inicial divorcio direto litigioso
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Itabuna - 2� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es, interditos e ausentes
... SENTENÇA 0500112-19.2018.8.05.0113 Divórcio Litigioso Jurisdição: Itabuna Requerente: ... partilha dos bens imóveis (indicados na inicial) cujos direitos de posse/propriedade teriam sido ... o pedido inicial desta ação de DIVÓRCIO DIRETO LITIGIOSO movida por VICENCIA DOS SANTOS contra ...
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São desidério - Vara cível
... ÉRIO DECISÃO 0001579-08.2010.8.05.0231 Divórcio Litigioso Jurisdição: São Desidério ... demanda nomeada como AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO LITIGIOSO proposta por WELMISON PEREIRA CELESTINO ... Na petição inicial, a parte autora afirma que contraiu matrimônio ...
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Santa rita de c�ssia - Vara c�vel
... ao magistrado verificar se a petição inicial preenche os requisitos legais (art. 319 do CPC), ... INTIMAÇÃO 8000164-83.2021.8.05.0224 Divórcio Litigioso Jurisdição: Santa Rita De Cássia ... a sujeição à decretação do divórcio direto litigioso ... No caso sub judice , a inicial ...
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Itabuna - 2ª vara de família, órfãos, sucessões, interditos e ausentes
... SENTENÇA 8002730-47.2021.8.05.0113 Divórcio Litigioso Jurisdição: Itabuna Requerente: Ramon ... Posto isso, julgo PROCEDENTE o pedido inicial desta ação de DIVÓRCIO DIRETO LITIGIOSO ...
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Itabuna - 2ª vara de família, órfãos, sucessões, interditos e ausentes
... , o quantum eventualmente requerido na inicial constitui mera estimativa, havendo o magistrado ... DESPACHO 8000396-06.2022.8.05.0113 Divórcio Consensual Jurisdição: Itabuna Requerente: I ... ÇA 8004440-05.2021.8.05.0113 Divórcio Litigioso Jurisdição: Itabuna Requerente: Gerson Dias Da ... o pedido inicial desta ação de DIVÓRCIO DIRETO LITIGIOSO movida por REQUERENTE: GERSON DIAS DA ...
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Senhor do bonfim - 2ª vara de feitos de relações de consumo cíveis e comerciais
... autora, por sua Advogada, para emendar a inicial, no prazo de 15 dias, juntando os documentos ... INTIMAÇÃO 8000473-78.2020.8.05.0244 Divórcio Litigioso Jurisdição: Senhor Do Bonfim ... 1 – Trata-se de ação de DIVÓRCIO DIRETO LITIGIOSO movido por EDMILSON DA SILVA BRITO ...
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Santo amaro - Vara c�vel
... Inicial e documentos indispensáveis com requisitos ... SENTENÇA 8001897-09.2020.8.05.0228 Divórcio Consensual Jurisdição: Santo Amaro Requerente: ... Trata-se de pedido de divórcio direto na qual, segundo consta da petição inicial ... ÇA 8002076-74.2019.8.05.0228 Divórcio Litigioso Jurisdição: Santo Amaro Requerente: Leonice ...
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Artículos 1.571 a 1.582
... IV - pelo divórcio ... § 1º O casamento válido só se dissolve ... direto ou por conversão, o cônjuge poderá manter o ... que se faça o pedido consensual ou litigioso do divórcio não mais se inscreve o da prévia ... necessário que se decline na petição inicial a motivação (art.1581) ... A despeito do que ...
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Correntina - Vara cível
... DESPACHO 0000837-42.2014.8.05.0069 Divórcio Litigioso Jurisdição: Correntina Requerente: E ... A inicial requer a decretação do DIVÓRCIO DIRETO, ...
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Itabuna - 2ª vara de família, órfãos, sucessões, interditos e ausentes
... SENTENÇA 8004440-05.2021.8.05.0113 Divórcio Litigioso Jurisdição: Itabuna Requerente: ... - Posto isso, julgo PROCEDENTE o pedido inicial desta ação de DIVÓRCIO DIRETO LITIGIOSO movida ...
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Itaberaba - 2ª vara cível
... DE MIGRAÇÃO 0501531-48.2016.8.05.0112 Divórcio Litigioso Jurisdição: Itaberaba Requerente: L ... F. DA S., também qualificado na inicial ... Juntou documentos, ID 52169417/ ID ... (fls.), ajuizou AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO LITIGIOSO contra C. C. DE C. A., também ...
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Senhor do bonfim - 2ª vara de feitos de relações de consumo cíveis e comerciais
... 92853453. Com a inicial foram colacionados os documentos. Em atendimento ... INTIMAÇÃO 8000889-46.2020.8.05.0244 Divórcio Litigioso Jurisdição: Senhor Do Bonfim ... 1 – Trata-se de ação de DIVÓRCIO DIRETO LITIGIOSO movido por ANTONIO JORGE ALVES DE ...
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Senhor do bonfim - 2ª vara de feitos de relações de consumo cíveis e comerciais
... - No mesmo sentido, da simples leitura da inicial, percebe-se que a parte autora peticiona em ... INTIMAÇÃO 8000372-07.2021.8.05.0244 Divórcio Litigioso Jurisdição: Senhor Do Bonfim ... Trata-se de ação de DIVÓRCIO DIRETO LITIGIOSO movido por MARCIEL APARECIDO CÂNDIDO ...
