ingressos brasil x portugal
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... ões separadas geograficamente na Europa, Portugal e Espanha são considerados como Estados ... no Portugal independente e trazida ao Brasil ... esse vínculo. A História como Ciência ... Reconquista portuguesa, boa parte dos ingressos no tesouro português provinham dos saques e ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... Brasil, quanto à classifica - ção de contribuintes ... F ederal está acima do de países como Portugal (0,822 – 41ª posição), Chile (0,822 – 41ª ... , ter- mos que pretendem abarcar ingressos relacionados ou não à atividade exercida pela ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil". O documento pode ser acessado no endereço eletr\xC3" ... , a exemplo da Fran ça, de Portugal e da Espanha, bem como dos Estados Unidos ... Os ingressos são tão expressivos que a própria campanha ...
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Direito e tecnologia
... Conselho Superior da Magistratura de Portugal e cofinanciado pela União Europeia por meio do ... No Brasil", o Conselho Nacional de Justiça adotou a express\xC3" ... quatro carreiras independentes, com ingressos por concursos públicos distintos (Ministério ...
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O Estatuto de Defesa do Torcedor
... obtida em decorrência da venda de ingressos e do número de espectadores pagantes e não ... rel. Roberto Portugal Bacellar, Julgamento 25.3.2014 ... Manual de ... Europa, que cada vez mais é utilizada no Brasil ... Os programas geralmente fazem sucesso pois ...
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Direito Desportivo Internacional
... No caso do Brasil, estabeleceu-se o Comitê Olímpico Brasileiro ... Capítulo V, tratou exclusivamente dos ingressos, prevendo a respeito de preços, descontos, ... 2014 ... Governo de Portugal. Código de Ética Desportiva. Disponível em: ...
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Vedação à discriminação de preços sem justa causa: uma interpretação constitucional e útil do art. 39, X, CDC
... Anwendung und Auslegung von Recht in Portugal und Brasilien : eine rechtsvergleichende ... : direito e experiência antitruste no Brasil e nos EUA. São Paulo: Ed. RT, 1966, p. 192-193) ... casas de shows é prática comum cobrar ingressos mais elevados dos homens do que das mulheres. No ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... de proteção social atuante no Brasil". Deixou de lado, em princípio, os modos de prote\xC3" ... Enquanto em Portugal essa importante figura é designada Provedor de ... pagando valores incompatíveis com seus ingressos ... Essa problemática tem sido levada aos ...
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Legislação Desportiva
2.1. Legislação desportiva no Brasil ... As origens da atividade física e do ... no futebol feminino e oferecimento de ingressos a preços populares ... Com efeito, o ... 2.2. Legislação Desportiva em Portugal ... As primeiras normatizações da prática ...
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Direito constitucional do trabalho
... (59) ... No Brasil, as nossas sete Constituições revelaram altos e ... menos 50% (cinquenta por cento) nos ingressos para eventos artísticos, culturais, esportivos e ... em países como Grécia (5,3), Portugal (5,2), Macedônia (5) e República Árabe da ...
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Regime não cumulativo
... O Tribunal Constitucional de Portugal – assentado em pressupostos jurídico-positivo ... designadas como “entradas” ou “ingressos”. Nem todos esses ... ainda que usássemos ... Brasil, de sorte que a solução certamente deverá ...
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(Re)estruturação da magistratura no Brasil
... para formação inicial, seguido por França, Holanda, Espanha, Portugal, Grécia, Itália e Bélgica e, por isso mesmo, é o modelo predominante ... , a fim de todos os agentes do Judiciário, recém ingressos ou no final de suas carreiras, tenham o perfeito entendimento do ...
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A proibição de bis in idem e a tributação
... No Brasil, relativamente aos impostos, a Carta elenca, um a ... tributária, e não todas as receitas e ingressos públicos em geral, tal qual fez Amilcar Falcão, ... 53 da Constituição de 1947), em Portugal (art. 103 da Constituição de 1976) ou na ...
