industrias paises europeus atuam no brasil
280 resultados para industrias paises europeus atuam no brasil
-
Decisão monocrática Nº 5529 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-04-2021
... ), cuja patente já deveria ter expirado no Brasil, mas foi estendida até 2023, e que está em fase ... (ABIA), da Associação Brasileira das Indústrias de Química Fina, Biotecnologia e suas ... Os países" membros comprometeram-se a adaptar suas legislaç\xC3" ... patentes, os agentes econômicos que atuam no mercado tendem a não explorar economicamente ... Os SPCs europeus são descritos como um direito à extensão de ...
-
Política Internacional
... , o que inclui a política exterior de países-chave, governança global e regimes ... bilaterais, regionais e multilaterais do Brasil. Em linhas gerais, os eixos (1) e (2) ... assegurar a proteção mútua das indústrias nacionais, possibilitando ganhos de eficiência ... dos Ministérios brasileiros que atuam no Bloco, além de lideranças de organizações ... presidente dos EUA pede a seus aliados europeus para incrementar seus investimentos em defesa ...
-
ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil". O documento pode ser acessado no endereço eletr\xC3" ... encontra no topo do ranking dos países que mais gastam com campanhas eleitorais: ... a construção civil e as indústrias pesadas. Como já assentei em julgados ... partidos e campanhas, os países europeus preocupam-se em bem regulamentar esse ... prioridades d e investimento, atuam na elaboração do orçamento, ...
-
Acórdão Nº 3121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
... na região da fronteira entre o Brasil e a Venezuela. Acordo realizado no ... processo e ... em Roraima foram importados de outros países", e ... dentre os municípios com maior notificaç\xC3" ... indústrias’. (BERCOVICI, Gilberto. Dilemas do Estado ... mais fortes, são muito festejadas, já que atuam na supressão ... de um dos seus maiores abismos: ... que o exemplo se refere a países europeus, ... necessário ponderar que os entes ...
-
Tributação na economia digital: limites e desafios
... Brasil, quanto à classifica - ção de contribuintes ... Brasil é mais elevado do que em outros países, em primeiro lugar porque o Brasil tem uma ... ários, e da estrutura produtiva das indústrias e das empresas é mui- to lenta em nosso País, ... e o papel que as organizações que atuam em larga escala têm e devem desempenhar na ... progredir em linha com os padrões europeus, sem a necessidade de trazer mais comple- xidade, ...
-
As questões amazônicas e seus reflexos no tratado união europeia ? Mercosul uma reflexão acerca das responsabilidades de todos os países envolvidos
Historicamente os problemas envolvendo o meio ambiente não eram o foco central dos pactos internacionais europeus. No entanto, o Tratado Internacional União Europeia – Mercosul, apesar de passados vinte e um anos da assinatura do Acordo-Quadro, ainda não avançou para celebração do Acordo de Associação Inter-regional, tendo em vista que o bloco Europeu acusa principalmente o Brasil da não preservaç
... o foco central dos pactos internacionais europeus. No entanto, o Tratado Inter-nacional União ... que o bloco Europeu acusa principalmente o Brasil da não preservação da região Amazônica ... europeias e americanas por meio de lobbies atuam diretamente em diversos processos decisórios ... Logo, essas indústrias perderiam espaço na participação do PIB ... -
Geografía
... áficos que mantêm os Estados nacionais europeus articulados e integrados territorialmente no ... No Brasil, por meio de construções simbólicas e ... exploração de outros povos pelos países imperialistas, em substituição à religião, ... ção de estratégias de atração de indústrias externas com financiamentos públicos via ... 4: correto ... Os regimes climáticos que atuam sobre o território brasileiro são um elemento ...
-
O futuro do acordo mercosul-união europeia sob a ótica do desenvolvimento sustentável uma análise a partir do cumprimento, pelo Brasil, das metas do acordo de Paris
Este artigo tem como objetivo analisar, de forma crítica, sob o viés ambiental, a possibilidade de aprovação e colocação em vigência do Acordo de livre comércio celebrado entre a União Europeia e o Mercosul, em 2019. Tendo em vista que um dos compromissos derivados do tratado diz respeito ao cumprimento das metas do Acordo de Paris sobre Alterações Climáticas, quanto à redução da emissão dos...
