induzimento instigação ou auxílio ao suicídio
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Acórdão nº 0012944-54.2012.8.05.0113 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 11 de Noviembre de 2014
... ídio doloso, simples ou qualificado; induzimento, ... instigação ou auxílio ao suicídio; ...
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Acórdãos nº 0286891-96.1998.8.26.0006 de 2ª Câmara de Direito Criminal, 12 de Diciembre de 2016
... doloso, simples ou qualificado; induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio; ...
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Decisão Monocrática Nº 0001686-87.2020.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 29-09-2020
CONFLITO NEGATIVO. TENTATIVAS DE HOMICÍDIOS QUALIFICADOS E ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. CONEXÃO. NECESSIDADE DE JULGAMENTO CONJUNTO. ATRAÇÃO PARA O TRIBUNAL DO JÚRI. INCIDENTE PROCESSUAL CONHECIDO. AFIRMADA COMPETÊNCIA DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SENADOR POMPEU (SUSCITADA).1. Na origem, o Ministério Público Estadual ofereceu denúncia por tentativas de homicídios qualificados (duas vezes) mais o
... induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio, ... -
Acórdão Nº 5003153-41.2019.8.24.0035 do Quarta Câmara Criminal, 21-10-2021
RECURSOS EM SENTIDO ESTRITO. TRIBUNAL DO JÚRI. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO PELO MEIO CRUEL E RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DA VÍTIMA (ART. 121, § 2º, III E IV, C/C O ART. 14, II, AMBOS DO CÓDIGO PENAL). DECISÃO DE PRONÚNCIA. IRRESIGNAÇÃO DAS DEFESAS. PEDIDO DE IMPRONÚNCIA. ALEGADA FALTA DE PROVAS. DECISÃO QUE NÃO EXIGE PROVA PLENA. SIMPLES JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE DA ACUSAÇÃO. PROVA DA...
... , simples ou qualificado; induzimento, instigao ou auxlio ao suicdio, infanticdio ou ... -
Acórdão Nº 0011874-65.2013.8.24.0039 do Primeira Câmara Criminal, 21-06-2022
... , simples ou qualificado; induzimento, instigao ou auxlio ao suicdio, infanticdio ou ...
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Acórdão Nº 5026734-23.2021.8.24.0033 do Quarta Câmara Criminal, 28-04-2022
... , simples ou qualificado; induzimento, instigao ou auxlio ao suicdio, infanticdio ou ...
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Cotegipe - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... 121, do CP), ou de induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio (art. 122, ...
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Do Crime
... Exemplo: induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio (artigo ...
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Capital - 2º juízo da 1ª vara do tribunal do júri
... ência do crime de homicídio ou de induzimento, instigação ou auxilio ao suicídio. No ...
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Acórdão nº 0807736-78.2019.8.14.0301 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª Turma de Direito Público, 21-08-2023
... MORTE EM ESTABELECIMENTO PRISIONAL. SUICÍDIO. RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DO ESTADO ... de forma imprevisível e sem qualquer auxílio, instigação ou induzimento ao suicídio do ...
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Acórdão N° 0702512-73.2019.8.18.0000 do Tribunal de Justiça do Piauí, 05/07/2019
Trata-se de Recurso em Sentido Estrito interposto por Damião de Matos Costa contra a decisão da MMª. Juíza de Direito da 2ª Vara do Tribunal da Comarca de Teresina-PI, que o pronunciou pela suposta prática do crime tipificado no art. 121, § 2º, II e IV, c\c §º - A, I, e art. 14, II, todos do Código Penal. Em suas razões recursais (id 369474, pág. 1\16), o recorrente suscita, a desclassificação do
... ídio doloso, simples ou qualificado; induzimento, instigação ou auxílio ao ... suicídio; ... -
Acórdão nº 0000002-82.1995.8.05.0275 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 8 de Noviembre de 2014
... , infanticídio, participação em suicídio). Entretanto, é possível formar a ... dade também com o auxílio de outras provas, especialmente a testemunhal ... qualificado; induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio; ...
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Acordao N° 1671729 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-03-2023
Recurso em sentido estrito contra decisão de pronúncia. Recurso tempestivo. Tentativa de homicídio qualificado por motivo fútil. Pedido de absolvição sumária. Legítima defesa. Excludente de ilicitude não demonstrada de forma inconteste. Desclassificação para crime diverso da competência do júri. Não acolhimento. Ausência de prova indubitável acerca da ausência de animus necandi ou da desistência...
... Gonçalves Nascimento), solicitou auxílio a Henry Gonçalves ... (irmão de Ninete Ferreira ... doloso, simples ou qualificado; induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio; ... -
Acordao N° 1614724 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-09-2022
Recursos em sentido estrito contra decisão de pronúncia. Crime de tentativa de homicídio qualificado pelo motivo fútil. Recurso da defesa. Preliminares. Ausência de fundamentação da decisão que manteve a prisão cautelar, nulidade por violação à plenitude de defesa e ao devido processo legal. Rejeitadas. Pedido de desclassificação. Não acolhimento. Pleito de revogação da prisão preventiva ou da...
