Infâmia
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O drama judicial de Genny Gleiser e a infâmia das ditaduras brasileiras
O drama de Genny Gleiser e a infâmia das ditaduras brasileiras
Conto nessa semana o drama de Genny Gleiser. Trata-se de uma romena, presa em setembro de 1935 pelos agentes da ditadura de Getúlio Vargas. À época, era menor de idade. Foi levada para local desconhecido. Essa história é mais uma infâmia das ditad... -
A infâmia
Ascânio SelemeA tragédia foi anunciada há um ano. Desde fevereiro de 2020 sabia-se que a pandemia de coronavírus deveria ser tratada com todo rigor pelas autoridades, nas três instâncias de poder, e pelos brasileiros, em cada um dos cantos da Nação. ...
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Hall da Infâmia: Forbes seleciona 10 empreendedores que não mereciam entrar na lista '30 Under 30'; confira
Há 13 anos, a revista Forbes lança a lista '30 Under 30' com os empreendedores, criadores e estrelas mais promissores com menos de 30 anos de idade. São 30 pessoas em 20 categorias nos Estados Unidos, para um total de 600 homenageados todo ...
- DICIONÁRIO FEMININO DA INFÂMIA: ACOLHIMENTO E DIAGNÓSTICO DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA. RIO DE JANEIRO: EDITORA FIOCRUZ, 2015. 422 p.
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Nem honra, nem infâmia
Javier Marías Autor espanhol, ao recusar o Prêmio Nacional de Narrativa Divulgação tradução simultânea Na quinta-feira, pouco depois de ter seu romance "Os enamoramentos" (publicado no Brasil pela Companhia das Letras) anunciado como vencedor do Prêm...
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Pena 'agrava a infâmia' do processo, diz Dirceu em nota
Thiago Herdy (thiago.herdy@sp.oglobo.com.br) SÃO PAULO - Mesmo condenado a 10 anos e 10 meses de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu disse nesta segunda-feira que não desistirá de provar sua inocência....
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Dirceu: condenação agrava 'infâmia' de todo o processo
Ex-ministro pode ficar inelegível até 2031, quando terá 85 anos Flávio Freire, Tatiana Farah e Thiago Herdy opais@oglobo.com.br Cautela. Oliveira Lima evitou criticar a antecipação da pena de Dirceu: " Fomos surpreendidos" Ailton de Freitas/06-08-201...
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La relatividad de la idea de consistencia de los sistemas jurídicos
¡Qué daño nos ha hecho llamarle a todo Estado de Derecho! (por ejemplo: Chevallier, 2015 apartado III, inicio B). Como bien dicen, las generalizaciones suelen ser injustas y odiosas. La obsolescencia de un objetivo societario en el que nos afanamos -al menos discursivamente- se ha convertido en una necedad obcecada que ya raya en la infamia. Es tan dogmático el planteamiento que cualquier crítica
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Grito e escuta na cidade dos loucos: ainda nos interrogam?
... Uma cançãozinha provinda de vidas minúsculas e desoladas pode ser ouvida ali. Escu- tamos o grito destas vidas abatidas pela infâmia da loucura, regidas pelo delírio e queimadas pela razão. Na impotência, elas resistem pela criação, e trabalham pelo que pode ainda ser ...
- Golpe militar de 1889
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Acordao N° 1691729 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-04-2023
Calúnia e difamação contra servidor público no exercício de suas funções. Afirmações sabidamente falsas. Meio que facilitou a divulgação. 1 - há crime de calúnia e de difamação na conduta consistente em dizer, falsamente, em entrevista a jornal de grande circulação, que servidor público solicitou propina para adquirir vacinas contra covid-19, sabendo o autor da falsidade da afirmação, e, ainda,...
... patente a falsidade das afirmações, as quais o autor da infâmia sequer deu ao trabalho de fazer prova ... 4 - São desfavoráveis as consequências dos crimes de calúnia e difamação se, em razão dos fatos ... - Todas as letras
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Acórdão nº 105 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Noviembre de 1951
Nos crimes de calúnia e infâmia a ação penal prescreve em prazo de um ano.