... críticas, sobretudo por parte de alguns países" europeus. Como exemplos, pode-se mencionar a Fran\xC3" ... para identificação de comércios e indústrias de transformação que atuam sem exigir a ... -
Artigos 352 a 371
... obrigações da proporcionalidade as indústrias rurais, as que, em zona agrícola, se destinem ao ... Ainda carente de fábricas e atuando o Brasil como um dos mais importantes polos de atração e imigrantes europeus entre os séculos XIX e XX, grande parte da ... foi constituída por recém-chegados de países como Itália e Espanha. Detentores de ... Por vezes esses trabalhadores atuam em más condições de trabalho e, em outras ...
-
Plano base erosion and profit shifting: falhas em relação aos interesses dos países em desenvolvimento
O presente estudo busca analisar a maior exposição dos países em desen- volvimento às estratégias de planejamento tributário agressivo e as falhas do Plano Base Erosion and Profit Shifting (BEPS) em atender aos interes- ses desses países. Para isso, serão analisadas, inicialmente, as principais estratégias de planejamento tributário agressivo utilizadas por empresas multinacionais com o objetivo...
... ária em comparação com outros países europeus. 20 ... Com relação às operações da ... multinacionais entre as jurisdições onde atuam, enquanto o ... 44 OECD/G20, BASE EROSION AND ... Brasil, Canadá, China, Coreia do 6XO (VWDGRV 8QLGRV ... explicitado abaixo, a tributação de indústrias extrativistas e D WUDQVSDUrQFLD GDV HPSUHVDV ... -
O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... , em diferentes momentos, em diferentes países. Para o autor, até mesmo a lei das nações ( ... , várias unidades independentes que atuam de maneira organizada nos diferentes setores em ... São Paulo: Instituto Ludwig von Mises Brasil, 2010, p. 39-40. Comenta: “A tendência moderna ... devastadoras em 1914 – os países europeus consolidaram os sistemas legais que criaram no ... indústrias do conhecimento’. 287 Insofismavelmente, o ...
-
Crises do Estado e Direito do Trabalho
... O ordenamento justrabalhista, no caso dos países europeus, formou-se a partir da ... Em seu artigo no site Mises Brasil , o professor expõe os diferentes olhares sobre ... constitucionalmente estabelecidos, os quais atuam como “limites ou vínculos de conteúdo à ... Segundo Harvey, várias indústrias tradicionais, como as de aço e estaleiros, não ...
-
BRICS: um balanço crítico
Surgido a partir de conferências internacionais no início deste século, os BRICS ganharam importância política e econômica após a crise mundial de 2008, quando passaram a ser vistos como um polo alternativo a hegemonia dos EUA e da Europa. Neste artigo, todavia se questiona o suposto papel contra hegemônico dos BRICS. Em termos políticos, sua agenda não vem sendo de confrontação, mas sim a de...
... Além disso, entre os países membros existem não só convergências. As ... (sigla que se refere aos países membros: Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) se deu ... ções, sempre alternada entre líderes europeus e estadunidenses (PRASHAD, 2013; BOND; GARCIA, ... ) buscam atender aos projetos de indústrias extrativas e do agronegócio, com o objetivo de ... e suas instituições financeiras, que atuam em seus territórios ... -
Da revolução industrial à globalização: capitalismo e reconfiguração histórica do espaço urbano
O presente trabalho realiza uma incursão histórica sobre o capitalismo e a expansão das cidades na Europa, realizando uma confrontação entre o período da Revolução Industrial e a contemporaneidade. Nesse estudo, objetiva-se problematizar a relação entre o modelo econômico capitalista e a estruturação do espaço urbano, perpassando as consequências desse cenário para distintos grupos da população...
