Informática doméstica
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... de Sapucaia do Sul doa equipamentos de informática para escolas municipais Veiculada em ... de Campos Melo, ativista sindical e trabalhadora doméstica que criou a primeira associação da categoria, em 1936. 106 :: Ano XIII ...
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Direito Processual Penal
... i) não se tratar de crimes praticados no âmbito de violência doméstica ou familiar ou praticados contra a mulher por razões da condição de ... à interceptação do fluxo de comunicações em sistemas de informática, com exceção dos sistemas de telemática ... (B) Segundo o disposto ...
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Legislação Complementar
... ência, de orientação sexual, de gênero e de violência doméstica e sexual praticada contra a mulher na formação dos profissionais de ... , o funcionário, sistema de informações ou programa de informática" sem autorização ou solicitação de autoridade competente:” “Pena \xE2\x80" ...
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Notícias e informações
... pelos grandes avanços tecnológicos tanto na área da informática, quanto no campo das telecomunicações. A acentuação do processo de ... Título: Trabalhadora Doméstica – Patriarcalismo, Interseccionalidades de Gênero e Raça e Situação ...
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Inovação, propriedade intelectual e desenvolvimento
... nacional, baseada em tecnologia local, para suprir a demanda doméstica sem depender das importações ... Revista Judiciária do Paraná – ... número de avaliadores e (II) da falta de infraestrutura em informática 135 ... Disso desdobra-se que o problema do escritório de patentes ...
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Direito Administrativo
... mínimo de mão de obra a mulher vítima de violência doméstica ... EBOOK COMO PASSAR OAB 19ED_IMPRESSO.indb 635 EBOOK COMO PASSAR ... a ser gasto é substancioso e os produtos e serviços de informática não podem ser caracterizados como serviços comuns ... (B) pregão, ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... NIRE - 35222534949 - N. DA ALTERACAO: 491218/14-0 - 3PO ... INFORMATICA LTDA - ALTERACAO DE SOCIOS / TITULAR / DI- ... ALTERACAO: 19/12/2014 ... DA ALTERACAO: 339006/23-7 - MU- ... TANTE UTILIDADES DOMESTICA LTDA - ALTERACAO DO ENDE- ... NIRE - 35261389059 - N. DA ALTERACAO: ...
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O Projeto de Lei n. 8.889/2017 e a política de conteúdo local para o serviço de fornecimento de conteúdo audiovisual por demanda
... revolução tecnológica recente, especialmente no ramo da informática e das comunicações, foi o do entretenimento. Passamos das fitas cassete, ... Apesar dos impactos positivos na indústria doméstica, subsistem algumas críticas à forma geral política de conteúdo local ...
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Língua portuguesa
... para com o 19 marido: ameaças não só à organização doméstica como também à estabilidade do matrimônio ... Carla Bassanezi ... ção sobre o processo licitatório dos equipamentos de informática do tribunal ... 1: “Senhor Coronel José Silva, convidamos o senhor ...
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Gabinete do Corregedor Geral de Justiça
... Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Luís e dá outras providências ... O ... judicial, a Diretoria de Informática e Automação deverá observar os seguintes critérios: ... I – o ...
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A visão de Orlando Gomes sobre o direito autoral (Parte 2)
A visão de Orlando Gomes sobre o direito autoral (Parte 2)
... de estimular ou simplesmente atender ao desenvolvimento da informática. Sabe-se que o “software” é extremamente dispendioso e que um ... ção eficaz dos investimentos, ou seja, a edição de uma lei doméstica sobre direitos autorais relacionados a programas de computador ... -
Contratos internacionais eletrônicos e o direito brasileiro: entre a insuficiência normativa doméstica e as soluções globais
O artigo explora questões relativas à interface entre contratos internacionais eletrônicos e direito internacional privado. Na atualidade, graças à internet, relações comerciais transfronteiriças que poderiam ser impensáveis se tornam possíveis. Contudo, pelas próprias especificidades da internet, contratos contendo elementos de conexão trazem dúvidas quanto à determinação da lei aplicável ou...
