Induzimento à especulação
340 resultados para Induzimento à especulação
- Induzimento à especulação (Art. 174)
- Induzimento à especulação (Art. 174, CP)
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Decisão Monocrática N° 07518378120238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-12-2023
... 174 e 339 do CP (crime contra a economia popular, induzimento à especulação e denunciação caluniosa - nove vezes cada). Impetrado habeas corpus perante a MMa. Juí (...)
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nº 2005.01.00.015529-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 16 de Mayo de 2005
PENAL. HABEAS CORPUS. INDUZIMENTO À ESPECULAÇÃO E CONTRABANDO/DESCAMINHO. ARTS. 174 E 334 DO CÓDIGO PENAL. COMPETÊNCIA JUSTIÇA FEDERAL. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. EXAME APROFUNDADO DE PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. ORDEM DENEGADA 1. Incompetência da Justiça Federal afastada, pela comprovação de origem estrangeira dos componentes das máquinas apreendidas. 2. O trancamento da ação penal somente é possível em caráter...
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Dos crimes contra o patrimônio
... se consumou, eis que os acusados obtiveram êxito quando do induzimento a erro, determinante da obtenção da vantagem, em prejuízo dos lesados, ... 1. Tipo penal abstrato ... Induzimento à especulação ... Art. 174. Abusar, em proveito próprio ou alheio, da inexperiência ...
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Acórdãos nº 0276671-37.2010.8.26.0000 de 3ª Câmara Criminal Extraordinária, 8 de Agosto de 2013
... não deixam dúvida sobre a prática do crime de induzimento à especulação. O tipo de jogo em questão consiste em ...
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Acórdão N° 2015.0001.002451-2 do Tribunal de Justiça do Piauí, 20/05/2015
... INDUZIMENTO À ESPECULAÇÃO ... EMPREGO DE PROCESSO PROIBIDO OU SUBSTÂNCIA ... NÃO ...
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Dos crimes contra o patrimônio
... , que também responderá pelo crime como partícipe (caso de induzimento, instigação e auxílio), ou coautor do crime de estelionato ... O ... 2.18 INDUZIMENTO À ESPECULAÇÃO (ART. 174 CP) ... 2.18.1 Tipo objetivo ... O tipo penal prevê como ...
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Estelionato e Outras Fraudes
... n. 13.13), formas de induzimento ou mantença da vítima em erro ... Artifício , com propriedade ... , na sua forma original, ou do delito de induzimento à especulação (art. 174, CP), tais sejam as circunstâncias ... Também não se incluem ...
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Decisão monocrática Nº 241698 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-05-2024
Habeas corpus. Crimes de organização criminosa, induzimento à especulação e crime contra a economia popular. Prisão preventiva ...
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Dos crimes contra o patrimônio
... , que também responderá pelo crime como partícipe (caso de induzimento, instigação e auxílio), ou coautor do crime de estelionato ... O ... 2.18 INDUZIMENTO À ESPECULAÇÃO (ART. 174 CP) ... 2.18.1 Tipo objetivo ... O tipo penal prevê como ...
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Decreto-Lei Nº 2.848, de 7 de Dezembro de 1940
... (Incluído pela Lei nº 12.720, de 2012) ... Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ... Art. 122 – Induzir ou ... Induzimento à especulação ... Art. 174 – Abusar, em proveito próprio ou alheio, da ...
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Direito Penal
... A conduta do partícipe somente será punível se o induzimento, instigação ou auxílio à prática do crime, pelo autor, ocorrer antes ... especulação. (D) Estelionato ... O enunciado traz o texto da norma penal ...
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Outros Elementos do Tipo e Classificação dos Crimes
... No induzimento à especulação (art. 174, CP), o delito unicamente se corporifica se o ...
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Decreto-Lei nº 1.004 de 21/10/1969. CODIGO PENAL.
... de outrem, induzindo-o à prática de jôgo ou aposta, ou à especulação em títulos ou mercadorias, que lhe resulte lesiva: (Induzimento à ...
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11. Crimes contra o patrimônio
... 11.7.4. INDUZIMENTO À ESPECULAÇÃO (CP, ART. 174) ... Induzimento à especulação ...
