informática aplicada ao direito
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Direito do Trabalho
... Unificado – 2018.3) Uma sociedade empresária do ramo de informática, visando à redução de custos, decidiu colocar metade de seus ... Ambas recorreram administrativamente da multa aplicada, sendo que a sociedade empresária ALFA alegou e comprovou que a redução ...
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O imposto sobre operações de circulação jurídica de mercadorias e prestações de serviço de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação
... parte de entes estaduais de restringir o direito ao crédito criando uma apuração ... 690 ... tem operado desde que passou a ser aplicada ao ICM e, especialmente, ao ICMS – apesar de ... o crédito sobre equipamentos de informática utilizados em seu estabelecimento. O STJ negou o ...
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Office
... Manual Completo de Informática para Concursos 35 ... 1. OFFICE ... Os ... Esta funcionalidade pode ser aplicada em slides , folhetos e anotações ... Os ... do Controle de Zoom , localizado no lado direito do rodapé da tela de um documento Word 2010 , ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0004827-27.2015.8.19.0001 (Fazendária), 23-03-2022
Recurso Inominado nº 0004827-27.2015.8.19.0001 Recorrente: Leonardo Abel Pereira Recorrido: Estado do Rio de Janeiro RECURSO INOMINADO. AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTOR QUE FOI REPROVADO NA PROVA OBJETIVA. PRETENSÃO DE ANULAÇÃO DAS QUESTÕES DE HISTÓRIA 21 E 24 DA PROVA...
... Administrativo / Atos Administrativos / DIREITO ADMINISTRATIVO ... : LEONARDO ABEL PEREIRA ... -
O direito das obrigações e o direito digital - contratos eletrônicos e a responsabilidade civil no ambiente digital
... 12. LUCCA, Newton de. Aspectos jurídicos da contratação informática e telemática ... São Paulo: Saraiva, 2003. 13. MARQUES, Claudia Lima ... uma ofensa ser proferida presencial ou virtualmente, poderá ser aplicada a obrigação de indenizar prevista no artigo 186 cumulada com o artigo ...
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A Sucessão Testamentária no Direito Internacional Privado-Algumas considerações
... pelo seu artigo 31.º, caso o de cuius seja português, será aplicada a lei portuguesa na designação do titular do certificado e na ... ção de um mecanismo que possibilite a interconexão informática dos registos de testamentos nacionais, conquanto, na verdade, o ...
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Contratos eletrônicos de consumo: aspectos doutrinário, legislativo e jurisprudencial
... Programa mestrado de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, que ... o glossário de termos técnicos de informática constante dessa obra, TCP/IP (que, em inglês, ... e de comércio eletrônico” –, a ser aplicada no caso de infrações das normas de defesa do ...
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A defesa do consumidor no brasil: fundamentos, organização e funcionamento
... Não há como imaginar a eficácia de um direito dissociado de sua realidade e nem faz mais ... – que não tem conhecimentos de informática e vai a uma loja para adquirir uma máquina com o ... pecuniária ao fornecedor seja aplicada levando-se em conta a sua capacidade econômica, ...
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Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... União a competência para legislar sobre direito processual (CF, art. 22, I). ADI 1807/MT, rel ... iniciativa eficaz e ousada quando restar aplicada" na sua fórmula essencial. Não se pode atribuir \xC3" ... É a informática a serviço do Poder Judiciário em resposta ao ...
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DECRETO Nº 10.356, DE 20 DE MAIO DE 2020
... de tecnologias da informação, como informática, computação, engenharias elétrica, eletrônica ... ou indireta ou a pessoa jurídica de direito" privado sem fins lucrativos com sede e foro no Pa\xC3" ... ou estatutário a pesquisa básica ou aplicada de caráter científico ou tecnológico ou o ...
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Dos atos de improbidade administrativa em espécie
... é sem causa porque não aprovado pelo Direito, já que o enriquecimento sem causa não tem ... para prestação de serviços de informática a pessoa jurídica de direito público interno, ... prevista no inciso XXI do caput, quando aplicada a obras e serviços de engenharia, seguirá ...
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Decisão monocrática Nº 39 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-06-2022
... jurisprudência daquela Corte eleitoral aplicada" às Eleições 2018 no tocante a: (i) consideraç\xC3" ... jurídica da postulação de direito material deduzida; e (iv) demonstração objetiva ... , após a correção dos problemas de informática, o ARE 1.373.504 foi autuado em 06/04/2002 nesta ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0000740-50.2022.8.19.9000 (Criminal), 05-10-2022
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Conselho Recursal dos Juizados Especiais - Segunda Turma Recursal Cível Mandado de Segurança nº 0000740-50.2022.8.19.9000 (Prioridade Idosa) IMPETRANTES: LEONARDO SOARES DE ALMEIDA MARILENE SOARES DA SILVA IMPETRADO: XXVI J.E. CÍVEL DE CAMPO GRANDE (CAPITAL) LITISCONSORTE: BRUNO D'ALMEIDA BELTRÃO Processo origem nº 0029496-12.2018.8.19.0205
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A utilização de robôs/inteligência artificial pelos tribunais e o julgamento em prazo razoável.
