inexistencia de deus
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Acórdão nº REsp 894911 / RJ de T2 - SEGUNDA TURMA
... ídos a Juízo por um Pastor da Igreja Evangélica Assembléia de Deus, da região de São Cristóvão, Rio de Janeiro. Após, foi concedida ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-Ag-AIRR - 272-15.2017.5.08.0207) 21-11-2018
... VÍCIOS. INEXISTÊNCIA ... CAIXA ESCOLAR MARIA MÃE DE DEUS. PESSOA ... JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO. INEXISTÊNCIA DE CONTRATO NULO ...
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Acórdão nº 50002136820148210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Cível, 14-12-2022
... Sucessão de Georgeta Maria de Barros Jung contra Hospital Mãe de Deus e UNIMED Porto Alegre Sociedade Cooperativa de Trabalho Médico LTDA ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0807454-10.2022.8.19.0038 (Cível), 22-09-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0807454-10.2022.8.19.0038 Recorrente: LUIS PAULO VICENTE BANDEIRA Recorrido: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. Origem: 4º Juizado Especial Cível - Nova Iguaçu - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior
... Judiciário a que as partes se desincumbam se deus ônus probatório ... IV - Absoluta inexistência de comprovação ... -
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0006166-71.2022.8.19.0002 (Criminal), 13-03-2023
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Primeira Turma Recursal Fazendária Embargos de Declaração no RI nº 0006166-71.2022.8.19.0002 Embargante: RIOPREVIDÊNCIA Embargado: LÚCIA DE DEUS CASSANO BARROS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE OBSCURIDADE E CONTRADIÇÃO. REJEIÇÃO DOS DECLARATÓRIOS. RELATÓRIO Trata-se de embargos de declaração (id 425) opostos em face da
... : LUCIA DE DEUS CASSANO BARROS ... RECORRENTE ... : RICARDO FILHO DE ARRUDA ... : RAFAEL ... -
Acórdão nº0000862-52.2021.8.17.2340 de Gabinete do Des. José Viana Ulisses Filho, 12-09-2023
... proferida pelo MM Juiz da Vara nica da Comarca de Brejo da Madre de Deus que, nos autos da ao declaratria de inexistncia de dbito c/c pedido de ...
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As incongruências do evolucionismo e do criacionismo
... , de analfabetos a doutores, e cada um deles acredita em algum tipo de deus e pratica algum tipo de religião, como entendimento do início da vida, ...
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A controvérsia sobre liberdade religiosa no ordenamento jurídico nacional. Notas sobre a legitimidade de um ponto de vista agnóstico
... O radical theo, significa Deus. O vocábulo ateu, portanto, significa negação da existência de Deus ...
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O estado laico segundo o Supremo Tribunal Federal: aspectos da legalidade oblíqua e contramajoritária no brasil
O presente ensaio pretende debater a leitura das dimensões do Estado laico no Brasil que o Supremo Tribunal Federal tem feito em sua jurisprudência. A hipótese central é a de que ao menos nesse particular, a Suprema Corte brasileira tem construído uma legalidade oblíqua e contramajoritária como uma espécie de rule of law de defesa dos direitos de segmentos vulneráveis da população, por vezes...
... ; judeus não podem provar sua condição de “povo eleito” por Deus; muçulmanos não podem provar que Maomé/Mohammed escreveu no Alcorão ... -
Cognitivismos interpretativos: de Pufendorf a Windscheid
... Hugo Grocio (1583-1645), também se supormos a inexistência de Deus ( etiamsi daretur quod non esset Deum ) ... 6. As leis civis são ...
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Quando falar de Deus passou a ser pecado jurídico?
Luiz Almeida: Quando falar de Deus passou a ser pecado jurídico?
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00004571020134058404), 05-10-2021
PROCESSO Nº: 0000457-10.2013.4.05.8404 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELANTE: THIAGO DE DEUS MAGALHAES ADVOGADO: Francisco Gervasio Lemos De Sousa ADVOGADO: Abraao Diogenes Tavares De Oliveira APELANTE: GUIA COMERCIAL HOSPITALAR LTDA ADVOGADO: Francisco Gervasio Lemos De Sousa ADVOGADO: Abraao Diogenes Tavares De Oliveira APELANTE: MARIA DA GLORIA FERNANDES DE ANDRADE...
... DEUS MAGALHAES ADVOGADO: Francisco Gervasio Lemos De Sousa ADVOGADO: ... -
ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... çulmanas do Brasil (FAMBRAS), (viii) Igreja Assembleia de Deus - Ministério de Belém, (ix) Liga Humanista Secular do ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08011630520204050000), 12-03-2020
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0801163-05.2020.4.05.0000 - HABEAS CORPUS CRIMINAL IMPETRANTE: JOÃO DE DEUS QUIRINO FILHO PACIENTE: JAILSON GERMANO DE FREITAS ADVOGADO: João De Deus Quirino Filho IMPETRADO: JUÍZO DA 14ª VARA FEDERAL DO ESTADO DA PARAÍBA (PATOS) RELATOR: Desembargador Convocado Federal...
