infortuito
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Acórdão Nº 0300847-49.2019.8.24.0282 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 07-07-2022
... INDENIZAO MATERIAL E MORAL. FURTO EM VECULO ESTACIONADO NAS DEPENDNCIAS DO RU. SITUAO QUE ULTRAPASSAA CONDIO DE MEROMERO DISSABOR OU INFORTUITO DA VIDA COTIDIANA. EVIDENTE ABALO.QUANTUMFIXADOEM R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS).NECESSIDADE DE REDUO. PRINCPIOS DA PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE ...
- Acórdão Nº 0301537-23.2014.8.24.0163 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 10-03-2022
- Acórdão Nº 5000191-05.2019.8.24.0016 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 10-05-2022
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Sentença com número 0002888-61.2017.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível, 13-08-2022
... Ademais, da análise do processo verifico que o autor preencheu a qualidade ... de segurado mesmo antes do infortuito, pois possui mais que 12 (doze) contribuições ... consecutivas, bem como não há dúvidas de que devidamente comprovados os dois ... primeiros ...
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Sentença com número 5526316-85.2021.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível, 13-12-2022
... Ademais, da análise do processo verifico que o autor preencheu a qualidade ... de segurado mesmo antes do infortuito, pois possui mais que 12 (doze) contribuições ... consecutivas, bem como não há dúvidas de que devidamente comprovados os dois ... primeiros ...
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Sentença com número 5093055-97.2021.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível, 10-10-2022
... Ademais, da análise do processo verifico que o autor preencheu a qualidade ... de segurado mesmo antes do infortuito, pois possui mais que 12 (doze) contribuições ... consecutivas, bem como não há dúvidas de que devidamente comprovados os dois ... primeiros ...
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Sentença com número 5292491-37.2021.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível, 25-10-2022
... Ademais, da análise do processo verifico que o autor preencheu a qualidade ... de segurado mesmo antes do infortuito, pois possui mais que 12 (doze) contribuições ... consecutivas, bem como não há dúvidas de que devidamente comprovados os dois ... primeiros ...
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Acordão nº 20080386010 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18 de Febrero de 2009
Dano moral e ou material em razão de infortuito laboral: Nos termos previstos no artigo 7º e incisos XXII e XXVIII da Constituição Federal compete a empregadora a redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança" (inc. XXII) e, entre outros "seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregador, sem excluir a indenização a que está obrigado, quando...
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Acordão nº 20070447157 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17 de Abril de 2008
Dano moral e ou material em razão de infortuito laboral: Nos termos previstos no artigo 7º e incisos XXII e XXVIII da Constituição Federal compete a empregadora a redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança" (inc. XXII) e, entre outros "seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregador, sem excluir a indenização a que está obrigado, quando...
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Acordão nº 20070710354 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 29 de Noviembre de 2007
Dano moral e ou material em razão de infortuito laboral: Nos termos previstos no artigo 7º e incisos XXII e XXVIII da Constituição Federal compete a empregadora a redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança" (inc. XXII) e, entre outros "seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregador, sem excluir a indenização a que está obrigado, quando...
- Acordão nº 20090127271 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12 de Agosto de 2009
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Acordão nº 20080289171 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 19 de Junio de 2008
Dano moral e ou material em razão de infortuito laboral: Nos termos previstos no artigo 7º e incisos XXII e XXVIII da Constituição Federal compete a empregadora a redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança" (inc. XXII) e, entre outros "seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregador, sem excluir a indenização a que está obrigado, quando...
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Acordão nº 20070813447 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12 de Diciembre de 2007
Dano moral e ou material em razão de infortuito laboral: Nos termos previstos no artigo 7º e incisos XXII e XXVIII da Constituição Federal compete a empregadora a redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança" (inc. XXII) e, entre outros "seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregador, sem excluir a indenização a que está obrigado, quando...
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Acordão nº 20080683767 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 29 de Octubre de 2008
Dano moral e ou material em razão de infortuito laboral: Nos termos previstos no artigo 7º e incisos XXII e XXVIII da Constituição Federal compete a empregadora a redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança" (inc. XXII) e, entre outros "seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregador, sem excluir a indenização a que está obrigado, quando...
