inepcia da incial
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Iguatu (Processo Nº 0001038-90.2016.5.07.0026), 2017-03-06
... ção, alegando preliminar de incompetência desta Especializada, inépcia", prescrição quinquenal e, no mérito, a improcedência dos pedidos ... \xC3" ... 2.2. PRELIMINAR DE INÉPCIA DA INCIAL ... Os pedidos do(a) reclamante são claros e determinados, não lhes ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Iguatu (Processo Nº 0001007-70.2016.5.07.0026), 2017-03-06
... ção, alegando preliminar de incompetência desta Especializada, inépcia", prescrição quinquenal e, no mérito, a improcedência dos pedidos ... \xC3" ... 2.2. PRELIMINAR DE INÉPCIA DA INCIAL ... Os pedidos do(a) reclamante são claros e determinados, não lhes ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Iguatu (Processo Nº 0001028-46.2016.5.07.0026), 2017-03-06
... ção, alegando preliminar de incompetência desta Especializada, inépcia", prescrição quinquenal e, no mérito, a improcedência dos pedidos ... \xC3" ... 2.2. PRELIMINAR DE INÉPCIA DA INCIAL ... Os pedidos do(a) reclamante são claros e determinados, não lhes ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Iguatu (Processo Nº 0001049-22.2016.5.07.0026), 2017-03-06
... ção, alegando preliminar de incompetência desta Especializada, inépcia", prescrição quinquenal e, no mérito, a improcedência dos pedidos ... \xC3" ... 2.2. PRELIMINAR DE INÉPCIA DA INCIAL ... Os pedidos do(a) reclamante são claros e determinados, não lhes ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Iguatu (Processo Nº 0000976-50.2016.5.07.0026), 2017-03-05
... ção, alegando preliminar de incompetência desta Especializada, inépcia", prescrição quinquenal e, no mérito, a improcedência dos pedidos ... \xC3" ... 2.2. PRELIMINAR DE INÉPCIA DA INCIAL ... Os pedidos do(a) reclamante são claros e determinados, não lhes ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Iguatu (Processo Nº 0001107-25.2016.5.07.0026), 2017-03-06
... ção, alegando preliminar de incompetência desta Especializada, inépcia", prescrição quinquenal e, no mérito, a improcedência dos pedidos ... \xC3" ... 2.2. PRELIMINAR DE INÉPCIA DA INCIAL ... Os pedidos do(a) reclamante são claros e determinados, não lhes ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Iguatu (Processo Nº 0001043-15.2016.5.07.0026), 2017-03-06
... ção, alegando preliminar de incompetência desta Especializada, inépcia", prescrição quinquenal e, no mérito, a improcedência dos pedidos ... \xC3" ... 2.2. PRELIMINAR DE INÉPCIA DA INCIAL ... Os pedidos do(a) reclamante são claros e determinados, não lhes ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Iguatu (Processo Nº 0000688-05.2016.5.07.0026), 2017-01-16
... 2.2. DA INÉPCIA DA INCIAL ... O autor formulou pedido de diferença salarial, sem, no ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000839-03.2017.5.07.0004), 2017-11-20
... DAS PRELIMINARES ... INÉPCIA" DA INCIAL ... Rejeito, haja vista que a inicial está em perfeita conson\xC3" ...
-
Decisao Nº 0026430-05.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 17-08-2022
... , REJEITO as preliminares de ausência de interesse de agir e inépcia da incial. No mérito, JULGO IMPROCEDENTE a demanda, extinguindo o feito ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000410-04.2016.5.07.0026), 2017-07-21
... "2.1. PRELIMINAR DE INÉPCIA DA INCIAL ... Alega o demandado ausência de interesse de agir do ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Iguatu (Processo Nº 0000410-04.2016.5.07.0026), 2016-08-08
... É o relatório ... 2. FUNDAMENTAÇÃO ... 2.1. PRELIMINAR DE INÉPCIA DA INCIAL ... Alega o demandado ausência de interesse de agir do ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Iguatu (Processo Nº 0000115-64.2016.5.07.0026), 2016-08-08
... 2.2. PRELIMINAR DE INÉPCIA DA INCIAL ... Os pedidos do(a) reclamante são claros e determinados, não ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Iguatu (Processo Nº 0000341-69.2016.5.07.0026), 2017-05-12
... 2.2. PRELIMINAR DE INÉPCIA DA INCIAL ... Os pedidos do(a) reclamante são claros e determinados, não ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001080-54.2015.5.07.0001), 2017-11-09
... inépcia da incial e incompetência do juízo. No mérito aduziu, síntese, que a ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 15ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000675-05.2017.5.07.0015), 2018-04-20
... 26bb121), o reclamado levantou a preliminar de inépcia e a prejudicial de prescrição e no mérito impugnou os pedidos do autor ... 2.2. PRELIMINARMENTE - Da inépcia da incial ... Sustenta o banco reclamado a inépcia da peça incial argumentando ...
