inicial divorcio direto litigioso
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Simões filho - 2ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis, comerciais e acidentes do trabalho
... Social, requereram a Homologação do Divórcio Consensual ... Petição inicial e documentos, ... mais no único requisito do Divórcio Direto, qual seja, a separação de fato há mais de 2 ... ÇA 0502675-60.2018.8.05.0250 Divórcio Litigioso Jurisdição: Simões Filho Requerente: E. S. D ...
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Acórdão nº 0021527-03.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 7 de Agosto de 2018
... DE FAMÍLIA. AÇÃO DE DIVÓRCIO". TUTELA DE EVIDÊNCIA ... POSSIBILIDADE. INTELIG\xC3" ... divórcio direto litigioso, fato este incontroverso que dispensa a ... Precatória, no endereço constante na inicial, na forma da ... decisão interlocutória de ...
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Capital - 7� vara de fam�lia
... INTIMAÇÃO 8056501-14.2023.8.05.0001 Divórcio Consensual Jurisdição: Salvador - Região ... que a parte autora emende a petição inicial, atribuindo o valor adequado à causa, no prazo ... Litigioso Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... ÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIO DIRETO proposta por ARIMÉLIA OLIVEIRA MAIA , por ...
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Novo CPC
... III — em divórcio, separação judicial ou dissolução de união ... Seção II ... Do Auxílio Direto ... Art. 28. Cabe auxílio direto quando a ... petição inicial, sendo irrelevantes as modificações do estado ... no estado de fato de bem ou direito litigioso ... VII — informar e manter atualizados seus ...
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Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015
... III — em divórcio, separação judicial ou dissolução de união ... Seção II ... Do Auxílio Direto ... Art. 28. Cabe auxílio direto quando a ... petição inicial, sendo irrelevantes as modificações do estado ... no estado de fato de bem ou direito litigioso ... VII — informar e manter atualizados seus ...
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Capital - 10ª vara de família
... DESPACHO 8070763-03.2022.8.05.0001 Divórcio Consensual Jurisdição: Salvador - Região ... , intentou ação de divórcio direto contra MARIA PUREZA LIMA PEREIRA, também ... Instruiu a inicial com documentos ... Citada, a Requerida não ... ÇA 8117202-43.2020.8.05.0001 Divórcio Litigioso Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ...
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Novo Código de Processo Civil
... III — em divórcio, separação judicial ou dissolução de união ... Seção II ... Do Auxílio Direto ... Art. 28. Cabe auxílio direto quando a ... ou da distribuição da petição inicial, sendo irrelevantes as modificações do estado ... no estado de fato de bem ou direito litigioso ... § 1º Nas hipóteses dos incisos IV e VI, ...
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Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015
... III - em divórcio, separação judicial ou dissolução de união ... Seção II Do Auxílio Direto ... Art. 28. Cabe auxílio direto quando a ... ou da distribuição da petição inicial, sendo irrelevantes as modificações do estado ... no estado de fato de bem ou direito litigioso. § 1º. Nas hipóteses dos incisos IV e VI, o ...
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Código de Processo Civil - CPC/2015
... III - em divórcio, separação judicial ou dissolução de união ... @@@@@SEÇÃO II. Do auxílio direto ... Art. 28. Cabe auxílio direto quando a ... ou da distribuição da petição inicial, sendo irrelevantes as modificações do estado ... no estado de fato de bem ou direito litigioso ... § 1º Nas hipóteses dos incisos IV e VI, o ...
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Barra - Vara c�vel
... INTIMAÇÃO 8001042-73.2023.8.05.0018 Divórcio Consensual Jurisdição: Barra Requerente: ... Litigioso Jurisdição: Barra Requerente: Joice Barbosa Dos ... do acordo estão firmados na petição inicial (ID 399385439). Ciente o Ministério Público, ... Trata-se de Ação de Divórcio direto litigioso, ajuizada por VILSON TEIXEIRA DA SILVA ...
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Itarantim - Vara c�vel
... Narra a petição inicial que a requerente é a única filha do falecido e ... INTIMAÇÃO 8000826-67.2023.8.05.0130 Divórcio Litigioso Jurisdição: Itarantim Requerente: ... a sujeição à decretação do divórcio direto litigioso, fato este incontroverso que dispensa a ...
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Rio real - Vara cível
... INTIMAÇÃO 8000083-27.2022.8.05.0216 Divórcio Litigioso Jurisdição: Rio Real Requerente: D ... a sujeição à decretação do divórcio direto litigioso, fato este incontroverso que dispensa ... Art. 695. Recebida a petição inicial e, se for o caso, tomadas as providências ...
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Legislação
... anos contados da data da entrada em vigor inicial da Convenção por um ato comunicado ao ... expostas a riscos e entrar em contato direto com elas; e, e) levar em consideração a ... estado civil (casamento, separação, divórcio, viuvez); ... III — alteração de nome, em ... no estado de fato de bem ou direito litigioso ... § 1º Nas hipóteses dos incisos IV e VI, ...
