informatização do processo judicial
-
Acórdãos nº 2223021-94.2017.8.26.0000 de 18ª Câmara de Direito Público, 7 de Diciembre de 2017
... n.º 11.419/2006 (lei de informatização do processo judicial) – Súmula ...
-
Acórdãos nº 2218487-10.2017.8.26.0000 de 18ª Câmara de Direito Público, 7 de Diciembre de 2017
... n.º 11.419/2006 (lei de informatização do processo judicial) – Súmula ...
-
Acórdãos nº 2225914-58.2017.8.26.0000 de 18ª Câmara de Direito Público, 7 de Diciembre de 2017
... n.º 11.419/2006 (lei de informatização do processo judicial) – Súmula 558, do ...
-
Acórdãos nº 2230140-09.2017.8.26.0000 de 18ª Câmara de Direito Público, 20 de Febrero de 2018
... n.º 11.419/2006 (lei de informatização do processo judicial) – Súmula ...
-
Acórdãos nº 2213273-38.2017.8.26.0000 de 18ª Câmara de Direito Público, 7 de Diciembre de 2017
... informatização do processo judicial) – Súmula 558, do ...
-
Acórdãos nº 2219165-25.2017.8.26.0000 de 18ª Câmara de Direito Público, 7 de Diciembre de 2017
... informatização do processo judicial) – Súmula 558, do ...
-
Acórdãos nº 2224361-73.2017.8.26.0000 de 18ª Câmara de Direito Público, 7 de Diciembre de 2017
... informatização do processo judicial) – Súmula 558, do ...
-
Acórdãos nº 2222705-81.2017.8.26.0000 de 18ª Câmara de Direito Público, 7 de Diciembre de 2017
... n.º 11.419/2006 (lei de informatização do processo judicial) – Súmula ...
-
Acórdãos nº 2221781-70.2017.8.26.0000 de 18ª Câmara de Direito Público, 7 de Diciembre de 2017
... n.º 11.419/2006 (lei de informatização do processo judicial) – Súmula 558, do ...
-
Acórdãos nº 2221948-87.2017.8.26.0000 de 18ª Câmara de Direito Público, 7 de Diciembre de 2017
... n.º 11.419/2006 (lei de informatização do processo judicial) – Súmula 558, do ...
-
Acórdãos nº 2215650-79.2017.8.26.0000 de 18ª Câmara de Direito Público, 7 de Diciembre de 2017
... informatização do processo judicial) – Súmula 558, do ...
-
Acórdãos nº 2232107-89.2017.8.26.0000 de 18ª Câmara de Direito Público, 20 de Febrero de 2018
... n.º 11.419/2006 (lei de informatização do processo judicial) – Súmula ...
-
Acórdãos nº 2232948-84.2017.8.26.0000 de 18ª Câmara de Direito Público, 20 de Febrero de 2018
... n.º 11.419/2006 (lei de informatização do processo judicial) – Súmula ...
-
Acórdãos nº 2214019-03.2017.8.26.0000 de 18ª Câmara de Direito Público, 7 de Diciembre de 2017
... informatização do processo judicial) – Súmula 558, do ...
-
Acórdãos nº 2215925-28.2017.8.26.0000 de 18ª Câmara de Direito Público, 7 de Diciembre de 2017
... n.º 11.419/2006 (lei de informatização do processo judicial) – Súmula 558, do ...
-
Acórdãos nº 2232535-71.2017.8.26.0000 de 18ª Câmara de Direito Público, 20 de Febrero de 2018
... n.º 11.419/2006 (lei de informatização do processo judicial) – Súmula ...
-
Acórdãos nº 2224044-75.2017.8.26.0000 de 18ª Câmara de Direito Público, 7 de Diciembre de 2017
... n.º 11.419/2006 (lei de informatização do processo judicial) – Súmula ...
-
Acórdãos nº 2218167-57.2017.8.26.0000 de 18ª Câmara de Direito Público, 7 de Diciembre de 2017
... informatização do processo judicial) – Súmula 558, do ...
-
Acórdãos nº 2216230-12.2017.8.26.0000 de 18ª Câmara de Direito Público, 7 de Diciembre de 2017
... informatização do processo judicial) – Súmula 558, do ...
-
Acórdãos nº 2232274-09.2017.8.26.0000 de 18ª Câmara de Direito Público, 20 de Febrero de 2018
... n.º 11.419/2006 (lei de informatização do processo judicial) – Súmula ...
-
Acórdãos nº 2220554-45.2017.8.26.0000 de 18ª Câmara de Direito Público, 7 de Diciembre de 2017
... n.º 11.419/2006 (lei de informatização do processo judicial) – Súmula 558, do ...
-
Decisão Monocrática N° 07361820620228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-10-2023
I ? Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea ?a?, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Quinta Turma Cível deste Tribunal de Justiça, cuja ementa é a seguinte: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. NÃO CONHECIMENTO. INTEMPESTIVIDADE. CONTAGEM DO PRAZO RECURSAL. DECISÃO MANTIDA. 1. À luz do artigo 5º, §1º, da Lei n.º 11.419/2006,...
... :PRESIDNCIA CLASSE:RECURSO ESPECIAL (213) PROCESSO:0736182-06.2022.8.07.0000 RECORRENTE: ENGEMASA ... sobre a informatizao do processo judicial, extrai-se que ?Considerar-se- realizada a ... -
Decisão Monocrática N° 07140467820238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 31-05-2023
Cuida-se de agravo de instrumento contra resp. decisão (id. 151119990 e 152038847 dos autos originários n. 0700798-12.2023.8.07.0011), proferida em ação de execução de título extrajudicial, que determinou emenda à inicial para instruir o feito com título executivo apto, nos seguintes termos: Malgrado o art. 10, §2º da Medida Provisória nº 2.200-2/2001, disponha que é possível a utilização de...
Processo : 0714046-78.2023.8.07.0000 DECISO Cuida-se de ... 419/06, sobre a informatizao do processo judicial, dispe que considerada assinatura eletrnica ... -
Acordao N° 1748657 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-08-2023
Processual civil. Apelação. Ação de busca e apreensão. Extinção do processo sem resolução do mérito. Art. 485, inciso iii, do cpc. Abandono. Instituição financeira parceira. Intimação pessoal via sistema pje. Sentença mantida. 1. Para a extinção do processo sem resolução do mérito por abandono da parte, é indispensável a sua prévia intimação pessoal, nos termos do § 1º, do art. 485, do cpc. 2. A...
... TERRITÓRIOS ... 7ª Turma Cível ... Processo N ... APELAÇÃO CÍVEL ... 11.419/2006, que dispôs sobre a informatização do processo judicial, prevê, em seu art. 5º, ... -
Decisão Monocrática nº 51370146220228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Terceira Câmara Cível, 16-11-2022
... 1.022 do Código de Processo Civil, ainda que para finalidade ...