inicial divorcio direto litigioso
16299 resultados para inicial divorcio direto litigioso
-
Reflexões sobre a autonomia privada afetiva: rumo ao direito de família contemporâneo
... embriões criopreservados em caso de divórcio, dissolução de união estável o u falecimento ... aspectos do desenvol - vimento humano inicial, incluindo características n unca antes vistas ... caso de divórcio não consensual ou litigioso. O Código Civil viria a disciplinar o tema de ... Direto do DNA: O Estudo da Arte no Brasil” ... In: ...
-
Decisão monocrática Nº 1465722 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-11-2023
... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DIVÓRCIO. PEDIDO DE PARTILHA DE BENS E PENSÃO ... 1. Cuida-se de ação de divórcio direto, tendo sido formulado pedido reconvencional de ... Sentença de procedência do pedido inicial, julgando, ainda, parcialmente procedente o ... autos, no entanto, trata-se de pedido litigioso, sendo licito à parte demandada formular pedido ...
-
A legitimidade ativa na ação de repetição de indébito tributário
... , jurisdição/competência, petição inicial apta e citação válida. E isso pelo simples ... ) de Fredie Didier Jr.: 10 Se o objeto litigioso do processo se compõe da relação jurídica ... , é despicienda a existência do direto que se afirma pertinente ao autor. Suficiente ... de cônjuge, para ação de divórcio (Lei nº 6.515, de 26.12.1977, art. 24, ...
-
Direito civil
... ídica, é preciso fazer uma distinção inicial: a honra subjetiva , inerente à pessoa física, ... Etapa 6. Divorcio direto e partilha dos bens. Etapa 7. Cancelamento ... ) ou apenas por apenas um deles (litigioso) a qualquer momento, dispensando-se o prazo ...
-
Divórcio
... aforou pedido de divórcio litigioso em desfavor de ... , alegando ... por mês ... Inicial de f ... com documentos – f ... APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO CONSENSUAL – PROVA COLHIDA PERANTE CENTRAL DE ...
-
Exame dos princípios
... Dessarte, as ações de divórcio, separação, anulação de casamento e ... da lide (princípio da adstrição à inicial). A sentença, enfim, deve ser conforme o libelo ... a necessidade de o juiz estar em contato direto com as partes, designadamente, na audiência ... a alienação da coisa ou do direito litigioso, a título particular, por ato entre vivos, não ...
-
Riach�o das neves - Vara c�vel
... INTIMAÇÃO 8000260-48.2018.8.05.0210 Divórcio Litigioso Jurisdição: Riachão Das Neves ... descrição dos bens descritos na inicial. Fica acordado também que quanto ao mobiliário ... demanda nomeada como AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO LITIGIOSO proposta no ano de 2009 por JOÃO ...
-
Acordao Nº 40393 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 21-05-2013
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. DIVÓRCIO COM DIVISÃO DE PATRIMÔNIO. AVALIAÇÃO DE BEM IMÓVEL. DISCORDÂNCIA. INTIMAÇÃO DAS PARTES PARA MANIFESTAÇÃO NÃO IMPLEMENTADA. DÚVIDA ACERCA DA ÁREA AVALIADA. DETERMINAÇÃO DE NOVA AVALIAÇÃO JUDICIAL. 1) A falta de intimação das partes para manifestação sobre o auto de avaliação dos bens objeto da partilha na ação de divórcio direto - oportunidade em que...
... Ramos, que, nos autos da ao de divrcio direto litigioso movida em desfavor de K.O.B. julgou cialmente procedente o pedido inicial para:a) ratificar deciso que decretou o divrcio ... -
Acordao Nº 40393 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 21-05-2013
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. DIVÓRCIO COM DIVISÃO DE PATRIMÔNIO. AVALIAÇÃO DE BEM IMÓVEL. DISCORDÂNCIA. INTIMAÇÃO DAS PARTES PARA MANIFESTAÇÃO NÃO IMPLEMENTADA. DÚVIDA ACERCA DA ÁREA AVALIADA. DETERMINAÇÃO DE NOVA AVALIAÇÃO JUDICIAL. 1) A falta de intimação das partes para manifestação sobre o auto de avaliação dos bens objeto da partilha na ação de divórcio direto - oportunidade em que...
... Ramos, que, nos autos da ao de divrcio direto litigioso movida em desfavor de K.O.B. julgou cialmente procedente o pedido inicial para:a) ratificar deciso que decretou o divrcio ... -
Acordao Nº 40393 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 21-05-2013
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. DIVÓRCIO COM DIVISÃO DE PATRIMÔNIO. AVALIAÇÃO DE BEM IMÓVEL. DISCORDÂNCIA. INTIMAÇÃO DAS PARTES PARA MANIFESTAÇÃO NÃO IMPLEMENTADA. DÚVIDA ACERCA DA ÁREA AVALIADA. DETERMINAÇÃO DE NOVA AVALIAÇÃO JUDICIAL. 1) A falta de intimação das partes para manifestação sobre o auto de avaliação dos bens objeto da partilha na ação de divórcio direto - oportunidade em que...
