infancia de machado de assis
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Estupro de Vulnerável: Definições do crime, aspectos referentes ao depoimento da vítima e a função dos magistrados no andamento do processo. Dilema entre a Dificuldade Probatória e o Papel do Magistrado na garantia de princípios constitucionais
O presente artigo tem por escopo fazer uma breve explanação do que seja o crime descrito no caput do artigo 217-A do atual código penal, trazendo consigo alguns pontos polêmicos sobre as consequências de crianças ou menor vítima de abuso sexual, quando submetido a presença de autoridade judiciária, bem como do papel do Magistrado, na garantia de princípios constitucionais, quando da decretação de
..., e sua infância constitucional..” (Machado de Assis) . A Lei nº 12.015/2009 introduziu ... -
Fundamentos jurídicos da proteção dos direitos de crianças e adolescentes
..., conforme ensinado por Martha de Toledo Machado in verbis :. Em resumo, a Constituição ... recordar as lições de Francisco de Assis Toledo, in verbis :. Com o que foi dito, ...
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Temporada prolífica também ‘off-Bienal’
..., morador de Jacarepaguá, lançou "Machado de Assis menino" (Malê Mirim), sobre a infância ...
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Acórdão nº 0533358-51.2018.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 9 de Mayo de 2019
EMENTA: ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. ATO INFRACIONAL ANÁLOGO AO CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS. REMISSÃO CONCEDIDA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO, CUMULADA COM MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO À COMUNIDADE E MEDIDA PROTETIVA DE MATRÍCULA E FREQUÊNCIA EM UNIDADE DE ENSINO. HOMOLOGAÇÃO PELA AUTORIDADE JUDICIAL. AUSÊNCIA DE DEFESA TÉCNICA. ADOLESCENTE DESASSISTIDO. ILEGALIDADE FLAGRANTE....
...Relator(a) : Des. Jefferson Alves de Assis. Apelante : Wesley Barbosa Machado. Def. Público ... -
Temporada prolífica também ‘off-Bienal’
..., morador de Jacarepaguá, lançou "Machado de Assis menino" (Malê Mirim), sobre a infância ...
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Maracás - Vara cível
...S. P. Advogado: Nalana Machado Assis (OAB:BA64140) Requerido: L. R. D. S. ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
...Machado de Assis com nosso Homenageado; e que nos revela ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... - SP354595-A, MARIANA SANTORO DI SESSA MACHADO - SP351734-A, PAOLA ZANELATO - SP123013-A, RENATA ...íssima Senhora Ministra Maria Thereza de Assis Moura, por ocasião da apreciação, também pela ...
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Jequié - 1ª vara da infância e juventude
... Silva Advogado: Flavia Thais De Genaro Machado De Campos (OAB:SP204044) Terceiro Interessado: ...M. R. N. Advogado: Jose Nilton Cardoso De Assis (OAB:BA33062) Advogado: Jose Luiz Machado ...
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Jaguaquara - Vara c�vel
...: Rosa Maria Silva De Souza Advogado: Tiago Assis Silva (OAB:BA27027) Embargante: Jose Antunes De ...S. P. Advogado: Nalana Machado Assis (OAB:BA64140) Advogado: Cristiano Moreira ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
....895/SP (Relatora Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA, CORTE ESPECIAL, julgado em 18/12/2018, DJe ...Des. Mauro Conti Machado; Julg. 31/07/2017; DJESP 10/10/2017; Pág. ...
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Acordão da , 07-06-2022
RECURSO ORDINÃRIO EM HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. INCÊNDIO CULPOSO QUALIFICADO PELOS RESULTADOS MORTE E LESÃO CORPORAL. TESE DE INÉPCIA DA DENÚNCIA. IMPROCEDÊNCIA. SUPOSTA NULIDADE DA DECISÃO QUE RATIFICOU O RECEBIMENTO DA DENÚNCIA. INEXISTÊNCIA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. RECURSO DESPROVIDO.1. O caso concreto trata de incêndio de grandes proporções em Centro de...
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Ruy barbosa - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
...: Agnailda Silva SantosAdvogado: Jose Luiz Machado Cafezeiro Junior (OAB:BA22338)Advogado: Jose on Cardoso De Assis (OAB:BA33062)Advogado: Ana Carolina Matos ...
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Iaçu - Vara cível
...S. G. Advogado: Nalana Machado Assis (OAB:BA64140) Requerente: E. A. D. S. ...
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Jequi� - 1� vara da inf�ncia e juventude
...H. C. O. Advogado: Jose Nilton Cardoso De Assis (OAB:BA33062) Advogado: Jose Luiz Machado ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
...Assis, sem estabelecer qualquer distinção — como a ...17,1992. . DERZI, Misabel Abreu Machado. Contribuições sociais. In: Caderno de Pesquisa ...
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Maracás - Vara cível
...S. P. Advogado: Nalana Machado Assis (OAB:BA64140) Requerido: L. R. D. S. ...
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Jaguaquara - Vara cível
...S. P. Advogado: Nalana Machado Assis (OAB:BA64140) Reu: L. D. S. P. Advogado: ...
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Jaguaquara - Vara cível
...Raimundo Machado Coelho e figurar no ajuizamento junto ao PJE o ...S. P. Advogado: Nalana Machado Assis (OAB:BA64140) Advogado: Cristiano Moreira Da ...
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Jaguaquara - Vara cível
... . . EXEQUENTE: TAMIRES DE ASSIS SILVA . . . Advogado(s): FERNANDA LOGRADA ...S. P. Advogado: Nalana Machado Assis (OAB:BA64140) Advogado: Cristiano Moreira ...
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Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
...Prisão em flagrante de ANTONIO MARCOS MACHADO transportando 316,5 kg de cocaína (art. 33 da ...” placas NRI-0107 (em nome de “Elaine de Assis Chemzariam”, porém preenchido seu verso em ...
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Jequié - 1ª vara da infância e juventude
...G. B. C. Advogado: Jose Nilton Cardoso De Assis (OAB:BA33062) Advogado: Jose Luiz Machado ...
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Exemplos de laudos periciais
...Elizabeth Costa Dias, Dr. Éber Assis dos Santos Jr., Dra. Ciwannyr Machado Assumpção ...
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Marac�s - Vara c�vel
...D. A. L. Advogado: Nalana Machado Assis (OAB:BA64140) Requerente: N. D. A. L. ...
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Considerações sobre a instantaneidade dos sistemas jurídicos e sobre a anterioridade tributária a partir do ITCMD paranaense considerations on the instantaneity of the legal systems and on the tax anteriority from the ITCMD of Paraná
O estudo ora proposto tem com tema o estupro de vulnerável, a partir de uma análise com base na Teoria da Proteção Integral, enfatizando-se a questão jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça e sua uniformização recente. Nesse sentido, o problema de pesquisa delimitado foi a determinação, se nos casos de estupro de vulnerável ocorreu ou não, o respeito a atual matriz teórica da infância no...
... quais seguiram a relatora Maria Thereza de Assis Moura, acompanhada pelos Ministros Og Fernandes, ..., Josiane Rose Petry; RODRIGUES, Walkíria Machado. A figura da criança e do adolescente no ...