induzimento instigação ou auxílio ao suicídio
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Acórdão Nº 0010885-14.2014.8.24.0075 do Primeira Câmara Criminal, 19-04-2022
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. TRIBUNAL DO JÚRI. HOMICÍDIO QUALIFICADO PELO EMPREGO DE MEIO DE QUE POSSA RESULTAR PERIGO COMUM, NA FORMA TENTADA. (ART. 121, § 2º, III, C/C ART. 14, II, AMBOS DO CÓDIGO PENAL. SENTENÇA DE DESCLASSIFICAÇÃO PARA DELITO DIVERSO DA COMPETÊNCIA DO CONSELHO DE SENTENÇA. INSURGÊNCIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ALEGADA SUFICIÊNCIA DE ELEMENTOS A INDICAR O DOLO EVENTUAL NA CONDUTA...
... , simples ou qualificado; induzimento, instigao ou auxlio ao suicdio, infanticdio ou ... -
Acórdão Nº 5004268-42.2020.8.24.0139 do Terceira Câmara Criminal, 21-06-2022
... , simples ou qualificado; induzimento, instigao ou auxlio ao suicdio; infanticdio ou ...
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Acórdão Nº 5015373-88.2021.8.24.0039 do Terceira Câmara Criminal, 17-05-2022
... , simples ou qualificado; induzimento, instigao ou auxlio ao suicdio; infanticdio ou ...
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Acórdão Nº 0000569-75.2016.8.24.0008 do Terceira Câmara Criminal, 19-07-2022
... , simples ou qualificado; induzimento, instigao ou auxlio ao suicdio; infanticdio ou ...
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Acórdão Nº 5000963-09.2020.8.24.0088 do Quarta Câmara Criminal, 15-04-2021
... doloso, simples ou qualificado; induzimento, instigao ou auxlio ao suicdio, infanticdio ou ...
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Acórdão Nº 0006803-78.2013.8.24.0008 do Terceira Câmara Criminal, 08-03-2022
... , simples ou qualificado; induzimento, instigao ou auxlio ao suicdio; infanticdio ou ...
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Acórdão nº 0000105-95.2017.8.05.0056 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 6 de Junio de 2018
... infanticídio, participação em suicídio). Entretanto, é possível formar a materialidade ... qualificado; induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio; ...
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Decisao Nº 0518243-87.2018.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 15-12-2021
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO QUALIFICADO. OCULTAÇÃO DE CADÁVER. DECISÃO DE PRONÚNCIA. FASE DE ADMISSIBILIDADE. MATERIALIDADE INEQUÍVOCA. INDÍCIOS DE AUTORIA. SUFICIÊNCIA. TESE DE ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA E DESCLASSIFICAÇÃO. INACOLHIMENTO. QUALIFICADORAS. EXCLUSÃO SUMÁRIA. IMPOSSIBILIDADE. TESE MERITÓRIA CONTROVERSA. APRECIAÇÃO PELO TRIBUNAL DO JÚRI. MANUTENÇÃO DA PRISÃO. ORDEM PÚBLICA. 1....
... ídio doloso, simples ou qualificado; induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio; ... -
Acórdão nº 0501065-59.2016.8.05.0078 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 30 de Agosto de 2017
... ídio dolos, simples ou qualificado; induzimento, ... instigação ou auxílio ao suicídio; ...
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Acórdão Nº 0008234-89.2023.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 15-08-2023
... ídio doloso, simples ou qualificado; induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio; ...
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Acórdão nº 0001459-15.2011.8.05.0106 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 10 de Mayo de 2019
... a sua vontade, posto que procurou auxílio e foi ... submetida a procedimento cirúrgico, ... simples ou qualificado; induzimento, instigação ou auxílio ao ... suicídio; ...
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Acórdão nº 0000650-65.2017.8.05.0251 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 13 de Junio de 2018
... ídio doloso, simples ou qualificado; induzimento, ... instigação ou auxílio ao suicídio; ...
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Acórdão Nº 0015207-94.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 14-02-2023
... ídio doloso, simples ou qualificado; induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio; ...
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Decisao Nº 0003561-43.2009.8.05.0150 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 21-08-2020
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO, PENAL E PROCESSUAL PENAL. RECORRENTE PRONUNCIADO COMO INCURSO NO ART. 121, CAPUT, DO CP. HOMICÍDIO SIMPLES. RECURSO DA DEFESA. 1. PLEITO DE ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA, EM DECORRÊNCIA DA LEGÍTIMA DEFESA. IMPOSSIBILIDADE. Materialidade delitiva e indícios de autoria evidenciados por meio do laudo de exame cadavérico de fls.10-12, da confissão espontânea do réu, e do depoimento...
... ídio doloso, simples ou qualificado; induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio; ... -
Acórdão nº 0000037-14.1999.8.05.0239 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 14 de Marzo de 2017
... ídio doloso, simples ou qualificado; induzimento, ... instigação ou auxílio ao suicídio; ...
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Acórdão nº 0002016-90.2014.8.05.0172 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 16 de Febrero de 2017
... induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio; ...
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Acórdão nº 0001209-22.2012.8.05.0146 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 19 de Diciembre de 2017
... ídio doloso, simples ou qualificado; induzimento, ... instigação ou auxílio ao suicídio; ...
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Acórdão nº 0000583-89.2015.8.05.0148 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 9 de Agosto de 2017
... induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio; ...
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Acórdão nº 0000395-59.2016.8.05.0052 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 22 de Febrero de 2018
... induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio; ...
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Acórdão nº 0500556-14.2017.8.05.0137 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 22 de Febrero de 2018
... induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio; ...
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Decisao Nº 0500645-71.2019.8.05.0103 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 06-04-2021
PENAL. PROCESSO PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. RECORRENTE PRONUNCIADO PELA PRÁTICA DOS CRIMES DE HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO (ARTIGO 121, § 2.º, INCISOS I, IV E VI C/C ARTIGO 14, INCISO II, TODOS DO CÓDIGO PENAL). IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA. PEDIDO DE DESCLASSIFICAÇÃO DA CONDUTA TIPIFICADA COMO DE HOMICÍDIO QUALIFICADO MAJORADO TENTADO PARA O DELITO DE LESÃO CORPORAL SIMPLES. IMPOSSIBILIDADE....
... ídio dolos, simples ou qualificado; induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio; ... -
Acórdão nº 0502348-74.2015.8.05.0039 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 22 de Agosto de 2018
... ídio doloso, simples ou qualificado; induzimento, instigação ou auxílio ... ao suicídio; ...
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Acórdão nº 0002576-41.2004.8.05.0250 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 10 de Abril de 2019
... ídio doloso, simples ou qualificado; induzimento, ... instigação ou auxílio ao suicídio; ...
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Acórdão nº 0000016-44.2018.8.05.0248 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 29 de Abril de 2019
... induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio; ...
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Decisao Nº 0003656-46.2009.8.05.0256 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 05-03-2020
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO DEFENSIVO. DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. TRIBUNAL DO JÚRI. RECORRENTE PRONUNCIADA NAS PENAS DO ART. 121, § 2º, INCISO IV C/C ART. 14, INCISO II, AMBOS DO CÓDIGO PENAL. PRETENSÃO RECURSAL DE DESCLASSIFICAÇÃO PARA LESÃO CORPORAL EM RAZÃO DA INEXISTÊNCIA DE ANIMUS NECANDI. IMPOSSIBILIDADE. ELEMENTOS INDICIÁRIOS DA AUTORIA DELITIVA E PROVA DA MATERIALIDADE OBTIDOS NO...
... ídio doloso simples ou qualificado; induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio; ...