inicial judicial peticao recuperacao
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Processo nº 0065609-32.2017.8.19.0000 de Oitava Câmara Cível, 3 de Abril de 2018
... RECUPERAÇÃO JUDICIAL. DECISÃO QUE INDEFERIU A ... INICIAL DA IMPUGNAÇÃO DE CRÉDITO NÃO ...
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Processo nº 0065206-63.2017.8.19.0000 de Oitava Câmara Cível, 3 de Abril de 2018
... RECUPERAÇÃO JUDICIAL. DECISÃO QUE INDEFERIU A ... INICIAL DA IMPUGNAÇÃO DE CRÉDITO NÃO ...
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Processo nº 0063438-05.2017.8.19.0000 de Oitava Câmara Cível, 3 de Abril de 2018
... RECUPERAÇÃO JUDICIAL. DECISÃO QUE INDEFERIU A ... INICIAL DA IMPUGNAÇÃO DE CRÉDITO NÃO ...
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Processo nº 0065254-22.2017.8.19.0000 de Oitava Câmara Cível, 3 de Abril de 2018
... RECUPERAÇÃO JUDICIAL. DECISÃO QUE INDEFERIU A ... INICIAL DA IMPUGNAÇÃO DE CRÉDITO NÃO ...
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Processo nº 0065281-05.2017.8.19.0000 de Oitava Câmara Cível, 3 de Abril de 2018
... RECUPERAÇÃO JUDICIAL. DECISÃO QUE INDEFERIU A ... INICIAL DA IMPUGNAÇÃO DE CRÉDITO NÃO ...
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Processo nº 0065274-13.2017.8.19.0000 de Oitava Câmara Cível, 3 de Abril de 2018
... RECUPERAÇÃO JUDICIAL. DECISÃO QUE INDEFERIU A ... INICIAL DA IMPUGNAÇÃO DE CRÉDITO NÃO ...
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Processo nº 0065284-57.2017.8.19.0000 de Oitava Câmara Cível, 3 de Abril de 2018
... RECUPERAÇÃO JUDICIAL. DECISÃO QUE INDEFERIU A ... INICIAL DA IMPUGNAÇÃO DE CRÉDITO NÃO ...
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Processo nº 0065614-54.2017.8.19.0000 de Oitava Câmara Cível, 3 de Abril de 2018
... RECUPERAÇÃO JUDICIAL. DECISÃO QUE INDEFERIU A ... INICIAL DA IMPUGNAÇÃO DE CRÉDITO NÃO ...
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Processo nº 0065621-46.2017.8.19.0000 de Oitava Câmara Cível, 3 de Abril de 2018
... RECUPERAÇÃO JUDICIAL. DECISÃO QUE INDEFERIU A ... INICIAL DA IMPUGNAÇÃO DE CRÉDITO NÃO ...
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Processo nº 0063701-37.2017.8.19.0000 de Oitava Câmara Cível, 3 de Abril de 2018
... RECUPERAÇÃO JUDICIAL. DECISÃO QUE INDEFERIU A ... INICIAL DA IMPUGNAÇÃO DE CRÉDITO NÃO ...
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Processo nº 0062192-71.2017.8.19.0000 de Oitava Câmara Cível, 3 de Abril de 2018
... RECUPERAÇÃO JUDICIAL. DECISÃO QUE INDEFERIU A ... INICIAL DA IMPUGNAÇÃO DE CRÉDITO NÃO ...
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Processo nº 0062947-95.2017.8.19.0000 de Oitava Câmara Cível, 17 de Abril de 2018
... RECUPERAÇÃO JUDICIAL. DECISÃO QUE INDEFERIU A ... INICIAL DA IMPUGNAÇÃO DE CRÉDITO NÃO ...
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Processo nº 0065247-30.2017.8.19.0000 de Oitava Câmara Cível, 3 de Abril de 2018
... RECUPERAÇÃO JUDICIAL. DECISÃO QUE INDEFERIU A ... INICIAL DA IMPUGNAÇÃO DE CRÉDITO NÃO ...
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Processo nº 0065189-27.2017.8.19.0000 de Oitava Câmara Cível, 3 de Abril de 2018
... RECUPERAÇÃO JUDICIAL. DECISÃO QUE INDEFERIU A ... INICIAL DA IMPUGNAÇÃO DE CRÉDITO NÃO ...
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Processo nº 0063233-73.2017.8.19.0000 de Oitava Câmara Cível, 3 de Abril de 2018
... RECUPERAÇÃO JUDICIAL. DECISÃO QUE INDEFERIU A ... INICIAL DA IMPUGNAÇÃO DE CRÉDITO NÃO ...
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Processo nº 0066823-58.2017.8.19.0000 de Oitava Câmara Cível, 3 de Abril de 2018
... RECUPERAÇÃO JUDICIAL. DECISÃO QUE INDEFERIU A ... INICIAL DA IMPUGNAÇÃO DE CRÉDITO POR ...
