Inépcia da petição inicial

352741 resultados para Inépcia da petição inicial

  • Em vigor Código de Processo Civil
    ... do registro ou da distribuição da petição inicial, sendo irrelevantes as modificações do ...inépcia, discriminar na petição inicial, dentre as ...
  • Acórdão nº 2014/0008853-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA

    Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ILEGITIMIDADE PASSIVA E INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL AFASTADAS PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. ALTERAÇÃO DO ENTENDIMENTO. INVIABILIDADE. SÚMULA 7/STJ. 1. O Tribunal de origem, com amparo nos dados fornecidos para sua convicção, concluiu que não ficou caracterizada a in&#x

    ....  ILEGITIMIDADE  PASSIVA  E  INÉPCIA . ...petição  inicial,  e  que  a  autoridade . ...
  • Indeferido Código de Processo Civil
    ...ídica estrangeira, a receber citação inicial para o processo de conhecimento, de execução, ...I- declarar, na petição inicial ou na contestação, o endereço em que ...inépcia" da petição inicial;. #Redação dada pela Lei n\xC2"...
  • Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. DOSIMETRIA. SANÇÃO. INÉPCIA DA INICIAL. MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. RECURSO ESPECIAL PARCIALMENTE CONHECIDO, E NESSA PARTE, NÃO PROVIDO. HISTÓRICO DA DEMANDA 1. Cuida-se, na origem, de Ação de Improbidade Administrativa proposta pelo Município de Patos contra Dinaldo Medeiros Wanderley, ex-Prefeito, ...

    ...DOSIMETRIA. . SANÇÃO. . INÉPCIA" . DA . INICIAL. . MATÉRIA  . FÁTICO-PROBAT\xC3"...petição"  inicial,  verifica-se . que o Tribunal a\xC2"...
  • Acórdão nº 2016/0090471-5 de T4 - QUARTA TURMA

    Ementa: AGRAVO INTERNO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO ANULATÓRIA. INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL. CARÊNCIA DA AÇÃO. REEXAME DE PROVA. 1. Não se admite o recurso especial quando sua análise depende de reexame de matéria de prova (Súmula 7 do STJ). 2. Agravo interno a que se nega provimento.Acordao: A Quarta Turma, por unanimidade,...

    ...INÉPCIA...
  • Acórdão nº 2012/0064528-7 de T4 - QUARTA TURMA

    Ementa: AGRAVO INTERNO. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO MONITÓRIA. INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL NÃO VERIFICADA. REEXAME DE MATÉRIA FÁTICA DA LIDE. SÚMULA N. 7 DO STJ. 1. Inviável o recurso especial cuja análise impõe reexame do contexto fático-probatório da lide (Súmula n. 7 do STJ). 2. Agravo interno a que se nega...

    ...  ESPECIAL.  AÇÃO  MONITÓRIA.  INÉPCIA  DA . ...
  • Acórdão nº 2010/0221755-7 de T4 - QUARTA TURMA

    Ementa: RECURSO ESPECIAL - AÇÃO MONITÓRIA - PROCEDÊNCIA EM PRIMEIRA INSTÂNCIA - EXTINÇÃO POR INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL PELO TRIBUNAL A QUO - AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DO AUTOR PARA SUPRIR A FALTA DOCUMENTAL - OFENSA À NORMA PROCESSUAL VERIFICADA - RECURSO ESPECIAL PARCIALMENTE PROVIDO. Hipótese: Cinge-se

    ...POR  INÉPCIA"  DA  PETIÇÃO  INICIAL  PELO  TRIBUNAL\xC2"...
  • Acórdão nº 2015/0254374-3 de T2 - SEGUNDA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. VIOLAÇÃO AO ART. 739-A, § 5º, DO CPC. OCORRÊNCIA. EXCESSO DE EXECUÇÃO. MEMÓRIA DE CÁLCULO. AUSÊNCIA. INÉPCIA DA INICIAL DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO. AUSÊNCIA DE REGULARIZAÇÃO MESMO APÓS O PRAZO PARA EMENDA DA INICIAL. PRECEDENTES. 1. Esta ...

