inepcia da incial
-
Decisão da Presidência nº 646 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Febrero de 2020
... OMISSÃO NA ADI 2.359 ... INÉPCIA DA PETIÇÃO INCIAL ... ART. 14, III, DA LEI 9.868/99 ... INDEFERIMENTO ...
-
Decisões Monocráticas nº 646 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Febrero de 2020
... OMISSÃO NA ADI 2.359 ... INÉPCIA DA PETIÇÃO INCIAL ... ART. 14, III, DA LEI 9.868/99 ... INDEFERIMENTO ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Crateús (Processo Nº 0001520-41.2016.5.07.0025), 2017-02-13
... 852-I da CLT ... FUNDAMENTAÇÃO ... 1 -DA INÉPCIA DA INCIAL ... A parte autora, em sua inicial, pleiteia o paametno de ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001083-84.2018.5.06.0242), 09-04-2019
ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, preliminarmente, rejeitar as arguições de nulidade da sentença por ausência de fundamentação e de inépcia da petição inicial, suscitadas pelas recorrentes. No mérito, por igual votação, negar provimento ao apelo. FUNDAMENTAÇÃO: PRELIMINARES: Da nulidade da sentença por ausência de fundamentaçã
... inépcia da petição inicial, suscitadas pelas recorrentes. No mérito, nego ... Arguem as reclamadas, em seu apelo, a inépcia da incial. Dizem, em síntese, que a peça não atende os requisitos legais ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Caucaia (Processo Nº 0000520-88.2016.5.07.0030), 2016-11-28
... ém aduz que o julgado foi omisso em relação à arguição de inépcia ante o descumprimento da determinação do Art. 852-B, I, da CLT. Afirma ... O pedido formulado na defesa foi o de reconhecimento da inépcia da incial. Tal pedido foi analisado, conforme seguinte trecho da sentença ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 5ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000832-42.2016.5.07.0005), 2017-04-10
... É o relatório ... 2. FUNDAMENTAÇÃO ... INÉPCIA DA INCIAL ... A análise da exordial revela que, em parte, não foram ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001291-13.2017.5.07.0004), 2018-07-04
... Rejeito, portanto, a preliminar de ilegitmidade passiva ... INÉPCIA DA INICIAL ... Suscita a reclamada Companhia Brasileira de o inépcia da incial sob o fundamento de que não há pedido determinado com relação à ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001060-68.2017.5.07.0009), 2018-02-15
... Nada há para apreciar, portanto ... INÉPCIA DA INICIAL ... Agui a reclamada BRF S/A inépcia da incial sob o ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 15ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001465-86.2017.5.07.0015), 2018-04-23
... fe09509, levantando a preliminar de inépcia da incial, e no mérito a legalidade da rescisão contratual do reclamante ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001060-68.2017.5.07.0009), 2018-11-06
... Nada há para apreciar, portanto ... INÉPCIA DA INICIAL ... Agui a reclamada BRF S/A inépcia da incial sob o ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 7ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000754-37.2019.5.07.0007), 2020-03-30
... 2.2-PRELIMINARMENTE -DA INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL-AUSÊNCIA DE LIQUIDAÇÃO DOS PEDIDOS: ... As ... ADVOGADOS ASSOCIADOS , DECIDO, REJEITAR A PRELIMINAR DE INÉPCIA DA INCIAL E, NO MÉRITO, JULGAR IMPROCEDENTES OS PEDIDOS DEDUZIDOS NA INICIAL ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000672-21.2019.5.07.0002), 2020-05-05
... Dessa forma, decide este Juízo declarar a inépcia da inicial com relação ao pedido relativo ao pagamento de indenização ... de indenização adicional, pela declaração de inépcia da incial quanto ao referido pedido; conceder ao Reclamante os benefícios da ...
-
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0000328-26.2014.5.07.0031), 2016-05-03
... Passo a Decidir ... F U N D A M E N T A Ç Ã O ... DA INÉPCIA DA INCIAL. CONHECIMENTO DE OFÍCIO ... Na inicial, a parte reclamante ...