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Capital - 6� vara de fam�lia
... digitais, verifica-se que a petição inicial não se fez acompanhada de documentos ... DESPACHO 8023577-86.2019.8.05.0001 Divórcio Consensual Jurisdição: Salvador - Região ... ÇA 8093743-41.2022.8.05.0001 Divórcio Litigioso body { font-size: 12pt; font-family: ... , sendo requerida a conversão de divórcio direto litigioso para divórcio direto consensual, ...
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Acórdão nº 1018044-67.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Privado, 18-12-2023
RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO - “AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO COMBINADO COM PEDIDO DE TUTELA DE EVIDÊNCIA” - DIVÓRCIO - DIREITO POTESTATIVO - DESNECESSIDADE DE CONTRADITÓRIO - DECISÃO REFORMADA - RECURSO PROVIDO.1. Nos termos do entendimento jurisprudencial deste Tribunal de Justiça, “em se tratando o divórcio de direito potestativo, não há se falar em oposição ou necessidade de contraditório,...
... DE AGRAVO DE INSTRUMENTO - “AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO COMBINADO COM PEDIDO DE TUTELA DE ... termos da Súmula 197/STJ: ‘O divórcio direto pode ser concedido sem que haja prévia partilha ... Em que pese o inicial entendimento exarado quanto à necessidade de ... -
Noções propedêuticas
... O direito pode corresponder a reto, direto, o que não é curvo, ereto, íntegro, justo, ... [ ... ] ... SUBSECÇÃO III Divórcio litigioso ARTIGO 1779º (Violação culposa dos ... é de legislação do aborto no trimestre inicial da gestação, na linha da tendência ...
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Capital - 7ª vara de família
... , propôs a presente ação de DIVÓRCIO LITIGIOSO, em face de TAIANE NEVES RIBEIRO, todos ... Com a inicial, acompanharam diversos documentos ... Afirma o ... a probabilidade da existência do direto da autora, resumido do cotejo das alegações com ...
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Cansanção - Vara cível
... os verdadeiros os fatos descritos na inicial, nos termos do art. 400, do CPC ... Divórcio Litigioso Jurisdição: Cansanção Requerente: ... por objeto a decretação do divórcio direto litigioso ... Razão pela qual requer o ...
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Acórdão de TJRJ - NONA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0005757-05.2021.8.19.0011 (Cível), 23-11-2022
Apelação Cível. Ação de Divórcio c/c Partilha de Bens. Família. Sentença de procedência decretando o divórcio das partes, não apreciando o pedido de partilha, sob o fundamento de que os bens deveriam ser partilhados pela via própria. Irresignação autoral. Divórcio. Art. 226, §6º, da CR/88, modificado pela Emenda Constitucional nº 66/2010, que atribuiu ao instituto inegável simplicidade. Eventuais
... Apelação Cível. Ação de Divórcio c/c Partilha de Bens. Família. Sentença ... de ... Trata-se de Ação de Divórcio Litigioso ajuizada por JULIANA SOARES ... FAVORETO em face ... partilha da forma proposta na petição inicial ... É o breve Relatório ... Poder ... direto pode ser concedido sem que haja prévia partilha ... -
Decisão Monocrática nº 50908045020228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 30-05-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIVÓRCIO LITIGIOSO. TUTELA DE EVIDÊNCIA. DECRETAÇÃO DO DIVÓRCIO. NECESSIDADE DE ANGULARIZAÇÃO DA RELAÇÃO PROCESSUAL. MANUTENÇÃO DA DECISÃO DE INDEFERIMENTO. JULGAMENTO MONOCRÁTICO. PRECEDENTES. RECURSO DESPROVIDO.
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIVÓRCIO LITIGIOSO. TUTELA DE EVIDÊNCIA. DECRETAÇÃO DO ... , porquanto se trata de processo em fase inicial, ainda sem a angularização processual. ... A ... PROVISÓRIA DE EVIDÊNCIA. DIVÓRCIO DIRETO EM LIMINAR INAUDITA ALTERA PARS. MEDIDA QUE ... -
Lauro de freitas - 1� vara de fam�lia, sucess�es, �rf�os e interditos
... DE SÁ GÓES , ambos qualificados na inicial. Custas ao final, diante da aparente ... DESPACHO 8018173-53.2023.8.05.0150 Divórcio Consensual Jurisdição: Lauro De Freitas ... Litigioso Jurisdição: Lauro De Freitas Requerente: M. D ... à partilha dos bens, e decreto o divórcio direto de ALEXANDRE DOS SANTOS CONCEIÇÃO e JANAINA DE ...
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Camaçari - 2ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... Divórcio Litigioso Jurisdição: Camaçari Requerente: ... C) Após cotejo da inicial, contestação, réplica e elementos documentais ... DIRETO. PARTILHA DE BENS. REGISTRO DE IMÓVEL COMUM ...
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Capítulo I - Princípios Informadores do Processo
... disso, rejeitar os pedidos constantes da inicial (“julgar a reclamação ( sic ) improcedente ( ... Destarte, as ações de, divórcio, separação, anulação de casamento e ... corresponde a afirmar, sob seu controle direto e imediato. Isso acontece com maior frequência, ... no estado de fato de bem ou direito litigioso ... Cabe assinalar que em caso de lide ...