inexecução de encargo

17209 resultados para inexecução de encargo

  • Doação de imóvel superior a 30 salários mínimos exige escritura pública

    Doação de imóvel superior a 30 salários exige escritura pública

    ...ção de uma arena cultural em imóvel que lhe foi doado — encargo que constava inicialmente do contrato particular de doação. Na escritura ... sentença que julgou improcedente o pedido de revogação por inexecução de encargo — "sobretudo diante do teor do instrumento público (forma ...
  • Processo Civil
    ...Saul Steil - Fonte: DJ, 02.02.2016). Impossível instituir encargo posterior à doação de bem imóvel. PROCESSO CIVIL. Cabem embargos ...Recurso da parte autora. Genitor que pretende, alegando a inexecução de encargo e ingratidão, revogar a doação de parcela de bem imóvel e ...
  • Dos fatos e negócios jurídicos
    ...ção, entender-se-á que aceitou, se a doação não for sujeita a encargo. . 147 . . 148 . LIÇÕES DE DIREITO CIVIL – VOLUME 1 • Nehemias ...ção pode ser revogada por ingratidão do donatário, ou por inexecução do encargo. . 193 . . . L ição 18 . DEFEITOS DOS NEGÓCIOS ...
  • Acórdão Nº 0301583-93.2014.8.24.0039 do Primeira Câmara de Direito Público, 17-04-2020

    AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE POSSE E PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR BENFEITORIAS. DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO PARA CONSTRUÇÃO DE TEMPLO RELIGIOSO. DESCUMPRIMENTO DO ENCARGO PREVISTO EM LEI MUNICIPAL. PREVISÃO EXPRESSA DA REVERSÃO, QUE FOI OPERADA DE PLENO DIREITO, DISPENSANDO O AJUIZAMENTO DE AÇÃO PRÓPRIA. LEGALIDADE DA RETOMADA DO BEM. POSSE PRECÁRIA DO DEMANDANTE. IRREGULARIDADE DO CONTRATO DE COMPRA E

    ...PARA CONSTRUÇÃO DE TEMPLO RELIGIOSO. DESCUMPRIMENTO DO. ENCARGO PREVISTO EM LEI MUNICIPAL. PREVISÃO EXPRESSA DA. REVERSÃO, QUE FOI ...donatário, ou por inexecução do encargo." . . Cita-se. a respeito: . . CONSTITUCIONAL. ...
  • Versão original LEI 10406 de 10/01/2002  - LEI ORDINÁRIA. INSTITUI O CODIGO CIVIL.
    ... cometer a aplicação do patrimônio, em tendo ciência do encargo, formularão logo, de acordo com as suas bases (art. 62), o estatuto da ...Art. 403. Ainda que a inexecução resulte de dolo do devedor, as perdas e danos só incluem os prejuízos ...
  • Versão original Lei nº 10.406 de 10/01/2002. INSTITUI O CODIGO CIVIL.
    ... cometer a aplicação do patrimônio, em tendo ciência do encargo, formularão logo, de acordo com as suas bases (art. 62), o estatuto da ...Art. 403. Ainda que a inexecução resulte de dolo do devedor, as perdas e danos só incluem os prejuízos ...
  • Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 678-14.2011.5.15.0090) 01-04-2020

    JUÍZO DE RETRATAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TESE VINCULANTE DO STF. TEMA Nº 246 DA TABELA DE REPERCUSSÃO GERAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA RECLAMANTE. RECURSO EXTRAORDINÁRIO DO ENTE PÚBLICO. 1 - Conforme o Pleno do STF (ADC nº 16 e Agravo Regimental em Reclamação 16.094) e o Pleno do TST (item V da Súmula nº 331), relativamente às obrigações trabalhistas, é vedada a...