PN0043 , EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE, PRESCRIÇÃO, CRIME CONTRA A PESSOA ... HONRA, CALÚNIA, INFÂMIA ... Publicação ... DJ 01-11-1951 PP-10653 EMENT VOL-00062-01 PP-00001 ... ADJ DATA-10-08-1953 PP-02259 ... Observação ... Revisão provisória: ... -
Acórdão nº 71010389674 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Turma Recursal Cível, 31-03-2022
... Aduz que foi exposta a notícias inverídicas, que a colocaram em uma situação de infâmia, na qual a imagem e honra tanto no seio familiar, como entre amigos e sociedade, uma vez que diante do relatado dava a entender que a sua genitora ...
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Crimes Contra a Honra
... e divulgar exprimem repetir com falácia a notícia de fato delituoso que chegou ao conhecimento do agente, que toma de empréstimo a infâmia e se encarrega de dar-lhe prosseguimento. O sujeito ativo, então, leva adiante uma comunicação falsa defluente de outra anterior (a primígena) ...
- Ex-ministro pede ao PT batalha social e política
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... ções Manuelinas, o mais antigo Código Penal aplicado no Brasil, previa pena de morte na fogueira, confisco de bens e a infâmia sobre os filhos e descendentes do condenado por homossexualismo. Em 1892, Lord Alfred Douglas, amante de Oscar Wilde, escreveu o ...
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PRÊMIO literário UM ANO após polêmica
Ana Maria Machado ... Divulgação ... Escritora vence o Zaffari y Bourbon com o romance "Infâmia", que ... fora eliminado do Jabuti 2012 devido às notas zero e 1,5 de um jurado ... Copyright Grupo de Diarios Amyeacute;rica-GDA/O Globo/Brasil ...
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Acórdão Nº 1292275 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
EMENTA Agravos regimentais em recurso extraordinário. Ação civil pública. Divulgação de imagens de presos provisórios. Direito à informação versus direito à intimidade. Aparente conflito normativo entre direitos fundamentais, os quais não são absolutos. Ponderação de valores. Solução no caso concreto dada pelas instâncias ordinárias. Exposição de imagem de preso provisório desacompanhada...
... que havia ofensa ao disposto no art. 5, X da Constituição, ante a ... verdadeira 'infâmia social' a qual era submetido o indivíduo ... No r. julgamento, a Min. Cármen Lúcia salientou que não há, ... para o direito, pessoas de ... -
Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... (10) VERARDO, Maria Terezinha Vieira. Liberdade. In: FLEURY-TEIXEIRA, Elizabeth; MENEGHEL, Stela Nazareth (Orgs.) Dicionário feminino da infâmia" – acolhimento e diagnóstico de mulheres em situação de violência ... Rio de Janeiro: Fiocruz, 2015, p. 206 ... seus instintos (7) ... Para Plat\xC3" ...
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Da Desonra
... Não depende do arbítrio da lei. É preciso, pois, que a infâmia, que a lei impõe, seja a mesma que a que nasce das relações entre as coisas; a mesma que inspira a moral universal ou a particular dependente dos ...
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'Como a quadrilha alcançou um de seus objetivos, a compra de apoio político de parlamentares, José Dirceu colocou em risco o próprio sistema democrático, a independência dos poderes e o sistema republicano, em flagrante contrariedade í Constituição Fede...
Joaquim Barbosa ... Ministro do STF ... "(A condenação) agrava a infâmia e a ignomínia (do processo)" ... José Dirceu ... Em seu blog após ser condenado a 10 anos e 10 meses de prisão ... "Não achei (nada), porque ...
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Acórdãos nº 0000363-47.2011.8.26.0698 de 22ª Câmara de Direito Privado, 12 de Septiembre de 2013
... Dano moral. Negativação. Quantum indenizatório. Mitigação. Descabimento. Abalo de crédito. Infâmia e vergonha. Violação à honra subjetiva. Verba justa de reparação. R$ 12.440,00 satisfazem a compensação. Recurso do ...
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A obra de Ihering: 'A luta pelo Direito'
Guilherme Howes: A luta pelo Direito
... A luta pelo direito é uma luta, sobretudo, contra isso. "Terminou a infâmia, ente nós, para o depositário ou para o mandatário infiel; a maior velhacaria, contanto que se saiba astuciosamente evitar o Código Penal, fica ... -
Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... Em suma, a morte mata, ou apressa o fim do que necessariamente há de morrer; a infâmia, a afronta, afeia, escurece e faz abominável a um ser imortal, menos cruel e mais piedosa se o puder matar.” ... Resolvida à questão ...