inelegibilidade reflexa
- Acórdão nº 60009990 de Tribunal Superior Eleitoral, 15 de Abril de 2021
- Acórdão nº 060040577 de Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, 4 de Noviembre de 2021
- Acórdão nº 47877 de Tribunal Superior Eleitoral, 15 de Diciembre de 2015
- Acórdão nº 60018468 de Tribunal Superior Eleitoral, 22 de Abril de 2021
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Ficções adotadas como regras podem afastar a incidência da realidade
Rubens Glezer: Ficção adotada como regra pode afastar realidade
- Decisão Monocrática nº 8647 de Tribunal Superior Eleitoral, 25 de Abril de 2014
- Decisão Monocrática nº 77996 de Tribunal Superior Eleitoral, 30 de Diciembre de 2014
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Decisão monocrática Nº 0601162-11.2020.6.26.0175 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 07-04-2022
... Agravo em recurso especial. RCED. Candidato. Inelegibilidade reflexa. Art. 14, § 7º, da CF. União estável. Pedido de efeito ...
- Acórdão nº 31380 de Tribunal Regional Eleitoral de Pará, 10 de Noviembre de 2020
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Das Inelegibilidades
... cabe avançar para análise da ausência da causa de inelegibilidade, pois a aferição é feita por etapas ... O tema é de grande ... concluir que o grau de parentesco atingido pela inelegibilidade reflexa engloba o segundo grau, ou seja, podemos incluir: irmãos, avós, netos, ...
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Decisão monocrática Nº 1314148 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... , não se analisou a questão de fundo atinente à inelegibilidade, limitando-se a negar seguimento ao agravo devido à intempestividade ... -se a negar seguimento ao agravo devido à intempestividade reflexa, tema inclusive não infirmado no referido recurso, o que atraiu ...
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Acórdão nº 565 de Tribunal Regional Eleitoral de Amazonas, 30 de Septiembre de 2016
... PRELIMINAR DE INTEMPESTIVIDADE AFASTADA. INELEGIBILIDADE REFLEXA. CONFIGURAÇÃO. CANDIDATO A VEREADOR FILHO DE PREFEITA MUNICPAL ...
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Acórdão nº 17210 de Tribunal Superior Eleitoral, 17 de Diciembre de 2015
... VEREADOR. INELEGIBILIDADE REFLEXA. POSTERIOR ASSUNÇÃO DEFINITIVA DO FILHO AO CARGO DE VEREADOR EM ...
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Decisão monocrática Nº 1362634 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-03-2022
... ções de 2020, afastando a incidência das cláusulas de inelegibilidade previstas no art. 1º, I, “g” e “l”, da LC 64/1990, ante a falta ... que a ofensa a Constituição, caso existente, seria meramente reflexa. 2. O Tribunal Superior Eleitoral não alterou seu entendimento quanto à ...
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Decisão monocrática Nº 0600150-40.2021.6.20.0030 de Tribunal Superior Eleitoral
... uma vez que, no âmbito da notícia de inelegibilidade de que foi autor, o Juízo indeferiu seu requerimento no sentido de que o ... grau, não se revela configurada a hipótese de inelegibilidade reflexa. Ante o exposto, NÃO CONHEÇO do Recurso Especial, nos termos do art ...
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Decisão monocrática Nº 0600405-77.2020.6.20.0015 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 04-03-2022
... VEREADOR. RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA. INELEGIBILIDADE CONSTITUCIONAL. ART. 14, § 7º, DA CF/88. PARENTESCO. CHEFE DO PODER ... INCIDÊNCIA DA INELEGIBILIDADE REFLEXA. NECESSÁRIA CASSAÇÃO DO DIPLOMA. PROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS. 1 ...
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Decisão monocrática Nº 0600001-89.2021.6.20.0015 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 04-03-2022
... VEREADOR. RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA. INELEGIBILIDADE CONSTITUCIONAL. ART. 14, § 7º, DA CF/88. PARENTESCO. CHEFE DO PODER ... INCIDÊNCIA DA INELEGIBILIDADE REFLEXA. NECESSÁRIA CASSAÇÃO DO DIPLOMA. PROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS. 1 ...
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A gestão de conflitos na ação de registro de candidatura eleitoral e a sua recorribilidade
O presente trabalho pretende o estudo e pesquisa a respeito da Ação de Registro de Candidatura Eleitoral como forma de gestão de conflitos na esfera eleitoral. Para tanto, investigou a natureza jurídica da Ação, bem como, a importância do duplo grau de jurisdição para o tema proposto.
... No caso de a decisão declarar a inelegibilidade do candidato, em vista da incidência do candidato em quaisquer das causas ... eletivo e candidato à reeleição, denominada inelegibilidade reflexa (art. 14, §7º) ... Revista de Ciências Jurídicas e Sociais da ... -
Decisão monocrática Nº 0601162-11.2020.6.26.0175 de Tribunal Superior Eleitoral
... AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL ELEITORAL. INELEGIBILIDADE. ART. 14, § 7º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. PARENTESCO. INSTÂNCIA A QUO ... Agravo em recurso especial. RCED. Inelegibilidade reflexa. Parentesco. União estável. Cunhadio. Art. 14, § 7º, da CF ...
- Acórdão nº 60009677 de Tribunal Superior Eleitoral, 11 de Febrero de 2021
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Direito Eleitoral
... 14 da CF, que trata das hipóteses constitucionais de inelegibilidade, indica que “ São inelegíveis, no território de jurisdição do ... são situações configuradoras de hipóteses de inelegibili-dade reflexa ... (B) O procedimento de revisão do eleitorado foi inaugurado no ...
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Decisão da Presidência nº 4088 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Febrero de 2016
AÇÃO CAUTELAR ... DIREITO ELEITORAL ... INELEGIBILIDADE ... POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 64/90, COM AS ... OFENSA REFLEXA À CARTA FEDERAL ... NO MÉRITO, CONSTITUCIONALIDADE DA DITA EXTENSÃO ...
- Decisão Monocrática nº 84708 de Tribunal Superior Eleitoral, 28 de Julio de 2014
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Acórdão nº 28698 de Tribunal Regional Eleitoral de Pará, 7 de Octubre de 2016
... PEDIDO DE REGISTRO DE CANDIDATURA DEVIDO A OCORRÊNCIA DE INELEGIBILIDADE REFLEXA. PRELIMINAR DE VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓTIO E DA ...
- Decisão Monocrática nº 17210 de Tribunal Superior Eleitoral, 16 de Noviembre de 2016