infidelidade virtual jurisprudencia
-
Acórdão nº 1.0572.13.000343-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-11-2017
EMENTA: APELAÇÃO ADESIVA - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PUBLICAÇÃO OFENSIVA EM REDE SOCIAL - DANO MORAL CONFIGURADO - FIXAÇÃO DO VALOR DA INDENIZAÇÃO - PRUDÊNCIA.A fixação do quantum do dano moral deve se ater: (1) à capacidade/possibilidade daquele que vai indenizar, já que não pode ser levado à ruína; (2) suficiência àquele que é indenizado, pela satisfação da compensação pelos danos...
- Trair e coçar, é só começar: breve análise acerca da responsabilidade civil nos casos de infidelidade virtual
- Responsabilidade civil por 'infidelidade virtual'?
-
Decisão monocrática Nº 1333007 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-06-2021
... ÇÃO DE PERDA DE CARGO ELETIVO POR INFIDELIDADE PARTIDÁRIA. AGRAVO INTERNO. INTERPOSIÇÃO DE ... nº 36 do TSE, uma vez que o Plenário Virtual desta Suprema Corte negou a existência de ...
-
Acordão nº (AGR)08783.2002.000.06.00.7 de Pleno, 29 de Octubre de 2002
... locomoção mediante acusação de infidelidade no exercício de seu mister de depositário de ... ao Tribunal Regional respectivo julgar virtual habeas corpus, com recurso ordinário ao Tribunal ...
-
Direitos da Personalidade
... em: https://processo.stj.jus.br/jurisprudencia/externo/informativo/ Acesso em: 06 fev. 2021 ... controle de manifestações no ambiente virtual contribui para o incremento de usuários, ... da mídia de “capital mundial da infidelidade” ... De acordo com dados do site – cujo ...
-
Acórdão Nº 4583 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-11-2020
... e por unanimidade de votos, em sessão virtual do Pleno de 13 a ... 20 de novembro de 2020, na ... e, em seguida, abre-se a porteira da infidelidade, ... assegurando a quem quiser a possibilidade de ...
-
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... ônio como um direito de sequela que é virtual ao direito real (hipoteca); o crédito ... que tenha agido dolosamente com infidelidade, não poderá ter a sua prisão decretada como ...
-
Acordão da Quarta Turma, 01-06-2021
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL.RESPONSABILIDADE CONTRATUAL. OFENSA AO ART. 535 DO CPC/1973. NÃOOCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE PREJUÍZOS EM VENDA DESAUTORIZADA DE AÇÕES.REEXAME DE CONTEÚDO FÁTICO-PROBATÓRIO. DANOS MORAIS. MÁ-FÉ. SÚMULAN. 7/STJ. VALOR. SÚMULA N. 284/STF. JUROS. TAXA. HONORÁRIOS.1. Inexiste afronta ao art. 535 do CPC quando o acórdão recorridoanalisou todas as questões
- Responsabilidade civil nas relações familiares: controvérsias acerca da possibilidade de caracterização do dano moral por 'infidelidade' virtual
-
Acórdão nº 50001680220198210159 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 03-02-2022
APELAÇÃO. FAMÍLIA. AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL, CUMULADA COM PEDIDO DE GUARDA, REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS, ALIMENTOS E DANOS MORAIS. PEDIDO DE CONDENAÇÃO DO REQUERIDO AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. INFIDELIDADE. IMPOSSIBILIDADE. DANOS MATERIAIS NÃO COMPROVADOS. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS READEQUADOS. A SUPOSTA INFIDELIDADE DO APELADO NÃO IMPLICA
... , mencionando ter demonstrado a infidelidade do réu, bem como o fato de o apelado ter ... EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 03/02/2022 ... Apelação ... -
Da Execução na Justiça do Trabalho
... Depositário infiel. Infidelidade. Ilicitude reconhecida pelo Plenário, que ... a disponibilização desse meio virtual para a realização de um procedimento de ...
-
Responsabilidade civil e família
... conjugais 17 , os danos morais por infidelidade mesmo assim, ainda recebem atenção destacada em ... Mesmo a chamada infidelidade virtual vem sendo debatida em nossos tribunais e, nesse ...
