Inglaterra do Noroeste
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Acordao N° 1438304 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-07-2022
Direito processual civil. Embargos de declaração. Omissão inexistente. Inconformismo. Via recursal inadequada. Prequestionamento. Requisitos não atendidos. I. Os embargos de declaração têm caráter integrativo e seu cabimento pressupõe a existência de algum dos vícios contemplados no artigo 1. 022 do código de processo civil, não se coadunando com projeto recursal de cunho modificativo. Ii. O...
... DO DISTRITO FEDERAL – ADEMI-DF,ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO NOROESTE – ... AMONOR-DFeSINDICATO DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL DO ... A doutrina do adimplemento substancial, desenvolvida na Inglaterra por volta do século XVIII, tem ... por base três requisitos essenciais: ... -
Uma obra e vários autores: o direito autoral e as 'fan-fictionals' na cultura da convergência
O presente artigo versa sobre os Direitos Autorais inseridos no contexto da “cultura da convergência”, analisando em específico, o caso das fan-fictionals. O fenômeno da covergência está com o surgimento de novas ferramentas de comunicação, de informação e a popularização da web. Um dos reflexos deste fenômeno é a cultura participativa, pois as fan-fictionals são narrativas criadas pelos fãs com...
... em Direito Público em 1998 pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUI). Graduada em Direito em 1992 pela ... autorais encontram-se em duas “tradições”, surgidos na Inglaterra com o instituto do copyright , e o droit d’auteur francês, ligados ... -
Universidade de Oxford é acusada de ‘apartheid social’
... mostram que alunos de regies mais pobres, como o Pas de Gales e o noroeste da Inglaterra, dificilmente conseguem um vaga nas duas universidades ...
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‘Jovens ainda são assassinadas por estudar’
EntrevistaShasta Hakim nasceu no Vale do Swat, Noroeste do Paquisto, bero da civilizao budista Gandara, com paisagens que a rainha da Inglaterra chegou a comparar aos Alpes suos. Mas no foi a paisagem de carto postal ...
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Tempestade Ciaran deixa 16 mortos e estragos em países da Europa
... Na Espanha, a regio mais afetada foi o noroeste do pas, onde as autoridades pediram aos cidados que tomassem o mximo de ... Na tarde de quinta, Ciaran tambm atingiu a Inglaterra, onde boa parte do trfego martimo a partir do porto de Dover foi suspenso ...
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Restaurante no Rio do chef Felipe Bronze fica em segundo lugar na lista de melhores do mundo em 2022
... Aberto desde 2014 na pequena Ambleside, no Noroeste da Inglaterra, seu cardpio combina tradies gastronmicas inglesas e ...
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Cristiano Ronaldo curte Manchester com a família: 'Quem diz que não há sol?'
... O craque brincou com a fama de que a cidade, no noroeste da Inglaterra, tem tempo predominantemente fechado. Veja as ...
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Morre Alan White, baterista da banda britânica de rock progressivo Yes, aos 72 anos
... Nascido na pequena cidade de Durham, noroeste da Inglaterra, Alan White entrou para o Yes em 1972, quatro anos aps a ...
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Histórias do terror
... anos, e Liam Curry, de 19, de South Shields, cidade litornea no Noroeste da Inglaterra, viajou para assistir ao show na Manchester Arena e at ontem ...
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Solidariedade e alerta
... por uma onda de indignao, mas tambm de solidariedade, a cidade no Noroeste da Inglaterra, conhecida pelo clima alegre, tpico dos centros ...
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A casa de todos os espetáculos
DO LAZER RELIGIO ... Localizada em Manchester, no Noroeste da Inglaterra, a Manchester Arena a maior arena indoor da Europa e uma ...
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Viajantes elegem os melhores restaurantes do mundo em 2021; veja a lista
... Aberto desde 2014 na pequena Ambleside, no Noroeste da Inglaterra, o Old Stamp House ostenta uma estrela Michelin desde 2019 ...
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Eclipse solar: confira onde e dicas de como assistir o evento raro em 8 de abril
... Quem estiver no Pas de Gales, na Esccia, e noroeste e sudoeste da Inglaterra ter mais sorte. Enquanto isso, toda a Irlanda do ...