... Universidade Estadual de Goiás (UEG) ʹ Brasil. ORCID Id: https://orcid.org/0000-0002-8488-1620 ... multiplicava a riqueza dos donos de indústrias. Não somente aqueles indivíduos que não ... em massa ʹ praticamente impeliram os países europeus a adotarem aos preceitos do livre ... barganha, os empreendimentos internacionais atuam" de modo desvinculado e despreocupado com a geraç\xC3" ... -
Promoção de desenvolvimento sustentável no nível municipal: uma análise da dispensa de licitação na coleta seletiva de resíduos frente a agenda 2030 / Sustainable development promotion at municipal level: an analysis of bidding exemption in recyclable waste collection vs. 2030 agenda
O objetivo desta pesquisa foi analisar a dispensa de licitação para a coleta seletiva por associações e cooperativas formadas por pessoas com baixa renda como desdobramento nos Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável (ODS) apregoados na Agenda 2030. Trata-se de um estudo qualitativo, instrumentalizado pela análise de tratados, convenções internacionais, da legislação nacional brasileira e da
... da comparação com a realidade de alguns países. Como resultados, identificou-se que 13 dos 17 ... ção com associações e cooperativas, que atuam em vários setores de interesse público. Uma das ... Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 – CRFB, tem-se por certo que a ... (2017), por seu turno, apontam os países europeus considerados pioneiros na adoção de políticas ... disputas partidárias, o lobby das indústrias, os interesses de classes a as conveniências ... -
Contratos Internacionais de Compra e Venda de Açúcar
... 1. Breve introdução: o açúcar no Brasil ... Segundo registros históricos, Martim ... de 65% do volume produzido para diversos países no mundo, o que o torna um dos mais estratégicos ... Na França, um dos maiores produtores europeus, a beterraba é replantada todos os anos entre os ... departamentos jurídicos e escritórios que atuam nas operações do setor sucroalcooleiro ... Indústrias do Estado de São Paulo/SP, CAMARB — Câmara de ...
-
Dimensão econômica da sustentabilidade: Uma análise com base na economia verde e a teoria do decrescimento
A sustentabilidade já é um tema vital nas discussões norteadas no mundo quando se fala em manutenção da vida na Terra. Trata-se, portanto, do novo paradigma da pós-modernidade. Essa sustentabilidade deve ser amparada por suas três dimensões - a ambiental, a social e a econômica. A dimensão econômica deve ser vista como o desenvolvimento da economia com a finalidade de gerar melhoria na qualidade...
... europeus. (MILARÉ, 2013, p.99) ... Nesse período, as ... ; estavam aí compreendidas muitas indústrias, inclusive a indústria automobilística. Esse ... Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. (GARCIA, 2011, p. 30) ... Assim, para ... da ação de agentes poluidores que atuam na própria localidade, e verifica-se também a ... no mundo inteiro, especialmente em países em desenvolvimento. (PNUMA 2010). (PNUMA, 2015) ... -
Propostas de enfrentamento às externalidades negativas decorrentes do uso de agrotóxicos no brasil
O objetivo deste artigo é demonstrar a necessidade de uma atuação efetiva do Estado brasileiro na internalização das externalidades negativas decorrentes do uso de agrotóxicos na agricultura. Assim, o problema da pesquisa é: por que são importantes medidas de internalização das externalidades negativas decorrentes do uso de agrotóxicos para o desenvolvimento de uma política agrícola que respeite...
... na forma de benefícios para os países centrais, ao passo que seus rejeitos, as ... As indústrias europeias e norte-americanas aprimoraram ... já vem acontecendo em alguns países europeus, por intermédio da atuação estatal, com a ... ), bem como o próprio Judiciário, ainda atuam timidamente na internalização das ... -
Medicamentos - facilidade social de aquisição, obrigaçã o legal de idoneidade técnica e direito médico de sua eficácia curativa
Relevância social dos medicamentos na garantia da saúde pública. Diversidade e complexidade dos medicamentos. Investimentos em pesquisas como condição de progresso científico e médico. Rigor no controle oficial na produção, venda e distribuição de medicamentos. Medicamentos comuns, excepcionais e especiais. Remédio de marca, genérico e similar. Internacionalização na fabricação e venda de...
