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O judiciário como instância de (des)consideração da religiosidade de matriz africana: casos judiciais emblemáticos sobre liberdade e intolerância religiosa em sergipe
No Brasil, no campo das liberdades individuais, a elevação da liberdade religiosa ao status de direito fundamental se consolidou com a promulgação da Constituição Federal de 1988, através do art. 5º, incisos VI, VII e VIII, que estatuiu a liberdade de consciência, de culto e de crença. Entretanto, apesar de todo o arcabouço constitucional e infraconstitucional de proteção a este direito, ainda são
... (INFONET, 2013, n.p.) ... Revista DIREITO E JUSTIÇA – Reflexões Sociojurídicas – Ano XVI – Nº 27 p. 113-132 – Novembro 2016 ... -
Em 2016, a censura judicial contra a imprensa foi constante no país
Tácila Rubbo: Em 2016, a censura judicial foi constante no país
... O comunicador foi condenado por publicar no site Infonet o texto Eu, o coronel em mim, crônica sobre o coronelismo, escrito em primeira pessoa e que em nenhum momento cita nomes reais ... O Paraíba Agora ... -
Organismos geneticamente modificados: por uma obediência aos ditames constitucionais e à legislação consumerista / Genetically modified organisms: for an obedience to constitutional dictates and consumerist legislation
... BENBROOK, Charles. The First Nine Years. New York: BioTech InfoNet – Technical Paper Number, 2004 ... BENJAMIN, Antônio Herman V.; MARQUES, Claudia Lima; BESSA, Leonardo Roscoe ... 5 ed. Revista, ...
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STF julgará caso de jornalista condenado por texto fictício
... O jornalista Cristian Góes foi condenado por publicar no site Infonet" o texto “Eu, o coronel em mim”, uma crônica sobre o coronelismo, escrito em primeira pessoa e que em nenhum momento cita nomes ... Por\xC3" ...
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A Justiça e o Direito nos jornais desta quarta-feira
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta quarta-feira
... As informações são do site Infonet ... Prisão de Dirceu ... Deputados da oposição que visitaram o ex-ministro José Dirceu no Presídio da Papuda, em Brasília, afirmaram que ele ... -
Decisão monocrática Nº 0601924-26.2022.6.25.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Sergipe, 25-10-2022
... ão haver propaganda eleitoral irregular, pois a gravação veiculada "apenas reproduz trechos do que está publicado no site de notícias Infonet (disponível em https://infonet.com.br/blogs/claudionunes/um–pais–com– medo/), sem acrescentar ou descontextualizar qualquer informação" ...
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Decisão monocrática Nº 0601911-27.2022.6.25.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Sergipe, 24-10-2022
... ão haver propaganda eleitoral irregular, pois a gravação veiculada "apenas reproduz trechos do que está publicado no site de notícias Infonet (disponível em https://infonet.com.br/blogs/claudionunes/um–pais–com– medo/), sem acrescentar ou descontextualizar qualquer informação" ...
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EXTRATO DE CONTRATO N° 1/2020
... CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SERGIPE - CRO/SE. CONTRATADA: CI CENTRO DE INFORMAÇÃO LTDA - CNPJ 32.713.380/0001-06 (INFONET). OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de conectividade à rede mundial internet, através de conexão em ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0112500-85.2006.5.06.0008 (01125-2006-008-06-00-9)), 26-02-2014
EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO. ILEGITIMIDADE DE PARTE. FRAUDE À EXECUÇÃO. CONFIGURAÇÃO. Não é suficiente que a Parte alegue ser estranha à relação processual, ao argumento de que seu nome não figura na sentença condenatória transitada em julgado no processo de cognição, para que possa ser reconhecida como parte ilegítima. Necessário seria a prova demonstrando cabalmente que é pessoa alheia à lide e...
... ( Reclamada ), em 2007 , (fl. 273/275), na ENS - EMPRESA NORDESTINA DE SEGURAN Ç A PRIVADA LTDA., em 2005 e 2007 , fls. 213 e 233, na INFONET TECNOLOGIA DIGITAL LTDA., nome alterado para POINTCORP SEGURAN Ç A ELETR Ô NICA E DIGITAL LTDA., em 2010 , fl. 198, e na MONTE SINAI - ... -
Decisão monocrática Nº 0601937-25.2022.6.25.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Sergipe, 10-11-2022
... que cessasse o anonimato, tendo sido demonstrado que a propaganda havia apenas reproduzido trechos de matéria publicada no site de notícias Infonet ... Consignaram que, “no caso concreto, é inegável que inexiste qualquer desinformação, qualquer degradação, qualquer ridicularização, ...
