artesanais catarinenses e a indefinição de direitos trabalhistas e previdenciários
O Estado de Santa Catarina está localizado na região Sul do Brasil, tendo fronteira ao Leste com o Oceano Atlântico. Nessa região litorânea, uma das principais fontes de renda e de alimento da população provém da atividade pesqueira artesanal, realizada por meio de pequenas embarcações e em sistema de economia familiar. Apesar da relevância do trabalho das mulheres nessa modalidade pesqueira, o...
... o estímulo ao desenvolvimento nacional, através da industrialização do setor pesqueiro. Com vistas ao referido desenvolvimento, a ... O movimento de industrialização e urbanização brasileiro ocorre fundamentalmente na década de 1920, em centros já ... -
Evolução da normatividade infraconstitucional da proteção ao patrimônio cultural no direito brasileiro com ênfase no instituto do tombamento
... em fase intermediária, de regulação das pressões da industrialização e urbanização, tendo nele um contraponto como ordem limitadora das ...
- Plano leva Pequim e Xangai a ‘encolherem’
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A regularização fundiária urbana enquanto instrumento de formalização da propriedade: possibilidades para o desenvolvimento sustentável
Esta pesquisa trata da regularização fundiária urbana sob o viés econômico, relacionando-a com os aspectos jurídicos que formalizam a propriedade privada na qualidade de capital ativo. Mais do que um direito subjetivo cujo exercício é fundamental para garantir a dignidade, a qualidade de vida, a inclusão social e a cidadania da população urbana, a regularização fundiária no âmbito das cidades é...
... da exclusão socioespacial característica do processo de urbanização latinoamericano, são muitas: miséria, marginalização, insegurança, ... A rápida industrialização do Brasil durante o Século XX carregou consigo um intenso processo de ... -
A política chavista regulatória do petróleo
... É preciso destacar que num processo crescente de industrialização no mundo, a pressão pela necessidade do petróleo é ascendente, e para ... deslocamento facilitaram o processo de industrialização e urbanização no pós-guerra e a segurança de fornecimento aos estados centrais é que ...
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Regularização fundiária para zonas especiais de interesse social e o registro de imóveis (Lei 11.481, de 31 de maio de 2007)
... úvel, para regularização fundiária de interesse social, urbanização, edificação e outras finalidades ... PROCEDIMENTO DE DÚVIDA NO ... em terrenos públicos ou particulares, a urbanização, industrialização, edificação, cultivo da terra, aproveitamento sustentável das várzeas, ...
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Extensão Subjetiva e Objetiva da Coisa Julgada Coletiva: Possibilidade de liquidação dos danos particulares a partir de pronunciamento coletivo (transporte in utilibus)
... Com a evolução social - crescente industrialização, urbanização dos grandes centros, revolução tecnológica, ...
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Política e expansão urbanas em Lavras-MG: o direito à cidade em disputa
O presente artigo tem por objetivo apreender a regulação dos conflitos de interesses que marcaram e continuam marcando a disputa pelo direito à cidade em Lavras, Minas Gerais. O direito à cidade é uma demanda para uma urbanidade renovada e ao mesmo tempo um conceito pautado nos conceitos marxistas de valor de uso e valor de troca na cidade e uma reflexão de movimentos sociais e políticas urbanas...
... (LEFEBVRE, 2001), é uma crítica severa aos processos de urbanização tecnocráticos e funcionalistas ocorridos na França a partir da década ... conta a questão urbana, recorrendo ao duo conceitual industrialização e urbanização e ao entendimento do espaço social como produto e ... -
Desafios éticos e políticos da luta de classes e o mito da democracia racial em Florestan Fernandes
O artigo tem como objetivo analisar as formulações de Florestan Fernandes sobre o mito da democracia racial brasileira e problematizar os dados recentes sobre desemprego, encarceramento e homicídios no Brasil com base na referida fundamentação teórica. Trata-se de uma análise bibliográfica e documental derivada de projeto de pesquisa desenvolvido em uma rede de pesquisadores da área da Educação....
... do sistema colonial associado ao impulso da industrialização e urbanização, caracterizando, assim, o traço ou condição colonial ... -
Acórdão nº 1.0701.13.009720-0/004, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-08-2020
DIREITO CONSTITUCIONAL - DIREITO ADMINISTRATIVO - DIREITO PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO - AÇÃO POPULAR - SENTENÇA "EXTRA PETITA" - DECISÃO SOBRE PEDIDO DIVERSO - NULIDADE - JULGAMENTO COM BASE NO ARTIGO 1.013, PARÁGRAFO 3º, INCISO II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - MUNICÍPIO DE UBERABA - TRANSFORMAÇÃO DE UM LOTEAMENTO ABERTO COMUM EM UM LOTEAMENTO FECHADO - LEI MUNICIPAL 10.954/2010 -...
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Acórdão nº 1.0015.17.004295-4/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-11-2019
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OBSCURIDADE - CONTRADIÇÃO - OMISSÃO - HIPÓTESES DO ARTIGO 1.022 DO CPC/15 - INOCORRÊNCIA - REEXAME DA MATÉRIA ANALISADA NO ARESTO COMBATIDO - IMPOSSIBILIDADE - PREQUESTIONAMENTO PARA EFEITO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL OU EXTRAORDINÁRIO - REJEIÇÃO. 1. Não se verificando dos termos do acórdão a existência de obscuridade, contradição ou omissão, a rejeição do
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Acórdão nº 1.0040.14.015676-7/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-09-2021
EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO - APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO ADMINISTRATIVO - CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO - TERRENO DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ - ASSOCIAÇÃO PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS - TRATAMENTO GRATUITO DE DEPENDENTES QUÍMICOS - DIREITO À SAÚDE FÍSICA E MENTAL - RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO - ART. 17, § 4º, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 - DISPENSA DE LICITAÇÃO - POSSIBILIDADE.- O termo "alienação"...
- Um homem especial
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Os Impactos do Patriarcado na Divisão Sexual do Trabalho Traduzida em Assédio Moral
... no mercado de trabalho acompanhou os processos de industrialização e urbanização, ocupando posições não qualificadas e trabalhos ...
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Leal, Victor Nunes
... , com a mudança nas funções do poder público, a industrialização, a urbanização, a centralização e as tentativas de implementação de ...
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A transformação social como função das faculdades de direito
... tenha procurado “adequar a formação jurídica à industrialização e urbanização de um Brasil emergente.” Iniciou-se, desde então, a ...
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A Democratização do uso das Ações Processuais Disponíveis no Ordenamento Jurídico Brasileiro na Defesa dos Direitos Coletivos
... industrialização, de urbanização e de globalização geraram e geram um fluxo de ...
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A igualdade de gênero no esporte
... ômica se expandiu juntamente com acelerado processo de industrialização e urbanização. Na década de 1980, apesar da atividade econômica se ...
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Perspectivas da gestão do saneamento básico no Brasil: prestação indireta e deficiências setoriais
No Brasil, o saneamento básico, conjunto de procedimentos que visam propiciar aos habitantes de determinada região uma situação higiênica saudável, está longe de ser universalizado. Na região Norte, pesquisas apontam que 54,51% da população encontra-se servida de água impoluta para consumo, sendo que mais de 100 milhões de brasileiros não têm acesso a uma rede de esgoto. Muito embora a Lei do...
... da gestão patrimonialista com o novo cenário de industrialização e urbanização; a formação de uma classe médica com maior poder de ...