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Sistema Tributário Brasileiro e suas Similitudes com o Sistema Fiscal Português
... , no Título I da Constituição Federal do Brasil, traz o significado de "mandamento nuclear de um ... sistemas constitucionais do Brasil e de Portugal possuem diversos princípios e normas gerais ... Estado só podem ser financiados pelos ingressos na receita pública. A arrecadação dos tributos ...
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Outros institutos jurídicos
... Com isso, quebra-se o fluxo de ingressos; este deve ser jorro contínuo e permanente ... assinatura do acordo internacional entre o Brasil e Portugal, em 1969, o País aderiu a tratados ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta seção. (Processo 5083351-89.2014.4.04.7000),25-01-2018
... - seria preferível receber mais e de uma só vez, ao invés de ingressos diluídos no tempo - os envolvidos renunciam o acordo mais lucrativo ... Em vários países europeus (Portugal, Espanha, Itália, Alemanha, por exemplo), adota-se a união de ...
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Princípios de Orientação ao Mercado em Clubes de Futebol: Marca, Receitas e Torcedores
Este ensaio tem o propósito de apresentar, situar e discutir os conceitos de orientação ao mercado e ao consumidor na ótica dos clubes de futebol brasileiro com o propósito de criar e elevar fontes de receitas. Com efeito, a orientação ao mercado e ao torcedor reforça a gestão profissional do clube, os princípios de governança responsável aos stakeholders (parceiros e patrocinadores) o foco no...
... Centro Univ. Fei. São Paulo, SP. Brasil. e-mail: dr.edson.coutinho@gmail.com ... ência em obtenção de receitas de ingressos, televisão e patrocínios; (iii) a ... , Universidade de Coimbra, Coimbra – Portugal, 2014 ... RATTEN, V. The Dynamics of Sport ... -
Direito Civil
... nas atividades de transporte aéreo no Brasil, a sociedade empresária Fast Plane, sediada no ... decorrente da devolução do valor dos ingressos relativos à exposição ... (C) Por se ... do contrato, Caio resolveu se mudar para Portugal e colocou o bem à venda, anunciando-o no jornal ...
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Conformação teórica da coligação contratual
... sobre o tema da conexidade no Brasil (BULGARELLI, 1997) ... 49 Em termos ... aéreo, hospedagem, passeios, ingressos) (MARINO, 2010, p. 126). Por fim, cabe colacionar ... pelo Supremo Tribunal de Justiça de Portugal, envolveu coligação entre contrato de locação ...
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A prática de preços personalizados em mercados digitais
... 6. ed. São Paulo: Pearson Brasil, 2006; SHAPIRO, Carl.; VARIAN, Hal R ... indivíduo, como caso ocorrido em ingressos da Disneyland de Paris no verão de 2015, que ... princing in the digital Era – Note by Portugal. [ S. l.: s. n. ], nov. 2018. p. 4. Disponível ...
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Organização Sindical
... – UGT; d) Central dos Trabalhadores do Brasil – CTB; e) Nova Central Sindical dos ... ȱ corporativos (Itália fascista, Portugal de Salazar, Espanha de Franco, Brasil até hoje); ... , abrange tanto os empregados públicos, ingressos na Administração Pública, mediante concurso ...
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Referências
... Apresentação. In: BRASIL. Ministério da Justiça ... Estudo Diagnóstico ... ção de preços por gênero nos ingressos de boates e casas noturnas em geral, realizada ... do acesso à justiça no Brasil e em Portugal. 2013. 416f. Tese (Doutorado em ...
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A expansão do universo de sujeitos da recuperação judicial considerando a finalidade e princípios do instituto
... norte-americano como inspiração, temos o Brasil ... Assim, para uma análise mais assertiva ... , Estados Unidos, França, Inglaterra, Portugal" e Itália 34 ... Como exemplo, nos Estados Unidos, \xC3" ... jogadores, premiações, cobrança de ingressos, programas de sócio-torcedor e venda de ...
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2022.3 - XXXVI Exame de ordem
... Dois Estados de determinada região do Brasil foram atingidos por chuvas de tal magnitude que o ... nascidos na Espanha e era domiciliado em Portugal". Ele deixou bens no Brasil ... Assinale a opç\xC3" ... cidade, porém, ao tentar adquirir os ingressos, descobriu que estes já haviam se esgotado ...