    ...ÓRIA  DE  CÁLCULO.  AUSÊNCIA.  INÉPCIA  DA  INICIAL  DOS . ... de  cálculo  acompanhando  a  petição...
  • Acórdão nº 2016/0059197-3 de T2 - SEGUNDA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AÇÃO DE COBRANÇA DE DIFERENÇAS DE URV. INÉPCIA DA INICIAL E ILEGITIMIDADE AD CAUSUM AFASTADAS PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. ALTERAÇÃO DO ENTENDIMENTO. INVIABILIDADE. SÚMULA 7/STJ. 1. O Tribunal de origem, com amparo nos dados fornecidos para sua convicção, concluiu que não ficou caracterizada a in&#

    ...DIFERENÇAS  DE  URV.  INÉPCIA  DA  INICIAL  E  ILEGITIMIDADE  AD . ... ficou caracterizada a inépcia da petição inicial e a . ...
  • Acórdão nº REsp 1305878 / SP de T3 - TERCEIRA TURMA

    RECURSO ESPECIAL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E FALIMENTAR. AÇÃO REVOCATÓRIA. INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL. CAUSA DE PEDIR. CONSILIUM FRAUDIS. OMISSÃO. CONTESTAÇÃO APRESENTADA. ESTABILIZAÇÃO DA LIDE. EMENDA DA INICIAL. DESCABIMENTO. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL NÃO COMPROVADO. ARTIGOS ANALISADOS: 264, PARÁGRAFO ÚNICO, 282, 284, 295, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC; E 53 DO DL 7.661/45. 1. Ação revocatória...

    ...AÇÃO REVOCATÓRIA. INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL. CAUSA DE PEDIR. CONSILIUM ...
  • Acórdão nº 2014/0216883-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA

    Ementa: ADMINISTRATIVO. PROCESSO CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRATO ADMINISTRATIVO. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO OCORRÊNCIA. NULIDADE DA SENTENÇA. SÚMULA 283/STF. ARTIGO 512 DO CPC. REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL. ENCARGOS MORATÓRIOS. AFERI&#x

  • Acórdão nº 2013/0407689-1 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. CONTRATO MERCANTIL PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL A POSTO DE GASOLINA. VIOLAÇÃO POSITIVA DO CONTRATO. INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL. VALIDADE DA DUPLICATA E REGULARIDADE DO RESPECTIVO PROTESTO. EXCEÇÃO DE CONTRATO NÃO CUMPRIDO. NULIDADE PROCESSUAL INVOCADA COM FUNDAMENTO NO ART. 809 DO CPC. REVISÃO DO...

    ...CONTRATO. . INÉPCIA . DA . PETIÇÃO . INICIAL. . VALIDADE . ...
  • Acórdão nº 2014/0183215-4 de T2 - SEGUNDA TURMA

    Ementa: TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO. INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL. ACÓRDÃO DO TRIBUNAL DE ORIGEM QUE, DIANTE DO ACERVO PROBATÓRIO DOS AUTOS, CONSTATOU QUE FORAM COLACIONADOS TODOS OS DOCUMENTOS ESSENCIAIS À PROPOSITURA DA AÇ

    ...INÉPCIA"  DA . PETIÇÃO  INICIAL.  ACÓRDÃO  DO\xC2"...
  • Acórdão nº 2014/0129539-3 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DIREITO BANCÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. CONTA-CORRENTE. INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL. 1 - Necessidade de explicitação, na petição inicial, "ao menos de período determinado em relação ao qual busca...

    ...INÉPCIA  DA PETIÇÃO  INICIAL. ...
  • Acórdão nº 2013/0147379-5 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. VIOLAÇÃO DO ART. 535, II, DO CPC. NÃO OCORRÊNCIA. INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL. INCIDÊNCIA DE JUROS REMUNERATÓRIOS. SÚMULA N. 7/STJ. 1. Afasta-se a alegada violação do art. 535, II, do CPC quando o acórdão recorrido, integrado pelo julgado proferido

    ...OCORRÊNCIA.  INÉPCIA...inépcia  da  petição...
  • Acórdão de T4 - QUARTA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC/73. AUSÊNCIA DE OBSCURIDADE, OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO. DEFICIÊNCIA NA FUNDAMENTAÇÃO RECURSAL. SÚMULA 284/STF. REEXAME DE MATÉRIA PROBATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. FALTA DE COTEJO ANALÍTICO. DISSÍDIO NÃO CONFIGURADO. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. Não há falar em violação do art. 535 do Código de...

    ...  de  origem  consigna  a  inépcia"  da  petição  inicial  da . presente \xC2"...
  • Acórdão nº 2014/0115498-3 de T2 - SEGUNDA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM AÇÃO RESCISÓRIA. FUNDAMENTO CONSTITUCIONAL DO ACÓRDÃO RECORRIDO. INADMISSIBILIDADE DA VIA ESPECIAL. ALEGAÇÃO DE FATO NOVO EXTINTIVO DO DIREITO. NECESSIDADE DE INTEGRAL DEMONSTRAÇÃO DA CONTROVÉRSIA. EXCEPCIONALIDADE DA TEORIA DO FATO CONSUMADO. INÉRCIA DA...

