informática aplicada às áreas de contabilidade administração e economia
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- Em vigor Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos
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Em vigor
Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010. Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Indústria Petrolífera nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste - REPENEC; cria o Programa Um Computador por Aluno - PROUCA e institui o Regime Especial de Aquisição de Computadores para Uso Educacional - RECOMPE; prorroga benefícios fiscais; constitui fonte de recursos adicional aos agentes financeiros do Fundo da Marinha Mercante - FMM para financiamentos de projetos aprovados pelo Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante - CDFMM; institui o Regime Especial para a Indústria Aeronáutica Brasileira - RETAERO; dispõe sobre a Letra Financeira e o Certificado de Operações Estruturadas; ajusta o Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV; altera as Leis nos8.248, de 23 de outubro de 1991, 8.387, de 30 de dezembro de 1991, 11.196, de 21 de novembro de 2005, 10.865, de 30 de abril de 2004, 11.484, de 31 de maio de 2007, 11.488, de 15 de junho de 2007, 9.718, de 27 de novembro de 1
... ão e a utilização de soluções de informática, constituídas de equipamentos de informática, ... economia tributária que auferir esses valores por sua ... ção ou aquisição de imóveis novos em áreas urbanas; ... II - requalificação de ... § 15. Será aplicada multa isolada de 50% (cinquenta por cento) sobre ... todos os órgãos e entidades da administração pública venham a contratar serviços com o ... como contadores e técnicos em contabilidade, será exercida pelo Conselho Federal de ...
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Em vigor
Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003. Altera a Legislação Tributária Federal e dá outras providências.
... projeto aprovado pelo Conselho de Administração da Superintendência da Zona Franca de Manaus - ... industrial ou comercial estabelecida nas Áreas de Livre Comércio de que tratam as Leis n os ... aos custos, por meio de sistema de contabilidade de custos integrada e coordenada com a ... público, empresa pública, sociedade de economia mista ou suas subsidiárias, a pessoa jurídica ... por empresas de serviços de informática, decorrentes das atividades de desenvolvimento de ... que se refere o caput deste artigo será aplicada no percentual previsto no inciso I do caput do ...
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... democrático e descentralizado da administração, mediante gestão quadripartite, com ... nº 12.023, de 27 de agosto de 2009, em áreas urbanas ou rurais, sem vínculo empregatício, ... que, individualmente ou em regime de economia familiar, ainda que com o auxílio eventual de ... aposentadoria, não sendo, neste caso, aplicada a limitação contida no inciso I do § 2º do ... VI - assessoria e consultoria em informática; ... #Incluído pelo Decreto nº 6.945, de ... em títulos próprios de sua contabilidade, de forma discriminada, os fatos geradores de ...
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... áreas como a matemática, a linguagem, a música. Se ... de acesso aos meios mais modernos da informática como instrumentos lúdicos de aprendizagem ... ência na manutenção, expansão, administração, controle e avaliação das instituições de ... ções de Magistério e Técnico em Contabilidade - um conjunto três vezes maior que a soma de ... atuais da sociedade, da cultura e da economia; ... h) inclusão das questões relativas à ... , o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA calculou em 4,2% os gastos públicos com ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... sobre o valor de alienação que será aplicada sobre cada parcela recebida ... § 2º O ... As empresas públicas e as sociedades de economia mista, bem como suas subsidiárias, são ... 25) ... Contabilidade não Centralizada ... ARTIGO 252 ... para indústrias de alta tecnologia e, nas áreas da SUDENE e da SUDAM, para empreendimentos em ... e produção de bens e serviços de informática regidos pela Lei n 7.232, de 1984, os benefícios ...
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Versão original
Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
... direta ou indiretamente pela Administração Pública ... § 1º Não são abrangidas por ... as empresas públicas, as sociedades de economia" mista e as suas subsidiárias, regidas pela Lei n\xC2" ... burlar a efetividade da sanção a ela aplicada, inclusive a sua controladora, controlada ou ... urbanos recicláveis ou reutilizáveis, em áreas com sistema de coleta seletiva de lixo, ... e à utilização de programas de informática ... Art. 107. Os contratos de serviços e ... ção da despesa, os serviços de contabilidade comunicarão aos órgãos da administração ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967. Dispõe sôbre a organização da Administração Federal, estabelece diretrizes para a Reforma Administrativa e dá outras providências.
