Informática doméstica
16627 resultados para Informática doméstica
-
Simulado Delegado GO
... sem necessidade de representação da vítima de violência doméstica. . (C) No caso de condenação à pena de detenção em regime aberto ... de Goiás estabeleceu que, para ter acesso ao sistema de informática de emissão de nota fiscal, relativa ao ICMS, o contribuinte deve estar em ...
-
Dos crimes contra a fé pública
...c) se o crime envolver violência doméstica e familiar contra a mulher, criança, adolescente, idoso, enfermo ou ... de votação secreta, mediante alteração nos programas de informática, não se amolda ao tipo penal previsto no art. 305 do CP, mas caracteriza ...
-
TJ-RJ aposta na tecnologia para lidar com demandas de massa e execuções fiscais
TJ-RJ aposta na tecnologia contra demandas de massa e execuções
... os casos serão analisados via internet por um programa de informática financiado pelas empresas mais demandadas”. O TJ-RJ nega tal ...Havia 119.385 casos de violência doméstica" contra a mulher em 2018, superando a maior marca até então, de 112.369 a\xC3"... -
Teletrabalho (ou Trabalho À Distância?) no Período Pós-Pandemia
... off-line (aquele em que não existe comunicação informática entre quem trabalha e quem recebe o resultado desse trabalho, hipótese ... respeitante ao trabalhador que tenha sido vítima de violência doméstica, a segunda referente ao trabalhador com filho com idade até três anos. ...
-
O fenômeno da terceirização e a divisão sociossexual e racial do trabalho
Este texto tem como objetivo realizar uma análise em relação a terceirização com ênfase na divisão sociossexual e racial do trabalho. Compreendemos que há diferenciação em relação aos rebatimentos da terceirização em se tratando das mulheres negras, uma vez que a formação social brasileira está assentada no racismo, no patriarcado e no colonialismo. Nesse caminho, dividimos o artigo em três...
...” (limpeza, vigilância, transporte, serviços técnicos de informática e processamento de dados, entre outras). (DEPARTAMENTO INTERSINDICAL DE ... possuem pior remuneração, são as que mais sofrem violência doméstica, as que mais sofrem violência obstétrica e as que mais morrem. Portanto, ... -
Empregado
... no n.º 1 do artigo 195.º (trabalhador vítima de violência doméstica), o trabalhador tem direito a passar a exercer a actividade em regime de ...Na execução, com as novas formas do trabalho em rede e informática, há uma mistura inextricável de tempo de trabalho e tempo livre, além ...
-
Tipos Especiais de Empregado
... em seu lar, a empregada que a ajuda nessa função não será doméstica, mas empregada regida pela CLT. Outro cuidado a ser tomado relaciona-se ...12, parágrafo único, I, II e III). @9. Novas figuras. A informática, a fonologia, a cibernética e a telemática vêm criando novos tipos de ...
-
Consolidação das leis do trabalho
...É vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa da empregada doméstica gestante desde a confirmação da gravidez até 5 (cinco) meses após o ...De outra parte, no que tange aos profissionais da informática, o trabalho que desempenham sofre alterações, de acordo com a atividade ...
-
Acórdão, Processo nº 0000028-37.2020.4.03.6340, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 01-02-2022
... autora possui 39 anos de idade e exerce atividade laborativa de doméstica. . A perícia judicial confeccionada no dia 03.11.2020 consignou: . Relato ... ou cegueira em áreas de administração, embalagem, informática",telemarketing, câmaras escuras, massoterapia, entre outros. CONCLUSÃO: H\xC3"...
-
Negócios Públicos - SeguraNóa Pública
...- Outros. 13328409000183 - 13A INFORMÁTICA E MATERIAL DE. ESCRITÓRIO LTDA - Outros. 23442506000156 - INFO-SIG ...HOMOLOGO este item. Homologado. 2 - 6176011 - BATEDEIRA DOMESTICA PLANETARIA,4. LITROS,,110V,PRETA,8 VELOCIDADES - 1 - UNIDADE - SISTECNI-. ...
