inepcia inicial

559789 resultados para inepcia inicial

  • Acórdão nº 2011/0100323-6 de T6 - SEXTA TURMA
    ... INÉPCIA  DA  DENÚNCIA.  INICIAL  QUE  APONTA  OS  ...
  • Acórdão nº 2014/0114616-1 de T6 - SEXTA TURMA
    ... INÉPCIA  DA  INICIAL  CONFIGURADA.  DENÚNCIA  QUE  NÃO  ...
  • Acórdão nº 2007/0145673-6 de T6 - SEXTA TURMA

    Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL. NÃO OCORRÊNCIA. INÉPCIA DA DENÚNCIA. INOCORRÊNCIA. NÃO CONHECIMENTO DO WRIT. 1. Inobstante a aparente perda do objeto ante a juntada de informações atestando que a ação penal encontra-se arquivada,...

    ... CONSTRANGIMENTO  ILEGAL.  NÃO  OCORRÊNCIA.  INÉPCIA  DA  ... DENÚNCIA. INOCORRÊNCIA. NÃO CONHECIMENTO DO WRIT  ... na espécie, em inépcia da inicial ... 6. Agravo Regimental provido. Writ não conhecido ...
  • Acórdão nº 2014/0103256-9 de T5 - QUINTA TURMA
    ... PENAL. IMPOSSIBILIDADE. INÉPCIA DA DENÚNCIA. INOCORRÊNCIA.  ... RECURSO ORDINÁRIO DESPROVIDO ...   os  argumentos  relativos  à  inépcia  da  inicial  ...
  • Acórdão nº 2014/0246236-0 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. RECEPTAÇÃO. USO DE DOCUMENTO FALSO. ADULTERAÇÃO DE SINAL IDENTIFICADOR DE VEÍCULO AUTOMOTOR. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. IMPOSSIBILIDADE. INÉPCIA DA DENÚNCIA. INOCORRÊNCIA. FATOS ADEQUADAMENTE DESCRITOS. RECURSO ORDINÁRIO DESPROVIDO. I - O recorrente foi denunciado pela

    ... INÉPCIA  DA  DENÚNCIA.  INOCORRÊNCIA.  FATOS  ADEQUADAMENTE  ...   os  argumentos  relativos  à  inépcia  da  inicial  ...
  • Acórdão nº 2012/0081796-7 de T6 - SEXTA TURMA
    ... 9.605/1998.  ... TRANCAMENTO  DA  AÇÃO  PENAL.  INÉPCIA  DA  INICIAL  ...
  • Acórdão nº 2014/0252916-2 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. QUADRILHA E CORRUPÇÃO PASSIVA. EXCLUSÃO DO ACUSADOS DE CORRUPÇÃO ATIVA DO PÓLO PASSIVO DA AÇÃO PENAL. FATO INSUFICIENTE PARA QUE O PROCESSO SEJA TRANCADO COM RELAÇÃO AO RECORRENTE. UNILATERALIDADE DOS ILÍCITOS PREVISTOS NOS ARTIGOS 317 E 333 DO CÓDIGO PENAL. RECONHECIMENTO DA INÉPCIA...

    ... RECONHECIMENTO  DA  INÉPCIA  DA  INICIAL  QUANTO  AO  ...
  • Acórdão nº 2014/0246108-2 de T6 - SEXTA TURMA
    ... AUTOMOTOR.  TRANCAMENTO  DA  AÇÃO  PENAL.  INÉPCIA  ...
  • Acórdão nº 2011/0088613-3 de T4 - QUARTA TURMA

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. INADIMPLEMENTO DE MENSALIDADE ESCOLAR. INÉPCIA. INEXISTÊNCIA. NÃO PROVIMENTO. 1. É descabida a preliminar de inépcia da inicial por ausência de documentos essenciais à propositura da ação. Os documentos juntados pelo autor são suficientes para instruir a ação e conferir à...

    ... INADIMPLEMENTO  DE  MENSALIDADE  ESCOLAR.  INÉPCIA  DA  ...
  • Lei nº 5.925 de 01/10/1973. RETIFICA DISPOSITIVOS DA LEI 5.869, DE 11 DE JANEIRO DE 1973, QUE INSTITUIU O CODIGO DE PROCESSO CIVIL.
    ... praticar todos os atos do processo, salvo para receber a citação inicial, confessar, reconhecer a procedência do pedido, transigir, desistir, ... II - incompetência absoluta; ... III - inépcia da petição inicial; ... IV - perempção; ... V - litispendência; ...
  • Acórdão nº 2011/0046577-8 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO ORDINÁRIA. PESSOA CONTRATADA PARA DESENVOLVIMENTO DE SITE E PARA PROVIDENCIAR O REGISTRO DE DOMÍNIO ELETRÔNICO. APROPRIAÇÃO INDEVIDA. DETERMINAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DO DOMÍNIO. NEGATIVA DE ENTREGA DA PLENA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO OCORRÊNCIA.