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Para PGR, condenação de jornalista por texto fictício deve ser anulada
Para PGR, jornalista não pode ser condenado por texto fictício
... O jornalista foi condenado pela Justiça de Sergipe por publicar no site Infonet a crônica “Eu, o coronel em mim”. Apesar de não citar nomes em nenhum momento, o desembargador Edson Ulisses de Melo alegou que se sentiu ... -
TJ-SE mantém sentença que condenou jornalista a indenizar por texto fictício
TJ-SE mantém sentença que condenou jornalista por texto fictício
... desembargador Edson Ulisses de Melo, vice-presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe. O jornalista foi condenado por publicar no site Infonet o texto “Eu, o coronel em mim”, uma crônica sobre o coronelismo, escrito em primeira pessoa e que em nenhum momento cita nomes ... O ... -
Porto seguro - 1ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... 2017.8.05.0201 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - REQUERENTE: GLAUCO TOURINHO RODRIGUES - REQUERIDO: NET INFO INFORMÁTICA LTDA - INFONET - A ordem de bloqueio da página 49 retornou com resultado negativo. Pronuncie-se o exequente. Publique-se ... body { font-size: 12pt; ...
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Acórdão Nº 0055859-89.2008.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 11-04-2019
... Pedro Augusto Mendonça de Araújo ... : Município de Maceió ... Procurador : Antônio Carlos Tozzo Mendes Pereira (OAB: 12159AA/L) ... : Infonet Comercio de Equipamentos de de Informática ... PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. CDA ... DESCUMPRIMENTO AO ART. 2º, §5º, III e ...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2018
... Contratantes: O MUNICÍPIO DE RIACHÃO DAS NEVES e a Empresa a DAVILSON DOS SANTOS CORREIA-ME ("INFONET INFORMÁTICA"), pessoa jurídica de direito privado, estabelecida na Rua do Campo, s/n", Distrito Cariparé, neste Município, inscrita no Cadastro ...
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EXTRATO CONTRATO
... 67/2017 Contrato nº. 46/2018 - Contratantes: O MUNICÍPIO DE RIACHÃO DAS NEVES (BA) e DAVILSON DOS SANTOS CORREIA-ME ("INFONET INFORMÁTICA"), inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº. 07.612.987/0001-44: Objeto do Contrato: Contratação de empresa para a ...
- DESPACHO Nº 1.284, DE 6 DE MAIO DE 2020
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EXTRATO de termo ADITIVO
... Contratantes: O MUNICÍPIO DE RIACHÃO DAS NEVES e a Empresa a DAVILSON DOS SANTOS CORREIA-ME ("INFONET INFORMÁTICA"), pessoa jurídica de direito privado, estabelecida na Rua do Campo, s/n", Distrito Cariparé, neste Município, inscrita no Cadastro ...
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Porto seguro - 1ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... 8.05.0201 - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - AUTOR: TELEMAR NORTE LESTE S/A (OI MOVEL SA) - RÉU: NET INFO INFORMÁTICA LTDA - INFONET ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... Contratantes: O MUNICÍPIO DE RIACHÃO DAS NEVES e a Empresa a DAVILSON DOS SANTOS CORREIA-ME ("INFONET INFORMÁTICA"), pessoa jurídica de direito privado, estabelecida na Rua do Campo, s/n", Distrito Cariparé, neste Município, inscrita no Cadastro ...
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Decisão monocrática Nº 0601911-27.2022.6.25.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Sergipe, 17-10-2022
... A propósito, cumpre registrar que a fala do locutor remete à uma matéria jornalística extraída do site de notícias “Infonet”– “https://infonet.com.br/blogs/claudio–nunes/um–pais–com–medo/”, da coluna do jornalista Cláudio Nunes, cujo conteúdo transcrevo ...
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Decisão monocrática Nº 0601928-63.2022.6.25.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Sergipe, 28-10-2022
... que cessasse o anonimato, tendo sido demonstrado que a propaganda havia apenas reproduzido trechos de matéria publicada no site de notícias Infonet. Consignam que “No caso concreto, é inegável que inexiste qualquer desinformação, qualquer degradação, qualquer ridicularização, ...
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Decisão monocrática Nº 0601919-04.2022.6.25.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Sergipe, 24-10-2022
... A propósito, cumpre registrar que a fala do locutor remete à uma matéria jornalística extraída do site de notícias “Infonet”– “https://infonet.com.br/blogs/claudio–nunes/um–pais–com–medo/”, da coluna do jornalista Cláudio Nunes, cujo conteúdo transcrevo ...
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Decisão monocrática Nº 0601919-04.2022.6.25.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Sergipe, 19-10-2022
... A propósito, cumpre registrar que a fala do locutor remete à uma matéria jornalística extraída do site de notícias “Infonet”– “https://infonet.com.br/blogs/claudio–nunes/um–pais–com–medo/”, da coluna do jornalista Cláudio Nunes, cujo conteúdo transcrevo ...
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Decisão monocrática Nº 0601924-26.2022.6.25.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Sergipe, 20-10-2022
... A propósito, cumpre registrar que a fala do locutor remete à uma matéria jornalística extraída do site de notícias “Infonet”– “https://infonet.com.br/blogs/claudio–nunes/um–pais–com–medo/”, da coluna do jornalista Cláudio Nunes, cujo conteúdo transcrevo ...