infopol
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Acordão da , 06-03-2023
PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO. INÉPCIA. TRANCAMENTO. EXCEPCIONALIDADE. PROVAS DE MATERIALIDADE E INDÃCIOS DE AUTORIA. JUSTA CAUSA. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.1. "Esta Corte e o Supremo Tribunal Federal pacificaram orientação no sentido de que não cabe habeas corpus substitutivo de revisão criminal e de...
... recuperado pela PRF na cidade de Caruaru no mês de Agosto. Após pesquisa no ... INFOPOL encontramos o BOE inscrito sob o n° 20E0045005474, onde José Gláucio ... Si1va Gomes após empreender fuga foi capturado e autuado em Flagrante ... -
Acórdão nº 1633817 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Seção de Direito Penal, 15-04-2019
... de ficha de frequência: a suspensão de acesso a sistema a que ela tenha acesso em decorrência da função, como SISP, INFOSEG, INFOPOL, SISTRANSITO e similares. Foi apresentado pedido de revogação da medida cautelar de suspensão do exercício de função pública da Delegada de ...
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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
... ções entre os partícipes, sendo que a PC/PE disponibilizará ao COAF acesso ao Sistema de Consulta aos Registros de Ocorrências Policiais (INFOPOL), a fim de subsidiar o desempenho de suas atividades finalísticas, e, por outro lado, o COAF, na forma da Lei, disponibilizará aos delegados da ...
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Acordão nº (RO)0110300-35.2007.5.06.0020 (01103.2007.020.06.00.3) de 3º Turma, 19 de Agosto de 2009
Evidenciado dos autos que havia prestação pessoal (não há notícia de que o reclamante podia se fazer substituir), contínua (labor diário, de segunda a sexta-feira), onerosa (o autor recebia remuneração mensalmente) e subordinada (recebia ordens da reclamada), correto o Juízo de 1ª instância, ao considerar que a relação entre as partes era de emprego e que os documentos intitulados contratos de...
... ços à Secretaria de Defesa Social do Estado de Pernambuco e que tais serviços eram relacionados ao desenvolvimento de um sistema denominado INFOPOL. Aduziu que, para ter sua contratação efetivada pela reclamada, teve que constituir uma empresa, única razão para ele ter constituído, em ... -
Diário Oficial Estado de Pernambuco Poder Executivo Recife, sábado, 16 de outubro de 2021Ano XCVIII • No 197 CERTIFICADO DIGITALMENTE REFORÇO NA INFRAESTRUTURA E ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM PAULISTA Pesquisa Mensal de Serviços, divulgada pelo IBGE, aponta o Estado em primeiro lugar no ranking nacional em agosto e indica a vice-liderança quando considerado o acumulado do ano. A Pesquisa...
... estadual prenderam 190 acusados desse ti- ... po de crime no mês passado, chegando a ... 1.838 prisões em 2021 ... Os dados do Sistema Infopol de Per- ... nambuco contabilizaram 2.504 homicí- ... dios entre janeiro e setembro deste ano, ... uma queda de 11,7% em relação a 2020, ... quando ...