A Inteligência Artificial chegou ao ambiente jurídico, trazendo facilidade aos Tribunais e ampliando as possibilidades de resolução de conflitos beneficiando inúmeras pessoas. Assim, o avanço se direcionou aos julgadores e ao Judiciário. Diante de tamanha transformação social e profissional, esse trabalho apresenta o empenho dos sistemas tecnológicos a serviço dos Tribunais brasileiros. Devido ao
... * Mestre em Direito pela UNITOLEDO. Aluna especial na disciplina de ... apontam que a Inteligência Artificial aplicada ao Poder Judiciário, traz celeridade e aos ... ível perceber que a evolução da informática não foi capaz de alcançar uma representação ... -
O ensino da defesa e da promoção da concorrência nos cursos de graduação em direito no Brasil: O estado da arte
... ", "Fundamentos de Economia", "Economia Política", "Economia Aplicada ao Direito", "Direito Penal Econômico", "Direito do Consumidor", "Direito ... instalados; VII - descrição da infra-estrutura de Informática à disposição dos cursos e das formas de acesso às redes de ...
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Responsabilidade civil do estado
... 4700 QUESTÕES RESPONDIDAS DE DIREITO ADMINISTRATIVO • Gabriela Xavier ... C) a responsabilidade objetiva é aplicada somente para atos advindos do Poder Executivo, de ... IGP-SC – Prova: Perito Criminal em Informática" Sobre a Administração Pública na Constituiç\xC3" ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0050514-85.2019.8.19.0001 (Criminal), 03-02-2021
Processo nº 0051514-85.2019.8.19.0001 IV Juizado Especial Criminal da Comarca da Capital Apelante: MÔNICA IBEAS MOREIRA DE SOUZA Apelante: GUSTAVO JOSÉ MOREIRA DE SOUZA Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Apelada: MÔNICA IBEAS MOREIRA DE SOUZA RELATÓRIO Tratam-se de recursos de apelação interpostos por Mônica Ibeas Moreira de Souza (querelada-fls. 250-2
... : Calúnia / Crimes contra a Honra / DIREITO PENAL ... : MONICA IBEAS MOREIRA DE SOUZA ... : ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0024119-55.2021.8.19.0205 (Fazendária), 08-09-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0024119-55.2021.8.19.0205 Recorrente (réu): ITAU UNIBANCO S A Recorrido (autor): VALMIR GUIMARAES DA SILVA Origem: 26º Juizado Especial Cível - Campo Grande - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e negar provimento...
- Processo nº 0425305-88.2015.8.19.0001 de Capital 1 Turma Recursal Dos Jui Esp Fazenda Pub., 16 de Febrero de 2017
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Improbidade administrativa
... 4700 QUESTÕES RESPONDIDAS DE DIREITO ADMINISTRATIVO • GABRIELA XAVIER ... exceção da sanção patrimonial, não aplicada na espécie ... B) não estão sujeitos às ... Informática – Banco de Dados (+ provas) ... Com relação ...
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Contratos administrativos
... 4700 QUESTÕES RESPONDIDAS DE DIREITO ADMINISTRATIVO • GABRIELA XAVIER ... e à utilização de programas de informática ... V. Os contratos decorrentes de dispensa ... ção e impedimento de contratar é aplicada se o contratado prejudicar a execução do ...
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Direito Administartivo
... (C) A multa aplicada será graduada pela autoridade competente, de acordo com a conveniência e ... jurídica, decidiu adquirir alguns equipamentos de informática. No entanto, durante o processo de compra dos equipamentos, foi ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0433298-85.2015.8.19.0001 (Fazendária), 11-04-2019
Recurso Inominado nº 0433298-85.2015.8.19.0001 Recorrente: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA Recorridos: Robson da Silva Saraiva JUÍZO DE RETRATAÇÃO EM SEDE DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO. TEMA 339 DO STF. MODIFICAÇÃO DA DECISÃO COLEGIADA POR TER RESTADO CARACTERIZADA VIOLAÇÃO À TESE FIXADA NO REFERIDO...
... DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO ... -
Computação forense
... obra, Membro consultor da comissão de Direito" Digital da OAB – PI, Mestrando no programa de p\xC3"ós-graduação em Informática Aplicada na universidade de Fortaleza, com MBA em ...
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0007706-28.2020.8.19.0002 (Criminal), 11-09-2020
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SEGUNDA TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Processo nº 0007706-28.2020.8.19.0002 Recorrente: Estado do Rio de Janeiro Recorrido: JMK INFORMÁTICA E ELETRÔNICA, COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA (ME) Relatora: Carla Faria Bouzo RECURSO INOMINADO. ICMS INCIDENTE SOBRE ENERGIA ELÉTRI-CA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DETERMINANDO A APLICAÇÃO DA ALÍQUOTA GENÉRICA DE 1
... : PROCURADOR DO ESTADO ... : JMK INFORMÁTICA E ELETRÔNICA, COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA ... : ...