Inexecução das obrigações
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A contratualização do fortuito: reflexões sobre a alocação negocial do risco de força maior
... 538) ... 5 MARTINEZ, Pedro Romano. Direito das obrigações : parte especial. 2. Ed. Coimbra: Almedina, 2000, p. 448 ... danoso. 2) ... Em uma relação obrigacional, isso se coloca como inexecução da prestação. O fortuito atua como excludente de causalidade justamente ...
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Responsabilidade pós-contratual e violação da obrigação de não concorrência
... não se limita à pura e simples análise do cumprimento das obrigações principais, na medida em que o adimplemento não será completo se não ... Trata-se, portanto, de espécie de inexecução contratual que afeta diretamente tanto o programa contratual original ...
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A obrigação de diligência: sua configuração na obrigação de prestar melhores esforços e efeitos do seu inadimplemento
... Judith Martins-Costa 1 Sumário: Introdução; – 1. Das obrigações de meios (diligência); – 1.1. Caracterização geral das obrigações ... dessa modalidade de obrigações, afirmava Demogue, haveria inexecução 3 , tendo o credor ganho de causa sempre que o resultado não fosse ...
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Notas sobre a relação de liquidação dos contratos resolvidos (Análise crítica da tese da eficácia retroativa da resolução no direito brasileiro)
... esforços e efeitos do seu inadimplemento , ‘in’ Inexecução das Obrigações – coord. Aline de Miranda Valverde Terra e Gisela ...
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Revisitando a tríplice transformação do adimplemento
... O direito das obrigações e a b o a - f é o b j e tiva; – 2. A tríplice transformação do ... sensu , o inadimplemento é usualmente conceituado como a inexecução da prestação debitória, a “significar pura e simplesmente que a ...
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Critérios para aferição concreta do adimplemento substancial
... Ademais, é inegável que mesmo entre obrigações que, em teoria, fazem parte de uma mesma categoria, o que a princípio ... Da inexecução das obrigações e suas consequências ... 3.ed. Rio de Janeiro: Jurídica e ...
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Alteração posterior das circunstâncias: a caminho da quebra da base do negócio
... ao entendimento de que o dispositivo circunscreve-se às obrigações pecuniárias 10 , sendo insuficiente para abarcar outras situações de ...
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Interesse contratual positivo e interesse contratual negativo: influxos da distinção no âmbito da resolução do contrato por inadimplemento
... por inadimplemento culposo de uma das partes? Quais são as obrigações deflagradas pela resolução contratual? Podem ser cumuladas parcelas ... ções erradas na conclusão do contrato, por um lado, e de inexecução ou de não cumprimento, por outro” (PINTO, Paulo Mota. Interesse ...
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Contribuições da causa do negócio jurídico para a disciplina do inadimplemento contratual
... 18 De fato, como as obrigações" podem originar-se de títulos com naturezas muito diversas, também eram v\xC3" ... um parâmetro pré-fixado para determinar qual nível de inexecução tem o condão de obstar o pedido de resolução pelo credor. 104 É ...
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As novas fronteiras do inadimplemento: critérios para um exame funcional da distinção entre mora e inadimplemento absoluto
... O direito das obrigações na atualidade; – 2. Breve análise estrutural da mora do devedor; – ... 297) ... 10 ALVIM, Agostinho. Da Inexecução das Obrigações e suas Consequências ... 4 ... te fático da mora do ...
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O interesse do credor na prestação como critério de distinção entre as hipóteses de execução específica e execução pelo equivalente pecuniário
... Advogada ... 2 GOMES, Orlando. Obrigações ... Rio de Janeiro: Forense, 1981, p. 11-12 ... relação será a ... 955)”. ALVIM, Agostinho. Da inexecução das obrigações e suas consequências ... São Paulo: Saraiva, 1965, p. 29 ...
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Violação positiva do contrato: uma categoria verdadeiramente útil ao direito brasileiro?
... Explica Agostinho Alvim que o Anteprojeto de Código de Obrigações eliminou a locução caso fortuito ou força maior, porque, na concepção ... 5 ALVIM, Agostinho. Da Inexecução das Obrigações e suas Consequências ... 2. ed. 1955. São Paulo: Saraiva ...
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Efeitos da mora na entrega de unidade imobiliária: autonomia entre perdas e danos, perda da chance e privação do uso?
... Agostinho Alvim já dizia que “as obrigações assumidas devem ser fielmente executadas”, 4 ou seja, cumpridas em ... 4 ALVIM, Agostinho. Da Inexecução das Obrigações e suas Consequências. 3 ed., Rio de Janeiro-São Paulo: ...
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A necessidade de pronunciamento judicial para a resolução do compromisso de compra e venda por inadimplemento do adquirente
... ção que tem na busca do adimplemento satisfatório das obrigações o seu grande objetivo em atenção às necessidades socioeconômicas que ... resolução o significado de extinção do contrato pela inexecução absoluta da obrigação. Uma de suas manifestações mais eloquentes é ...
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A tutela específica nos contratos de computação em nuvem (cloud computing)
... a contratação desse serviço, bem como o cumprimento das obrigações ... O presente artigo pretende analisar, a partir de uma perspectiva ... Inexecução das obrigações: pressupostos, evolução e remédios, v.1. Rio de ...
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Considerações sobre a incidência da boa-fé no contexto familiar e o inadimplemento de obrigações pactuadas em acordos de divórcio
... 5. Considerações finais ... Dos julgados selecionados para se ilustrar o tema proposto (inexecução" de obrigações assumidas em acordos oriundos de dissolução do casamento ou da união estável), depreende-se que a totali-dade diz respeito à hip\xC3" ...
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Inadimplemento de obrigações acessórias e dever de cuidado nas tratativas ao contrato de trabalho
... A inexecução dessas obrigações derivadas do dever anexo da boa-fé objetiva poderá gerar dano a uma das partes contratantes e, quando isso ocorrer, dará ...
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Releitura dos requisitos tradicionais da exceção de contrato não cumprido
... Das obrigações em geral , 10ª ed., Coimbra: Almedina, 2000, p. 401. Assim, tb, na ... Da inexecução das obrigações e suas consequências ... São Paulo: Saraiva,1949, p. 15) ...
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Frustração do fim do contrato
... Pactuar um contrato, com direitos e obrigações, apresenta sempre riscos, próprios do cenário negocial. E a sua ...
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Ensaio sobre o descumprimento de cláusulas de declarações e garantias em alienações de participações societárias com fechamento diferido
... relacionar-se à capacidade financeira para honrar as obrigações assumidas no contrato e à viabilidade jurídica do contrato, dentre ...
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Dano moral por inadimplemento contratual
... vol. 1. Parte Geral e Obrigações, Rio de Janeiro, São Paulo: Renovar, 2014, 3 ed., p. 411. Por outro lado, ...
- Efeitos do inadimplemento das obrigações do multiproprietário
- Garantia geral das obrigações e responsabilidade patrimonial: ressignificação e atualidade da distinção
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Irretratabilidade e inexecução das promessas de compra e venda: notas sobre a Lei 13.786/2018 (Lei dos Distratos Imobiliários)
... Pois uma vez ultra-passado o prazo de carência sem desistência do incorporador, este deveria arcar com duas obrigações incompatíveis: quitar o financiamento bancário destinado à execução da obra e devolver a diversos adquirentes uma média de 80% (oitenta por ...
- Reponsabilidade civil do fornecedor por inadimplemento das obrigações de meio: o caso do gestor de fundos de investimento