-
Acórdão Nº 222529 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-04-2023
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. MATÉRIA CRIMINAL. WRIT UTILIZADO COMO SUCEDÂNEO DE REVISÃO CRIMINAL. IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE EVIDENTE OU TERATOLOGIA. CRIME DE AMEAÇA E DE INCÊNDIO. PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE PROVAS DE AUTORIA DELITIVA. INVIABILIDADE DE REVER TAL CONCLUSÃO EM SEDE DE HABEAS CORPUS. FATOS E PROVAS. DOSIMETRIA DA PENA E REGIME ADEQUADAMENTE...
... do Supremo Tribunal Federal, em Sessão Virtual de 31 ... de março a 12 de abril de 2023, sob a ... Devido a uma infidelidade de ... Documento assinado digitalmente conforme ... -
Acordão da Segunda Turma, 27-04-2021
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL. PENSÃOPOR MORTE. RECURSOS ESPECIAIS DA UNIÃO E DA VIÚVA DO EX-SERVIDOR.ALEGADA VIOLAÇÃO AO ART. 1.022 DO CPC/2015. INEXISTÊNCIA. PRETENSÃODE DIVISÃO DA PENSÃO POR MORTE ENTRE A VIÚVA E A CONCUBINA. RELAÇÃOEXTRACONJUGAL MANTIDA PELO DE CUJUS, NA CONSTÂNCIA DO CASAMENTO.AUSÊNCIA DE SEPARAÇÃO DE FATO OU DE DIREITO. UNIÃO...
-
Dos Pressupostos Recursais
... 9800/99, 4º). A má qualidade e a infidelidade do texto transmitido, e a não entrega ou entrega ... ônico não é uma simples transposição virtual dos autos, sem qualquer inflexão nas ...
-
Acórdão Nº 1286529 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... julgamento virtual de 12 a 23/2/2021, por maioria, negou provimento ... CIDADE DO ... INTERIOR. INFIDELIDADE. CONSTRANGIMENTO QUE ... INCOMPATIBILIDADE DO ...
-
Dos deveres conjugais à plena comunhão de vidas
... e, portanto, a investigação da infidelidade perdeu sentido no Direito de Família. 5 ... ção de danos morais por infidelidade virtual supostamente praticada pela esposa, aquela Corte ...
-
Acórdão Nº 6432 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... Supremo Tribunal Federal, em Sessão Virtual do Plenário, na ... conformidade da ata de ... de multa contratual de infidelidade em caso de perda do emprego pelo ... usuário ...
-
Acórdão Nº 129646 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-10-2020
... Supremo Tribunal Federal, em Sessão Virtual da Segunda Turma, ... na conformidade da ata de ... gesto de infidelidade às limitações impostas pela Lei Fundamental, a ...
-
Decisão da Presidência nº 1011445 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Noviembre de 2016
... , por um gesto irresponsável de infidelidade governamental ao que determina a própria Lei ... provimento judicial, que se insinua mais virtual do que material, considerada a realidade dos ...
-
Acórdão Nº 5015328-78.2020.8.24.0020 do Segunda Câmara de Direito Civil, 01-12-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C RESCISÃO CONTRATUAL C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, MATERIAIS E À IMAGEM DECORRENTE DE RELAÇÃO DE CONSUMO C/C ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. RECURSO DA PARTE RÉ. TELEFONIA. INSCRIÇÃO INDEVIDA NOS CADASTROS DOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. COBRANÇA DE MULTA POR INFIDELIDADE CONTRATUAL. ALEGADA RESCISÃO DEVIDO À MÁ PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS. Ô
-
Decisão monocrática Nº 53704 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-09-2022
... nº 1/201 no dia 19/03/2021, em formato virtual ... Portanto, há demonstração da ... , por um gesto irresponsável de infidelidade governamental ao que determina a própria Lei ...
-
Acórdãos nº 0000477-68.2013.8.26.0357 de 7ª Câmara de Direito Privado, 31 de Octubre de 2016
... virtual da 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal ... Infidelidade conjugal que, não obstante ...
-
Novos modelos de entidades familiares
... recente no casamento é o da “infidelidade virtual”, especialmente diante da difusão das ...