  • Acórdão nº 2014/0043278-4 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: PENAL. PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CRIMES CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL. GESTÃO FRAUDULENTA. INÉPCIA DA INICIAL. ALEGAÇÃO POSTERIOR À PROLAÇÃO DA SENTENÇA. PLEITO DE ABSOLVIÇÃO. INVIABILIDADE. NECESSIDADE DE REEXAME DE PROVAS. SÚMULAS 7/STJ E 279/STJ. I - Resta preclusa a alegaçã

  • Acórdão nº 2012/0202023-5 de T5 - QUINTA TURMA
  • Acórdão nº 2014/0054400-3 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AFRONTA AO ART. 59 DO CP. PENA-BASE EXACERBADA. TESES QUE EXIGEM REEXAME FÁTICO E PROBATÓRIO. SÚMULA 7/STJ. CONTINUIDADE DELITIVA. FRAÇÃO DE AUMENTO QUE LEVA EM CONSIDERAÇÃO O NÚMERO DE INFRAÇÕES COMETIDAS. CRITÉRIO IDÔNEO. INÉPCIA DA INICIAL....

  • Acórdão nº 2016/0092607-0 de T6 - SEXTA TURMA

    Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. ABORTO CONSENTIDO PELA GESTANTE. AUSÊNCIA DE INDÍCIOS DE MATERIALIDADE. TRANCAMENTO DA AÇÃO. ATIPICIDADE. FALTA DE JUSTA CAUSA NÃO EVIDENCIADA. DILAÇÃO PROBATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE. VIA IMPRÓPRIA. INÉPCIA. AUSÊNCIA DE JUNTADA DA INICIAL ACUSATÓRIA. RECURSO IMPROVIDO. 1. A extinção da a

    ... IMPRÓPRIA.  INÉPCIA.  AUSÊNCIA  DE  JUNTADA  DA  INICIAL  ...
  • Acórdão nº 2014/0085217-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
    ... pretendida,  a  fim  de  verificar  se  a  inicial"  apresenta  ou  não  os  documentos  ... indispensáveis  à\xC2" ...
  • Acórdão nº 2014/0134490-4 de T4 - QUARTA TURMA

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ORDINÁRIO. PROCESSO CIVIL. INÉPCIA DA INICIAL. 1. A lei processual exige que os pedidos, quer na petição inicial, quer no recurso, sejam claros e precisos, para pautar o contraditório, essencial a todo processo, delimitar a prestação jurisdicional, nortear o que deve ser julgado e definir o que deve ser concedido à parte

    ... CIVIL. INÉPCIA DA INICIAL ...
  • Acórdão nº 2006/0200380-7 de T6 - SEXTA TURMA
    ... INICIAL  ... da defesa, sendo reconhecida a inépcia" da inicial acusatória ... 3. O dissídio jurisprudencial não se\xC2" ...
  • Acórdão nº 2015/0181187-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... PROCESSUAL  DA  RFFSA.  ALEGAÇÃO  DE  INÉPCIA  DA  ... inicial"  não  é  inepta.  Rever  tal  conclusão  demandaria  an\xC3" ...
  • Acórdão nº 2012/0204811-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ...   ART.  535,  II,  DO  CPC.  NÃO  OCORRÊNCIA.  INÉPCIA"  ... DA PETIÇÃO INICIAL. OFENSA AOS ARTS. 267, I, E 295, I E\xC2" ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-206400-42.1997.5.12.0018 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 4 de Agosto de 2010
    ... A C Ó R D Ã O ... 4ª Turma GMFEO/AM ... RECURSO DE REVISTA. INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL. A Corte Regional consignou que, além de os pedidos ...
  • Acórdão nº 2012/0161520-6 de T6 - SEXTA TURMA
    ... PRETENSÃO DE TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. INÉPCIA DA  ... 3. Evidenciado que a inicial narra, de forma clara, que os pacientes  ...
  • Acórdão nº 2015/0151164-9 de T6 - SEXTA TURMA
    ... PENAL. INÉPCIA DA DENÚNCIA. INICIAL QUE LOGRA ATRIBUIR  ...
  • Acórdão nº 2015/0086949-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
  • Acórdão nº 2014/0321023-3 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. PEDIDO GENÉRICO. INÉPCIA DA INICIAL. PRECEDENTES. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. Nos termos da Súmula nº 259 do STJ, é possível o ajuizamento de ação de prestação de contas pelo titular da conta-corrente, independentemente do fornecimento

    ... GENÉRICO.  INÉPCIA  DA  INICIAL.  PRECEDENTES.  AGRAVO  ... NÃO PROVIDO ...

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