infanticidio indios
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Professor compara máscara a focinheira e gera revolta estudantil no Distrito Federal; assista ao vídeo
... ao desmatamento, nega as mudanças climáticas e afirma que os índios praticam infanticídio - ato de assassinar crianças. ... - Um dos ...
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Professor compara máscara a focinheira e gera revolta estudantil no Distrito Federal; assista ao vídeo
... ao desmatamento, nega as mudanças climáticas e afirma que os índios praticam infanticídio - ato de assassinar crianças. ... - Um dos ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... No Brasil, por exemplo, a questão do “infanticídio” indígena. DANIEL SARMENTO baseado na doutrina de RITA SEGATO explica ... Vejamos: ... Nascida em 1995, na tribo dos índios suruuarrás, que vivem semi-isolados no sul do Amazonas, Hakani foi ...
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Identidade e crimes culturalmente motivados
Os Estados contemporâneos caracterizam-se por um acentuado pluralismo étnico, racial e religioso. A política da identidade, portanto, é uma realidade incontornável, cumprindo à ordem jurídica considerar, em alguma extensão, os aspectos culturais nos conflitos humanos a serem regulados, notadamente nos casos penais. Uma das questões mais tormentosas relativamente aos chamados crimes culturalmente...
Identidade e crimes culturalmente motivados: O caso do infanticídio indígena no Brasil ... IDENTIDADE E CRIMES CULTURALMENTE MOTIVADOS: ... não extrapolem o âmbito da aldeia, alguns delitos praticados por índios acabam processados e julgados pelo Poder Judiciário: con$itos envolvendo ... -
Que Cada Povo Teça Os Fios Da Sua História:O Pluralismo Jurídico Em Diálogo Didático Com Legisladores
O artigo examina todos os elementos que a autora considerou para construir sua arguição contra um projeto de lei de criminalização da suposta prática de infanticídio indígena apresentada em Audiência Pública reunida no Congresso Nacional. Inclui também a sua fala nessa Audiência Pública. Crítico do relativismo cultural, seu argumento defende, em seu lugar, o pluralismo histórico, e propõe a ideia
... projeto de lei de criminalização da suposta prática de infanticídio indígena apresentada em Audiência Pública reunida no Congresso ... do sepultamento de duas crianças vivas, já crescidas, por índios de uma aldeia Suruwaha. O filme, interpretado por atores indígenas ... -
Monismo jurídico: entrave estatal à efetivação dos direitos humanos dos povos indígenas
... Sumário : Introdução. 1 Quem são os Índios" para o Ordenamento Jurídico Pátrio. 2 Tratamento Jurídico dos Povos Ind\xC3" ... 2012 ... ESTEVES, Mônica Tatiane Romano. O infanticídio indígena e a violação dos Direitos Humanos ... 2012. 49 f. Trabalho de ...
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Direitos da Personalidade
... 122), 32 o infanticídio (CP, art. 123), 33 o crime de aborto provocado pela gestante ou com o ... tradições dos mais diferentes povos, de africanas pescoçudas e índios brasileiros “bocudos” a velhinhas chinesas com pés de boneca – foi ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... É um homem ‘in spem’. Entre o infanticídio (eliminação de vida extra- uterina) e o aborto ... políticos e civis dos negros, da s mulheres e dos índios. ( ... ) O elitismo das declarações francesa e americana de direitos ( ...
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O multiculturalismo no brasil e a violência intrafamiliar contra a criança e o adolescente
Os direitos humanos não podem mais ser compreendidos a partir da dicotomia entre o universalismo e o relativismo, devendo ser reconfigurados como multiculturais, considerando as tradições e os valores de culturas minoritárias e descentralizadas. A proteção da criança e do adolescente no cenário internacional e no ordenamento pátrio é ampla e absoluta, todavia, a sua aplicação encontra obstáculos...
... Os casos de infanticídio indígena, a mutilação genital feminina e o incesto são exemplos de ... cultural, composta, sobretudo, por portugueses, negros, índios e, em um segundo momento, por imigrantes europeus, árabes, orientais, ... -
Da Competência (Art. 69 a 91)
... , quais sejam: homicídio doloso, induzimento ao suicídio, infanticídio e as modalidades de abortos. Veja melhor as matérias “homicídio ... • Posição dominante do STF: Crimes cometidos por índios – interpretação caso a caso: decidiu o Plenário do Supremo Tribunal ...
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Políticas indigenistas, desenvolvimento e territorialidades indígenas no brasil atual
As relaões entre os povos originários e a sociedade brasileira são historicamente mediadas pelo Estado. Na República, em decorrência dos conflitos promovidos por frentes expansionistas, foi criado o Servio de Proteão ao Índio (1910), implantando o regime tutelar. Durante o Regime Militar, o SPI foi extinto e substituído pela FUNAI, que seguiu os mesmos princípios integracionistas, atrelados à...
... Vincular os índios a um critério de densidade demográfica é achatar a diversidade cultural ... vida - entidade alvo de inúmeras polemicas relacionadas ao infanticídio ... -
Sistema internacional de proteção de direitos humanos
... No Brasil, por exemplo, a questão do “infanticídio” indígena. DANIEL SARMENTO baseado na doutrina de RITA SEGATO explica ... Nascida em 1995, na tribo dos índios suruuarrás, que vivem semi-isolados no sul do Amazonas, Hakani foi ...
