Infortunística
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- Infortunística e Medicina do Trabalho
- Princípios da Infortunística
- Infortunística e Odontologia do Trabalho
- Princípios da infortunística
- Capítulo 12 - Noções de infortunística
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-57600-72.2008.5.17.0010 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Junio de 2013
A) RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA. 1. CERCEAMENTO DE DEFESA. ARTS. 130 DO CPC E 765 DA CLT. 2. PRESCRIÇÃO. ACTIO NATA OCORRIDA NO ANO DE 1992. PRAZO VINTENÁRIO. REGRA DE TRANSIÇÃO (ART.2028 DO CCB). 3. DANO MORAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. SÚMULA 126/TST. 4. VALOR DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E ESTÉTICOS. O pleito de indenização por dano moral e material resultante de acidente do trabalho e/ou...
..., evidentemente, a responsabilidade pelas indenizações por dano material, moral ou estético decorrentes de lesões vinculadas à infortunística do trabalho, incluindo as indenizações em caso de óbito de empregado (art. 948 do CC). Na hipótese, o Regional consignou que foi provado o dano ... - Benefícios Previdenciários Decorrentes da Infortunística
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Acórdão nº 2000/0104225-4 de T6 - SEXTA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-ACIDENTE. PERDA AUDITIVA INDUZIDA POR RUÍDO. NEXO CAUSAL E REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORAL CONSTATADA. APLICAÇÃO DA SÚMULA 44/STJ. AUSÊNCIA DE REEXAME DE MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. NÃO-APLICAÇÃO DO DISPOSTO NA SÚMULA 7/STJ. 1. O julgamento do recurso especial interposto contra aresto que indefere pedido de benefício de auxílio-acidente...
...2. Demonstrados o nexo causal, a redução da capacidade laborativa e a deficiência auditiva, faz jus o agravado à reparação infortunística. . 3. Agravo regimental improvido. ACÓRDÃO. Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da ... -
Acórdão nº 2005/0039841-6 de T5 - QUINTA TURMA
ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. SERVIDOR PÚBLICO. MATÉRIA CONSTITUCIONAL. EXAME. IMPOSSIBILIDADE. COMPETÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO CPC. INEXISTÊNCIA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM FINALIDADE PROTELATÓRIA. MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. CABIMENTO. NORMA REGULAMENTADORA Nº 15 DA PORTARIA 3.214/78 DO MINISTÉRIO DO TRABALHO. LEI FEDERAL. NÃO-CARACTERIZA
...écie, a perícia requerida pela recorrente foi considerada desnecessária, tendo em vista a avaliação realizada pela Comissão de Infortunística, Medicina Ocupacional e de Readaptação - CIMOR. 5. Recurso especial conhecido e improvido. ACÓRDÃO. Vistos, relatados e discutidos os autos em ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-50700-49.2006.5.01.0023 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 10 de Abril de 2013
RECURSO DE REVISTA. PENSÃO MENSAL. COMPENSAÇÃO COM O BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. LIMITAÇÃO. APOSENTADORIA. A jurisprudência dessa Corte fixou-se no sentido da independência entre a obrigação previdenciária do pagamento de benefício oficial e a obrigação de reparar os danos decorrentes do acidente de trabalho. Enquanto o pensionamento mensal é um mero critério eleito pelo julgador para a composição...
...ção pelo ilícito civil, nos termos dos artigos 186 e 927 do Código Civil, o benefício previdenciário pertence ao campo da infortunística laboral, a cargo da previdência social. Um pressupõe o ato ilícito e o dever de indenizar; o outro, a seguridade social, nos termos do artigo 195 ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-134800-72.2009.5.04.0402 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 26 de Junio de 2013
RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA UNISERV. 1. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 2. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS PELA AUSÊNCIA DE EMISSÃO DA CAT.3. INDENIZAÇÃO POR LITIGÂNCIA POR MÁ-FÉ. EMBARGOS DECLARATÓRIOS PROTELATÓRIOS. INCIDÊNCIA DO ART. 538, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC. O recurso de revista não preenche os requisitos previstos no art. 896 da CLT, pelo que inviável o...