... Cambridge: Cambridge University Press, 2009 ... DE LUCCA, Newton. Títulos e contratos eletrônicos: o advento da informática e suas consequências para a pesquisa jurídica. In : DE LUCCA, Newton; SIMÃO FIHLO, Aldalberto Simão Filho (Coord.). Direito & internet : ... - Atos administrativos, ABERTURAS PREGÕES ELETRÔNICOS EDITAL PE 0997/2022 Objeto: Registro de preços de equipamentos para
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AlterAções Sociedades Limitadas
... DA ALTERACAO: 520897/20-1 - IHC ... SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA - ALTERACAO DE SOCIOS / ... TITULAR / DIRETORIA ... ALTERACAO: ... R MATERIAIS PARA CONSTRUCAO E UTILIDADES DOMESTICA ... LIMITADA - ALTERACAO DE CAPITAL PARA: $40.000,00 (QUA- ... RENTA MIL ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho - (arts. 224 a 351)
... de que especialistas e pessoas jurídicas da área de informática não se submetem à supervisão do Conselho de Administração. Segundo ... Em se tratando de doméstica gestante, tem ela, na hipótese, direito aos salários referentes aos 120 ...
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Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... , transparência está intimamente ligada à tecnologia e à informática. A adoção de mecanismos eletrônicos pelo Estado, o chamado “ ... Act , que reforçou a legislação britânica sobre corrupção doméstica e no estrangeiro ... Pesquisas periódicas da Transparency ...
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A função tradicional da responsabilidade civil em perspectiva: a tutela reparatória-compensatória do dano
... à realidade industrial e pós-industrial (tecnológica, informática, robótica, digital etc.) carrega consigo uma maior exposição a riscos, ... ção é ínsito à própria condição de vítima de violência doméstica e familiar. O dano, pois, é ‘in re ipsa’ ” (REsp n. 1675874/RS ...
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Gamificação no trabalho: o novo 'avatar' do direito do trabalho
escopo do artigo é introduzir uma discussão acerca da gamificação na organização do trabalho de plataformas digitais de transportes urbanos (motoristas) e entregadores (ciclistas), a partir do Direito do Trabalho, das Neurociências, Neuromarketing, da Sociologia, Psicologia e da Psicodinâmica do Trabalho. A pesquisa se desenvolve a partir de investigação teórica bibliográfica e do método dedutivo
... -se a ideia de que atividades diárias, na esfera íntima, doméstica, familiar, podem ser mais divertidas se sujeitas a um sistema de pontos ... 27 BYOCL designa a utilização seu equipamento de informática em contexto profissional. P.ex., um empregado que para se conectar à ... -
Privacidade, proteção de dados pessoais e o legítimo interesse como fundamento para o tratamento de dados pessoais em direito comparado
... vida doméstica e privada. Além disso, buscava identificar na commom law um direito à ... Revista de Direito de ... Informática e Telecomunicações , Belo Horizonte, v. 1, ano 2, n. 2, p. 213-235, ...
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Legislação para consulta
... doméstica; (Incluído pela lei nº 9.876, de 26.11.99) II - em um doze avos do ... 2009) (Produção de efeito) VI - assessoria e consultoria em informática; (Incluído pelo Decreto nº 6.945, de 2009) (Produ- ção de efeito) ...
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Decisão monocrática Nº 1411594 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-01-2024
... Ação de improbidade administrativa. Empregada doméstica do segundo réu, vereador em Paraíba do Sul, indicada por ele para o cício de cargo comissionado naquele parlamento (assessor de informática). Nomeação concretizada pelo primeiro réu (Presidente do legislativo) ...
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Big data, algoritmos e inteligência artificial na administração pública: reflexões para a sua utilização em um ambiente democrático
... é a Lei de Moore? Entenda a teoria que ‘prevê’ futuro da Informática. TechTudo. TechTudo , 14 jun. 2015. Disponível em: ... e enfrentar crimes praticados no contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher ... O FRIDA contribuirá para a ...
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A Proteção de Dados Sensíveis no Contexto Nacional e Internacional: (As)Simetrias à Luz da Comparação entre a Legislação Brasileira e o Regulamento Geral Europeu
... da União Europeia e quais os aspectos que escapam à normativa doméstica? A hipótese lançada ao problema de pesquisa é de que o transplante ... -se de extrema relevância visto que com a revolução informática e o surgimento da sociedade da informação fundada na Internet com sua ...
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A Historicidade dos Direitos Humanos
... dominado pela globalização, pelo aperfeiçoamento da informática e pelo progresso científico e técnico, o panorama dos direitos se vê ... intuito de instituir mecanismos de enfrentamento da violência doméstica e outras medidas protetivas. 113 O nome dado à lei home-nageia o ...
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Violação de Segredo da Empresa (Art. 482, g, da CLT)
... ém, que na atualidade com o avanço da tecnologia no campo da informática e repercussão na gestão da empresa aumentaram-se os riscos sob o enfoque ... @16. Violação de segredo e a empregada doméstica ... A Lei n. 10.208, de 23.3.01, inseriu na Lei n. 5.859/72, que ...