-
Acordão da Segunda Turma, 20-04-2021
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃOCIVIL PÚBLICA. OFENSA AOS ARTS. 489 E 1.022 DO CPC. INEXISTÊNCIA.ADEQUAÇÃO DE CALÇADAS ÀS NORMAS DE ACESSIBILIDADE. INEXISTÊNCIA DEPEDIDO GENÉRICO CONSIGNADA EM FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE.1. Trata-se, na origem, de Ação Civil Pública, ajuizada peloMinistério Público do Estado de Sergipe contra o Município deAracaju, visando à...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000614-92.2016.5.06.0182), 23-03-2017
RECURSO ORDINÁRIO. CONTRATO DE EMPREITADA. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. Nas hipóteses em que constatada a existência de contrato de empreitada, à dicção do art. 455 da CLT, o empreiteiro principal assume a responsabilidade por ato de terceiro, garantindo-se a efetividade e a prevalência dos direitos trabalhistas consagrados no ordenamento jurídico pátrio, à luz do princípio da proteção. Nesse...
... Argui, também, a inépcia da petição inicial, por ausência de causa de pedir e de pedido de ... INÉPCIA DA PETIÇÃO INCIAL A inépcia da petição inicial é defeito que enseja seu indeferimento, ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Caucaia (Processo Nº 0000164-54.2020.5.07.0030), 2020-11-17
... 852-I da CLTII - FUNDAMENTAÇÃOPreliminaresDa inépcia da incial A reclamada alega que teria ocorrido inépcia da inicial, pois ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Crateús (Processo Nº 0000940-06.2019.5.07.0025), 2020-01-15
... , acompanhada de documentos, na qual alega, preliminarmente, inépcia da exordial e sua ilegitimidade passiva. No mérito, afirma inexistência ... 2.2.2. Da inépcia da inicial ... Declaro a inépcia da incial no que tange ao pedido de "reflexos", uma vez que se trata de pedido ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000524-69.2017.5.06.0014), 10-06-2021
ACORDAM os membros da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6.ª Região, por ______________, dar provimento parcial ao recurso ordinário para, extinguir o processo, sem resolução de mérito, no tocante às contribuições sindicais dos anos de 2012, 2014, 2015 e 2016, em face da ausência dos pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, nos termos do art. 48
... Mérito : ... Da inépcia da incial (contribuições sindicais) ... A recorrente pede a reforma da ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000125-72.2019.5.07.0004), 2019-06-24
... 2. PRELIMINARES ... 2.1 Da Inépcia Do Pedido de "Multa do Art. 467 da CLT" ... Após a entrada em vigor ... qual a ausência do valor respectivo não constitui inépcia da incial ... Indefiro a preliminar, portanto ... 3. MÉRITO ... 3.1 Da ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 14ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001384-43.2017.5.07.0014), 2018-08-12
... Dito isso, passo a analisar os pedidos ... INÉPCIA DA INICIAL ... Agui a reclamada DIRECIONAL ENGENHARIA S/A inépcia da ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Crateús (Processo Nº 0000219-25.2017.5.07.0025), 2017-04-04
... 852-I da CLT ... FUNDAMENTAÇÃO ... 1 - DA INEPCIA DA INCIAL ... A parte autora, em sua inicial, requer o reconhecimento da ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000044-90.2015.5.07.0028), 2015-07-08
... Atribuiu à causa o valor de R$ 90.638,23 ... Suscitada a inépcia da incial pelos reclamados, deferiu-se ao autor oportunidade para emendar ...