informática aplicada ao direito
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Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
... na locatio conductio operarum , do velho Direito" Romano, colocada ao lado da locatio rei (locaç\xC3"...; b) manutenção de equipamentos de informática; c) manutenção de equipamentos de informática; ...7.064/82, passou a ser aplicada a todas as empresas que venham a contratar ou ...
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A institucionalização constitucional e legal da ciência, tecnologia e inovação a partir do marco de 1988: Os artigos 218 e 219 e a política científica e tecnológica brasileira
O artigo contribui com o debate existente na literatura acerca das instituições de ciência, tecnologia e inovação. Está dividido em quatro partes. A primeira descreve como as atividades científicas e tecnológicas estavam inscritas nos textos constitucionais anteriores - 1946 e 1967 - e indica o avanço ocorrido no atual texto. A segunda parte analisa os dispositivos que compõem o capítulo da "ciênc
... 1 Professor Adjunto da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB), Doutor em . ...O que é denominado “pesquisa aplicada"” ou “pesquisa tecnológica”, incluída tamb\xC3"... análise sobre o fundo setorial para informática, cf. NOGUEIRA, Mauro Oddo; . KUBOTA, Luis ... -
A utilização de robôs/inteligência artificial pelos tribunais e o julgamento em prazo razoável.
A Inteligência Artificial chegou ao ambiente jurídico, trazendo facilidade aos Tribunais e ampliando as possibilidades de resolução de conflitos beneficiando inúmeras pessoas. Assim, o avanço se direcionou aos julgadores e ao Judiciário. Diante de tamanha transformação social e profissional, esse trabalho apresenta o empenho dos sistemas tecnológicos a serviço dos Tribunais brasileiros. Devido ao
... * Mestre em Direito pela UNITOLEDO. Aluna especial na disciplina de ... apontam que a Inteligência Artificial aplicada ao Poder Judiciário, traz celeridade e aos ...ível perceber que a evolução da informática não foi capaz de alcançar uma representação ... -
Cooperação da tecnologia na razoável duração do processo
Este artigo se propõe a demonstrar como o uso da tecnologia na esfera judicial coopera positivamente na busca de uma duração razoável do processo. Para tanto, optou-se por um estudo com interpretação, análise dos dados, pesquisa bibliográfica e metodologia dedutiva. A era tecnológica é uma realidade, que nos proporciona meios mais ágeis de realizar tarefas que antes exigiam mais tempo e...
... da celeridade processual, uma vez que o Direito, como ciência social, utilizase de todos os ... revolução digital e evolução da informática atingem praticamente todos os aspectos da vida ... por mais avançada que seja a tecnologia aplicada . Revista de Ciências Jurídicas e Sociais da ... -
Análise da telemedicina em tempos de pandemia e suas implicações jurídicas
O presente trabalho se propõe a tratar sobre a prática conhecida por Telemedicina, ramo da atividade médica que busca o fornecimento de serviço de saúde por meios tecnológicos de comunicação entre grandes distâncias, também se analisando os efeitos que essa prática tem em uma situação de pandemia generalizada como a atualmente causada pela COVID-19. Dessa maneira, o presente trabalho apresenta um
...A metodologia aplicada foi a qualitativa com método indutivo, com ...COVID-19. Regulação. Direito à Saúde. Pandemia. . ABSTRACT : The present ...Técnico em Informática pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e ... -
Anexo I - Legislação Complementar
..., sem que isso possa gerar qualquer direito à solicitação de revisão da tarifa de ... • Penalidade – informa a sanção aplicada a cada conduta infra-cional. . • Medida ... II – aplicativos e equipamentos de informática destinados à educação de trânsito; . III – ...
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Responsabilidade civil dos provedores de internet
... * Doutorando e mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de ... discussões de caráter técnico da informática. As definições e discussões aqui apresentadas ... a responsabilidade objetiva só deve ser aplicada a atividades perigosas em si, o que não ocorre, ...
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Lei de Greve Anotada: Lei n. 7.783, de 28 de Junho de 1989
. Dispõe sobre o exercício do direito de greve, deine as atividades essenciais, regula ..., ora anotada, foi elaborada para ser aplicada apenas ao setor privado, isto é, às relações ..., ELETRÔNICO, DE REFRIGERAÇÃO, DE INFORMÁTICA E NAS EMPRESAS DE MANUTENÇÃO E MONTAGEM NO ...
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As relações empresariais na sociedade da informação
... diz respeito à crescente evolução do Direito no afã de acompanhar a evolução da sociedade. .... 7. KANAAN, João Carlos. Informática global . 2. ed. São Paulo: Pioneira, 1998, p. ... antes que a legislação possa ser aplicada a ela. Além disso, as consequências da nova ...
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A Tributação de Instalações Elétricas e a Cobrança pela Ocupação de Terrenos do Domínio Público
...Esse . . 168 DIreIto Da energIa elétrIca . posicionamento vem sendo ... (..) . IV – águas, energia, informática, telecomunicações e radiodifusão;” . 17. .../Pré-reunidos, a largura b mínima aplicada será de 0,10 m (dez centímetros); . A é a ...
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Comentários ao Decreto nº 7.174, de 12 de maio de 2010
... contratação de bens e serviços de informática e automação pela administração pública ... que, invariavelmente, as normas de Direito Público tratam as expressões informática e ...A regra não pode ser aplicada sem conjugação com a prescrita no art. 43 45 do ...