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Elementos do pensamento econômico clássico e da geoeconomia nos processos migratórios do Brasil
O artigo tem como objetivo resgatar os elementos teóricos da formação econômica do Brasil intuindo contextualizar os processos imigratórios. Para tanto, buscou-se na literatura clássica da história econômica do Brasil os aportes teóricos e bibliográficos, bem como a abordagem de autores contemporâneos acerca do papel das migrações na formação econômica e dos capitais e capitalismos brasileiros...
... , condenada pela extinção do tráfico negreiro imposto pela Inglaterra com fins comerciais e políticos no Brasil, exigia a elaboração de uma ... Livramento e Uruguaiana (espanhóis); Caxias do Sul (italianos); Noroeste Gaúcho (poloneses) ... Ao longo de todo o período caracterizado pela ... -
As Normas de Proteção do Trabalho Infantil nas Constituições Vigentes da Argentina e do Brasil
... do adolescente no Brasil seguem uma lógica que teve início na Inglaterra (1802); idade mínima de 9 anos para realização de trabalhos em oficinas ... em dias sub-regiões do país integradas por três províncias do noroeste (NOA): Jujuy, Salta e Tucumán, e duas do nordeste (NEA): Formosa e Chaco ...
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Pela minha família, por deus e pelo fim da corrupção': notas sobre o patrimonialismo na política brasileira contemporânea e a falência do estado democrático de direito
O artigo perspectiva o cenário político brasileiro contemporâneo, no qual se inscreve o processo de impeachment da Presidenta da República Dilma Rousseff. Objetiva-se ilustrar que, nesta conjuntura, evidencia-se uma disputa politico-ideológica entre o campo republicano - daqueles setores que acreditam nas práticas do Estado Democrático de Direito - e o campo das práticas patrimonialistas,...
... Penal e Direito Processual Penal pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do ... Sul - UNIJUÍ (2008). Professor dos ... negociações entre a elite brasileira, a Coroa portuguesa e a Inglaterra, tendo o povo como mero espectador ... Rev. direitos fundam. democ., ... -
A (não) redução da idade da maioridade penal: uma questão de responsabilidade social
Partindo da premissa de que assola o país uma denominada "cultura da violência", neste artigo, pretende-se, pontuar os argumentos contrários e favoráveis à redução da idade da maioridade penal apontados na mídia, o que se faz sob uma perspectiva de construção de um debate voltado para a efetividade dos direitos humanos. O estudo aponta para o fato de que reduzir a idade da maioridade penal vem a...
... das Missões (URI), Campus de Santo Ângelo e da Universidade do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ). Mestre em Gestão, ... 150 vezes mais homicídios deste tipo cometidos em países como Inglaterra, Portugal, Espanha, Irlanda, Itália, Egito, nos quais as taxas atingem ... -
O reconhecimento aos chimpanzés do direitode utilizar os writs do habeas corpus e do de homina replegiando
Os chimpanzés, e demais animais não-humanos, apesar de ainda serem considerados por muitos como meras coisas jurídicas, vêem sendo cada vez mais considerados pelo commom law como sujeitos de direitos básicos, vez que a moralidade social e as políticas sociais mudam, e a experiência humana avança. Até um passado relativamente recente, um escravo africano era considerado uma coisa sem direitos; no...
... do mandado de homine replegiando no common law da Inglaterra; 4.2. A decisão de homine reflegiando e a ... ão ou ao tempo da Adoção das Ordenações de Noroeste de 1787). ... 135 Oaks, nota supramencionada 121, na ... -
O 'Alasca Brasileiro': Debates sobre a autonomia do acre na imprensa e no Congresso Nacional Em 1909
O objetivo deste artigo é analisar os debates frente à situação jurídica do Território Federal do Acre e as reivindicações locais por autonomia econômica e política no início do século XX. Para tanto, foi analisada uma polêmica envolvendo a imprensa carioca e o deputado federal Justiniano José de Serpa (1852-1923). Em 22 de novembro de 1909, Serpa proferiu um discurso na Câmara federal traçando...