... c) Sociedades de Economia Mista ... d) fundações públicas ... de Ministros de Estado responsáveis por áreas afins, atribuição de incumbência coordenadora ... órgãos próprios do sistema de contabilidade e auditoria ... ARTIGO 14 ... O trabalho ... X - o Conselho Nacional de Informática e Automação ... #Redação dada pela Lei nº ... Parágrafo único. A importância aplicada até 31 de dezembro será comprovada até 15 de ...
- Em vigor Decreto nº 10.615 de 29/01/2021. Dispõe sobre o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores, instituído pela Lei nº 11.484, de 31 de maio de 2007
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Decreto nº 10.356 de 20/05/2020. Dispõe sobre a política industrial para o setor de tecnologias da informação e comunicação.
... por entidades brasileiras de ensino, nas áreas de tecnologias da informação, como ... - ICT - o órgão ou a entidade da administração pública direta ou indireta ou a pessoa jurídica ... ou estatutário a pesquisa básica ou aplicada de caráter científico ou tecnológico ou o ... de tecnologias da informação, como informática, computação, engenharias elétrica, eletrônica ... ato conjunto dos Ministros de Estado da Economia" e da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunica\xC3" ... ídica habilitada registrará em sua contabilidade, com clareza e exatidão, os elementos que ...
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DECRETO Nº 99244, DE 10 DE MAIO DE 1990. Dispõe Sobre a Reorganização e o Funcionamento Dos Orgãos da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... Art. 1° A Administração Pública Federal direta compreende a Presidência ... VII - da Saúde; ... VIII - da Economia, Fazenda e Planejamento; ... IX - da Agricultura ... IV - realizar a contabilidade analítica e a contabilidade sintética; ... V - ... informática, datilografia e reprografia e serviços gerais da ... de pesquisa e desenvolvimento em áreas prioritárias e estratégicas, bem assim ... - planejar e promover pesquisa básica e aplicada, bem assim desenvolver e manter programas de ...
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Decreto nº 10.072 de 18/10/2019. Altera o Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... 3. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - Ipea; ... e de Orçamento Federal, de Administração Financeira Federal, do Siorg, do Siga, do Sipec, do Sisg, do Sisp e de Contabilidade Federal e supervisionar e coordenar a execução ... e programas, em conjunto com as demais áreas do Ministério." (NR) ... "Art. 22 ... ção dos Recursos de Informação e Informática - GSisp e de Gratificação Temporária de ...
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Decreto nº 9.003 de 13/03/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Fazenda, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, instituídas pela Lei ... III - administração financeira e contabilidade públicas; ... IV - administração das ... c) sociedades de economia mista: ... 1. Banco do Brasil S.A.; ... 2 ... diretamente o Ministro de Estado nas áreas de controle, risco, transparência e integridade ... ção dos recursos de informação e informática, de recursos humanos, de serviços gerais e de ... , por meio de manuais de contabilidade aplicada ao setor público e de demonstrativos fiscais; ...
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DECRETO Nº 612, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social, Aprovado Pelo Decreto 356, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
... Art. 5° As ações nas áreas de Saúde, Previdência Social e Assistência ... c) o membro de conselho de administração, na sociedade anônima; ... d) todos os sócios, ... a) individualmente ou em regime de economia familiar; ... b) com ou sem auxílio eventual de ... , trabalhador autônomo e equiparados, aplicada sobre o respectivo salário-de-contribuição ... em títulos próprios de sua contabilidade, de forma discriminada, os fatos geradores de ... Empresas de Informática ... Serviços de Processamento de Dados ...
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Versão original
Decreto nº 10.615 de 29/01/2021. Dispõe sobre o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores, instituído pela Lei nº 11.484, de 31 de maio de 2007.
... ato conjunto dos Ministros de Estado da Economia" e da Ciência, Tecnologia e Inovações ... § 2\xC2" ... jurídica deverá demonstrar em sua contabilidade, com clareza e exatidão, os elementos que ... pesquisa, desenvolvimento e inovação nas áreas de microeletrônica, dos dispositivos ... da informação e comunicação, informática, computação, engenharias elétrica, eletrônica ... por órgãos e entidades da administração pública, direta e indireta, as fundações ... 43 da Lei nº 9.430, de 1996, será aplicada multa isolada de cinquenta por cento sobre o ...
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Decreto nº 2.173 de 05/03/1997. APROVA O REGULAMENTO DA ORGANIZAçÃO E DO CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL.
