inepcia inicial
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Acórdão nº 2012/0160916-1 de T6 - SEXTA TURMA
... EXCEPCIONALIDADE. INÉPCIA DA DENÚNCIA. OCORRÊNCIA. ... ão deferido para declarar a inépcia da inicial ...
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Acórdão nº 2013/0375518-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. INÉPCIA DA INICIAL. JULGAMENTO EXTRA PETITA. NÃO OCORRÊNCIA. OMISSÃO INEXISTENTE. SEGURO DE VIDA. INDENIZAÇÃO. DOENÇA PREEXISTENTE. MÁ-FÉ AFASTADA. REEXAME DE PROVAS. APLICAÇÃO DA SÚMULA Nº 7/STJ. CORREÇÃO MONETÁRIA. TERMO INICIAL. 1. Não viola o art 535 do
... REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. INÉPCIA DA ... CORREÇÃO MONETÁRIA. TERMO INICIAL ... -
Acórdão nº 2010/0148609-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... INÉPCIA" DA INICIAL. ... PRELIMINAR AFASTADA PELO TRIBUNAL DE \xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0182306-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
... INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL. AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS ...
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Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC/73. AUSÊNCIA DE OBSCURIDADE, OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO. DEFICIÊNCIA NA FUNDAMENTAÇÃO RECURSAL. SÚMULA 284/STF. REEXAME DE MATÉRIA PROBATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. FALTA DE COTEJO ANALÍTICO. DISSÍDIO NÃO CONFIGURADO. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. Não há falar em violação do art. 535 do Código de...
... 3. O Tribunal de origem consigna a inépcia" da petição inicial da ... presente ação revisional\xC2" ... -
Acórdão nº 2011/0201296-2 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. NULIDADE. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA CONDENATÓRIA. NOVO TÍTULO JUDICIAL. JUÍZO DE COGNIÇÃO MAIS AMPLO. WRIT PREJUDICADO. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. 1. Há de ser julgado prejudicado o writ objetivando o reconhecimento da nulidade da decisão que não fundamentou e não acolheu as teses de inépcia
... ão fundamentou e não acolheu as teses de inépcia" da ... inicial, falta de justa causa e atipicidade,\xC2" ... -
Acórdão nº 2007/0184623-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO ESPECIAL. ALEGAÇÃO DE INÉPCIA DA INICIAL. INSTRUMENTALIDADE DAS FORMAS. INTERPRETAÇÃO LÓGICO-SISTEMÁTICA DO PEDIDO. 1. O acórdão recorrido se alinha com o posicionamento desta Corte Superior, no sentido de que deve ser conferida uma interpretação sistemática ao
... deduzido na inicial", de modo a se dar efetividade ao princípio da instrumentalidade\xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0087069-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... INÉPCIA DA INICIAL E INTERESSE DE AGIR. ...
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Acórdão nº 2014/0101729-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. INÉPCIA DA INICIAL. IMPUGNAÇÃO A TÍTULO TOTALMENTE DISTINTO. AUSÊNCIA DE REQUERIMENTO DE PROVAS. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 7 DESTA CORTE. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1. O lapso cometido quando da interposição dos embargos não se...
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Acórdão nº 2014/0250409-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO. AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. PRESCRIÇÃO E INÉPCIA DA INICIAL. TEMAS NÃO SOLUCIONADOS PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. LIMITADO APENAS AO JUÍZO DE CONCESSÃO DE LIMINAR. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. APLICADO ÀS MATÉRIAS DE ORDEM PÚBLICA. LIMINAR DEFERIDA....
... INÉPCIA DA INICIAL. ... -
Acórdão nº 2014/0007218-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... autos, que, "quanto à alegada inépcia da inicial, aprecio-a como preliminar, ...
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Acórdão nº 2015/0221639-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... O Juiz de 1º Grau recebeu a petição inicial e determinou a constrição de ... o acerto da conclusão - para declarar a inépcia da petição ...
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. CRIME DE COAÇÃO NO CURSO DO PROCESSO. PRETENSÃO DE TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. INÉPCIA DA DENÚNCIA. INICIAL QUE SE LIMITA A APONTAR O RECORRENTE COMO POSSÍVEL BENEFICIADO PELA CONDUTA CRIMINOSA PRATICADO POR OUTRO DENUNCIADO. POSSIBILIDADE DE EXERCÍCIO DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA. AUSÊNCIA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL EVIDENCIADO. 1. O trancamento de ação penal...
