Informática doméstica
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AlterAções Empresários
... CIO DE T. ALVES ELETRONICA E INFORMATICA - Alteração da ati- ... vidade econômica / objeto social da sede para ... F L B INDUSTRIA E COMÉRCIO DE UTILIDADES DOMÉSTICA - Alte- ... ração da atividade econômica / objeto social da sede para ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... Empresa: R2 SOLUTIONS SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA ... (NIRE 35229275809) ... A Junta Comercial do Estado de São Paulo ... DEPOT COMERCIO DE UTILIDADE DOMESTICA LTDA - DISTRATO ... SOCIAL DATADO DE 24/08/2023 ... NIRE - 35227783475 - ...
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Súmulas do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (V) - Seção de Direito Privado
... Súmula 132 ... Gratificação de informática ... A gratificação de informática da Lei 7.578/91 tem caráter ... mulher, sempre que fique caracterizado o vínculo de relação doméstica, familiar ou de afetividade, além da convivência íntima, com ou sem ...
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Tribunal de Justiça de São Paulo (parte final)
... Súmula 132 Gratificação de informática ... A gratificação de informática da Lei 7.578/91 tem caráter ... mulher, sempre que fique caracterizado o vínculo de relação doméstica, familiar ou de afetividade, além da convivência íntima, com ou sem ...
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Alterações Empresários
... DE LIMPEZA DOMESTICA, ENFEITES NATALINOS, TALHERES DI- ... VERSOS, PRATOS, EQUIPAMENTOS ICOS DOMESTICOS ... RADIO SOM TELEVISAO, EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA PEN ... DRIVE, COMPUTADORES MOUSE. PRESTACO DE SERVICO DE AL- ... VENARIA, ...
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A liberdade de expressão é tolhida em função do gênero?
... 12 O ministro simplesmente equiparou a violência doméstica à seara das ideias, negando a concretude da violência e desconsiderando ... – inclusive por meio de comunicação de massa ou sistema de informática ou telemática –, fotografia, vídeo ou outro registro audiovisual que ...
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Direito fundamental ao trabalho digno e a perspectiva do sujeito trabalhador: gênero nas relações de trabalho
... aborda o caso específico de mulheres vítimas de violência doméstica que estavam em casas de acolhimento em Los Angeles para definir o que ... , caminhou junto com o crescimento de atividades tais como a informática e o telemarketing, decorrentes do desenvolvimento ... (47) ARRUZZA, ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... do preponente, salvo se tratar de ação exercida por empregada doméstica, de micro ou de pequeno empresário ou de litígio derivante de ... ão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, chegou a sugerir, com acerto, a substituição da expressão ...
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Alterações Empresários
... mentos e suprimentos de informática, Comércio varejista espe- ... cializado de equipamentos de telefonia e ... UTILIDADES DOMESTICA ... NIRE - 35131367560 - N. DA ALTERACAO: 0.186.825/21-3 - F ... HOKAMA ...
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Acórdão nº 0810296-81.2023.8.14.0000 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Seção de Direito Penal, 05-09-2023
... GONDIM DA CRUZ JÚNIOR EMENTA Departamento de Informática 16.00 Normal 0 21 false false false ... do crime de lesão corporal e ameaça no âmbito da violência doméstica" em 19/06/2023 ... Posteriormente, houve a audiência de custódia ocasi\xC3" ...
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Decisão monocrática Nº 210266 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-12-2021
... se considera o fato de o corréu trabalhar como técnico em informática, o que lhe dá domínio pleno sobre sua atitude executada. FELIPE não ... : [ ... ] IV - nos crimes praticados no âmbito de violência doméstica ou familiar, ou praticados contra a mulher por razões da condição de ...
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Do financiamento da seguridade social
... informática; (Acrescentado pelo Decreto nº 6.945, de 21/08/09) ... VII - suporte ... § 12. O valor pago à empregada gestante, inclusive à doméstica, em função do disposto na alínea “b” do inciso II do art. 10 do Ato ...
