Infrações contra a pátria

25372 resultados para Infrações contra a pátria

  • Acordão da Segunda Turma, 22-02-2022

    TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA. IMPETRAÇÃO DE MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA A SUJEIÇÃO DA IMPETRANTE A REGIME ESPECIAL DE FISCALIZAÇÃO, PELA PORTARIA SEFAZ 290, DE 03/12/2018, DO SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DE SERGIPE, BEM COMO CONTRA A BAIXA DE SUA INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO DE SERGIPE - CACESE. LEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM DO SECRETÁRIO...

  • Decisões Monocráticas nº 878796 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Abril de 2015
    ... vez demonstrado que ocorreu diversas infrações" a dispositivos constitucionais e demais legislaç\xC3"ão pátria que leva a mácula a princípios constitucionais, ...
  • Acordao N° 1349047 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-06-2021

    Direito penal e processual penal. Apelação criminal. Roubos circunstanciados pelo concurso de pessoas e pelo emprego de arma de fogo. Autoria e materialidade comprovadas. Palavra da vítima. Reconhecimento do réu. Confissão. Dosimetria. 1ª fase. Circunstâncias do crime. Multiplicidade de causas de aumento de pena e transposição para a primeira fase. Critério objetivo-subjetivo de acréscimo à pena-b

    ...3. Nos crimes contra o patrimônio a palavra da vítima assume ...-objetivo, adotado pela jurisprudência pátria, o acréscimo. relativo à 1/8 (um oitavo) da ... de aumento de 1/6 pela prática de 2 infrações; 1/5, para 3. infrações; 1/4 para 4 ...
  • Acórdão Nº 5027113-29.2022.8.24.0000 do Quarta Câmara Criminal, 15-06-2022

    HABEAS CORPUS. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA.PRISÃO PREVENTIVA. SUPOSTO DESAPARECIMENTO DOS PRESSUPOSTOS AUTORIZADORES. NÃO OCORRÊNCIA. NECESSIDADE DE TUTELAR A ORDEM PÚBLICA. CONTEMPORNEIDADE E INSUFICIÊNCIA DAS MEDIDAS CAUTELARES MAIS BRANDAS. 1 A gravidade concreta do delito supostamente perpetrado, evidenciada especialmente pela participação em organização criminosa extensa e responsável pelo...

    ...ável pelo cometimento de diversas infrações penais, revela a necessidade da prisão ... processuais previstos na legislação pátria devem ser computados de maneira global e o ...
  • Acórdão Nº 5034900-12.2022.8.24.0000 do Quarta Câmara Criminal, 28-07-2022

    HABEAS CORPUS. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA.PRISÃO PREVENTIVA. EXIGÊNCIAS DO ART. 312 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL PREENCHIDAS. PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS SUFICIENTES DA AUTORIA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. INSUFICIÊNCIA DAS MEDIDAS CAUTELARES MAIS BRANDAS.A gravidade concreta do delito supostamente perpetrado, evidenciada especialmente pela participação em organização criminosa extensa e...

    ... de que, solto, volte a cometer infrações penais de idêntica gravidade, afastando o ... processuais previstos na legislação pátria devem ser computados de maneira global e o ...
  • Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
    ... forma, embaraçou a investigação de infrações penais que envolvem organização criminosa, ...Caso “NEW EDGE” - NEW EDGE USA LLC contra MANOEL FERNANDO GARCIA e S/A FLUXO – COMÉRCIO ... pacífico na jurisprudência pátria, em especial nas Cortes Superiores, o ...
  • Acórdão, Processo nº 0000957-25.2009.4.03.6124, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 28-01-2022
    ...105/123), insurge-se contra: a) a absolvição de SANDRA REGINA SILVA quanto ...Nestes moldes, o conjunto das infrações penais contemplado pelo título condenatório ... já consolidado pela jurisprudência pátria: (..) CONTINUIDADE DELITIVA. FRAÇÃO DE ...
  • Acórdão Nº 5035005-86.2022.8.24.0000 do Quarta Câmara Criminal, 28-07-2022