... no verão, retornando, em sua maioria, para a Califórnia e o noroeste do Pacíico durante o inverno (HAYCOX, 2002b, p. 29). A situação ... a administração brasileira com a forma que a França e a Inglaterra administravam suas possessões. Em 1928 — ou seja, 19 anos após o ... -
Acórdão Nº 0020694-41.2014.5.04.0752 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 26-10-2017
EMENTA EQUIPARAÇÃO SALARIAL. Evidenciado que o paradigma possuía maior qualificação técnica do que o reclamante, realizando atividades de maior valor, dentre outros quesitos, não são devidas diferenças salariais por equiparação, por impossibilidade de enquadramento no disposto no artigo 461 da CLT.
... ROSA, COOPERLUZ - COOPERATIVA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA FRONTEIRA NOROESTE, COOPERLUZ- COOPERATIVA DE GERACAO DE ENERGIA E DESENVOLVIMENTO ... 65, com exames sobre a situação em outros Países como EUA e Inglaterra , páginas 65 e 67, respectivamente ... Neste momento, houve apenas a ... -
Estrategias de persecución comunitaria en los Ministerios Públicos
El presente artículo tiene como objetivo abordar las relaciones entre el Ministerio Público y la comunidad, como uno de los desafíos pendientes en América Latina. Esta perspectiva, entendida como "persecución penal comunitaria", tiene sus orígenes en Estados Unidos como consecuencia de la crisis del crack hacia mediados de la década de 1980 y se ha expandido lentamente entre nuestros países en...
... territorios norteños de Canadá –Yukón, los Territorios del Noroeste (NWT, por sus siglas en inglés) y Nunavut- presenta la proporción más ... la policía), en 1983 se creó el Servicio de Persecución de Inglaterra y Gales. Dos años más tarde se creó el Servicio de Persecución de la ... -
Sobre a Autonomia da Diferença na Filosofia do Direito e suas Repercussões na Razão Prática Jurídica
O presente texto objetiva apresentar uma teorização acerca da autonomia da Diferença no âmbito da filosofia do Direito e sua importância na construção de novas narrativas e institucionalidades nos campos do direito e da política. O trabalho denuncia as precariedades e as homogeneizações propagadas pela ideia e pela institucionalização da igualdade abstrata, demostrando o recente e amplo processo...
... A começar pela Inglaterra, que em seu processo de colonização sempre buscou a propagação da ... -
Experimentação animal na indústria de cosméticos e teoria do direito: uma análise sistêmica dos 'direitos humanos dos animais
Este artigo examina implicações de ordem teórica acerca da condição de sujeito jurídico do animal e das práticas relacionadas à experimentação animal. Analisa teorias que já defendem senciência e consciência de não humanos - e embasaram leis e convenções sobre dos Direitos dos Animais e experimentação. Mas a sua efetividade normativa é desafiada por estratégias econômicas globais de desvio....
... Humanos e de Graduação em Direito da Universidade Regional do Noroeste d o Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUI). Advogado. Lattes: ... A primeira sociedade protetora dos animais foi criada 1824 na Inglaterra, e batizada Society for the Preservation of Cruelty to Animals ... E o ... -
O paradigma constitucional garantista em Luigi Ferrajoli: a evolução do constitucionalismo político para o constitucionalismo jurídico
O trabalho objetiva, inicialmente, contextualizar o surgimento do Estado e do constitucionalismo modernos, destacando seus conceitos e desdobramentos históricos, refletidos nas experiências liberais e sociais para instituição de direitos. Além disso, analisa os aspectos que conformam a experiência do constitucionalismo contemporâneo, no viés do movimento denominado neoconstitucionalismo e, também,
... Bacharel em Direito pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ (2009). Mestrando em ... Sua pretensão era a separação definitiva da Inglaterra, a emancipação de suas colônias (Fioravanti, 2009, p. 78-79). E ... -
Investigado por estupro, Benjamin Mendy, do Manchester City, tem terceiro pedido de fiança negado
... festa na residncia do jogador, em Prestbury, Cheshire, condado no noroeste da Inglaterra. Dois dos casos teriam ocorrido em outubro de 2020 e o outro ...