... Ramos, que, nos autos da ao de divrcio direto litigioso movida em desfavor de K.O.B. julgou cialmente procedente o pedido inicial para:a) ratificar deciso que decretou o divrcio ... -
Acordao Nº 40393 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 21-05-2013
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. DIVÓRCIO COM DIVISÃO DE PATRIMÔNIO. AVALIAÇÃO DE BEM IMÓVEL. DISCORDÂNCIA. INTIMAÇÃO DAS PARTES PARA MANIFESTAÇÃO NÃO IMPLEMENTADA. DÚVIDA ACERCA DA ÁREA AVALIADA. DETERMINAÇÃO DE NOVA AVALIAÇÃO JUDICIAL. 1) A falta de intimação das partes para manifestação sobre o auto de avaliação dos bens objeto da partilha na ação de divórcio direto - oportunidade em que...
... Ramos, que, nos autos da ao de divrcio direto litigioso movida em desfavor de K.O.B. julgou cialmente procedente o pedido inicial para:a) ratificar deciso que decretou o divrcio ... -
Decisões Monocráticas nº 839435 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Septiembre de 2018
... : Embora a advogada que subscreveu a peça inicial não constasse da procuração outorgada pelo ... O divórcio pode ser concedido sem prévia partilha dos bens ... proferido nos autos da Ação de Divórcio Direto deixou de apreciar questões constitucionais e ... Divórcio litigioso ... Prazo legal para requerimento ... EC ...
-
Acordao N° 1376875 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-10-2021
Apelação cível. Divórcio e partilha de bens. Duplicidade de recursos. Preliminar de não conhecimento acolhida. Princípio da unicidade recursal. Cerceamento de defesa. Prova testemunhal. Alegação infundada. Regime da comunhão universal de bens. Herança. Exclusão da partilha. Honorários advocatícios. Proveito econômico inestimável. Patrimônio partilhado. Fixação por apreciação equitativa. Litigância
... Acórdão Nº ... APELAÇÃO CÍVEL. DIVÓRCIO E PARTILHA DE BENS. DUPLICIDADE DE RECURSOS ... inicial. 2 ... Dada a presunção de esforço comum do ... E INVESTIMENTOS NO TESOURO DIRETO. SUB-ROGAÇÃO NÃO ... CARACTERIZADA. CONTA ... Poder Judiciário refere-se a divórcio litigioso com partilha de bens, não ... havendo se falar ... -
Conceito, mecanismo e eficácia: a exceção de contrato não cumprido como exceção material, dilatória, dependente e comum
... que tem o cônjuge de promover o divórcio; o poder que tem o mandante e o doador de ... se defende.” (Contradireitos, objeto litigioso do processo e improcedência. Revista de ... inicial ou a improcedência, a depender das regras ... de Biazi, “esta conclusão é resultado direto da percepção de que, no nosso sistema ...
-
Dos direitos reais sobre coisas alheias imóveis
... do direito real) a pagar ao senhorio direto (proprietário do imóvel) o laudêmio, calculado ... h) O registro marca o termo inicial para a vigência da hipoteca, que não pode ... ção de direito real sobre o bem litigioso. En. 79 Art. 1.210: A exceptio proprietatis , ... da separação, independentemente de divórcio ... En. 502 O conceito de posse direta ...
-
Capital - 2ª vara de família
... INTIMAÇÃO 8062816-63.2020.8.05.0001 Divórcio Litigioso Jurisdição: Salvador - Região ... dos menores, em conta descrita na inicial ... Com a inicial vieram procuração e ... na Súmula 197 do STJ: “o divórcio direto pode ser concedido sem que haja prévia partilha ...
-
Vícios do negócio jurídico
... na parte final do caput e na parte inicial do parágrafo – o texto do art. 136 (que ... , passou a ser considerado vício direto do negócio 70 ... Observados brevemente os ... não existia nem sequer o instituto do divórcio 85 em nosso ordenamento jurídico. Hoje em dia, ... , é fato incontroverso que o imóvel litigioso", desde o momento de sua compra – em 31.05.1995 \xE2" ...
-
Dos direitos reais
... 20.910/32 – Termo inicial – Fluência a partir da data da transferência ... da separação, independentemente de divórcio ... Cumpre salientar que, após a decisão do ... e unificada, converte-se em possuidor direto, enquanto o novo proprietário se investe na ... ção de direito real sobre o bem litigioso ... En. 79 Art. 1.210: A exceptio ...
-
Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... dos litigantes, regularidade da petição inicial e da citação [ ... ] Se o empregado não tentar a ... , mas exige comprovação real de objeto litigioso, não admitindo mera renúncia do empregado ... ção dos cônjuges, conversão desta em divórcio, alimentos e guarda de menores. (Redação dada ... vez que colheu diretamente, tomou contato direto com as partes e testemunhas ... Nesse sentido ...
-
Seabra - Vara c�vel
... INTIMAÇÃO 8000967-38.2023.8.05.0243 Divórcio Litigioso Jurisdição: Seabra Requerente: E. S ... Com a inicial, houve produção de prova documental ... , sendo a questão de mérito unicamente de direto, ou de direito e de fato, não houver necessidade ...