Informática doméstica
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Terceirização de Serviços Públicos: Reflexões de um Metaestudo
O objetivo deste metaestudo foi analisar o conteúdo da produção científica sobre o tema terceirização de serviços públicos, a partir da base Scientific Periodicals Electronic Library (SPELL®). Concluiu-se que apesar do tema ser objeto de interesse público e jurídico nos últimos 25 anos, a produção científica é ainda incipiente, pouco inovadora e majoritariamente economicista/tecnicista, o que...
... Judiciário Serviços de informática . T9 Não especificado . Indicadores para avaliação da qualidade do ... Yara Lopes Singulano . Advogada e mestra em Economia Doméstica... -
DECRETO Nº 550, DE 27 DE MAIO DE 1992. Dispõe Sobre a Execução do Acordo de Alcance Parcial de Complementação Economica 18, Entre Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai.
...1. Anuência prévia para bens de informática Lei nº 99.541, de 21/IX/90, e a Resolução nº 20, de 26/X/90, da ..., sêmem, produtos, subprodutos e derivados de origem suína, doméstica e selvagem, procedentes de zonas onde existam a peste suína africana e ...
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Decisão da Presidência nº 6299 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Enero de 2020
...ência do Tribunal do Júri; (c) casos de violência doméstica e familiar; e (d) processos criminais de competência da Justiça ... e digitais, a necessidade de compartilhamento de sistemas de informática, a estruturação administrativa das instituições envolvidas, entre ...
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Decisões Monocráticas nº 6299 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Enero de 2020
...ência do Tribunal do Júri; (c) casos de violência doméstica e familiar; e (d) processos criminais de competência da Justiça ... e digitais, a necessidade de compartilhamento de sistemas de informática, a estruturação administrativa das instituições envolvidas, entre ...
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Decisão da Presidência nº 6305 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Enero de 2020
...ência do Tribunal do Júri; (c) casos de violência doméstica e familiar; e (d) processos criminais de competência da Justiça ... e digitais, a necessidade de compartilhamento de sistemas de informática, a estruturação administrativa das instituições envolvidas, entre ...
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Decisões Monocráticas nº 6298 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Enero de 2020
...ência do Tribunal do Júri; (c) casos de violência doméstica e familiar; e (d) processos criminais de competência da Justiça ... e digitais, a necessidade de compartilhamento de sistemas de informática, a estruturação administrativa das instituições envolvidas, entre ...
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Decisão da Presidência nº 6298 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Enero de 2020
...ência do Tribunal do Júri; (c) casos de violência doméstica e familiar; e (d) processos criminais de competência da Justiça ... e digitais, a necessidade de compartilhamento de sistemas de informática, a estruturação administrativa das instituições envolvidas, entre ...
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Decisões Monocráticas nº 6305 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Enero de 2020
...ência do Tribunal do Júri; (c) casos de violência doméstica e familiar; e (d) processos criminais de competência da Justiça ... e digitais, a necessidade de compartilhamento de sistemas de informática, a estruturação administrativa das instituições envolvidas, entre ...
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Decisões Monocráticas nº 6300 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Enero de 2020
...ência do Tribunal do Júri; (c) casos de violência doméstica e familiar; e (d) processos criminais de competência da Justiça ... e digitais, a necessidade de compartilhamento de sistemas de informática, a estruturação administrativa das instituições envolvidas, entre ...
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Decisão da Presidência nº 6300 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Enero de 2020
...ência do Tribunal do Júri; (c) casos de violência doméstica e familiar; e (d) processos criminais de competência da Justiça ... e digitais, a necessidade de compartilhamento de sistemas de informática, a estruturação administrativa das instituições envolvidas, entre ...
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Novos crimes sexuais, a Lei 13.718/18 e a questão de gênero na aplicação do Direito
Silvia Chakian: Os novos crimes sexuais e a Lei 13.718/2018
...— inclusive por meio de comunicação de massa ou sistema de informática ou telemática —, fotografia, vídeo ou outro registro audiovisual que ... para a lesão corporal praticada no contexto de uma relação doméstica, familiar ou de afeto, dentre outros crimes. A distinção nesse caso ... -
'A informatização só trouxe benefícios aos jurisdicionados e aos magistrados'
Entrevista: Artur Marques, vice-presidente do TJ-SP
...ém do TJ, os tribunais de alçada], cada um com um sistema de informática diferente, quatro bibliotecas, quatro orçamentos. Em 2004, com a Emenda ... sistema compartilhado do tribunal, com as varas de violência doméstica, com a Polícia Militar. Há 70 mil mulheres em situação de risco e com ... -
2019.3 - XXX Exame de ordem
...ários para o adequado funcionamento de seus serviços de informática, divulgou, após a devida fase de preparação, o respectivo instrumento .... (II) Rosemary é uma empregadora doméstica. . (III) O Instituto Sonhar é uma entidade filantrópica. . (IV) ...