..., evidentemente, a responsabilidade pelas indenizações por dano moral, material ou estético decorrentes de lesões vinculadas à infortunística do trabalho. No caso concreto, o TRT consignou que as atividades desempenhadas pela Reclamante em serviço de limpeza, com movimentação repetitiva, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-2181-23.2010.5.12.0047 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 22 de Mayo de 2013
RECURSO DE REVISTA. 1. DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO CAUSAL ENTRE A DOENÇA E O LABOR. RESPONSABILIDADE CIVIL. 2. ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA. DECURSO DO PERÍODO ESTABILITÁRIO. INDENIZAÇÃO. SÚMULA 378, II/TST. 3. PAGAMENTO DAS VERBAS RESCISÓRIAS EM ATRASO. MULTA DO ART. 477 DA CLT. No tocante à responsabilidade civil, o pleito de indenização por dano moral e material resultante de acidente do trabalho e/ou
..., evidentemente, a responsabilidade pelas indenizações por dano moral, material ou estético decorrentes de lesões vinculadas à infortunística" do trabalho, sem prejuízo do pagamento pelo INSS do seguro social. Na hipótese, consta na decisão recorrida que o Reclamante, no exercício da fun\xC3"... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-37800-73.2006.5.12.0008 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 22 de Mayo de 2013
A) RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA. 1. DENUNCIAÇÃO DA LIDE. SEGURADORA. INCOMPATIBILIDADE. 2. ACIDENTE DO TRABALHO. FALECIMENTO DE EMPREGADO. RESPONSABILIDADE CIVIL. 3. PENSÃO MENSAL PARA A FILHA MENOR ATÉ 25 ANOS. VALOR. ART. 950, CAPUT, DO CCB. 4. VALOR DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. O pleito de indenização por dano moral e material resultante de acidente do trabalho e/ou doença profissional...
..., evidentemente, a responsabilidade pelas indenizações por dano material, moral ou estético decorrentes de lesões vinculadas à infortunística do trabalho, incluindo as indenizações em caso de óbito de empregado (art. 948 do CC). Na hipótese, o Regional consignou que foi provado o dano ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-153300-12.2007.5.17.0010 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Junio de 2013
I - RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA. ADMISSIBILIDADE. NULIDADE DA SENTENÇA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. Em razão da ampla devolutibilidade conferida ao recurso ordinário, não se materializa a alegada nulidade da decisão de 1º grau. Aplicação do artigo 515, § 1º, do CPC e da Súmula nº 393 do TST. Não conhecido. DANO MORAL E MATERIAL. PROVA DA EXISTÊNCIA...
...ção pelo ilícito civil, nos termos dos artigos 186 e 927 do Código Civil, o benefício previdenciário pertence ao campo da infortunística laboral, a cargo da previdência social. Um pressupõe o ato ilícito e o dever de indenizar; o outro, a seguridade social, nos termos do artigo 195 ... - A Simulação e outras Figuras Fraudulentas
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-676-81.2011.5.04.0403 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 26 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. 1. ACIDENTE DO TRABALHO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. 2. DO QUANTUM INDENIZATÓRIO. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. O pleito de indenização por dano moral, estético e material resultante de acidente do trabalho e/ou doença profissional ou ocupacional supõe a presença de três requisitos: a) ocorrência do...
..., evidentemente, a responsabilidade pelas indenizações por dano moral, material ou estético decorrentes de lesões vinculadas à infortunística do trabalho, sem prejuízo do pagamento pelo INSS do seguro social. No caso em tela, consta do acórdão regional que o Reclamante, quando laborava, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-59200-43.2009.5.15.0045 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 19 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. 1. CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO CONFIGURAÇÃO. 2. DOENÇA OCUPACIONAL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL. MATÉRIA FÁTICA. 3. ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA. NÃO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. O pleito de indenização por dano moral e material resultante de acidente do trabalho e/ou doença...
..., evidentemente, a responsabilidade pelas indenizações por dano material, moral ou estético decorrentes de lesões vinculadas à infortunística" do trabalho. Na hipótese presente, o Reclamante pleiteia indenização por suposta doença ocupacional adquirida durante a prestação de serviços \xC3"... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-113000-05.2009.5.11.0010 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 22 de Mayo de 2013
RECURSO DE REVISTA. 1. DOENÇA OCUPACIONAL (LER/DORT). DANOS MORAIS. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. 2. DANOS MORAIS. VALOR DA INDENIZAÇÃO. O pleito de indenização por dano moral e material resultante de acidente do trabalho e/ou doença profissional ou ocupacional supõe a presença de três requisitos: a) ocorrência do fato deflagrador do dano ou do próprio dano, que se constata pelo fato da...
..., evidentemente, a responsabilidade pelas indenizações por dano moral, material ou estético decorrentes de lesões vinculadas à infortunística do trabalho. No caso concreto, o Regional consignou que as atividades da Reclamante, como montadora, exigiam movimentos repetitivos, resultando no ... - Avaliação da Capacidade Laborativa
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-141700-82.2008.5.17.0131 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 5 de Febrero de 2014
RECURSO DE REVISTA. 1. DOENÇA OCUPACIONAL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. O pleito de indenização por dano moral e material resultante de acidente do trabalho e/ou doença profissional ou ocupacional supõe a presença de três requisitos: a) ocorrência do fato deflagrador do dano ou do próprio dano, que se constata pelo fato da doença ou do acidente,...