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Das disposições gerais
... na locatio conductio operarum , do velho Direito" Romano, colocada ao lado da locatio rei (locaç\xC3"...; b) manutenção de equipamentos de informática; c) manutenção de equipamentos de informática; ... dos meramente transitórios, podendo ser aplicada quando se mostrar mais favorável do que a ...
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Análise das metodologias utilizadas em aulas remotas no período da pandemia na perspectiva de universitários em fortaleza
Em virtude do distanciamento social ocasionado pela pandemia da COVID-19, o ensino remoto passou a ser autorizado pela Resolução nº 342, de 17 de março de 2020. Foi permitido, em caráter excepcional, a substituição das disciplinas presenciais em andamento por aulas que utilizem meios e tecnologias de informação e comunicação (TICs’). A partir dessa prática, busca-se analisar a opinião dos alunos...
..., do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza ... na Educação 7 , abrange a informática, mas não se restringe apenas a ela. Inclui ..., segundo os autores, para que seja bem aplicada deve envolver os demais alunos. . Quanto ao ... -
Internet das coisas: a inauguração do novo mundo e suas intercorrências jurídicas
... EBOOK DIREITO DIGITAL 4ED.indb 265 . EBOOK DIREITO DIGITAL ... evolução tecnológica na área da informática. Há consenso na doutrina de que os avanços ... por estas características, quando aplicada às coisas do dia a dia ligadas à Internet, deve ...
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Direito Processual Civil
... devidamente intimados, poderão se recusar a depor, sem que seja aplicada a pena de confissão, por ser o depoimento pessoal mero meio de prova. . ... Unidos, celebra contrato de prestação de serviços de informática...
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O princípio de proteção
... ao critério fundamental que orienta o Direito do Trabalho, pois este, ao invés de inspirar-se ... protecionista não pode deixar de ser aplicada, constituindo o mínimo de proteção ao qual ... e interativo, baseado em modelos da informática; significa que a atividade do trabalhador não ...
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Capítulo III - Da recuperação judicial
...Nesta perspectiva, é um instituto de Direito Econômico. Sob a ótica processual, a medida se ... Frente à mais moderna tecnologia de informática em que vivemos nos dias atuais, o juiz pode ...(ii) A palavra destituição somente é aplicada sobre os administradores societários (Parágrafo ...
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Direito Administrativo
... verdadeiro e legal até prova em contrário ; ex.: uma multa aplicada pelo Fisco presume-se verdadeira quanto aos fatos narrados para a sua ...-toria jurídica, decidiu adquirir alguns equipamentos de informática. No entanto, durante o processo de compra dos equipamentos, foi ...
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Código de ética e Disciplina da Oab - Comparado
.... A metodologia aplicada teve como ideia norteadora comparar cada artigo ... ordem jurídica do Estado Democrático de Direito; . Considerando que, uma vez aprovado o texto do ... de apoio material, logístico, de informática e de pessoal necessários ao pleno funcionamento ...
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Artigos 442 a 456
...Juiz do Trabalho no TRT-RS. Mestre em Direito das Relações Sociais pela UFPR. Especialista em ... mantida a ideia de proporcionalidade aplicada aos trabalhadores contratados para jornada ... o desenvolvimento de programa de informática ou projeto de arquitetura. A subempreitada é a ...
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Decisao Nº 0026327-32.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 28-03-2022
... ALEXSANDRO PEREIRA SERVICOS DE INFORMATICA ME . ASSURANT SEGURADORA S A . . . . . ... COMPROVAÇÃO DE FATOS IMPEDITIVOS DO DIREITO AUTORAL. LAUDO COMPROBATÓRIO DE MAU USO . ... é nitidamente de consumo, uma vez que aplicada a teoria do finalismo mitigado, adotada pelo ...
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A (in)viabilidade da utilização de holding como mecanismo de blindagem patrimonial contra créditos trabalhistas
O presente artigo aborda a recorrente utilização e especulação de holdings como mecanismo para blindar o patrimônio da pessoa jurídica, afastando a responsabilidade dos sócios, principalmente quando há existência de créditos trabalhistas. Palavras-chave: Holding — Tipos societários — Incidente de desconsideração da personalidade jurídica — Novo Código de Processo Civil — Reforma trabalhista
...Mista . (*) Especialista em Direito de Família e Sucessões pela Pontifícia ... estratégico, marketing, informática, recursos humanos, relações públicas, ...769 da CLT, tem-se que somente será aplicada, qualquer disposição do CPC, quando houver ... -
O risco discriminatório da automatização decisória no poder judiciário: perspectivas e horizontes
... * Advogada, mestranda em Direito Civil e Processual pela Universidade de Brasília ... as conquistas cientificas da informática”. 6 Já em 1999, os críticos conseguiam ... Inteligência artificial : tecnologia aplicada à gestão de conflitos no âmbito do poder ...
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O empregado
... relevância, por não se encontrar, no Direito do Trabalho, até então, contraponto normativo a ... oficial computadorizado e de informática" para receber os dados contratuais iniciais e tamb\xC3"..., no compatível, a ser necessariamente aplicada à categoria doméstica. Por esta razão, cabem ...
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A juscibernética no século 21
A sistematização de informações jurídicas torna realidade a presença de algoritmos de I.A. na constituição de bases de conhecimento e de decisão
... dos Santos PROFESSOR DO MESTRADO EM DIREITO, SOCIEDADE E TECNOLOGIAS DAS FACULDADES LONDRINA ..., com vistas a integrar o direito e a informática, acompanhados pela repercussão da teoria ... da juscibernética: a) a tecnologia aplicada ao direito: tratase da realidade tecnológica ...