Indústrias diversas
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Em vigor
Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências.
... Indústrias Diversas ... usinas de produção de concreto e de asfalto ...
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Em vigor
Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
... os demais campos de manifestao simblica identificados entre as diversas expresses culturais e que reivindiquem a sua estruturao nacional; ...
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Em vigor
Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. Dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo e dá outras providências.
... ções mais adequadas para o suprimento de energia elétrica nas diversas regiões do País; ... VIII - utilizar fontes alternativas de ... Petroquímica de Primeira e Segunda Geração: conjunto de indústrias que fornecem produtos petroquímicos básicos, a exemplo do eteno, do ...
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Lei nº 13.975 de 07/01/2020. Altera a Lei nº 6.567, de 24 de setembro de 1978, para incluir a exploração de rochas ornamentais e de revestimento e de carbonatos de cálcio e de magnésio no regime de licenciamento ou de autorização e concessão.
... III – argilas para indústrias diversas; ...
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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DECRETO Nº 612, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social, Aprovado Pelo Decreto 356, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
... ço de natureza urbana ou rural, sem vínculo empregatício, a diversas empresas, com intermediação obrigatória do sindicato da categoria, ... Editoras com oficinas gráficas ... Indústrias gráficas não classificadas ... Indústrias de Couros e Peles ...
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Em vigor
Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991. Dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes.
... , privado ou público, para prestar serviços em localidades diversas daquela do início do contrato, e se notificar, por escrito, o locador com ... ção do contrato estende - se às locações celebradas por indústrias e sociedades civis com fim lucrativo, regularmente constituídas, desde ...
- Acórdão nº CC 114865 / DF de CE - CORTE ESPECIAL
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The Dark Side of Fashion: Uma Análise Empírica sobre o Trabalho Escravo Contemporâneo na Indústria da Moda
Apesar da abolição da escravatura, o trabalho escravo, ainda existe. Em um novo contexto sócio histórico, as correntes e senzalas foram deixadas para trás, e, atualmente, os trabalhadores são aliciados, sujeitados a condições degradantes e têm seus direitos fundamentais cerceados. O trabalho escravo contemporâneo tem emergido como tema de pesquisa nos Estudos Organizacionais desde o início dos...
... O trabalho escravo contemporâneo é encontrado nas mais diversas atividades econômicas, desde carvoarias até indústrias têxteis ou ... - DECRETO Nº 67563, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1970. Concede Autorização a Federação Nacional Dos Trabalhadores Nas Industrias Urbanas para Filiar-se a Federação Internacional Dos Sindicatos de Trabalhadores Nas Industrias Quimicas e Diversas ('icf' International Federation Of Chemical And General Workers Unions) (fistiqd).
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... ão se acham sujeitas às obrigações da proporcionalidade as indústrias rurais, as que, em zona agrícola, se destinem ao beneficiamento ou ... III - entidades de prática desportiva das diversas modalidades filiadas ao Sistema Nacional do Desporto e aos Sistemas de ...
- Decreto nº 91.168 de 22/03/1985. AUTORIZA A FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS URBANAS NO ESTADO DE MINAS GERAIS A FILIAR-SE A FEDERAÇÃO INTERNACIONAL DOS SINDICATOS DE TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS QUIMICAS, ENERGETICAS E DIVERSAS.
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Fiesp articula apoio de empresários a manifesto que pede harmonia entre Poderes
SÃO PAULO — A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) pretende publicar nesta terça-feira um nifesto assinado por diversas associações e entidades empresariais pedindo gestos de pacificações ...
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Fiesp articula apoio de empresários a manifesto que pede harmonia entre Poderes
SÃO PAULO — A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) pretende publicar nesta terça-feira um nifesto assinado por diversas associações e entidades empresariais pedindo gestos de pacificações ...
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Fiesp articula apoio de empresários a manifesto que pede harmonia entre Poderes
SÃO PAULO — A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) pretende publicar nesta terça-feira um nifesto assinado por diversas associações e entidades empresariais pedindo gestos de pacificações ...
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Fiesp articula apoio de empresários a manifesto que pede harmonia entre Poderes
SÃO PAULO — A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) pretende publicar nesta terça-feira um nifesto assinado por diversas associações e entidades empresariais pedindo gestos de pacificações ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08006060920184058400), 25-11-2021
PROCESSO Nº: 0800606-09.2018.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS - IBAMA APELADO: MODULO INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO: Gleydson Kleber Lopes De Oliveira RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Fábio Luiz De Oliveira Bezerra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA
... (1) extração e tratamento de minerais; (2) indústrias de: produtos minerais não metálicos (3) metalúrgica, (4) mecânica, (5) ... , (12) produtos de matéria plástica, (13) fumo, (14) indústrias diversas (usinas de produção de concreto e de asfalto), (15) química, (16) ... -
Em vigor
Estatuto da Terra
... diversas regiões do País ... #(Redação dada pela Lei nº 6.746, de 1979) ... Indústrias ... Extrativas, Vegetal e Animal ... ARTIGO 53 ... Na determinação, ...
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... SEÇÃO V. Das isenções e das reduções diversas ... ARTIGO 136 ... São concedidas isenções ou reduções do ... , agropecuária, pesca, instalação e operação de indústrias e serviços de qualquer natureza, bem como a estocagem para ...
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Fiesp articula apoio de empresários para manifesto que pede harmonia entre Poderes
SÃO PAULO — A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) pretende publicar nesta terça-feira um nifesto assinado por diversas associações e entidades empresariais pedindo gestos de pacificações ...
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Fiesp articula apoio de empresários a manifesto que pede harmonia entre Poderes
SÃO PAULO — A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) pretende publicar nesta terça-feira um nifesto assinado por diversas associações e entidades empresariais pedindo gestos de pacificações ...
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Fiesp articula apoio de empresários a manifesto que pede harmonia entre Poderes
SÃO PAULO — A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) pretende publicar nesta terça-feira um nifesto assinado por diversas associações e entidades empresariais pedindo gestos de pacificações ...
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Fiesp articula apoio de empresários a manifesto que pede harmonia entre Poderes
SÃO PAULO — A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) pretende publicar nesta terça-feira um nifesto assinado por diversas associações e entidades empresariais pedindo gestos de pacificações ...
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Fiesp articula apoio de empresários a manifesto que pede harmonia entre Poderes
SÃO PAULO — A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) pretende publicar nesta terça-feira um nifesto assinado por diversas associações e entidades empresariais pedindo gestos de pacificações ...
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Fiesp articula apoio de empresários a manifesto que pede harmonia entre Poderes
SÃO PAULO — A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) pretende publicar nesta terça-feira um nifesto assinado por diversas associações e entidades empresariais pedindo gestos de pacificações ...