... Art. 5º As ações nas áreas de saúde, previdência social e assistência ... c) o membro de conselho de administração, na sociedade anônima; ... d) todos os sócios, ... , individualmente ou em regime de economia familiar, com ou sem o auxílio eventual de ... , trabalhador autônomo e equiparados, aplicada sobre o respectivo salário-de-contribuição, ... , devendo inclusive, lançar na sua contabilidade, de forma discriminada, os valores aplicados em ... g) serviços de informática ... § 6º A União, os Estados, o Distrito ...
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DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... b) conselheiros fiscais e de administração, quando decorrentes de obrigação contratual ou ... , feitos em livros próprios de contabilidade, por contabilista habilitado ou, quando inexistir ... As empresas públicas e as sociedades de economia mista, bem como suas subsidiárias, são ... ção de que trata este artigo será aplicada automaticamente sobre os bens relacionados em ato ... Estímulos às Atividades de Informática ... Art. 453. Às empresas brasileiras de capital ... para indústrias de alta tecnologia e, nas áreas da Sudene e da Sudam, para empreendimentos em ...
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DECRETO Nº 11.437, DE 17 DE MARÇO DE 2023
... Serviços Públicos, órgão da administração pública federal direta, tem como áreas de ... de Orçamento, Finanças e Contabilidade; 5. Diretoria de Tecnologia da Informação; e 6 ... ção dos Recursos de Informação e Informática - GSISP e de Gratificação Temporária de ... empresas públicas e das sociedades de economia mista que recebam dotações à conta do ... referentes à legislação aplicada à gestão de pessoas no âmbito das ...
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Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... nas interações entre Direito e Economia quanto à análise de custo e benefício ... , à luz da disciplina comportamental aplicada à análise econômica do direito. 74 ... ões propostos por profissionais de contabilidade, sendo que as normas do comitê devem ser ... as relações entre as diferentes áreas e níveis da administração pública, onde se ... ções facilitadas de soluções de informática constituídas de computadores, programas de ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... Aplicada do Instituto de Estudos da Linguagem, da ... EDITAL: ÁREAS BÁSICAS E DE ACESSO DIRETO ... Onde se lê: ... FACULDADE DE ECONOMIA, ... ADMINISTRAÇÃO E CONTABILIDADE DE ... do Laboratório de Informática – STAEPE (Próximo à Secretaria ... do Setor ...
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DECRETO Nº 10.356, DE 20 DE MAIO DE 2020
... por entidades brasileiras de ensino, nas áreas de tecnologias da informação, como ... - ICT - o órgão ou a entidade da administração pública direta ou indireta ou a pessoa jurídica ... ou estatutário a pesquisa básica ou aplicada de caráter científico ou tecnológico ou o ... de tecnologias da informação, como informática, computação, engenharias elétrica, eletrônica ... ato conjunto dos Ministros de Estado da Economia" e da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunica\xC3" ... ídica habilitada registrará em sua contabilidade, com clareza e exatidão, os elementos que ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... doméstico por contingências normais de economia familiar e em face da singularidade de que se ... sob a direção, controle ou administração de outra, ou ainda quando, mesmo guardando cada ... não esgota o assunto e não deve ser aplicada a exceção aqui apresentada ... 11. Do ... g. , secretários, operadores de informática, trabalhadores da cozinha, jardineiro, ... em reuniões semanais, a delimitação de áreas de vendas e o estabelecimento de critérios e ... , periculosidade, grafotécnica, contabilidade etc., terá meios objetivos de melhor analisar o ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... CP306 - Psicologia da Aprendizagem Aplicada ao Esporte ... - Introdução à Psicologia da ... DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO ... EDITAL Nº 53/2021-DTAd/RUNESP 2019 – TORNA ... e Doutorado nas áreas de Sociologia ou de Ciências Sociais ... A ... 8) O método da crítica da economia política ... 9) As categorias centrais da teoria ... CORNACHIONE JÚNIOR, E.B. Informática aplicada às áreas ... de contabilidade, ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... 1. ÁREAS E LINHAS DE PESQUISA ÁREA / LINHAS DE PESQUISA ... uma única vez, a critério da Administração. 12.4. Apresentação de comprovante de estar em ... E INTEGRAL II”, “MA TEMÁTICA APLICADA À ENGENHARIA MECÂNICA”, “MA TEMÁTICA APLI- ... , Estatística I, Estatística II, Informática Aplicada, Introdução à Informática, junto ao ... ística aplicada à administração e economia. São Paulo: Pioneira Thom- son Learning, 2003 ... ática aplicada às áreas de contabilidade, administração e economia. São Paulo: Atlas, ...