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O Caso Raposa Serra do Sol: demarcação de terras indígenas
... uma grave situação de conflito entre os indígenas e os não–índios, muito mais do que um reconhecimento equitativo de direitos. (YAMADA; ... semelhante, embora trate especificamente do chamado “infanticídio ...
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As indígenas crianças e a Doutrina da Proteção Plural
No presente artigo realizo uma revisitação aos fundamentos teóricos e normativos da Doutrina da Proteção Plural, formulação que busca repensar os direitos e o atendimento às indígenas crianças. Com base em pesquisa bibliográfica, discuto as bases político-antropológicas da inversão axiológica das indígenas crianças e a aplicação transversal dos direitos das crianças com os direitos indígenas e a...
... ável onda de reportagens midiáticas sobre denúncias de infanticídio entre povos indígenas 1 , acompanhadas de diagnósticos censitários 2 e ... DaMATTA, Roberto. Um mundo dividido: a estrutura social dos índios apinayé. Petrópolis: Vozes, 1976 ... DUSSEL, Enrique. Ética da ... -
Das Espécies de Pena (Arts. 32 a 76)
... no local de funcionamento do órgão federal de assistência aos índios mais próximos da habitação do condenado” (grifamos). Nesse caso, ... EXEMPLO PRÁTICO ... No crime de infanticídio e no crime de lesão corporal com violência doméstica contra o cônjuge, ...
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Capítulo 1 - O estudo da medicina legal
... tratamento diferenciado no Código Penal Brasileiro para negros, índios e mestiços (produtos das chamadas raças inferiores) ... Para Nina ... decorrentes dos crimes contra a liberdade sexual, aborto, infanticídio, desvios sexuais e hipóteses de anulação de casamento ... • ...
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Capítulo 10 - Psicopatologia forense
... Os índios não aculturados têm os valores da própria tribo, que diferem dos ... crimes que só podem ser cometidos por mulheres, como infanticídio (CP, art. 123) e autoaborto (CP, art. 124) ... Com o aumento da idade, ...
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Os caminhos do multiculturalismo e seus limites
... Kopenawa começou a trabalhar na Fundação Nacional dos Índios (FUNAI) na década de 1970, durante a construção da rodovia Perimetral ... a certas práticas – como aquelas que os brancos chamam “infanticídio” e as sanções internas de grupos em razão de comportamentos de ...
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A Historicidade dos Direitos Humanos
... , na bula Sublimus Dei (1537), recordou aos cristãos que os índios são livres por natureza. Em 1571, o dominicano Tomás de Mercado declarou ... Infanticídio de bebês do sexo feminino, ablação genital, proibição de acesso à ...
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Simulado Delegado MG
... vestígios decorrentes dos crimes contra a liberdade sexual, infanticídio, aborto, bem como os desvios sexuais e parafilias ... A riparofilia é ... tratamento diferenciado no Código Penal Brasileiro para negros, índios e mestiços (produtos das chamadas raças inferiores). B: incorreta ...
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O reconhecimento de povos tradicionais e os usos contra-hegemonicos do direito no Brasil: entre a violencia e a emancipacao social/The recognition of traditional peoples and counter-hegemonic uses of law in Brazil: between violence and social emancipation.
... Mesmo os indios que viveram no passado foram descritos em um contexto colonial, se ... de criancas indigenas, cujo objetivo direto e criminalizar o infanticidio indigena. Contudo, como pano de fundo tem-se a criminalizacao de grupos ...
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Homicídio (Art. 121, CP)
... 123, CP – Infanticídio) ... 021-17-1 DTO-PENA ... Artigo 121 ... Qualquer pessoa pode ser ... de pessoas da classe média 7 , o silvicolocídio para a morte de índios e assim por diante numa insani-dade infinita ... Resta agora analisar ...
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Referências
... CUNHA, Manuela Carneiro da. Os direitos dos índios : ensaios e ... documentos. São Paulo: Brasiliense, 1987 ... CUNHA, ... Nós e os outros: concepções de pessoa no debate sobre infanticídio indígena no Congresso Nacional. Espaço Ameríndio , Porto Alegre, v. 8, ...
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Os direitos humanos e a liberdade dos povos: uma análise da necessidade e possibilidade de universalização desses direitos
Os Direitos Humanos é um tema recente na história humana, que divide opiniões acerca da necessidade e possibilidade de se cumprir a sua característica principal, que é a universalização desses direitos, fazendo surgir duas linhas antagônicas, o universalismo e o relativismo cultural. Para melhor compreensão desse fenômeno nominado de Direitos Humanos, inicia-se o trabalho com uma revisão...
... da América, pois, a despeito de todos eles serem conhecidos como índios, fato é que estão divididos em vários povos e possuem uma diversidade ... reproduzidos em leis nacionais, a exemplo da prática do infanticídio de gêmeos recém-nascidos ou portadores de deficiências físicas, pois ... -
2022.1 - XXXIV Exame de ordem
... A Constituição da República dispõe que são reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os ... (B) infanticídio, em razão da incidência do erro sobre a pessoa ... (C) ...