    HABEAS CORPUS. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA.PRISÃO PREVENTIVA. DESNECESSIDADE E DESAPARECIMENTO DOS PRESSUPOSTOS AUTORIZADORES. NÃO OCORRÊNCIA. RISCO À ORDEM PÚBLICA. CONTEMPORANEIDADE E INSUFICIÊNCIA DAS MEDIDAS CAUTELARES MAIS BRANDAS. 1 A gravidade concreta do delito supostamente perpetrado, evidenciada especialmente pela participação em organização criminosa extensa e responsável pelo cometimento de

    ...ável pelo cometimento de diversas infrações penais, revela a necessidade da prisão ... ocultação de bens, direitos e valores), contra" a administração pública, hediondos e com viol\xC3"... processuais previstos na legislação pátria devem ser computados de maneira global e o ...
  • Acórdão Nº 5008123-24.2021.8.24.0000 do Quarta Câmara Criminal, 25-03-2021

    HABEAS CORPUS. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. PRISÃO PREVENTIVA. EXIGÊNCIAS DO ART. 312 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL PREENCHIDAS. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E APLICAÇÃO DA LEI PENAL. GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO. RISCO DE REITERAÇÃO CRIMINOSA. LONGO PERÍODO DE EVASÃO. INSUFICIÊNCIA DAS MEDIDAS CAUTELARES MAIS BRANDAS.A gravidade concreta do delito supostamente perpetrado, consistente no fato de integrar...

    ... da Capital - PCC, além de outras infrações penais, foi determinada a sua prisão temporária ... inúmeras infrações penais, muitas delas contra a vida e integridade física, com o objetivo de ... processuais previstos na legislação pátria devem ser computados de maneira global e o ...
  • Acórdão, Processo nº 0002518-84.2009.4.03.6124, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 28-01-2022
    ...) quanto à totalização das infrações penais aventadas na irresignação recursal no ... especial de estelionato, praticado contra entidades de direito público ou institutos de ... já consolidado pela jurisprudência pátria: (..) CONTINUIDADE DELITIVA. FRAÇÃO DE ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08141020620164058100), 16-11-2021

    PJE 0814102-06.2016.4.05.8100 EMENTA ADMINISTRATIVO. AÇÃO ANULATÓRIA. AUTO DE INFRAÇÃO. COMERCIALIZAÇÃO DE MADEIRA SEM DOCUMENTO DE ORIGEM FLORESTAL. MULTA RELATIVA AO PERÍODO DE 01/01/2006 A 16/03/2007. DECADÊNCIA. OCORRÊNCIA. MULTA RELATIVA AO PERÍODO DE 17/03/2007 A 31/03/2007. SUBSISTÊNCIA SEM A AGRAVANTE DE REINCIDÊNCIA. SENTENÇA MANTIDA. APELAÇÕES IMPROVIDAS. 1. Apelações interpostas pelo...

    ... DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA contra acórdão que negou provimento às apelações ...
  • Proibição de bis in idem e direito tributário sancionador
    ... Infrações e Sanções Tributárias . São Paulo: ...contra a mesma pessoa pelos mesmos factos. Segundo este ... sentido, cristalizou-se a jurisprudência pátria com a edição da súmula n. 17 pelo STJ, segundo ...
  • Acordao N° 1265877 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-07-2020

    Apelação criminal. Crimes de descumprimento de medida protetiva de urgência e contravenção penal de perturbação da tranquilidade. Violência doméstica e familiar contra a mulher. Sentença condenatória. Recurso da defesa. Pretensão absolutória. Não recepção da contravenção penal de perturbação da tranquilidade pela constituição federal de 1988. Não acolhimento. Insuficiência de provas....