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Acordão nº 20080100044 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27 de Marzo de 2008
Dano moral e ou material em razão de infortuito laboral: Nos termos previstos no artigo 7º e incisos XXII e XXVIII da Constituição Federal compete a empregadora a redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança" (inc. XXII) e, entre outros "seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregador, sem excluir a indenização a que está obrigado, quando...
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Acordão nº 20080311363 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 19 de Junio de 2008
Dano moral e ou material em razão de infortuito laboral: Nos termos previstos no artigo 7º e incisos XXII e XXVIII da Constituição Federal compete a empregadora a redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança" (inc. XXII) e, entre outros "seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregador, sem excluir a indenização a que está obrigado, quando...
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Acordão nº 20070534610 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 13 de Marzo de 2008
Dano moral e ou material em razão de infortuito laboral: Nos termos previstos no artigo 7º e incisos XXII e XXVIII da Constituição Federal compete a empregadora a redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança" (inc. XXII) e, entre outros "seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregador, sem excluir a indenização a que está obrigado, quando...
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Acordão nº 20080398949 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18 de Febrero de 2009
Dano moral e ou material em razão de infortuito laboral: Nos termos previstos no artigo 7º e incisos XXII e XXVIII da Constituição Federal compete a empregadora a redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança" (inc. XXII) e, entre outros "seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregador, sem excluir a indenização a que está obrigado, quando...
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Acordão nº 20080100044 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27 de Marzo de 2008
Dano moral e ou material em razão de infortuito laboral: Nos termos previstos no artigo 7º e incisos XXII e XXVIII da Constituição Federal compete a empregadora a redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança" (inc. XXII) e, entre outros "seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregador, sem excluir a indenização a que está obrigado, quando...
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Acordão nº 20070152840 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16 de Agosto de 2007
Dano moral e ou material em razão de infortuito laboral: Nos termos previstos no artigo 7º e incisos XXII e XXVIII da Constituição Federal compete a empregadora a redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança" (inc. XXII) e, entre outros "seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregador, sem excluir a indenização a que está obrigado, quando...
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Acordão nº 20080580488 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18 de Septiembre de 2008
Dano moral e ou material em razão de infortuito laboral: Nos termos previstos no artigo 7º e incisos XXII e XXVIII da Constituição Federal compete a empregadora a redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança" (inc. XXII) e, entre outros "seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregador, sem excluir a indenização a que está obrigado, quando...
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Acordão nº 20080250739 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 19 de Junio de 2008
Dano moral e ou material em razão de infortuito laboral: Nos termos previstos no artigo 7º e incisos XXII e XXVIII da Constituição Federal compete a empregadora a redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança" (inc. XXII) e, entre outros "seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregador, sem excluir a indenização a que está obrigado, quando...
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Acordão nº 20080718161 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 22 de Octubre de 2008
Pensão vitalícia: Nos termos previstos no artigo 7º e incisos XXII e XXVIII da Constituição Federal compete a empregadora a redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança" (inc. XXII) e, entre outros "seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregador, sem excluir a indenização a que está obrigado, quando incorrer em dolo ou culpa. Em assim...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-AIRR - 179800-15.2008.5.02.0361) 21-11-2018
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DAS HIPÓTESES PREVISTAS NO ART. 897-A DA CLT. Nos termos do art. 897-A da CLT, são cabíveis os embargos de declaração, exclusivamente, para sanar omissão ou contradição no julgado e manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso, não constituindo via processual adequada para a parte obter nova manifestação sobre matéria já decidida, com...
... decorre do contrato de trabalho, o crédito é trabalhista e não civil, não importando qual é a causa de pedir, mas quando ocorreu o infortuito ... A competência desta Justiça especializada para julgar pedido de indenização por danos morais e materiais decorrentes da relação ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001094-60.2018.5.06.0001), 07-06-2019
ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, preliminarmente, não conhecer a preliminar de nulidade processual, por cerceamento do direito de defesa, suscitada pela ré. No mérito, por igual votação, negar provimento ao Recurso Ordinário. FUNDAMENTOS: Da preliminar de nulidade processual, por cerceamento do direito de defesa, suscitada...
... Imagine se por um infortuito o fato acontecesse na presença do Auditor culminaria em rescisão contratual e com penalidade severas, tendo em vista a natureza sigilosa da ...