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Noções de Direito Civil e Direito Processual Civil
... Tal comando tem impacto direto na determinação do patrimônio transmitido ao ... casamento, a separação judicial e o divórcio. Dentre elas interessam-nos, em especial, a ... ser decorrente do dissenso entre eles (litigioso). havendo concordância entre os cônjuges quanto ... A petição inicial do arrolamento conterá o pedido de nomeação do ...
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Direitos da Personalidade
... é o marco jurídico básico, o suporte inicial" que justifica a existência e admite a especifica\xC3" ... solteira da genitora, adotado após o divórcio (REsp 1041751/DF) ... 94 Outra decisão ... que mantenha com o lesado um vínculo direto. Precedentes. 2. A Súmula 227 do STJ preconiza ... litigioso" em que se enfrentam a Agência Espanhola de Prote\xC3" ...
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Valença - 1ª v dos feitos de rel de cons cíveis comerciais e reg público
... pela parte Autora em sua petição inicial ... Publique-se. Cumpra-se ... Divórcio Litigioso Jurisdição: Valença Requerente: ... Direto Litigioso c/c Partilha de Bens, Definição de ...
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Vitória da conquista - 2ª vara de família sucessões, órfãos, interditos
... INTIMAÇÃO 8012910-90.2022.8.05.0274 Divórcio Consensual Jurisdição: Vitória Da Conquista ... que o endereço indicado na petição inicial é insuficiente ... Vitória da Conquista, ... Litigioso Jurisdição: Vitória Da Conquista Requerente: ... , propuseram a presente Ação de Divórcio Direto Consensual c/c Guarda, Alimentos e Partilha de ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... , desde que ínsita na petição inicial, com pagamento no tempo e modo contratados, in ... de meios para viabilizar o recebimento direto dos valores incontroversos, poderá a parte ... em favor da filha do casal e decretou o divórcio das partes, sem bens a partilhar ... O apelo ... “AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO LITIGIOSO PARTILHA DE BENS, ALIMENTOS PROVISORIOS, GUARDA E ...
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Acórdão nº 1024519-44.2020.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Privado, 31-03-2021
AGRAVANTE - BANCO BRADESCO S.A.AGRAVADO - HERMES MOREIRA DE CASTROINTERESSADOS: CINTIA MORAIS CASTRO - CPF: 028.161.271-41 (TERCEIRO INTERESSADO) SANDRA ROSA DE MORAIS CASTRO - CPF: 655.473.731-68 (TERCEIRO INTERESSADO)PRESIDIU O JULGAMENTO O EXMO. SR. DES. SEBASTIÃO DE MORAES FILHO E M E N T A A EMENTA DEVERÁ SER DISPONIBILIZADA PELA REDATORA DESIGNADA – DESA. MARILSEN ANDRADE ADDÁRIO R E L A T
... dissolveram o matrimônio e iniciaram divórcio litigioso, restando acordado que a Sra. Sandra ... o pleito, diante do contido na petição inicial, pelas alegações de máculas no processo de ... , tornando-se depositário e possuidor direto do bem para que o credor, com a posse indireta e ... -
Morro do chapéu - Vara cível
... Divórcio Litigioso Jurisdição: Morro Do Chapéu ... (a), ajuizou a presente AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO LITIGIOSO em face de MILTON SILVA DOS SANTOS , ... Com a inicial, vieram os documentos acostados aos autos ...
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Santa rita de c�ssia - Vara c�vel
... da devida distribuição da petição inicial, formando-se assim a relação processual ... INTIMAÇÃO 0000540-84.2016.8.05.0224 Divórcio Litigioso Jurisdição: Santa Rita De Cássia ... a sujeição à decretação do divórcio direto litigioso ... No caso sub judice, a inicial ...
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Itabuna - 2ª vara de família, órfãos, sucessões, interditos e ausentes
... de avaliação dos bens indicados na inicial ... Intime-se a requerente para que indique o ... ) - Processo 0502955-88.2017.8.05.0113 - Divórcio Litigioso - Dissolução - REQUERENTE: DANIEL DE ... o pedido inicial desta ação de DIVÓRCIO DIRETO LITIGIOSO movida por Daniel de Souza Pires contra ...
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Direito Civil
... ção legal pelo casamento, em havendo divórcio, o emancipado perde tal condição, retornando ao ... Dissolvido o casamento pelo divórcio litigioso, é obrigação do juiz, na sentença, decidir se ... II. Ao termo inicial e final aplicam-se, no que couber, as ... feito a um dos credores, por modo direto" ou pelos indiretos equivalentes, produz a extinç\xC3" ...
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Inhambupe - Vara cível
... ção de veracidade dos fatos narrados na inicial ... Por razões de economia processual, ... INTIMAÇÃO 8000921-54.2018.8.05.0104 Divórcio Consensual Jurisdição: Inhambupe Requerente: R ... Cível desta Comarca, Ação de Divórcio Direto Litigioso em face de RIBAMAR FREIRE DE SOUZA, ...