inépcia da petiçao inicial
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-851-41.2011.5.03.0100 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 20 de Marzo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL. INEXISTÊNCIA. O Processo do Trabalho é regido, entre outros, pelos princípios da simplicidade e informalidade. Assim, não se exigem, da petição inicial, os rigores estabelecidos pelo CPC, devendo ser observados os termos do art. 840 da CLT e exigida dos seus destinatários a boa-vontade na sua leitura e interpretação. Nessa...
... INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL. INEXISTÊNCIA. O Processo ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000370-56.2019.5.06.0022), 11-03-2021
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL NÃO VERIFICADA. PRELIMINAR REJEITADA. Não há que se falar em inépcia da petição inicial quando, interpretando a petição inicial no contexto da substituição processual em que foi ajuizada, verifica-se que os vícios processuais arrolados no art. 330, §1º, do CPC, não se fazem presentes na demanda, vez que constam da exordial pedido e causa...
... INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL NÃO VERIFICADA. PRELIMINAR ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR e RR-126400-24.2009.5.17.0009 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 11 de Abril de 2013
... GMRLP/mme/msg RECURSO DE EMBARGOS. INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL - PRESCRIÇÃO DAS ...
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Acórdão nº 2009/0175958-4 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PETIÇÃO INICIAL. INÉPCIA. NÃO CONFIGURAÇÃO. NEGÓCIO JURÍDICO CELEBRADO POR ABSOLUTAMENTE INCAPAZ. NULIDADE. REEXAME DE MATÉRIA FÁTICA DA LIDE. SÚMULA 7/STJ. DECADÊNCIA. NÃO PROVIMENTO. 1. Inviável o recurso especial cuja análise impõe reexame do...
... DE INSTRUMENTO. PETIÇÃO INICIAL. INÉPCIA. ... CONFIGURAÇÃO. ... -
Acórdão Inteiro Teor nº ARR-12200-17.2003.5.07.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 22 de Mayo de 2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. INCAPACIDADE PARA O TRABALHO. PENSÃO MENSAL. INEXISTÊNCIA DE CONDENAÇÃO. OMISSÃO. HIPÓTESE EM QUE NÃO FICA CARACTERIZADA. A inexistência no v. julgado de omissão, contradição ou obscuridade nos exatos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil, conduz à rejeição dos embargos de declaração.
... INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000357-60.2014.5.06.0013), 19-04-2017
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL. Os requisitos da petição inicial no processo trabalho, contidos no art. 840, da CLT, são menos rigorosos do que aqueles previstos em idêntica hipótese no âmbito do Código de Processo Civil. Nesta Justiça Especializada, exige-se, tão somente, a indicação da autoridade judiciária a quem a petição é dirigida, a qualificação das partes, uma...
... INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL. Os requisitos da ... -
Acórdão Nº 61593 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-10-2023
EMENTA Agravo regimental em reclamação. Pretensão deduzida em nome próprio, em defesa de diversas pessoas públicas e em face de diversas autoridades judiciais e administrativas. Inépcia da petição inicial. Ausência de coerência nos argumentos expendidos a título de causa de pedir e na indefinição do pedido. Extinção do processo sem resolução de mérito. Agravante que se encontra com...
... Inépcia da petição inicial ... Ausência de coerência ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-53000-25.2009.5.18.0081 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 21 de Noviembre de 2012
... RECURSO DE REVISTA. INÉPCIA DA INICIAL. EXTINÇÃO DO PROCESSO. Falta ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-31640-95.2008.5.04.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL (VIOLAÇÕES NÃO DEMONSTRADAS). HORAS EXTRAS (SÚMULA 126 DO TST). Não merece ser provido agravo de instrumento que visa a liberar recurso de revista que não preenche os pressupostos contidos no art. 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido.
... INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL (VIOLAÇÕES NÃO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-31640-95.2008.5.04.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL (VIOLAÇÕES NÃO DEMONSTRADAS). HORAS EXTRAS (SÚMULA 126 DO TST). Não merece ser provido agravo de instrumento que visa a liberar recurso de revista que não preenche os pressupostos contidos no art. 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido.
... INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL (VIOLAÇÕES NÃO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-129500-73.2009.5.06.0144 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 7 de Noviembre de 2012
... CERCEAMENTO DE DEFESA. INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL. RESPONSABILIDADE ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-56000-79.2009.5.06.0012 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Octubre de 2012
RECURSO DE REVISTA. INCOMPETÊNCIA MATERIAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO. ACIDENTE DO TRABALHO. O pedido de indenização decorrente de acidente de trabalho, cuja origem está diretamente relacionada ao contrato de trabalho, atrai a competência desta Justiça Especializada, por disposição expressa do art. 114, VI, da CF e cristalizada pela Súmula Vinculante nº 22 do STF. Precedentes. Recurso de revista não...
... Recurso de revista não conhecido ... INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL. Consoante se extrai do v ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-8940-02.2005.5.04.0661 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 13 de Octubre de 2010
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Detectado o equívoco em que incorreu o acórdão embargado, ao analisar os pressupostos extrínsecos de admissibilidade do recurso de revista interposto pela reclamada, é necessário afastar o óbice de irregularidade de representação processual que motivou a negativa de conhecimento do apelo e examiná-lo integralmente. Embargos declaratórios providos com efeito modificativo....
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRELIMINAR DE INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL. ACÚMULO DE FUNÇÕES ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-102400-94.2008.5.02.0434 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 29 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL. INÉPCIA. O e. Tribunal Regional não se manifestou sobre a inépcia da petição inicial e seu indeferimento com a extinção do processo sem resolução do mérito, motivo pelo qual ausente o necessário prequestionamento da questão. Incidência da Súmula 297 do TST. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. Registrado pelo e. Tribunal Regional que...
... INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL. INÉPCIA. O e. Tribunal Regional não se ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-14800-39.2009.5.01.0301 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 7 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL (AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO A DISPOSITIVO DE LEI FEDERAL E DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL). PRESCRIÇÃO. PRONUNCIAMENTO DE OFÍCIO (SÚMULA 297 DO TST). Não merece ser provido agravo de instrumento que visa a liberar recurso de revista que não preenche os pressupostos contidos no art. 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido.
... INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL (AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO A ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-14800-39.2009.5.01.0301 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 7 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL (AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO A DISPOSITIVO DE LEI FEDERAL E DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL). PRESCRIÇÃO. PRONUNCIAMENTO DE OFÍCIO (SÚMULA 297 DO TST). Não merece ser provido agravo de instrumento que visa a liberar recurso de revista que não preenche os pressupostos contidos no art. 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido.
... INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL (AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO A ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-415-35.2011.5.24.0056 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - RITO SUMARÍSSIMO - TROCA DE UNIFORME - HORAS EXTRAORDINÁRIAS - RECURSO DE REVISTA DESFUNDAMENTADO. Padece do vício insanável de ausência de fundamentação, nos termos da Súmula nº 422 do TST, o recurso de revista que se limita a reiterar o pedido de pagamento de horas extraordinárias decorrentes do tempo despendido na troca de uniforme, contudo, sem...
... do acórdão regional consubstanciado na inépcia da petição inicial, no que tange à referida ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-98040-04.2005.5.10.0013 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Mayo de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL. LAUDO PERICIAL. PRESCRIÇÃO. DANO MORAL. PENSÃO MENSAL E AUXÍLIO INVALIDEZ. Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista, na medida em que não demonstrada a satisfação dos requisitos de admissibilidade, insculpidos no artigo 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido.
... INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL. LAUDO PERICIAL ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-2940-02.2007.5.02.0263 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 15 de Septiembre de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL. DANO MORAL. MULTA POR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROTELATÓRIOS. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. Não há como assegurar o processamento do recurso de revista quando o agravo de instrumento interposto não desconstitui os fundamentos da decisão denegatória, que ora subsiste por seus próprios fundamentos. Agravo de instrumento...
... RECURSO DE REVISTA. INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL. DANO MORAL. MULTA POR ... -
Acórdão Nº 0020127-79.2018.5.04.0522 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 21-06-2020
EMENTA INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL. PRINCÍPIO DA SIMPLICIDADE. Não há inépcia da petição inicial quando dela extrai-se o pleito do reclamante, nos termos do § 1º do art. 840 da CLT, que exige apenas uma breve exposição dos fatos de que resulta o pedido.
... EMENTA INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL. PRINCÍPIO DA SIMPLICIDADE ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-134040-82.2003.5.15.0126 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Mayo de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. inépcia da petição inicial. julgamento ultra petita. ilegitimidade passiva ad causam. responsabilidade subsidiária. sucessão trabalhista. horas in itinere. Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista, na medida em que não demonstrada a satisfação dos requisitos de admissibilidade, insculpidos no artigo 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido.
... GMACC/cp/afs AGRAVO DE INSTRUMENTO. inépcia da petição inicial. julgamento ultra petita ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-295-77.2011.5.03.0152 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 18 de Diciembre de 2012
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELO RECLAMANTE. PROCESSO ELETRÔNICO - HORAS EXTRAS. BANCÁRIO. FUNÇÃO DE CONFIANÇA. DIVISOR 150. SÚMULA 337, I, -A-, DO TST - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO E CESTA-ALIMENTAÇÃO. EMPRESA PARTICIPANTE DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO AO TRABALHADOR (PAT). EXISTÊNCIA DE NORMA COLETIVA PREVENDO A NATUREZA INDENIZATÓRIA DAS PARCELAS. NÃO INTEGRAÇÃO AO SALÁRIO.
... PROCESSO ELETRÔNICO - INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL. DIFERENÇAS SALARIAIS ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-217940/2004-0069-02 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 28 de Abril de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA. INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL. TOMADOR DE SERVIÇOS. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. Não demonstrada nenhuma das hipóteses de cabimento do recurso de revista previstas no art. 896 da CLT. Fundamentos da decisão denegatória não desconstituídos. Agravo de instrumento a que se nega provimento.
... COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA. INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL. TOMADOR DE SERVIÇOS ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-146100-83.2007.5.15.0082 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Septiembre de 2012
RECURSO DE REVISTA. OITIVA DE TESTEMUNHA. INTIMAÇÃO. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. O artigo 825 da CLT, no -caput- e no parágrafo único, estabelece que as testemunhas comparecerão à audiência independentemente de notificação, sendo intimadas, -ex officio- ou a requerimento das partes, as que não comparecerem. Pressupõe-se que, para haver a intimação de ofício ou a requerimento, deve a parte...
... INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL. A inépcia da petição ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-42/2007-018-21.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 19 de Noviembre de 2008
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. CERCEAMENTO DE DEFESA - INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL. CERCEAMENTO DE DEFESA - NULIDADE DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL - CONEXÃO - LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO - INDEFERIMENTO DE PROVA TESTEMUNHAL E DOCUMENTAL. RELAÇÃO DE EMPREGO - ÔNUS DA PROVA. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo...
... CERCEAMENTO DE DEFESA - INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL. CERCEAMENTO DE DEFESA - ...