... -05.2020.4.05.0000 - HABEAS CORPUS CRIMINAL IMPETRANTE: JOÃO DE DEUS QUIRINO FILHO PACIENTE: JAILSON GERMANO DE FREITAS ADVOGADO: João ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 6ª TURMA. (Processo 00000042620188250037), 31-01-2023
EMENTA PREVIDENCIÁRIO. SALÁRIO-MATERNIDADE. TRABALHADORA RURAL/SEGURADA ESPECIAL. EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PELO PERÍODO DE CARÊNCIA. NÃO COMPROVAÇÃO. SÚMULA Nº 149/STJ. APELAÇÃO PARCIALMENTE PROVIDA. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. TEMA REPETITIVO Nº 629. 1. Apelação interposta em face da sentença que, em ação ordinária ajuizada pela autora visando o recebimento do benefício de...
... que a autora, labora na propriedade rural no sítio A Mão de Deus Está Aqui, povoado Tombo, na cidade de Salgado/SE, onde ela desenvolve ... -
Acórdão nº0024075-55.2022.8.17.9000 de Gabinete do Des. Mauro Alencar de Barros, 10-07-2023
... AUTORIDADE COATORA: JUZO DA VARA NICA DA COMARCA DE BREJO DE MADRE DE DEUS INTEIRO TEORRelator: MAURO ALENCAR DE BARROS Relatrio: RELATRIO Cuida-se ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00052187620134050000), 11-11-2021
PROCESSO Nº: 0005218-76.2013.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: JEOVA COSTA LIMA INVENTARIANTE: JOAO DE DEUS COSTA LIMA ADVOGADO: Tito Porfírio Sampaio e outro ESPÓLIO: JEOVA COSTA LIMA AGRAVADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Ricardo Jose Brito Bastos...
... DE INSTRUMENTOAGRAVANTE: JEOVA COSTA LIMA INVENTARIANTE: JOAO DE DEUS COSTA LIMA ADVOGADO: Tito Porfírio Sampaio e outro ESPÓLIO: JEOVA ... -
Decisao Nº 0010825-42.2020.8.05.0113 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 02-02-2022
... Embargante (s): GILMAR COSTA DE DEUS ... Embargado (a) (s): BANCO MAXIMA S A ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00001511620138150131), 02-09-2021
PROCESSO Nº: 0000151-16.2013.8.15.0131 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: IVONETE DE SOUZA MACIEL ADVOGADO: João De Deus Quirino Filho APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma EMENTA: CONSTITUCIONAL. PROCESSUAL CIVIL. BENEFÍCIO ASSISTENCIAL À PESSOA COM DEFICIÊNCIA. REQUISITOS NÃO ATENDIDOS. DEFICIÊNCIA NÃO COMPROVADA....
... ÇÃO CÍVELAPELANTE: IVONETE DE SOUZA MACIEL ADVOGADO: João De Deus Quirino Filho APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... -
Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... observa que a Cidade Mundial (Igreja Mundial do Poder de Deus na ... cidade de Guarulhos) possuí capacidade para reunir 100 mil ...
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Decisão da Presidência nº 1218401 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Septiembre de 2019
... a obrigação em relação a Heda Maria Santos Fontes e Manoel de Deus Silvai tendo em vista a inexistência de diferenças devidas após ...
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Decisões Monocráticas nº 1218401 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Septiembre de 2019
... a obrigação em relação a Heda Maria Santos Fontes e Manoel de Deus Silvai tendo em vista a inexistência de diferenças devidas após ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0030594-94.2020.8.19.0000 (Criminal), 09-09-2020
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO POPULAR. INSTALAÇÃO DE TOMÓGRAFO, RX E ENFERMARIA PELO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO EM ÁREA DE PROPRIEDADE DA IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS. DECISÃO AGRAVADA QUE DEFERE A TUTELA DE URGÊNCIA PARA SUSPENDER A EXECUÇÃO DAS OBRAS. RECURSO DO RÉU. 1. Documento técnico nos autos apontando que, diante da urgência na instalação de tomógrafo, raio x e enfermaria para
... PROPRIEDADE DA IGREJA UNIVERSAL DO REINO ... DE DEUS. DECISÃO AGRAVADA QUE DEFERE A ... TUTELA DE URGÊNCIA PARA SUSPENDER A ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00000144620144058106), 02-09-2021
PROCESSO Nº: 0000014-46.2014.4.05.8106 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELADO: ANTONIO DE PADUA DE DEUS ANDRADE ADVOGADO: Jorge Ulisses Jacoby Fernandes APELADO: LUZIA LUCELIA SARAIVA RIBEIRO ADVOGADO: Roberio Barbosa Lima APELADO: ANTONIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: Reginaldo Patricio De Sousa APELADO: LIGIA GARDENIA MAGALHAES DE BRITO ADVOGADO: Antônio...
... : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELADO: ANTONIO DE PADUA DE DEUS ANDRADE ADVOGADO: Jorge Ulisses Jacoby Fernandes APELADO: LUZIA ... -
Acórdão Nº 0000113-43.2021.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 01-07-2021
... do Município de Palmas, o dia da Igreja Internacional da Graça de Deus e o dia do Pastor Evangélico, as quais possuem o seguinte teor: ... LEI ...