    ... nº 8.666/1993, ante a sua melhor aptidão para se desincumbir do encargo processual, pois é seu o dever legal de guardar as provas pertinentes, as ... prestadora de serviços, tendo em vista que, ao constatar a inexecução contratual, notificou a primeira reclamada, instaurou processo ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1º Turma. (Processo 08014802520174058401), 21-12-2018

    PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. APELAÇÃO. CONTRATO DE COMPRA E VENDA. ATRASO NA OBRA. LEGITIMIDADE PASSIVA. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DA CONSTRUTORA E DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. RESCISÃO CONTRATUAL. DEVOLUÇÃO DOS ENCARGOS COBRADOS NO CONTRATO PRELIMINAR. DEVOLUÇÃO DA TAXA DE CONSTRUÇÃO E DOS ENCARGOS NO PERÍODO DE ATRASO DA OBRA. IMPROVIMENTO. 1. Apelação interposta em face da sentença que julgou...

    ...É evidente, pois, o encargo in vigilando da instituição bancária e, dessa forma, configurada a sua ..., pela mora da conclusão da obra, evidenciando-se a inexecução do contrato. . . Assim, demonstrados o significativo ...
  • Negócio jurídico
    ... particulares que sempre serão voluntários: condição, termo e encargo. O primeiro subordinará os efeitos do negócio jurídico a evento futuro ...Por esta razão, a inexecução do encargo imposto ao beneficiário torna anulável o benefício. . ...
  • Acórdão nº 0004929-65.2006.8.05.0256 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 21 de Mayo de 2019

    APELAÇÃO. AÇÃO ORDINÁRIA DE REVOGAÇÃO DE DOAÇÃO C/C ANULAÇÃO DE ESCRITURAS PÚBLICAS COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS. DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO SOB CONDIÇÃO RESOLUTIVA – CONSTRUÇÃO DE ESCOLA PELO DONATÁRIO, NO PRAZO DE UM ANO. DESCUMPRIMENTO. COMERCIALIZAÇÃO A TERCEIROS DE LOTES DESMEMBRADOS DA ÁREA DOADA. SENTENÇA. REVOGAÇÃO DA DOAÇÃO. ANULAÇÃO DAS ALIENAÇÕES....

    ...descumprimento do encargo pelo donatário. O ente público apelado adotou as providências ...ser revogada por ingratidão do donatário, ou por inexecução do. encargo". Também, o art. 562 do CC/2002 traz a seguinte redação: ...
  • Acórdão Nº 0326080-09.2016.8.24.0038 do Terceira Câmara de Direito Civil, 06-04-2021

    APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE IMISSÃO NA POSSE. IMÓVEL DOADO AOS AUTORES PELOS GENITORES COM CLÁUSULA DE USUFRUTO VITALÍCIO. MORTE DA MÃE. GENITOR QUE CONTRAI NOVAS NÚPCIAS. POSTERIOR FALECIMENTO DO PAI. VIÚVA QUE SEGUE OCUPANDO O BEM COM SUA FILHA, MESMO APÓS NOTIFICAÇÃO PARA DESOCUPAÇÃO VOLUNTÁRIA. ALEGAÇÃO, PELAS RÉS, DE NULIDADE DA DOAÇÃO. LIBERALIDADE REALIZADA COM ENCARGO. DEVER DE ASSISTÊNCIA...

    ... da instrução demonstrou que os apelados deixaram de cumprir o encargo que onerava a doação, de modo que o negócio jurídico merece ser ...ção pode ser revogada por ingratidão do donatário, ou por inexecução do encargo Art. 557. Podem ser revogadas por ingratidão as doações: I - ...
  • Acórdão Nº 0000111-80.2004.8.06.0137 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Público, 25-01-2023

    REMESSA NECESSÁRIA E RECURSO DE APELAÇÃO. AÇÃO ORDINÁRIA. REVOGAÇÃO DE DOAÇÃO EM RAZÃO DO NÃO CUMPRIMENTO DO ENCARGO ¿ POSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE PERDA DO OBJETO DA AÇÃO. CONFIRMAÇÃO DA REVOGAÇÃO DA DOAÇÃO E REVERSÃO DO IMÓVEL DOADO EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE PACATUBA. PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS ¿ INDEFERIDO POR AUSÊNCIA DE PROVAS. REMESSA NECESSÁRIA E RECURSO DE APELAÇÃO CONHECIDAS