    ...envolvidos. 2.  Não  há  inépcia...
  • Acórdão nº 2011/0035249-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

    Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL APOSENTADO. ASSISTENTE JURÍDICO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL DIRETA. TRANSPOSIÇÃO PARA A CARREIRA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO. APOSTILAMENTO E MIGRAÇÃO DA FONTE PAGADORA. PRELIMINARES DE FALTA DE INTERESSE DE AGIR, INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL E...

  • Acórdão nº 2015/0062187-4 de T2 - SEGUNDA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO POPULAR. SENTENÇA CONDENATÓRIA. LIQUIDAÇÃO. INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL. ACÓRDÃO RECORRIDO. MODIFICAÇÃO DAS PREMISSAS FÁTICAS. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. PRECLUSÃO. ACÓRDÃO ANTERIOR EM APELAÇÃO NA LIQUIDAÇÃO. FUNDAMENTO NÃO IMPUGNADO. SÚM

    ...  LIQUIDAÇÃO.  INÉPCIA  DA  PETIÇÃO  INICIAL.  ACÓRDÃO . ...
  • Acórdão de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO RESCISÓRIA. RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO. INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL. PETIÇÃO AVULSA. RECEBIMENTO COMO AGRAVO INTERNO. RAZÕES DISSOCIADAS DA FUNDAMENTAÇÃO. SÚMULA N. 182 DO STJ. I - A ação rescisória foi julgada inepta, mesmo após a abertura de prazo para complementação das razões da parte autora, porque, na petição de complementação, ela traz razões...

    ...  DA  ADMINISTRAÇÃO.  INÉPCIA  DA . ...petição...
  • Acórdão de T4 - QUARTA TURMA

    Ementa: AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO (ART. 544 DO CPC/1973) - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE CONHECEU DO AGRAVO PARA, DE PLANO, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO ESPECIAL. INSURGÊNCIA DOS REQUERIDOS 1. A Corte de origem dirimiu a matéria submetida à sua apreciação, manifestando-se expressamente acerca dos temas necessários à integral solução da lide....

    ...toda  a  petição... pedidos formulados pelos autores na inicial. ...conclusão e declarar a inépcia" da petição inicial demandaria o . reexame\xC2"...
  • Acórdão nº 2015/0221639-2 de T2 - SEGUNDA TURMA

    Ementa: PROCESSO CIVIL. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. PETIÇÃO INICIAL. RECEBIMENTO. PRESENÇA DE INDÍCIOS DE COMETIMENTO DE ATO ÍMPROBO. IN DUBIO PRO SOCIETATE. MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. INDISPONIBILIDADE DE BENS. PRESENÇA DO FUMUS BONI IURIS. COMPROVAÇÃO DE EFETIVA DILAPIDAÇÃO ...

    ....  IMPROBIDADE  ADMINISTRATIVA.  PETIÇÃO . INICIAL. . RECEBIMENTO. . PRESENÇA . DE . ...ão  -  para  declarar  a  inépcia  da  petição . ...
  • Acórdão nº 2016/0168151-3 de T2 - SEGUNDA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. EXCESSO DE EXECUÇÃO. MEMÓRIA DE CÁLCULO. AUSÊNCIA. INÉPCIA DA INICIAL DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO. AUSÊNCIA DE PRAZO PARA EMENDA DA INICIAL. VIOLAÇÃO AO ART. 284 DO CPC/1973. OCORRÊNCIA. 1. O STJ possui entendimento de que a falta de apresentação de memória

    ...INÉPCIA"    DA  . INICIAL  DOS  EMBARGOS  À \xC2"...cálculo  acompanhando  a  petição"  inicial  de  Embargos  à    Execuç\xC3"...
  • Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA

    Ementa: ADMINISTRATIVO. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. ART. 17, §§ 8º E 9º. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DECISÃO VESTIBULAR PARA PROCESSAMENTO DA DEMANDA. COGNIÇÃO SUMÁRIA. BROCARDO IN DUBIO PRO SOCIETATE. AUSENTE A OFENSA AO ART. 535 DO CPC. CABIMENTO DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DANO MORAL COLETIVO. FUNDAMENTAÇÃO ADEQUADA. ELEMENTO SUBJETIVO E NEXO DE CAUSALIDADE SUFICIENTEMENTE BEM NARRADOS. AUSÊNCIA...

    ...INÉPCIA. . JUSTA . CAUSA. . ... e quatro pessoas jurídicas. A inicial questiona concepção . ...2. A decisão que acolheu a petição...
  • Acórdão nº 2010/0144546-0 de T4 - QUARTA TURMA

    Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO - EMBARGOS DE TERCEIRO - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO. INSURGÊNCIA DA EMBARGANTE. 1. A Corte Especial, em nova compreensão do tema, firmou o entendimento de que é desnecessária a renovação do pedido de concessão de gratuidade de justiça

    ...inépcia...

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