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A exposição da intimidade como vingança
Wagner Cinelli: Pornografia de vingança
... - inclusive por meio de comunicação de massa ou sistema de informática ou telemática -, fotografia, vídeo ou outro registro audiovisual que ... da Penha porque seu artigo 5º dispõe que configura violência doméstica e familiar contra a mulher qualquer ação ou omissão que lhe cause ... -
Expansão do direito penal contemporâneo
... grande parcela daqueles que acessam indevidamente sistemas de informática. Isso, porque não o fazem à força, como exige o tipo penal ao se valer ... ção sexual e pornografia infantil, bem como de violência doméstica, área para a qual o Direito Penal brasileiro já se expandiu, na forma da ...
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Consolidação das leis do trabalho
... É vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa da empregada doméstica gestante desde a confirmação da gravidez até 5 (cinco) meses após o ... De outra parte, no que tange aos profissionais da informática, o trabalho que desempenham sofre alterações, de acordo com a atividade ...
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Privacidad, datos personales y tensiones con la libertad de expresión online
... “El derecho a la privacidad comprende no sólo a la esfera doméstica, el círculo familiar de amistad, sino otros aspectos de la personalidad ... La irrupción de la informática obligó a un replanteo del derecho a la intimidad, por la estructuración ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... através de incentivos da Lei de Informática. Este projeto iniciou em 2021, tendo pesquisadores de ... áreas ... enfrentamento à violência doméstica; e Atendimento Intersecretarial e institucional aos imigrantes e ...
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Marco civil da internet e o direito à privacidade na sociedade da informação
Este artigo analisa a necessária adequação paradigmática do direito fundamental à privacidade, perante os avanços tecnológicos oriundos da Sociedade da Informação. A pesquisa normativa e doutrinária contextualiza o assunto para analisar aspectos deste novo momento, especialmente os conflitos entre os direitos fundamentais à privacidade, intimidade e liberdade de expressão. O Marco Civil da...
... , ademais, que o debate entre o direito, a comunicação e a informática poderá gerar bons frutos, com a inalidade precípua de buscar as ... contra: (a) a interferência em sua vida privada, familiar e doméstica; (b) a ingerência em sua integridade física ou mental, ou em sua ... -
Da Proteção de Dados Pessoais como Direito da Personalidade
O texto busca analisar a proteção dada ao direito à privacidade principalmente em relação à proteção dos dados pessoais. Primeiramente será apresentada a evolução do da privacidade ao longo da história, chegando ao que se entende atualmente como privacidade. Após é analisada a proteção ao direito à privacidade e intimidade, são destacados os marcos iniciais desta proteção e o atual tratamento no...
... Bem mais sup-reptícia que a intromissão na intimidade doméstica de uma pessoa é a sua exposição ao olhar alheio por meio de dados ... deve ser reconhecido um “( ... )direito à autodeterminação informática ou privacidade informática, que devem ser incluídos entre os direitos ... -
Direito internacional contemporâneo: qual marco teórico será fundamental?
... voltado para a realidade das relações sociais na era da informática. Mundialização e direitos transnacionais Apesar de muitos entenderem ... ão sob re a impossibilidade de obter “justiça nacional/doméstica ” sem uma “jus - tiça global” ... Com os a portes e críticas ...
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Sujeitos da relação de emprego. O empregado
... Com o avanço estrondoso da informática, não dá mais para quantificar os exercentes de trabalho a distância. A ... Estabilidade — A Lei n. 11.324/06 estendeu à doméstica o direito previsto no art. 10, II, b , ADCT, desde a comprovação da ...
- Estado do Rio tem 4.902 oportunidades de emprego e estágios; confira onde se candidatar
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Atos administrativos, ABERTURAS PREGÕES ELETRÔNICOS EDITAL PE 1283/2022 Objeto: Equipamentos/peças/acessórios p/agricult
... EDITAL PE 1285/2022 Objeto: Registro de preços de serviços: informática-software/hardware ... DATA: 22/12/2022, às 09h PROCESSO ... Objeto(s): 0285.0090.000007 CAFETEIRA ELÉTRICA - DOMÉSTICA - 800W - MÍNIMO 1,2 LITROS R$ 272,6000 un Processo: ...