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Disposições gerais
...ção telefônica, do fluxo de comunicações em sistemas de informática e telemática ou de outras formas de comunicação; b) afastamento dos ... IV – nos crimes praticados no âmbito de violência doméstica ou familiar, ou praticados contra a mulher por razões da condição de ...
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Nova lei geral de prot eção de dados: perspectivas e desafios sob a óptica dos princípios de prot eção de dados no contexto europeu e brasileiro
...71). . 11. Conforme foram traduzidos para a legislação doméstica nos Estados Unidos, na Europa e em outros lugares durante as décadas de ... seu potencial exponencialmente incrementado com o advento da informática foi, propriamente, o banco de dados. Bancos de dados são, em sua ...
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Avaliação de livros na área de serviço social: reflexões (im)pertinentes
Este artigo objetiva divulgar algumas informações e considerações que possam suscitar reflexões sobre o processo de avaliação da produção em livros, realizado durante a quadrienal 2017, na Capes. Buscou-se sinalizar as temáticas abordadas, evidenciando alguns impasses e dificuldades sentidas pelos Programas. E, para isso, nossa apreciação teve em conta normativas do Serviço Social,...
...Em 2013, o sistema foi desen- volvido pelo Núcleo de Informática da Universidade Fe- deral do Rio Grande do Sul (UFRGS) e, em 2017, por um ... (17,6%), 3 em Políticas Públicas (8,8%) e 2 em Economia Doméstica (5,9%) (CAPES, 2017; GARCIA; NOGUEIRA, 2017). . Há uma presença ... -
Simulado 1
.... Cada um dos próximos itens, que abordam procedimentos de informática e conceitos de Internet e intranet, apresenta uma situação hipotética, .... (49) Dalila, que é empregada doméstica" e segurada do regime geral da previdência social, tem três filhos, mas n\xC3"...
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Direito Processual do Trabalho
...ção fosse formulada pela categoria dos trabalhadores de informática, pelo desgaste visual. O Tribunal Superior do Trabalho já decidiu que o ..., possui imunidade de jurisdição, não podendo a empregada doméstica da embaixada reclamar direitos no Brasil. REJEITE. As convenções ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... responde pela dívida, do outro; só a dívida para a economia doméstica (CC, art. 1.643) é solidária. O CPC, art. 1.046, autoriza os embargos ...ência de valores, produzidas por expeditos recursos de informática, recomenda e até impõe igual criação, pelo direito, de meios mais ...
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O direito do trabalho na revolução informacional: adoecimentos e resistências individuais e coletivas
... imprescindível, a partir da tecnociência contemporânea: a informática, as telecomunicações, a biotecnologia, por serem as novas tecnologias ... além dos aspectos da personalidade ligados ao trabalho, a vida doméstica e social das pessoas. . Praticamente todos os setores empresariais ...
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DECRETO Nº 2173, DE 05 DE MARÇO DE 1997. Aprova o Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social.
...O valor pago à empregada gestante, inclusive à doméstica, em função do disposto na alínea "b", inciso II, do art. 10 do Ato das ... transporte de cargas e passageiros;. serviços de informática. § 6º A União, os Estados, o Distrito Federal, os Municípios e ...
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Acórdão, Processo nº 0016795-78.2017.4.03.6301, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 12ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 06-07-2022
...Aduz, em síntese, que laborou para a empresa Mega Supplies Informática Ltda, na função de caseira, de 01/01/1999 a 22/06/2013, período ...ço ao suposto empregador; ao invés disso, trabalhava como doméstica para outras pessoas. . Por outro lado, também não havia subordinação, ...
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Das normas gerais de tutela do trabalho
...2º e 3º da Lei n. 5.889/73). O vínculo de natureza doméstica (art. 1º da Lei n. 5.859/72) também está sujeito à anotação na CTPS ..., que trabalha com as novas tecnologias relacionadas com a informática e telemática. . O artigo 75-D permite que, por ajuste, possam ser ...
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Acórdão nº 50026418020218210032 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Criminal, 18-07-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES DE AMEAÇA E DESCUMPRIMENTO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. INCIDÊNCIA DA LEI MARIA DA PENHA. PROVA SUFICIENTE. CONDENAÇÃO MANTIDA. PROVA SUFICIENTE DA MATERIALIDADE E AUTORIA. É sabido que as infrações cometidas em contexto de violência doméstica, são de difícil comprovação, tanto porque, são geralmente praticadas na intimidade do casal, sem...
... as das espécies dos delitos intentados quando há violência doméstica e familiar. As consequências não foram graves, senão as já ...Informática e Estatística, na forma do artigo 703, da CNJ; c)comunique-se ao Egrégio ... -
LEI - LEI 11958
...Doméstica e Familiar no âmbito do Tribunal de Justiça de Mato Grosso - CEMULHER. . ... Conhecimento: Nível. Superior em Direito e noções de informática". . Habilidades:. Comprometimento, probidade, automotivação, coopera\xC3"...