    ...REVOGAÇÃO DE DOAÇÃO EM RAZÃO DO NÃO CUMPRIMENTO. DO ENCARGO – POSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE PERDA DO OBJETO DA. AÇÃO. CONFIRMAÇÃO ...inexecução do encargo. (…). Art. 562. A doação onerosa pode ser revogada por ...
  • Acórdão Nº 5000210-93.2019.8.24.0021 do Quarta Câmara de Direito Civil, 28-04-2022

    APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS, DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER E RESSARCIMENTO DE VALORES. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.IRRESIGNAÇÃO DA PARTE AUTORA.TRANSFERÊNCIA DE BEM IMÓVEL (DOAÇÃO), REALIZADA PELOS GENITORES EM FAVOR DE FILHO, POR INTERPOSTA PESSOA, VISANDO EVITAR PROCESSO DE INVENTÁRIO. ALEGAÇÃO DE QUE A DOAÇÃO FOI LEVADA A EFEITO MEDIANTE COMPROMISSO DO DEMANDADO

    ... pelas partes é configurada pela doação de imóvel com encargo, ou seja, a chamada doação modal. Ademais, em que pese a irresignação ...CONTRATOS. AÇÃO DE REVOGAÇÃO DE DOAÇÃO MODAL. INEXECUÇÃO DO ENCARGO. PROPRIEDADE GRAVADA COM A OBRIGAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE AMPARO ...
  • Da doação
    ...Se ocasionar gravame ao incapaz, um encargo, por exemplo, não será válida a doação. Outra situação que indica ...Em mora, pode-se revogar a doação onerosa por inexecução do encargo. "Nos termos do par. ún. do art. 1.181 (novo, art. 555) do CC, ...
  • Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10302-13.2020.5.15.0142)

    AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA EM FACE DE DECISÃO PUBLICADA APÓS A VIGÊNCIA DAS LEIS Nº 13.015/2014 E 13.467/2017. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA RECONHECIDA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - ENTE PÚBLICO. A controvérsia enseja a transcendência...

    ... encargo era do empregado. Na hipótese dos autos, o TRT concluiu que a ... inexecução parcial do ajuste e descumprimento injustificado de obrigações. No ...
  • Contratos civis
    ... na qual o comodante empresta o bem imputando determinado encargo ao comodatário 277 , geralmente criando a este obrigação de fazer ou ...ção em duas hipóteses: Ingratidão do donatário ou por inexecução do encargo . A ingratidão não pode ser considerada como qualquer ...
  • Decisão Monocrática Nº 5000323-41.2019.8.24.0023 do Primeira Câmara de Direito Público, 17-10-2022
    ... da Capital -, que na Ação Declaratória de Descumprimento de Encargo e/ou Cláusula Resolutiva de Doação e Reversão do Imóvel ao ...1.180). A inexecução do encargo autoriza a revogação da doação (CC, art. 555). E, ainda ...
  • Acórdão nº 1.0000.22.164487-5/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-10-2022

    EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA - AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE FAZER - DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO - ENCARGOS - CUMPRIMENTO PELA DONATÁRIA - VEDAÇÃO À UTILIZAÇÃO DO IMÓVEL COMO GARANTIA DE DÍVIDA - REVERSÃO DA DOAÇÃO - AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGISLATIVA - EMISSÃO DA GUIA DE ITBI EM FAVOR DA CREDORA - POSSIBILIDADE. Tratando-se de doação de bens públicos imóveis, verifica-se a necessidade de...

    ...ção pode ser revogada por ingratidão do donatário, ou por inexecução" do encargo. (..)Art. 562. A doação onerosa pode ser revogada por inexecu\xC3"...
  • Acórdão nº 1.0000.22.164487-5/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-10-2022

    EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA - AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE FAZER - DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO - ENCARGOS - CUMPRIMENTO PELA DONATÁRIA - VEDAÇÃO À UTILIZAÇÃO DO IMÓVEL COMO GARANTIA DE DÍVIDA - REVERSÃO DA DOAÇÃO - AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGISLATIVA - EMISSÃO DA GUIA DE ITBI EM FAVOR DA CREDORA - POSSIBILIDADE. Tratando-se de doação de bens públicos imóveis, verifica-se a necessidade de...