    ...VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A. MULHER. SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DA ...MATERIALIDADE E AUTORIA DAS INFRAÇÕES" PENAIS DEMONSTRADAS. CONSUNÇÃO ENTRE AS INFRAÇ\xC3"...-base, sendo assente na jurisprudência pátria que, não. havendo justificativa concreta para ...
  • Processo nº 0059586-58.2014.8.19.0038 de Oitava Câmara Criminal, 30 de Noviembre de 2016

    Ementa: APELAÇÃO. ROUBO QUALIFICADO PELO CONCURSO DE PESSOAS E EMPREGO DE ARMA DE FOGO (DUAS VEZES) E EXTORSÃO. RECURSO DEFENSIVO PUGNANDO: 1) A ABSOLVIÇÃO DO RÉU, RELATIVAMENTE AO DELITO DE EXTORSÃO: 1A) ANTE A OCORRÊNCIA DE UMA SÓ CONDUTA, ROUBO; 1B) POR ALEGADA FRAGILIDADE PROBATÓRIA. SUBSIDIARIAMENTE REQUER: 2) O AFASTAMENTO DA CAUSA DE...

    ...jurisprudência pátria. . 227. ...Contra...ônio”, constituem, entretanto, infrações . ...
  • Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
    ... a reparação do dano, imposta pela lei contra a vontade e interesse do agente. . Os atos ...ção do disposto neste artigo para infrações a direitos de autor ou a direitos conexos depende ... estudo da responsabilidade civil em nossa pátria, asseverou: . 91 Artigo 938 - Aquele que ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
    ... é tanto uma regra de prova como um escudo contra a punição prematura. Como regra de prova, a ...36. A legislação pátria adotou o critério trifásico para fixação da ...ícia judiciária e a apuração de infrações penais. De qualquer maneira, a determinação de ...
  • Os 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente e os horizontes possíveis a partir da Justiça Restaurativa: influxos abolicionistas em tempos de expansão punitiva a partir da extensão acadêmica

    O presente trabalho visa refletir sobre o sistema da Justiça Juvenil no Brasil na ocasião dos 30 anos de aprovação do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8069/1990). Não se limitando a análises meramente tecnicistas, o estudo busca destacar aspectos de como a realidade atual foi construída ao longo dos processos históricos e político-criminais, do período colonial à contemporaneidade....

    ... aparecem como protagonistas de infrações penais, o que fortalece a percepção dos mesmos ...égia de “neutralização da repressão contra os marginalizados que promove”. Sob o signo da ...ão dos debates acerca da Justiça Juvenil pátria a perspectivas mais humanizadas e progressistas. ...
  • Direito processual penal
    ...Civil acusado de prática de crime contra instituições militares. @@1ª ETAPA: Delito ...: (..) IV - os crimes políticos e as infrações penais praticadas em detrimento de bens, ...312 do CPP" 41 . A jurisprudência pátria é firme no sentido de que a prisão antes do ...
  • Julgamento 7000537-54.2018.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 24-10-2018

    EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA. AFASTAMENTO DOS SIGILOS FISCAL E BANCÁRIO. SUSPENSÃO/CASSAÇÃO DA DECISÃO POR AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS AUTORIZADORES DA MEDIDA. ILEGALIDADE. NÃO COMPROVAÇÃO. A jurisprudência pátria tem entendido, de forma harmônica, que tanto a proteção Constitucional da intimidade e da vida privada do cidadão (inciso X do art. 5º),...

    ...NÃO COMPROVAÇÃO. A jurisprudência pátria tem entendido, de forma harmônica, que tanto a ... razoável da prática de crimes contra a Administração em procedimentos ... indícios idôneos da prática de infrações penais. Ordem denegada por falta de amparo ...
  • Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0011025-23.2019.8.19.0007 (Cível), 13-05-2021

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0011025-23.2019.8.19.0007 Recorrente: PEDRO LUIS SILVA DE ALMEIDA Recorridos: MARIA ALDENICE ALMEIDA LEITE Origem: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - BARRA MANSA - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O

    ...a infrações de trânsito que foram geradas em seu nome, por ...
  • Acordao N° 1345599 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-06-2021

    Ação civil pública. Indenização. Preliminar de nulidade do processo. Prescrição. Licitação. Manutenção do s. M. D. D. F. Atos anticompetitivos. Prova. Danos materiais e morais coletivos. I - o assistente do autor não demonstrou prejuízo em razão da eventual ausência de intimação dos atos processuais anteriores à r. Sentença, art. 282 do cpc, por isso não houve o alegado cerceamento de defesa....