-
Acórdão Nº 0000653-67.2017.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 23-08-2017
PENAL E PROCESSO PENAL. CONFLITO NEGATIVO DE JURISDIÇÃO ENTRE OS JUÍZOS DA 2ª VARA CRIMINAL E DO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, AMBOS DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE/CE. CRIME DE LESÃO CORPORAL LEVE. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. EXECUÇÃO DA PENA. COMPETÊNCIA DO JUÍZO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 65 DA LEI DE EXECUÇÕES PENAIS E DO
...Norte. Suscitado: Juízo de Direito do Juizado de Violência Doméstica e Familiar. Contra a Mulher da Comarca de Juazeiro do Norte. EMENTA. PENAL ...Art. 2º. Incumbe ao Departamento de Informática da Secretaria de. Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça ... -
Acórdão Nº 0000706-48.2017.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 23-08-2017
PENAL E PROCESSO PENAL. CONFLITO NEGATIVO DE JURISDIÇÃO ENTRE OS JUÍZOS DA 2ª VARA CRIMINAL E DO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, AMBOS DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE/CE. CRIME DE LESÃO CORPORAL LEVE. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. EXECUÇÃO DA PENA. COMPETÊNCIA DO JUÍZO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 65 DA LEI DE EXECUÇÕES PENAIS E DO
...Suscitado: Juízo de Direito do Juizado de Violência Doméstica e Familiar. Contra a Mulher da Comarca de Juazeiro do Norte. EMENTA. PENAL ...Art. 2º. Incumbe ao Departamento de Informática da Secretaria de. Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça ... -
Acórdão Nº 0000720-32.2017.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 23-08-2017
PENAL E PROCESSO PENAL. CONFLITO NEGATIVO DE JURISDIÇÃO ENTRE OS JUÍZOS DA 2ª VARA CRIMINAL E DO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, AMBOS DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE/CE. CRIME DE LESÃO CORPORAL LEVE. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. EXECUÇÃO DA PENA. COMPETÊNCIA DO JUÍZO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 65 DA LEI DE EXECUÇÕES PENAIS E DO
...Suscitado: Juízo de Direito do Juizado de Violência Doméstica e Familiar. Contra a Mulher da Comarca de Juazeiro do Norte. EMENTA. PENAL ...Art. 2º. Incumbe ao Departamento de Informática da Secretaria de. Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça ... -
Atos do Poder Executivo
...ência ao Bombeiro Militar em Situação de Violência Doméstica e Familiar, subordinado ao Gabinete da Secretaria de Estado de Defesa ... e Familiar 1.2 - Assessoria Jurídica 1.3 - Assessoria de Informática 1.4 - Assessoria de Comunicação Social 1.4.1 - Porta-Voz da SEDEC 1.5 - ...
-
Ação civil pública
... natural , mais especificamente à questão da tutela da fauna doméstica (o conjunto de animais domesticados ou cultivados pelos seres humanos) ...Recorre-se à informática...
-
Comentários à Instrução Normativa SLTI n° 04, de 11 de Setembro de 2014
... Administração de Recursos de Tecnologia da Informação e Informática (SISP) do Poder Executivo Federal. A SECRETÁRIA DE LOGÍSTICA E ...ção do poder de compra do Estado para estimular a produção doméstica de bens e serviços constitui importante diretriz de política pública. ...
-
Direito Civil
...firmou uma confissão de dívida perante a SMA Informática S/A, tendo por objeto a quantia de R$ 150.000,00. Uma das cláusulas da ..., mesmo que a crédito, as coisas necessárias à economia doméstica, bem como obter, por empréstimo, as quantias que a aquisição dessas ...
-
Trabalho produtivo e reprodutivo na vida das operárias Manauaras
Este artigo tem como objetivo analisar a divisão sexual do trabalho comoforma de discriminação entre mulheres e homens empregados na indústria da ZonaFranca de Manaus (ZFM). A teoria feminista considera que o conceito de trabalhoprodutivo possui uma dimensão sexuada e, num conceito mais amplo de trabalho, otempo gasto com a reprodução da sociedade deve ser levado em conta. Usando osmicrodados da...
...Se considerarmos ainda os setores químico e de bens de informática, esse percentual sobe para 77%. . As diferenças observadas na estrutura ... de trabalho e das transformações na reprodução da vida doméstica, cuja denúncia da exploração das donas de casa colocava desaios para a ... -
Teoria da norma jurídica como decisão dotada de efetividade e o retorno ao mundo dos eventos
...étodo em estudos sobre a relação entre conflito e violência doméstica e externa, trad. Pedro Maligo e Eli de Fátima de Lima. Revista de ...O lócus da informática, dessarte, não se constitui somente da tecnologia computacional e sua ...
-
Revenge Porn: A Criminalização da Pornografia de Revanche
Este estudo objetivou analisar a criminalização da pornografia de revanche, internacionalmente conhecida como revenge porn, que é realizada pelo compartilhamento sem autorização de fotos e/ou vídeos de conteúdo sexual, obtidos através de relação íntima, cujo objetivo é a vingança através da exposição da vítima. A prática foi tipificada na Lei nº 13.718, de 24 de setembro de 2018, que incluiu o...
... -inclusive por meio de comunicação de massa ou sistema de informática ou telemática -, fotografia, vídeo ou outro registro audiovisual que .... SANTOS, João Pedro Vieira dos. Novas formas de violência domestica...