inepcia da incial
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Iguatu (Processo Nº 0001003-33.2016.5.07.0026), 2016-10-25
... ção, alegando preliminar de incompetência desta Especializada, inépcia", prescrição quinquenal e, no mérito, a improcedência dos pedidos ... \xC3" ... 2.2. PRELIMINAR DE INÉPCIA DA INCIAL ... Os pedidos do(a) reclamante são claros e determinados, não lhes ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Iguatu (Processo Nº 0000980-87.2016.5.07.0026), 2017-01-10
... ção, alegando preliminar de incompetência desta Especializada, inépcia", prescrição quinquenal e, no mérito, a improcedência dos pedidos ... \xC3" ... 2.2. PRELIMINAR DE INÉPCIA DA INCIAL ... Os pedidos do(a) reclamante são claros e determinados, não lhes ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Iguatu (Processo Nº 0000993-86.2016.5.07.0026), 2017-03-02
... ção, alegando preliminar de incompetência desta Especializada, inépcia", prescrição quinquenal e, no mérito, a improcedência dos pedidos ... \xC3" ... 2.2. PRELIMINAR DE INÉPCIA DA INCIAL ... Os pedidos do(a) reclamante são claros e determinados, não lhes ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Iguatu (Processo Nº 0001051-89.2016.5.07.0026), 2017-03-10
... ção, axlegando preliminar de incompetência desta Especializada, inépcia", prescrição quinquenal e, no mérito, a improcedência dos pedidos ... \xC3" ... 2.2. PRELIMINAR DE INÉPCIA DA INCIAL ... Os pedidos do(a) reclamante são claros e determinados, não lhes ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Crateús (Processo Nº 0000171-32.2018.5.07.0025), 2018-05-16
... Pelos fundamentos acima, resta afastada a preliminar ... INÉPCIA DA PETIÇÃO INCIAL ... Alega o reclamado inépcia da petição inicial, ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000576-31.2014.5.07.0018), 2014-07-08
... DA INÉPCIA DA INCIAL ... Refuta-se de pronto a preliminar arguida, pois a inicial ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 15ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001468-75.2016.5.07.0015), 2017-03-21
... 2.2. DA INÉPCIA DA INCIAL ... Rejeito a preliminar, haja vista que o petitório do autor ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000129-94.2014.5.06.0010), 08-06-2016
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA PARTE RÉ. HORAS EXTRAS. INÉPCIA DA INICIAL. CONFIGURAÇÃO. EXTINÇÃO PARCIAL DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Em que pese mínimas as exigências do art. 840, § 1.º, da CLT, estão longe de caracterizar mera formalidade, constituindo pressupostos imprescindíveis ao estabelecimento e desenvolvimento válido e regular do processo, à perfeita compreensão da demanda e,...
... HORAS EXTRAS. INÉPCIA DA INICIAL. CONFIGURAÇÃO. EXTINÇÃO PARCIAL DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO ... Da inépcia da incial (horas extras) ... Suscita a ré a inépcia da inicial, quanto aos ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 15ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000243-54.2015.5.07.0015), 2015-09-03
... É o Relatório ... FUNDAMENTAÇÃO ... INÉPCIA DA INCIAL ... Inicialmente, afasta este juízo a inépcia da inicial ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 4803-14.2010.5.12.0035)
... RECURSO DE REVISTA REGIDO PELA LEI 13.015/2014 1 - INÉPCIA DA INICIAL. AUSÊNCIA DE PEDIDO. JULGAMENTO EXTRA PETITA. Consta da ... INÉPCIA DA PETIÇÃO INCIAL A inépcia da petição inicial é defeito que enseja seu indeferimento, ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 772-17.2013.5.03.0157) 25-04-2018
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA EMPRESA. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. RECURSO DESFUNDAMENTADO. SÚMULA 422/TST. A ausência de ataque aos fundamentos do r. despacho de admissibilidade regional, nos termos em que proferido, atrai a aplicação do óbice da Súmula 422, I, do c. TST. Revela-se manifestamente infundado o presente agravo de instrumento. INÉPCIA DA INICIAL....
... INÉPCIA DA INICIAL. RECURSO ... DESFUNDAMENTADO. SÚMULA 422/TST ... A ... 2.2 ... - INÉPCIA DA INCIAL ... Em minuta de agravo de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000151-68.2018.5.06.0413), 12-11-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. TERCEIRIZAÇÃO DA ATIVIDADE-FIM. POSSIBILIDADE. VÍNCULO DE EMPREGO COM A EMPRESA TOMADORA DE SERVIÇOS. NÃO CONFIGURAÇÃO. A possibilidade de terceirização da atividade-fim foi reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em 30.08.2018, no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 324 e do Recurso Extraordinário (RE) 958252, com...
