inicial divorcio direto litigioso
16299 resultados para inicial divorcio direto litigioso
-
Morro do chap�u - Vara c�vel
... cadastrado nos autos, para emendar a inicial com os documentos essenciais para o deslinde da ... Divórcio Litigioso Jurisdição: Morro Do Chapéu ... Outrossim, ressalto que o divórcio direto é um direito potestativo e independe de ...
-
Parte geral
... semanas (ou seja, 2,78 anos) entre o writ inicial e a extinção do processo, com trial ou sem ... sobre casamento, separação de corpos, divórcio, separação, união estável, filiação, ... dos Estados em modalidades de contato direto entre os entes estatais. 108 Vale ainda assentar ... no estado de fato de bem ou direito litigioso. § 1º Nas hipóteses dos incisos IV e VI, o ...
-
Estrutura, função e potencialidades expansivas dos instrumentos de autotutela contratual em face do inadimplemento
... nem sempre se confunde com um benefício direto à sociedade ... 431 Carlos Nelson ... menos no valor aleatório formulado na inicial (diferença entre o valor dos móveis adquiridos ... nos casos de separação 670 e divórcio, quando um cônjuge permanece residindo em ... , mormente quando o marido, no divórcio litigioso", obrigou-se a pensão alimentícia e reside em im\xC3" ...
-
João dourado - Vara cível
... INTIMAÇÃO 8000060-42.2018.8.05.0145 Divórcio Consensual Jurisdição: João Dourado ... ção do acordo descrito na petição inicial de ID 10198407, fl. 3 a 5, assinada por ambas as ... vista a Súmula 197, STJ: " O DIVÓRCIO DIRETO PODE SER CONCEDIDO SEM QUE HAJA PRÉVIA PARTILHA ... 8001258-17.2018.8.05.0145 Divórcio Litigioso Jurisdição: João Dourado Requerente: Wilson ...
-
A defensoria pública no novo código de processo civil
Trata-se de estudo objetivo e descritivo acerca das principais previsões do Novo Código de Processo Civil sobre a Defensoria Pública, bem como suas influências e consequências na atuação do Defensor Público dentro do processo judicial cível. Partindo da análise da Defensoria Pública como instituição essencial à justiça com a função de promover os direitos dos necessitados, o estudo se propõe a...
... , de separação consensual e de divórcio consensual 8 ; 3) Lei nº 11.382, de ... 15 Art. 287. A petição inicial deve vir acompanhada de procuração, que ... o sujeito não tiver conhecimento direto” ... Como atos que levam ao conhecimento ... no estado de fato de bem ou direito litigioso. § 1º Nas hipóteses dos incisos IV e VI, o ... -
Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... dos litigantes, regularidade da petição inicial e da citação [ ... ] Se o empregado não tentar a ... , mas exige comprovação real de objeto litigioso, não admitindo mera ... renúncia do empregado ... sobre casamento, separação de corpos, divórcio, separação, união estável, filiação, ... vez que colheu diretamente, tomou contato direto com as partes e testemunhas; ... b) prevalência ...
-
Capital - 6ª vara de família
... DESPACHO 8116600-18.2021.8.05.0001 Divórcio Litigioso Jurisdição: Salvador - Região ... A petição inicial foi instruída com os documentos em ID ... na Súmula 197 do STJ: “o divórcio direto pode ser concedido sem que haja prévia partilha ...
-
Luís eduardo magalhães - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... ÃES DESPACHO 8000946-09.2021.8.05.0154 Divórcio Consensual Jurisdição: Luís Eduardo Magalhães ... , razão pela qual RECEBO a petição inicial em seus termos e DEFIRO o seu processamento ... -se o alienante ou devedor em possuidor direto e depositário com todas as responsabilidades e ... uma bem especificado, qual seja, o "bem litigioso", exatamente aquele sobre cuja posse ou domínio ...