..., evidentemente, a responsabilidade pelas indenizações por dano moral, material ou estético decorrentes de lesões vinculadas à infortunística do trabalho, sem prejuízo do pagamento pelo INSS do seguro social. Na hipótese, consta no acórdão recorrido que o Reclamante trabalhou para a ... -
Acórdão Inteiro Teor nº ARR-94300-21.2005.5.02.0026 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 20 de Marzo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMANTE. RECURSO DE REVISTA. ACIDENTE DO TRABALHO. AÇÃO AJUIZADA NA JUSTIÇA COMUM ANTES DA EC 45/2004. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. REQUISITOS. OJ 421/SDI-I/TST. Demonstrado no agravo de instrumento que o recurso de revista preenchia os requisitos do art. 896 da CLT, quanto ao tema em epígrafe, dá-se provimento ao agravo de instrumento, para melhor análise da arguição de...
..., evidentemente, a responsabilidade pelas indenizações por dano moral, material ou estético decorrentes de lesões vinculadas à infortunística do trabalho, sem prejuízo do pagamento pelo INSS do seguro social. Na hipótese, o TRT constatou, a partir das provas dos autos, a incapacidade ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-656-32.2010.5.03.0087 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 5 de Junio de 2013
RECURSO DE REVISTA. 1. DOENÇA OCUPACIONAL (LER/DORT). PRESCRIÇÃO. -ACTIO NATA-. CIÊNCIA INEQUÍVOCA DA EXTENSÃO DO DANO SOFRIDO. 2. DANOS MORAIS. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. 3. DANOS MORAIS. VALOR DA INDENIZAÇÃO. 4. MULTA POR EMBARGOS DECLARATÓRIOS PROTELATÓRIOS APLICADA PELO JUÍZO DE 1º GRAU. 5. VALOR DA CONDENAÇÃO. O pleito de indenização por dano moral e material resultante de...
..., evidentemente, a responsabilidade pelas indenizações por dano moral, material ou estético decorrentes de lesões vinculadas à infortunística do trabalho, sem prejuízo do pagamento pelo INSS do seguro social. Na hipótese, o TRT constatou, a partir das provas dos autos, a incapacidade ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-24000-26.2009.5.04.0030 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 22 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. 1. ACIDENTE DO TRABALHO. FALECIMENTO DE EMPREGADA. RESPONSABILIDADE CIVIL. QUANTUM. 2. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. ALCANCE. SÚMULA 126/TST. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. O pleito de indenização por dano moral e material resultante de acidente do trabalho e/ou doença profissional ou ocupacional supõe a presença de três requisitos: a) ocorrência do fato
..., evidentemente, a responsabilidade pelas indenizações por dano material, moral ou estético decorrentes de lesões vinculadas à infortunística" do trabalho, incluindo as indenizações em caso de óbito de empregado (art. 948 do CC). Na hipótese, o Regional consignou que houve acidente de tr\xC3"... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-457-20.2010.5.03.0019 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 21 de Noviembre de 2012
RECURSO DE REVISTA. ADMISSIBILIDADE. PREJUDICIAL. PRESCRIÇÃO. MARCO INICIAL. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E MATERIAL. DOENÇA PROFISSIONAL. Trata-se de ação de reparação civil por dano moral e material, decorrente de acidente do trabalho, cujo marco inicial do prazo prescricional é a data em que as lesões se tornaram definitivas. No caso concreto, o autor sofreu acidente de trabalho em 20.02.2007,...
...ção pelo ilícito civil, nos termos dos artigos 186 e 927 do Código Civil, o benefício previdenciário pertence ao campo da infortunística laboral, a cargo da previdência social. Um pressupõe o ato ilícito e o dever de indenizar; o outro, a seguridade social, nos termos do artigo 195 ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-7300-80.2009.5.15.0090 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 3 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO DA PRIMEIRA RECLAMADA. RECURSO DE REVISTA. 1. ACIDENTE DO TRABALHO. RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. 2. JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA (SÚMULA 297/TST). DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. O pleito de indenização por dano moral e material resultante de acidente do trabalho e/ou doença profissional ou ocupacional supõe a presença de três...
..., evidentemente, a responsabilidade pelas indenizações por dano moral, material ou estético decorrentes de lesões vinculadas à infortunística do trabalho, sem prejuízo do pagamento pelo INSS do seguro social. Na hipótese, o TRT constatou, a partir das provas dos autos, o dano ...