... Pede o arquivamento da ação, por inépcia dos pedidos, uma vez que não foram apresentados de forma líquida, ... Nego provimento, neste aspecto ... Da inépcia da petição incial ... Da leitura da peça exordial, constato que estão presentes os ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000804-43.2018.5.07.0025), 2020-09-09
... Ante o exposto, rejeito a preliminar ... DA INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL ... Argui o recorrente, ainda, preliminar de ... "( ... ) 2 - INÉPCIA DA PETIÇÃO INCIAL ... Alega o reclamado inépcia da petição inicial, sob o argumento de ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000049-19.2018.5.07.0025), 2019-04-23
... INCOMPETÊNCIA MATERIAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO. INÉPCIA DA INICIAL. DIFERENÇAS SALARIAIS. COMPENSAÇÃO OU DEDUÇÃO DAS VERBAS ... 2 - INÉPCIA DA PETIÇÃO INCIAL ... Alega o reclamado inépcia da petição inicial, sob o argumento de ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000396-52.2018.5.07.0025), 2019-07-16
... INCOMPETÊNCIA MATERIAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO. INÉPCIA DA INICIAL. NULIDADE DA CONTRATAÇÃO. Não tendo a parte recorrente, em ... 2 - INÉPCIA DA PETIÇÃO INCIAL ... Alega o reclamado inépcia da petição inicial, sob o argumento de ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Crateús (Processo Nº 0000838-18.2018.5.07.0025), 2018-11-27
... incompetência absoluta da Justiça do Trabalho, preliminar de inépcia da petição inicial, prejudicial de mérito de prescrição e, no ... 2 - INÉPCIA DA PETIÇÃO INCIAL ... Alega o reclamado inépcia da petição inicial, sob o argumento de ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Crateús (Processo Nº 0000839-03.2018.5.07.0025), 2018-11-27
... incompetência absoluta da Justiça do Trabalho, preliminar de inépcia da petição inicial, prejudicial de mérito de prescrição e, no ... 2 - INÉPCIA DA PETIÇÃO INCIAL ... Alega o reclamado inépcia da petição inicial, sob o argumento de ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Crateús (Processo Nº 0000808-80.2018.5.07.0025), 2018-11-27
... incompetência absoluta da Justiça do Trabalho, preliminar de inépcia da petição inicial, prejudicial de mérito de prescrição e, no ... 2 - INÉPCIA DA PETIÇÃO INCIAL ... Alega o reclamado inépcia da petição inicial, sob o argumento de ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Crateús (Processo Nº 0000806-13.2018.5.07.0025), 2018-11-27
... incompetência absoluta da Justiça do Trabalho, preliminar de inépcia da petição inicial, prejudicial de mérito de prescrição e, no ... 2 - INÉPCIA DA PETIÇÃO INCIAL ... Alega o reclamado inépcia da petição inicial, sob o argumento de ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Crateús (Processo Nº 0000926-56.2018.5.07.0025), 2018-12-18
... incompetência absoluta da Justiça do Trabalho, preliminar de inépcia da petição inicial, prejudicial de mérito de prescrição e, no ... 2 - INÉPCIA DA PETIÇÃO INCIAL ... Alega o reclamado inépcia da petição inicial, sob o argumento de ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Crateús (Processo Nº 0000928-26.2018.5.07.0025), 2018-12-18
... ção, alegando incompetência absoluta da Justiça do Trabalho, inépcia da inicial, prejudicial de mérito de prescrição e, no mérito, a ... 2 - INÉPCIA DA PETIÇÃO INCIAL ... Alega o reclamado inépcia da petição inicial, sob o argumento de ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Crateús (Processo Nº 0000678-90.2018.5.07.0025), 2018-11-06
... incompetência absoluta da Justiça do Trabalho, preliminar de inépcia da petição inicial, prejudicial de mérito de prescrição e, no ... 2 - INÉPCIA DA PETIÇÃO INCIAL ... Alega o reclamado inépcia da petição inicial, sob o argumento de ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Crateús (Processo Nº 0000392-15.2018.5.07.0025), 2018-08-22
... incompetência absoluta da Justiça do Trabalho, preliminar de inépcia da petição inicial, prejudicial de mérito de prescrição e, no ... 2 - INÉPCIA DA PETIÇÃO INCIAL ... Alega o reclamado inépcia da petição inicial, sob o argumento de ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Crateús (Processo Nº 0000396-52.2018.5.07.0025), 2018-08-22
... incompetência absoluta da Justiça do Trabalho, preliminar de inépcia da petição inicial, prejudicial de mérito de prescrição e, no ... 2 - INÉPCIA DA PETIÇÃO INCIAL ... Alega o reclamado inépcia da petição inicial, sob o argumento de ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Crateús (Processo Nº 0000672-83.2018.5.07.0025), 2018-11-07
... incompetência absoluta da Justiça do Trabalho, preliminar de inépcia da petição inicial, prejudicial de mérito de prescrição e, no ... 2 - INÉPCIA DA PETIÇÃO INCIAL ... Alega o reclamado inépcia da petição inicial, sob o argumento de ...