    ...II – Às infrações lesivas à Administração Pública aplica-se o ...insensibilidade cidadã, de traição à Pátria e a milhares de brasileiros dependentes do ... não ingressar com ações judiciais umas contra as. outras. Assevera terem ocorrido tratativas ...
  • Decisao Nº 0000545-32.2018.8.05.0032 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 21-08-2020

    PENAL E PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. RECORRENTE CONDENADO PELA PRÁTICA DO CRIME DE ROUBO SIMPLES (ART. 157, CAPUT, DO CÓDIGO PENAL), À PENA DEFINITIVA DE 05 (CINCO) ANOS E 02(DOIS) MESES DE RECLUSÃO, EM REGIME INICIAL FECHADO, BEM COMO AO PAGAMENTO DE 40(QUARENTA) DIAS-MULTA, NO VALOR UNITÁRIO DE 1/30(UM TRIGÉSIMO) DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE À ÉPOCA DO FATO DELITUOSO. PRELIMINAR DE NULIDADE...

    ...2. A jurisprudência pátria é remansosa no sentido de que a inadequação do ... preponderante na elucidação de crimes contra o patrimônio. 9. Importante destacar, também, ... a sua condição de contumaz em infrações dessa natureza, reforçada pela certidão de ...
  • Acórdão Nº 36173 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-03-2021

    Mandado de Segurança. 2. Direito administrativo. 3. Acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU). 4. Uso de provas oriundas de interceptações telefônicas obtidas no âmbito da “Operação Navalha”. 5. Provas declaradas nulas pelo Supremo Tribunal Federal no Inquérito 3.732. 6. Doutrina dos frutos da árvore envenenada. 7. Valoração das provas ilícitas pelo TCU em controle externo. 8....

    ...Construtora Artec S/A, contra acórdãos do Tribunal de Contas da União. que ...combate a infrações econômicas na desarticulação de ilícitos. ... acordos preconizados pela legislação pátria, mas. também o seu efetivo cumprimento”, além ...
  • Acordao N° 1345585 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-06-2021

    Ação civil pública. Indenização. Preliminar de nulidade do processo. Prescrição. Licitação. Manutenção do s. M. D. D. F. Cartel. Atos anticompetitivos. Danos materiais e morais coletivos. Valoração. I - o assistente do autor não demonstrou prejuízo  em razão da eventual ausência de intimação dos atos processuais anteriores à r. Sentença, art. 282 do cpc, por isso não houve o alegado cerceamento...

    ...II – Às infrações lesivas à Administração Pública aplica-se o ...insensibilidade cidadã, de traição à Pátria e a milhares de brasileiros dependentes do ... não ingressar com ações judiciais umas contra as. outras. Assevera terem ocorrido tratativas ...
  • Acórdão nº 0529143-03.2016.8.05.0001/50003 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 11 de Diciembre de 2018

    EMENTA: PENAL. PROCESSO PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO N.º 0529143-03.2016.8.05.0001/50002 E 0529143-03.2016.8.05.0001/50003. JULGAMENTO SIMULTÂNEO. IRRESIGNAÇÃO EM FACE DE ACÓRDÃO QUE DEU PROVIMENTO AO APELO MANEJADO PELO PARQUET PARA CONDENAR O RÉU PELA PRÁTICA DE DELITOS TENTADOS DE EXTORSÃO, EM CONTINUIDADE SIMPLES (ARTIGO 158, C/C ARTIGO 14, II, E 71, CAPUT, DO CP). I. DOS...

    ...2. Doutrina e jurisprudência pátria que tem entendido,. numa interpretação ... a perpetração de delitos dolosos contra. vítimas diferentes, cometidos com violência ou ...do crime") e objetivo ("número de infrações"). Precedentes. Sopesamento negativo somente do ...

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