-
Ação Sindical e Fins
... á ser resolvido amistosamente, de modo direto pelo interessado ou pela intervenção do ... ȱaęrmaçãoǰȱ na própria petição inicial, de que não está em condições de pagar as ... inventário e partilha resultantes de divórcio ... ArtǯȱŘřŝǯȱSeráȱexpedidaȱcartaDZ ...
-
Direito Processual do Trabalho
... da natureza da lide descrita na petição inicial, isto é, fixa-se a competência em razão da ... ça do Trabalho se firma porque o dano direto e o dano indireto (ou em ricochete), inclusive ... (ato postulatório que introduz o objeto litigioso do processo) de alguém com personalidade ... direito de família, como separação, divórcio, investigação de ... paternidade etc., ...
-
Índice remissivo do código de processo civil
... 970 – indeferimento da petição inicial: Art. 968, § 3º – julgamento procedente: Art ... 150 a 155 AUXÍLIO DIRETO : Arts. 28 a 34 ... – v ... AUSENTES ... 289 ... DIVÓRCIO E SEPARAÇÃO CONSENSUAIS: Arts. 731 a 734 ... – alienação da coisa ou do direito litigioso: Art. 109 – sucessão causa mortis : Art. 110 ...
-
Acesso à justiça e mediação: superando obstáculos no direito das famílias
... de passagem, como o é, por exemplo, o divórcio, dente várias outras ações familiarista ... direto, desde que os cônjuges estivessem separados, de ... dissolvido pelo divórcio consensual ou litigioso, na forma da lei.". 10 ... Dimas Messias de ... já detém a guarda do filho, sugira, na inicial, horário de visita, bem como o valor dos ...
-
Acórdão nº 1.0000.21.148822-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-12-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - DIVÓRCIO LITIGIOSO - DECRETAÇÃO EM SEDE DE TUTELA DE EVIDÊNCIA - DIREITO POTESTATIVO - INTELIGÊNCIA DO ART. 226, § 6º, DA CRFB/88 - CABIMENTO - REFORMA DA DECISÃO AGRAVADA - PROVIMENTO DO RECURSO.- É cabível a decretação de divórcio em sede de tutela de evidência, haja vista a natureza potestativa do direito reclamado, com fulcro no art. 226, § 6º, da CRFB/88.-...
... do contrato de depsito; ou (iv) a petio inicial for instruda com prova documental suficiente dos ... apenas sujeitar-se decretao do divrcio direto. Portanto, a concesso da tutela de evidncia ... para a decretao do divrcio direto litigioso, que, ressalte-se, no comporta controvrsias sobre ... -da-evidencia-e-decretacao-liminar-do-divorcio-direto-litigioso) Nesse sentido, a ... -
Paulo afonso - 1ª vara cível
... -se verdadeiros os fatos alegados na inicial (artigo 344 do CPC). Reputa-se, portanto, ... ORDINATÓRIO 8003585-20.2020.8.05.0191 Divórcio Litigioso Jurisdição: Paulo Afonso Requerente: ... do lesado, não seria o sujeito pagador direto; os valores indenizatórios seriam resultantes da ...
-
Divórcio. Sem trânsito em julgado, não há validade
... 49-53 proferida na ação de divórcio litigioso movida pela primeira em face do segundo, cujo ... de R.W.E., todos já qualificados na inicial ... Aduziu, na inicial, que casou com o réu em ... Apelação cível. Divórcio direto consensual. Sentença homologatória de acordo ...
-
Acórdão Nº 0008660-38.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 17-08-2022
... EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIVÓRCIO CONSENSUAL. PEDIDO DE DECRETAÇÃO DE DIVÓRCIO ... incontroverso os fatos alegados na inicial , o que obsta o julgamento parcial de mérito, ... Cita a súmula 197 do STJ: “O divórcio direto pode ser concedido sem que haja prévia partilha ... AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO C/C ALIMENTOS, GUARDA E VISITAS. DECISÃO PARCIAL ...