... INÉPCIA" DA DENÚNCIA. INICIAL QUE SE LIMITA ... A APONTAR \xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0097649-0 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL EM AÇÃO RESCISÓRIA. INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL. INCOMPETÊNCIA DESTA CORTE. PROCESSO EXTINTO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO. DECISÃO MANTIDA. 1. É inepta, por ausência de fundamento jurídico, a petição inicial de ação rescisória que a despeito de elencar diversos...
... RESCISÓRIA. INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL. INCOMPETÊNCIA ... - Acórdão nº 2014/0148178-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº 2014/0028821-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: CIVIL. EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. EMBARGOS À EXECUÇÃO. ALEGADA INÉPCIA DA INICIAL. NÃO OCORRÊNCIA. ADEQUAÇÃO DO RITO PROCESSUAL CORRETO PELO JUÍZO A QUO. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSTRUMENTALIDADE DAS FORMAS. INEXISTÊNCIA DE PREJUÍZO. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL NÃO DEMONSTRADO. RECURSO ESPECIAL A QUE SE...
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Acórdão nº 2016/0036108-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... CONSTITUIÇÃO DO ESTADO. INÉPCIA DA INICIAL ...
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Acórdão nº 2015/0287973-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA VOLTADA PARA O TRÁFICO INTERNACIONAL DE DROGAS. OPERAÇÃO SUÇUARANA. PRISÃO PREVENTIVA. COMPETÊNCIA TERRITORIAL. NÃO CONHECIMENTO. REITERAÇÃO DE RECURSO ANTERIOR. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. CONFLITO DE NORMAS. RECURSO ...
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Acórdão nº 2015/0152046-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. APELAÇÕES CIVIS. AÇÃO REVISIONAL. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. APLICABILIDADE. INÉPCIA DA INICIAL. JUROS REMUNERATÓRIOS MANTIDOS. CAPITALIZAÇÃO MANTIDA. CARACTERIZAÇÃO DA MORA. COMISSÃO DE PERMANÊNCIA. CUMULAÇÃO INADMITIDA. MULTA E JUROS...
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Acórdão nº 2015/0243565-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. EXCESSO DE EXECUÇÃO. ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO DO ART. 739-A, § 5º, DO CPC POR AUSÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DA MEMÓRIA DOS CÁLCULOS. FUNDAMENTO NÃO ATACADO. SÚMULA 283/STF. IMPUGNAÇÃO EM AGRAVO REGIMENTAL. PRECLUSÃO CONSUMATIVA. OFENSA AO ART. 535 DO
... inépcia ... -
Acórdão nº 2014/0132626-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ART. 535 DO CPC NÃO VIOLADO. INÉPCIA DA INICIAL. CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO OCORRÊNCIA. AÇÃO DE COBRANÇA. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. REEXAME DE PROVAS. SÚMULA Nº 7/STJ. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTO CAPAZ DE ALTERAR A DECISÃO AGRAVADA. 1. Quando as conclusões da Corte de origem...
... INÉPCIA DA INICIAL. CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO ... -
Acórdão nº 2013/0026391-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO OCORRÊNCIA. ILEGITIMIDADE PASSIVA E INÉPCIA DA INICIAL NÃO RECONHECIDAS PELA CORTE ESTADUAL. MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA N. 7/STJ. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.Acordao: Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrég
... NÃO OCORRÊNCIA. ILEGITIMIDADE PASSIVA E INÉPCIA ... RECONHECIDAS ... -
Acórdão nº 2011/0232170-8 de T5 - QUINTA TURMA
... PROCESSUAL ... TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. INÉPCIA DA INICIAL ...
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Acórdão nº 2014/0154655-9 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO. RECEBIMENTO COMO AGRAVO REGIMENTAL EM VIRTUDE DE EXPRESSO REQUERIMENTO DA PARTE. TOTAL AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO DOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 182/STJ. RECURSO NÃO CONHECIDO. 1. Em face do nítido caráter infringente e de expresso requerimento...
... inépcia ... -
Acórdão nº 2009/0168514-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. VIOLAÇÃO A DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS. NÃO CABIMENTO. ART. 535 DO CPC. AUSÊNCIA DE OMISSÃO. AÇÃO CAUTELAR PREPARATÓRIA. INÉPCIA DA INICIAL. NÃO OCORRÊNCIA. REVISÃO DE APOSENTADORIA....
... PREPARATÓRIA. INÉPCIA DA INICIAL. NÃO OCORRÊNCIA. REVISÃO ...