inicial divorcio direto litigioso
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Itabuna - 2ª vara de família, órfãos, sucessões, interditos e ausentes
... , considerando os fatos narrados na peça inicial, em cotejo com as provas colacionadas, vistos os ... DECISÃO 8000337-18.2022.8.05.0113 Divórcio Consensual Jurisdição: Itabuna Requerente: ... ÇA 8001380-58.2020.8.05.0113 Divórcio Litigioso Jurisdição: Itabuna Requerente: Maria De Fatima ... o pedido inicial desta ação de DIVÓRCIO DIRETO LITIGIOSO movida por REQUERENTE: GERSON DIAS DA ...
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Itabuna - 2ª vara de família, órfãos, sucessões, interditos e ausentes
... , considerando os fatos narrados na peça inicial, em cotejo com as provas colacionadas, vistos os ... DECISÃO 8000337-18.2022.8.05.0113 Divórcio Consensual Jurisdição: Itabuna Requerente: ... ÇA 8001380-58.2020.8.05.0113 Divórcio Litigioso Jurisdição: Itabuna Requerente: Maria De Fatima ... o pedido inicial desta ação de DIVÓRCIO DIRETO LITIGIOSO movida por REQUERENTE: GERSON DIAS DA ...
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Acordao N° 1644870 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-11-2022
Apelação cível. Civil e processual civil. Ação de divórcio direto litigioso. Regime de comunhão universal de bens. Empréstimo contraído em instituição financeira após a separação de fato. Exclusão da partilha. Honorários. Sucumbência recíproca e não equivalente. Fixação de honorários advocatícios em sede de reconvenção. 1. Apelação interposta contra sentença pela qual julgados parcialmente...
... CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO ... LITIGIOSO. REGIME DE COMUNHÃO ... Instruem a inicial os documentos de id. 84285685 e ss ... Realizada ... -
Amélia rodrigues - Vara cível
... Conversão De Separação Judicial Em Divórcio Jurisdição: Amélia Rodrigues Requerente: ... NERIS , devidamente qualificados na inicial, requereram através da presente ação o IO DIRETO LITIGIOSO, ao tempo que informam acordo entre as ...
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Eunápolis - 1ª vara cível, comercial e de registros públicos
... INTIMAÇÃO 8001172-11.2022.8.05.0079 Divórcio Litigioso Jurisdição: Eunapolis Requerente: ... atento pois, aos argumentos expendidos na inicial, não obstante as limitações de início de ... os presentes autos de Ação de Divórcio Direto Litigioso, movida Wagno da Conceição Zaniboni ...
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Lauro de freitas - 1ª vara cível
... para, no prazo de 15 dias, emendar a inicial, para trazer aos autos o título executivo ... DE MIGRAÇÃO 0005814-38.2008.8.05.0150 Divórcio Litigioso Jurisdição: Lauro De Freitas ... MENDES propôs AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO LITIGIOSO em face de THAIS MARMUND PRADO ...
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Itaberaba - 2ª vara cível
... Vistos, etc ... Recebo a emenda da inicial ... Defiro, provisoriamente, a gratuidade ... ) - Processo 0500297-60.2018.8.05.0112 - Divórcio Litigioso - Dissolução - REQUERENTE: J. M. da ... (fls.), ajuizou AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO LITIGIOSO contra C. C. DE C. A., também ...
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Livro II - Da função jurisdicional
... , seja no exercício concentrado (direto) desse controle, seja no difuso (exercido ... lide, a ideia de cognição e de objeto litigioso do processo (e suas múltiplas implicações 110 ... II - petição inicial apta; ... III - capacidade processual (capacidade ... III - em divórcio, separação judicial ou dissolução de união ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... dos litigantes, regularidade da petição inicial e da citação [ ... ] Se o empregado não tentar a ... , mas exige comprovação real de objeto litigioso, não admitindo mera renúncia do empregado ... sobre casamento, separação de corpos, divórcio, separação, união estável, filiação, ... vez que colheu diretamente, tomou contato direto com as partes e testemunhas; ... b) ...
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Alimentos e sua configuração atual
... , o autor deverá aditar a petição inicial, promovendo, por exemplo, o pedido principal de ... mais coerente cumular desde logo o divórcio com os alimentos incidentais em tutela ... de pesquisar a culpa em processo litigioso de separação judicial terminaria ... 52 “Apelações Cíveis. Divórcio direto litigioso. 1) Pensão alimentícia em favor da ...
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Acórdão nº 1.0000.22.159998-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-01-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REIVINDICATÓRIA - LIMINAR DE IMISSÃO DE POSSE - ARBITRAMENTO DE ALUGUEL - ASSISTENTE LITISCONSORCIAL - INTERESSE RECURSAL - FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL - INOVAÇÃO RECURSAL - COMODATO VERBAL - NOTIFICAÇÃO PRÉVIA - POSSE JUSTA - ARBITRAMENTO DE ALUGUEL - IMÓVEL COMUM DO EX CASAL - PARTILHA DE BENS - QUINHÃO - INDENIZAÇÃO POR BENFEITORIAS - AÇÃO PRÓPRIA. "O...