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Acórdão Nº 5005140-61.2022.8.24.0018 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 30-03-2023
... rejeitou o seu pedido de recuperação judicial, e, nessa esteira, julgou extinto o procedimento, ... ário fixar os seguintes pontos: o pedido inicial foi deduzido em 25 de fevereiro de 2022, e, a fim ...
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Acórdão nº 51413111520228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Oitava Câmara Cível, 26-09-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DECISÃO QUE JULGOU IMPROCEDENTE A IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, AUTORIZANDO O LEVANTAMENTO, PELA PARTE EXEQUENTE, DOS VALORES DEPOSITADOS EM JUÍZO. POSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE ÓBICE PARA A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ NO CASO CONCRETO. QUANTIA QUE SE TORNOU INCONTROVERSA ANTES DA DATA DO RECEBIMENTO DA PETIÇÃO...
... AGRAVANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALAGRAVADO: ANTONIO LEODIR FLORES GONCALVES ... - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL contra a decisão (evento 15 - proferida em sede ... INICIAL DA AÇÃO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL. REQUISITO ... -
Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... de um dos pais, em virtude de sentença judicial, a opção de declaração em conjunto somente ... é aquela em que for celebrado o contrato inicial da operação imobiliária correspondente, ainda ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0023093-21.2022.8.19.0000 (Cível), 16-12-2022
Agravo de Instrumento. Pedido de Providências. Decisão que rejeitou Aclaratórios interpostos. Irresignação dos requerentes através do presente recurso, alegando, em síntese, que são os proprietários dos apartamentos de números 201, 202, 301, 401, 901 e 1001, do Edifício Seleto Residences, localizado na Rua Oswaldo Cruz nº 41, Icaraí - Niterói/RJ, adquiridos através de permuta do terreno onde o...
... LTDA REP/ P/ ADMINISTRADOR JUDICIAL - MELMAN, ... VIANNA E BOLLER CONSULTORES ... pela requerida, na petição inicial da ... Recuperação Judicial n.º 0434093- ... -
Acórdãos nº 1000971-69.2016.8.26.0369 de 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 26 de Febrero de 2018
... Sentença que i ndeferiu a petição inicial e obstou o processamento da uperação judicial. Recurso das autoras. Inatividade das empresas ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08073796120184058306), 30-01-2023
PJE 0807379-61.2018.4.05.8306 EMENTA TRIBUTÁRIO. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. GRUPO ECONÔMICO DE FATO. SOLIDARIEDADE TRIBUTÁRIA. INTERESSE COMUM NA SITUAÇÃO QUE CONSTITUI A OBRIGAÇÃO PRINCIPAL. ART. 124 DO CTN. NÃO DEMONSTRAÇÃO. APELAÇÃO DA EMBARGANTE PROVIDA. APELO DA FAZENDA NACIONAL PREJUDICADO. 1. Cuida-se de apelações da Fazenda Nacional e de VERA CRUZ AGROPECUARIA LTDA - EM RECUPERACAO...
... de VERA CRUZ AGROPECUARIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL contra sentença que, nos autos de ... aos autos, verifica-se que, na petição inicial do pedido de Recuperação Judicial formulado ... -
Acórdão Nº 5005140-61.2022.8.24.0018 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 25-05-2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL. SENTENÇA MANTIDA. AUTORA QUE AFIRMA TER SIDO O JULGADO AD QUEM OMISSO ACERCA DA ALEGADA OFENSA AOS PRINCÍPIOS DA AMPLA DEFESA E DO CONTRADITÓRIO. IMPROCEDÊNCIA. MATÉRIA DEVIDAMENTE ENFRENTADA NO ARESTO. NÍTIDO INTUITO DA PARTE DE REABRIR A DISCUSSÃO SUB JUDICE, FIM SABIDAMENTE INCOMPATÍVEL COM A NATUREZA...
... RECUPERAÇÃO JUDICIAL. PETIÇÃO INICIAL. INDEFERIMENTO. SENTENÇA QUE ... -
Acórdão nº 0022698-92.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 22 de Febrero de 2018
... Ação de Recuperação Judicial. Decisão a quo que entendeu pela ... necessidade ... petição inicial da recuperação judicial seja instruída com as ...
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Acórdão Nº 0303323-65.2015.8.24.0067 do Segunda Turma Recursal, 05-05-2020
RECURSO INOMINADO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. OI S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL). NÃO APRESENTAÇÃO DOS CÁLCULOS DISCRIMINADOS COM A INICIAL. FATO IMPUGNADO PELA EMPRESA RECORRENTE. EXTINÇÃO SEM ANÁLISE DE TAL IMPUGNAÇÃO E SEM A CORRETA INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO/IMPUGNAÇÃO APÓS A APRESENTAÇÃO DOS CÁLCULOS. CERCEAMENTO DE DEFESA. NECESSIDADE DE EMENDA DA PETIÇÃO INICIAL E LIQUIDAÇÃO DO CRÉDITO ANTES DE...
... OI S/A (EM RECUPERAÇÃO ... JUDICIAL). NÃO APRESENTAÇÃO DOS CÁLCULOS ... ADOS COM A INICIAL. FATO IMPUGNADO PELA EMPRESA RECORRENTE ...