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Acórdão nº 0000523-02.2005.4.01.4000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 9 de Octubre de 2012
PROCESSO PENAL. CONTRABANDO. CONTRAVENÇÃO PENAL. ABSOLVIÇÃO DO CRIME DE CONTRABANDO. PRORROGAÇÃO DA JURISDIÇÃO. 1. “Verificada a reunião dos processos por conexão ou continência, ainda que no processo da sua competência própria venha o juiz ou tribunal a proferir sentença absolutória ou que desclassifique a infração para outra que não se inclua na sua competência, continuará competente em relação
... são de procedência estrangeira, classificando a sua conduta (induzimento à especulação e de contrabando) nos arts. 174 e 334, § 1º, c, - CP ... -
Acórdão nº 0000523-02.2005.4.01.4000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 9 de Octubre de 2012
PROCESSO PENAL. CONTRABANDO. CONTRAVENÇÃO PENAL. ABSOLVIÇÃO DO CRIME DE CONTRABANDO. PRORROGAÇÃO DA JURISDIÇÃO. 1. “Verificada a reunião dos processos por conexão ou continência, ainda que no processo da sua competência própria venha o juiz ou tribunal a proferir sentença absolutória ou que desclassifique a infração para outra que não se inclua na sua competência, continuará competente em relação
... são de procedência estrangeira, classificando a sua conduta (induzimento à especulação e de contrabando) nos arts. 174 e 334, § 1º, c, - CP ... -
Acórdão nº 0000523-02.2005.4.01.4000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 9 de Octubre de 2012
PROCESSO PENAL. CONTRABANDO. CONTRAVENÇÃO PENAL. ABSOLVIÇÃO DO CRIME DE CONTRABANDO. PRORROGAÇÃO DA JURISDIÇÃO. 1. “Verificada a reunião dos processos por conexão ou continência, ainda que no processo da sua competência própria venha o juiz ou tribunal a proferir sentença absolutória ou que desclassifique a infração para outra que não se inclua na sua competência, continuará competente em relação
... são de procedência estrangeira, classificando a sua conduta (induzimento à especulação e de contrabando) nos arts. 174 e 334, § 1º, c, - CP ... -
Acórdão nº 0000523-02.2005.4.01.4000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 9 de Octubre de 2012
PROCESSO PENAL. CONTRABANDO. CONTRAVENÇÃO PENAL. ABSOLVIÇÃO DO CRIME DE CONTRABANDO. PRORROGAÇÃO DA JURISDIÇÃO. 1. “Verificada a reunião dos processos por conexão ou continência, ainda que no processo da sua competência própria venha o juiz ou tribunal a proferir sentença absolutória ou que desclassifique a infração para outra que não se inclua na sua competência, continuará competente em relação
... são de procedência estrangeira, classificando a sua conduta (induzimento à especulação e de contrabando) nos arts. 174 e 334, § 1º, c, - CP ... -
Acórdão nº 0000523-02.2005.4.01.4000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 9 de Octubre de 2012
PROCESSO PENAL. CONTRABANDO. CONTRAVENÇÃO PENAL. ABSOLVIÇÃO DO CRIME DE CONTRABANDO. PRORROGAÇÃO DA JURISDIÇÃO. 1. "Verificada a reunião dos processos por conexão ou continência, ainda que no processo da sua competência própria venha o juiz ou tribunal a proferir sentença absolutória ou que desclassifique a infração para outra que não se inclua na sua competência, continuará competente em relação
... são de procedência estrangeira, classificando a sua conduta (induzimento à especulação e de contrabando) nos arts. 174 e 334, § 1º, c, - CP ... -
Acórdão nº 0000523-02.2005.4.01.4000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 9 de Octubre de 2012
PROCESSO PENAL. CONTRABANDO. CONTRAVENÇÃO PENAL. ABSOLVIÇÃO DO CRIME DE CONTRABANDO. PRORROGAÇÃO DA JURISDIÇÃO. 1. "Verificada a reunião dos processos por conexão ou continência, ainda que no processo da sua competência própria venha o juiz ou tribunal a proferir sentença absolutória ou que desclassifique a infração para outra que não se inclua na sua competência, continuará competente em relação
... são de procedência estrangeira, classificando a sua conduta (induzimento à especulação e de contrabando) nos arts. 174 e 334, § 1º, c, - CP ... -
Acórdão nº 0000523-02.2005.4.01.4000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 9 de Octubre de 2012
PROCESSO PENAL. CONTRABANDO. CONTRAVENÇÃO PENAL. ABSOLVIÇÃO DO CRIME DE CONTRABANDO. PRORROGAÇÃO DA JURISDIÇÃO. 1. "Verificada a reunião dos processos por conexão ou continência, ainda que no processo da sua competência própria venha o juiz ou tribunal a proferir sentença absolutória ou que desclassifique a infração para outra que não se inclua na sua competência, continuará competente em relação
... são de procedência estrangeira, classificando a sua conduta (induzimento à especulação e de contrabando) nos arts. 174 e 334, § 1º, c, - CP ... -
Acórdão nº 0000523-02.2005.4.01.4000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 9 de Octubre de 2012
PROCESSO PENAL. CONTRABANDO. CONTRAVENÇÃO PENAL. ABSOLVIÇÃO DO CRIME DE CONTRABANDO. PRORROGAÇÃO DA JURISDIÇÃO. 1. "Verificada a reunião dos processos por conexão ou continência, ainda que no processo da sua competência própria venha o juiz ou tribunal a proferir sentença absolutória ou que desclassifique a infração para outra que não se inclua na sua competência, continuará competente em relação
... são de procedência estrangeira, classificando a sua conduta (induzimento à especulação e de contrabando) nos arts. 174 e 334, § 1º, c, - CP ... -
Acórdão nº 0000523-02.2005.4.01.4000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 9 de Octubre de 2012
PROCESSO PENAL. CONTRABANDO. CONTRAVENÇÃO PENAL. ABSOLVIÇÃO DO CRIME DE CONTRABANDO. PRORROGAÇÃO DA JURISDIÇÃO. 1. “Verificada a reunião dos processos por conexão ou continência, ainda que no processo da sua competência própria venha o juiz ou tribunal a proferir sentença absolutória ou que desclassifique a infração para outra que não se inclua na sua competência, continuará competente em relação
... são de procedência estrangeira, classificando a sua conduta (induzimento à especulação e de contrabando) nos arts. 174 e 334, § 1º, c, - CP ...