... , julgo parcialmente procedente o pedido inicial para condenar a requerida no pagamento de 50% dos ... No caso, no h interesse jurdico direto da segunda apelante no resultado da demanda. No h ... na petio inicial da requerida, da ao de divorcio litigioso em tramite nesta comarca" ... -
Camaçari - 2ª vara de família
... MONTEIRO RODRIGUES, consoante razões da inicial ... A posteriori houve pedido de ... ÇARI DESPACHO 8000089-51.2020.8.05.0039 Divórcio Litigioso Jurisdição: Camaçari Requerente: M ... trata-se de ação de AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO LITIGIOSO, PARTILHA DE BENS e GUARDA, contudo, ...
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Acórdão nº 52477-5/2006 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 3 de Febrero de 2009
... EMENTA: APELACAO CtVEL. AgAO DE DIVORCIO ... DIRETO LITIGIOSO. PRELIMINAR. NULIDADE DA ... acerca da materia em sua peticao inicial, ... apresentando, inclusive, piano de divisao ...
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Lauro de freitas - 1� vara de fam�lia, sucess�es, �rf�os e interditos
... e C.F.D.P.S. todos qualificados na inicial. Em síntese, o alimentante requer regularizar a ... DECISÃO 8020855-15.2022.8.05.0150 Divórcio Consensual Jurisdição: Lauro De Freitas ... Litigioso Jurisdição: Lauro De Freitas Requerente: T. S ... DO DIVÓRCIO O divórcio direto pode ser concedido, antecipadamente, não estando ...
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Santo amaro - Vara cível
... Inicial e documentos indispensáveis com requisitos ... SENTENÇA 8000719-88.2021.8.05.0228 Divórcio Litigioso Jurisdição: Santo Amaro Requerente: ... Trata-se de pedido de divórcio direto na qual, segundo consta da petição inicial ...
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Direito Civil
... que um desentendimento deu início a um divórcio litigioso. Temendo que Luana exigisse ... (C) o termo inicial suspende o exercício, mas não a aquisição do ... B: incorreta, pois Ary é o responsável direto pelo pagamento da dívida frente ao condomínio, ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... , liminarmente, os pedidos formulados na inicial, que contrariarem: I — enunciado de súmula ... § 5º A sentença estrangeira de divórcio consensual produz efeitos no Brasil, ... estado jurídico (relação ou estado litigioso"), extraindo daí a posição de preeminência jur\xC3" ... , trata-se de venda efetuada sob o controle direto e imediato do juiz, pois a este incumbe, dentre ...
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Acórdão nº 0001250-97.2016.8.05.0000/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 17 de Diciembre de 2016
... AÇÃO DE DIVÓRCIO TRAMITANDO EM JUÍZO DISTINTO ... CUMULAÇÃO ... esse o caso dos autos, uma vez que a inicial dos Declaratórios ... preenche o pressuposto ... AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO. CUMULAÇÃO ... COM PEDIDO DE ALIMENTOS PARA O ... "DIVÓRCIO. DIVÓRCIO DIRETO LITIGIOSO. ALIMENTOS. A SENTENÇA ... QUE DECRETA O ...
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Santo estêvão - Vara cível
... Em petição inicial acostada aos autos (ID nº 40100751), a parte ... ÃO SENTENÇA 8000379-80.2017.8.05.0230 Divórcio Litigioso Jurisdição: Santo Estevão ... habilitado, ajuizou AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO LITIGIOSO contra AILTON DE OLIVEIRA SOUZA, ...
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Acordao N° 1298952 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-11-2020
Processual civil. Civil. Família. Apelação. Divórcio consensual. Indeferimento da inicial. Determinação de emenda. Filho menor. Inclusão de cláusula de guarda, visitas e alimentos. Ausência de obrigatoriedade. Artigo 2º do código de processo civil. Sentença cassada. Causa madura. Acordo homologado. 1. Trata-se de apelação interposta contra sentença que, na ação de conhecimento (divórcio...
... CIVIL. FAMÍLIA. APELAÇÃO. DIVÓRCIO CONSENSUAL ... INDEFERIMENTO DA INICIAL ... ção de divórcio consensual, ou mesmo litigioso, os genitores não são obrigados a buscar o ... Pág.: ... APELAÇÃO CÍVEL. DIVÓRCIO DIRETO. FIXAÇÃO DE ALIMENTOS EM FAVOR DO FILHO ... -
Santa rita de cássia - Vara cível
... 595 do CC, sob pena de indeferimento da inicial [1] ... Após, retornem-me conclusos para ... Altere-se a classe processual para divórcio litigioso ... Dou ao presente despacho força ... a sujeição à decretação do divórcio direto litigioso ... No caso sub judice, a inicial ...
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Inhambupe - Vara cível
... Com a petição inicial vieram o Contrato mencionado e o Instrumento de ... INTIMAÇÃO 8000382-20.2020.8.05.0104 Divórcio Consensual Jurisdição: Inhambupe Requerente: U ... Cível desta Comarca, Ação de Divórcio Direto Litigioso em face de RIBAMAR FREIRE DE SOUZA, ...