-
Acórdão, Processo nº 5021680-66.2020.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 05-08-2022
... MONITRIA. CONTRATOS BANCRIOS. INPCIA DA INCIAL. APLICABILIDADE DO CDC. LIMITAO DOS JUROS CAPITALIZAO MENSAL. TABELA ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 254-39.2014.5.02.0086)
... 259-269), pretendendo revisão das questões referentes à inépcia da incial ... e ao reconhecimento do vínculo de emprego ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 15ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001511-75.2017.5.07.0015), 2018-04-23
... 2.2.2. Da inépcia da incial ... Rejeito a preliminar uma vez que a incial apresentada pelo ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000076-89.2014.5.07.0009), 2014-03-03
... I. FUNDAMENTAÇÃO ... PRELIMINARES ... 1. INÉPCIA DA INICIAL ... A petição inicial atende ao comando celetista no ... exposto, decide este Juízo rejeitar as preliminares de inépcia da incial e carência de ação suscitadas pelo reclamado, no mérito, julgar ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte (Processo Nº 0000716-11.2018.5.07.0023), 2018-12-19
... 852-I, da CLT) ... II. FUNDAMENTAÇÃO ... 1. INÉPCIA DA INCIAL - REJEITADA ... A parte reclamante suscita a inépcia dos ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000236-90.2019.5.07.0025), 2020-02-19
... Portanto, rejeita-se essa preliminar ... Da inépcia da incial ... Alega o recorrente que " ... o autor não elencou, em ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Crateús (Processo Nº 0001414-79.2016.5.07.0025), 2017-02-01
... 852-I da CLT ... FUNDAMENTAÇÃO ... 1 - DA DA INÉPCIA DO PEDIDO DE HORAS-EXTRAS ... A parte autora, em sua inicial, pleiteia o ... GONCALVES CAVALCANTE - ME AFASTAR A PRELIMINAR DE INÉPCIA DA INCIAL E A PREJUDICIAL DE QUITAÇÃO E, NO MÉRITO, reconhecer a o vínculo de ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0001623-61.2015.5.07.0032), 2016-03-01
... Juntou documentos ... A segunda ré apresentou preliminar de inépcia da incial. No mérito, impugnou os argumentos jurídicos sobre os quais se ...
-
Acordão da , 19-06-2023
AGRAVO INTERNO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. EXCESSO DE EXECUÇÃO. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. RAZÕES QUE NÃO ENFRENTAM O FUNDAMENTO DA DECISÃO AGRAVADA. NÃO IMPUGNAÇÃO ESPECÃFICA DAS RAZÕES DO ACÓRDÃO ESTADUAL. INCIDÊNCIA DO VERBETE N° 283/STF. CERCEAMENTO DE DEFESA. INÉPCIA DA INICIAL. MARCOS PRESCRITIVOS. REEXAME DE PROVAS. SÚMULA 7/STJ. MAJORAÇÃO DA
... INCIDÊNCIA ... DO VERBETE N° 283/STF. CERCEAMENTO DE DEFESA. INÉPCIA DA INICIAL ... MARCOS PRESCRITIVOS. REEXAME DE PROVAS. SÚMULA 7/STJ ... BENEFÍCIO. ALEGAÇÃO DE INÉPCIA DA PETIÇÃO ... INCIAL RECHAÇADA PELA CORTE DE ORIGEM ... IMPOSSIBILIDADE ... ENTENDIMENTO ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 5ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000634-05.2016.5.07.0005), 2017-03-27
... É o relatório ... 2. FUNDAMENTAÇÃO ... INÉPCIA DA INCIAL ... Prefacialmente, argumenta o IACC que o processo deve ser ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Iguatu (Processo Nº 0000329-89.2015.5.07.0026), 2016-03-11
... Em sua defesa escrita, o reclamado alega preliminar de inépcia da inicial, incompetência da Justiça do trabalho, afirmando que a parte ... 2. FUNDAMENTAÇÃO ... 2.1. PRELIMINAR DE INÉPCIA DA INCIAL ... Os pedidos do(a) reclamante são claros e determinados, não lhes ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Iguatu (Processo Nº 0001118-54.2016.5.07.0026), 2016-10-13
... ção, alegando preliminar de incompetência desta Especializada, inépcia", prescrição quinquenal e, no mérito, a improcedência dos pedidos ... \xC3" ... 2.2. PRELIMINAR DE INÉPCIA DA INCIAL ... Os pedidos do(a) reclamante são claros e determinados, não lhes ...