... no interesse mútuo entre médicos e indústrias. 37 – Direitos do consumidor. Descobertas e ... ção clandestina de psicotrópicos no Brasil. 58 – Substâncias entorpecentes, ... medicamentos desenvolvidos em outros países de comprovada eficácia curativa que não são ... representa os 40 maiores laboratórios europeus, em virtude de novo código de ética da ... Os medicamentos antibióticos atuam na flora intestinal, provocando um desequilíbrio ... -
Constitucionalidade, Convencionalidade e o Combate ao Trabalho Infantil no Brasil
... , está enraizado há tempos em diversos países pelo mundo, muitas vezes já incorporado com ... públicos e civis, que, de forma cooperada, atuam em programas no combate, fiscalização e ... Na Inglaterra e em outros países europeus, no início do século XIX, era possível ... cinco anos de idade trabalhando nas indústrias de algodão, em atividades de vigilância e de ...
-
Em meio ao caos - formação do pensamento jurídico urbanístico brasileiro
... e o pensamento jurídico urbanístico do Brasil tenha passado por transformações nesse período ... da Primeira Guerra Mundial 25 : “nos Países Baixos, por J. P. Oud, G. Rietveld e C. Van ... ão papel importante nesse processo, pois atuam intensamente na disseminação desses conceitos e ... urbanismo , quando o faz, cita autores europeus como Gaston Bardet e, principalmente, Leonardo ... A primeira tem por polo as indústrias e é ao redor delas que se vai estabelecer a mão ...
-
A soberania usurpada e as ilusões de democracia
... ês Richard Evans lembra que, em diversos países, a servidão persistiu pelo século XIX: nos ... das almas : o imaginário da República no Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 2017, p. 17 ... ção total dos vencidos, nos países europeus que foram palcos de destruição, nenhuma ... ção do Estado; (ii) investe em indústrias estatais, subsidia empresas privadas na ... políticos; (d) perfil dos gestores: atuam “( ... ) como gangsters mafiosos que ...
-
O utilitarismo na política migratória brasileira: a luta por direitos humanos dos migrantes
Trata-se de artigo sobre a política migratória no Brasil e a luta por direitos humanos dos migrantes, dentro do cenário nacional utilitarista. Objetiva-se de forma geral, compreender a garantia de direitos sociais básicos e a relação do trato com os migrantes. Desta forma, analisar-se-á pontualmente: os primeiros ciclos migratórios, o trato dado pelo Estado, ao migrante, na contemporaneidade e,...
... ós-Graduação em Direito, Criciúma, SC, Brasil. Doutor em Direito. E-mail: lucas-sul@hotmail.com ... e, posteriormente, os trabalhadores europeus e asiáticos, livres e pobres que vinham ao ... era um momento de desenvolvimento das indústrias e das ... Revista Direitos Culturais | Santo ... ório com pessoas vindas principalmente de países da América do Sul (WERMUTH, 2015) ... Para ... , incluindo imigrantes e instituições que atuam no atendimento direto à necessidade dos ... -
Parte 2
... 1. Enquanto iniciava esse trabalho, no Brasil se deu o maior acidente ambiental oriundo da ... ), e, finalmente, empresas operando em países e para produtos diversos (conglomerados) ... impostos por grupos societários que atuam funcionalmente como um ente integrado, embora ... em muitos países – incluindo países europeus e a Austrália – concerne as disposições da ... dominante de isolamento de ativos nas indústrias de tabaco e de resíduos perigosos. Outrossim, a ...
-
Estado Socioambiental de Direito e Direitos Humanos: os danos de Belo Monte a partir da perspectiva de gênero
Considerando a formação do Estado Socioambiental de Direito no Brasil e a não concretização dos Direitos Humanos das Mulheres da Amazônia, questiona-se, a partir do caso da instalação da usina hidrelétrica de Belo Monte no Pará, se o modelo de justiça proclamado pela Constituição brasileira tem se efetivado diante das especificidades das demandas daquelas que tiveram a dignidade violada pela...
... Católica do Rio Grande do Sul – RS, Brasil ... Thais Silveira Pertille ** ... habitam, sobrevive, desde a chegada dos europeus, como um acurado paradigma da inluência ... o autor, no começo do século XXI, os países latino-americanos não haviam conseguido ... que a oferta produzida pelas indústrias não seria suiciente a esse novo contingente. Em ... dos direitos humanos e ambientais que atuam por conta e risco próprio, os movimentos sociais ...