    ...ção pode ser revogada por ingratidão do donatário, ou por inexecução" do encargo. (..)Art. 562. A doação onerosa pode ser revogada por inexecu\xC3"...
  • Direito das obrigações
    ... efeitos normalmente, por não estar sujeita a condição, termo ou encargo . . MANUAL DE DIREITO CIVIL 3ED.indb 122 . MANUAL DE DIREITO CIVIL ...Se houver inexecução da obrigação, todos respondem pelos juros solidariamente, mas o culpado ...
  • Decisão Monocrática nº 2010/0108764-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
    ... implantação de indústria química no local - Descumprimento do encargo por parte da donatária, ensejando a revogação da doação - Conjunto ...78); (b) "diante da inexecução dos encargos, a Municipalidade deveria pleitear a revogação no prazo de ...
  • Acórdão Nº 0005842-71.2013.8.24.0030 do Primeira Câmara de Direito Civil, 03-12-2020

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESOLUÇÃO CONTRATUAL COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS. ACÓRDÃO DE PARCIAL PROVIMENTO DO RECURSO DA RÉ (ADQUIRENTE) E ACOLHIMENTO EM PARTE DO RECLAMO DO AUTOR (VENDEDOR). ACLARATÓRIOS DO ACIONANTE. 1. ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO NO QUE TOCA À READEQUAÇÃO SUCUMBENCIAL. VÍCIO VERIFICADO. DECISUM QUE, APESAR DE TER REDISTRIBUÍDO OS ÔNUS NO...

    ...a pretensão tendente a revogar a doação pela. inexecução do encargo da área de que trata a. escritura pública de fls. 92 e ss. . ...
  • Santos Futebol Clube não terá que devolver terreno à prefeitura, decide TJ-SP

    Santos não terá que devolver terreno à prefeitura, decide TJ-SP

    A ação para tornar sem efeito a doação por motivo de inexecução do encargo prescreve em 20 anos. Com esse entendimento, a 6ª Câmara de ...
  • Processo nº 0009957-04.2014.8.19.0075 de Décima Primeira Câmara Cível, 13 de Junio de 2018

    Ementa: Apelação Cível. Ação de Obrigação de Fazer C/c Reparatória por Danos Materiais e Morais. Concessionária de Serviço Público. Relação de Consumo. Verbete Nº 254 Da Súmula Deste Egrégio Tribunal de Justiça. Alegação Autoral de Cobranças Indevidas e Suspensão Do Fornecimento de Energia Elétrica, Em Decorrência de Inadimplemento Involuntário. Sentença de Improcedência Da Pretensão Inaugural,...

    ...Apelante  quem  deu  causa  à  sua  inexecução"  ao  mudar-se  de . endereço.  Consumidor  que  não  se \xC2"...  o  autor  do  ônus  de  fazer,  a  seu  encargo, . ...
  • Acórdão nº 0516312-25.2013.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 27 de Febrero de 2018

    APELAÇÃO. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA CUMULADA COM DANOS MORAIS E MATERIAIS. RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO. ALEGAÇÃO DE INEXECUÇÃO CONTRATUAL. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE CULPA DA CONTRATADA. RECONVENÇÃO. MULTA CONTRATUAL DE 10% (DEZ POR CENTO) DEVIDA. PREVISÃO NO PACTO FIRMADO. CLÁUSULA 9ª. DANOS MORAIS. NÃO CONFIGURADOS. RECURSO IMPROVIDO. 1.Conforme a expressa...

    ...RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO. ALEGAÇÃO DE INEXECUÇÃO" CONTRATUAL. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE CULPA DA. CONTRATADA. RECONVENÇ\xC3"...6.Não se desincumbindo o recorrente satisfatoriamente do seu. encargo, conforme determina o art. 373, inc. II do CPC/2015,. vez que o material ...

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