... doloso, simples ou qualificado; induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio; ... -
Acordao N° 1615472 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-09-2022
Recursos em sentido estrito contra decisão de pronúncia. Crime de tentativa de homicídio qualificado pelo motivo fútil. Recurso da defesa. Preliminares. Ausência de fundamentação da decisão que manteve a prisão cautelar, nulidade por violação à plenitude de defesa e ao devido processo legal. Rejeitadas. Pedido de desclassificação. Não acolhimento. Pleito de revogação da prisão preventiva ou da...
... doloso, simples ou qualificado; induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio; ... -
Acórdão Nº 0006139-20.2011.8.06.0137 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 09-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. DECISÃO DE PRONÚNCIA. HOMICÍDIO QUALIFICADO (121, §2º, III e IV, DO CÓDIGO PENAL). 1. PEDIDO DE IMPRONÚNCIA, ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA E DESPRONÚNCIA OU DESCLASSIFICAÇÃO PARA O CRIME DE HOMICÍDIO CULPOSO. AUSÊNCIA DE ANIMUS NECANDI. DESCABIMENTO. NÃO COMPROVAÇÃO. PROVA DA MATERIALIDADE E SUFICIENTES INDÍCIOS DE AUTORIA. (ART. 413 DO CPP). 2. PLEITO DE
... ídio doloso, simples ou qualificado; induzimento, instigação ou ... auxílio ao suicídio; ... -
Acordao N° 1397706 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-02-2022
Recurso em sentido estrito contra decisão de pronúncia. Tentativa de homicídio qualificado pelo emprego de recurso que dificultou a defesa da vítima. Disparos de arma de fogo contra duas vítimas. Recurso defensivo. Pedido de impronúncia ou desclassificação. Impossibilidade. Prova da materialidade e existência de indícios de autoria. Alegação de ausência de animus necandi. Falta de prova...
... doloso, simples ou qualificado; induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio; ... -
Acordao N° 1723539 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-06-2023
Recurso em sentido estrito contra decisão de pronúncia. Crime de homicídio qualificado por motivo fútil e por uso de recurso que dificultou a defesa da vítima. Pedido de impronúncia. Impossibilidade. Prova da materialidade e existência de indícios de participação. Desclassificação para crime diverso da competência do júri. Não acolhimento. Ausência de prova indubitável acerca da ausência de...
... , o denunciado Esmar instigou e prestou auxílio material ao executor, ... indicando a vítima e ... doloso, simples ou qualificado; induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio; ... -
Acórdão Nº 0201349-56.2022.8.06.0029 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 16-05-2023
... ídio doloso, simples ou qualificado; induzimento, instigação ou ... auxílio ao suicídio; ...
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Acordao N° 1237927 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-03-2020
Recurso em sentido estrito contra decisão de pronúncia. Tentativa de homicídio qualificado pelo motivo torpe e pelo recurso que dificultou a defesa da vítima e tentativa de homicídio simples. Disparos de arma de fogo contra duas vítimas. Recurso defensivo. Pedido de impronúncia ou desclassificação. Impossibilidade. Prova da materialidade e existência de indícios de autoria. Alegação de ausência...
... doloso, simples ou qualificado; induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio; ... -
Acórdão Nº 0001122-84.2011.8.06.0110 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 07-11-2023
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. PENAL E PROCESSUAL PENAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO (ART. 121, § 2º, INC. IV, DO CÓDIGO PENAL). SENTENÇA DE PRONÚNCIA. 1. PLEITO DE IMPRONÚNCIA. AUSÊNCIA DE ANIMUS NECANDI (DOLO DE MATAR). DESCLASSIFICAÇÃO PARA O CRIME DE HOMICÍDIO CULPOSO. DISPARO ACIDENTAL. INVIABILIDADE. PROVA DA MATERIALIDADE E SUFICIENTES INDÍCIOS DE AUTORIA (ART. 413 DO CPP). CONFISSÃO DO ACUSADO.
... simples ou qualificado; induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio; ... -
Acórdão N° 0710439-90.2019.8.18.0000 do Tribunal de Justiça do Piauí, 04/06/2021
... induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio; ...
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Acórdão Nº 0000202-21.2008.8.02.0048 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 27-07-2022
... Freitas ... qualificado; induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio; ...
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Acórdão Nº 0050183-92.2021.8.06.0099 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 06-02-2024
... ídio doloso, simples ou qualificado; induzimento, instigação ou ... auxílio ao suicídio; ...
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Acórdão Nº 0200601-87.2022.8.06.0299 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 23-01-2024
... ídio doloso, simples ou qualificado; induzimento, instigação ou ... auxílio ao suicídio; ...