iniciativa jovem
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LEI ORDINÁRIA Nº 9394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
... Art. 7º O ensino é livre à iniciativa privada, atendidas as seguintes condições: ... I - cumprimento das ... fundamental, médio e superior, bem como o trabalhador em geral, jovem ou adulto, contará com a possibilidade de acesso à educação ...
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Iniciativa Jovem da Shell abre inscrições
Jovens de perfil empreendedor e com vontade de ter o próprio negócio podem se inscrever até 14 de fevereiro no programa Shell Iniciativa Jovem, que oferece capacitação e suporte na criação do empreendimento. É preciso ter entre 20 e 34 anos e ser mor...
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Em vigor
Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
... e experincias acumuladas em diferentes setores do governo, iniciativa privada e associaes civis ... 1.1. 11 Fortalecer as polticas ... e abertura de canais de prospeco e visibilidade para a produo jovem e independente, disponibilizando-a publicamente por meio da captao e ...
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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Jovens que sonham em abrir o próprio negócio têm até 14 de fevereiro para se inscrever no Shell Iniciativa Jovem, que este ano terá como tema o 'Empreendedorismo sustentável'. Participantes devem ter entre 20 e 34 anos. www.iniciativajovem.org.br.
Nos dias 25 e 26 deste mês, as coaches Claudia Klein e Joseana Pereira, do blog Salada Corporativa, promovem o workshop "Diálogos de carreira", no Leblon. Valor: R$ 598. Inscrições: contato@ saladacorporativa.com.br. A Casa do Saber Rio O Globo está ...
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Zona franca
Pesquisadores recebem, hoje,o Prmio Jovem Cientista , no Planalto. Iniciativa do CNPq, Fundao Grupo Boticrio, Banco ...
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Acórdão nº 2016/0157669-6 de T6 - SEXTA TURMA
... complicações geradas à saúde da jovem e na configuração do ato ... demandaria necessária dilação probatória, iniciativa inviável no ... âmbito desta ação constitucional ...
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Acórdão nº 2015/0010874-9 de T6 - SEXTA TURMA
... que coube à adolescente a iniciativa de se dirigir ao estabelecimento ... adolescente – e, por ser jovem ainda em tal fase de desenvolvimento, ...
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Saneamento básico e participação da iniciativa privada: mão ou contramão? uma análise do novo marco do saneamento básico no Brasil à luz de casos internacionais em que houve desestatização e, posterior, reestatização do serviço público
... From this, the present work intends to ... Coleção Jovem Jurista 2021 ... SURYLGH HOHPHQWV IRU WKLV GLVFXVVLRQ DQDO\]LQJ TXDOLWDWLYHO\ KRZ LW VWDUWHG DQG JDYH WKH UHODWLRQVKLS ZLWK WKH SULYDWH FRPSDQ\ ...
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Acórdão Nº 0023416-27.2016.8.16.0030 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Cível, 06-12-2022
... PERFECTIBILIZAR A EXECUÇÃO DO PRO JOVEM" URBANO, PROGRAMA ... DE INICIATIVA DA UNIÃO, NO MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUA\xC3" ...
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A constitucionalidade da instituição de políticas de cotas raciais na iniciativa privada à luz da jurisprudência do STF
O presente trabalho tem como escopo principal verificar se as proposições legislativas em tramitação na Câmara dos Deputados, bem como no Senado Federal, que visam a instituir a obrigatoriedade de reserva de vagas para a população negra em setores da iniciativa privada, estão em compatibilidade com o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) firmado na ADPF 186 e na ADC 41. Para cumprir com...
... Secon- ... 54 COLEÇÃO JOVEM JURISTA 2019 ... dly, based on the deinition of ratio decidendi , the objective is to identify if the selected bills comply with the requirements ... -
PRÃMIO PARA JOVENS
Hoje, s 13h, na Firjan, acontece a premiao do programa Shell Iniciativa Jovem. O encontro antecipa a Semana Global de Empreendedorismo, cuja ...
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Acórdão nº 50015532420198210049 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Criminal, 17-02-2023
... relativização da presunção de vulnerabilidade, haja vista que a jovem adolescente não sofreu qualquer constrangimento físico e psíquico ... que o procedimento policial originário foi instaurado por sua iniciativa. O contexto de que os denunciados não tiveram êxito em separar o jovem ...
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Prêmio Jovem Cientista vai contemplar iniciativas com o tema 'Conectividade e Inclusão Digital'
... em 1981 pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientfico e Tecnolgico (CNPq) em parceria com a Fundao Roberto Marinho e empresas da iniciativa privada. O objetivo revelar talentos, impulsionar a pesquisa cientfica no pas e investir em estudantes e jovens pesquisadores que desenvolvem ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... escritos pelo quarto recorrente, ‘Aída Curi, A Jovem Heroína ... de Copacabana’ e ‘Aída Curi: O Preço Foi a Própria ... S., já eram públicos e ... notórios (inclusive por iniciativa da autora), não merecendo, por essa ... razão, a proteção almejada ... -
Programas ampliam oportunidades para jovens
... anos, morador do bairro Jacarecanga, em Fortaleza, busca uma vaga de jovem aprendiz. Seu plano para o futuro cursar barbearia para trabalhar na rea, ... , projeta-se um dficit anual de 106 mil candidatos.Por isso, a iniciativa privada promove programas de formao de profissionais. O Google, por ...
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DECRETO Nº 11.779, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023
... nº 13.636, de 20 de março de 2018; IV - articular-se com a iniciativa privada e com as organizações não governamentais com o objetivo de ... as atividades de incentivo ao estágio e à aprendizagem do jovem e de promoção da sua qualificação profissional; II - articular e ...
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Ciência do esporte
A INOVAO tecnolgica no esporte o tema do Prmio Jovem Cientista 2012, iniciativa de CNPq, Fundao Roberto Marinho, Gerdau e GE. O ...
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Com falta de vagas, empresas e entidades tentam ampliar oportunidades para jovens
... anos, morador do bairro Jacarecanga, em Fortaleza, busca uma vaga de jovem aprendiz. Seu plano para o futuro cursar barbearia para trabalhar na rea, ... Por isso, a iniciativa privada promove programas de formao de profissionais. O Google, por ...
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... de participação social e consulta popular, tais como lei de iniciativa popular, referendo, veto popular e plebiscito ... Responsáveis: ... a elaboração de materiais específicos para a população jovem e adolescente e para pessoas com deficiência ... Responsáveis: ...
- Como Paris, cidade sediará o festival todos os anos
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O direito fundamental à convivência familiar de crianças e jovens com remotas chances de adoção: um breve estudo do apadrinhamento civil português
... , cada uma em seu âmbito de regulação, o direito da criança e do jovem de conviver em família e crescer de forma estruturada, sadia e ... no artigo 19-B do Estatuto, espelhando na esfera legal o que a iniciativa de alguns juízes e Tribunais atuantes na área da infância e da ...
- Outra carta da Dorinha
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Decreto, DECRETO Nº 56.892, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023. Altera o Plano Plurianual para o quadriênio 2020
... Rural - SDR, bem como o órgão responsável pela Iniciativa Capitalização de Empresas Estatais passa a ser a ... Art. 3º No ... Permanência do Jovem no Campo passa a ser a SDR ... Art. 52. No Programa Temático Desenvolve ...
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Como extinguir uma golden share? Uma análise crítica e propositiva sobre os possíveis mecanismos de extinção das ações preferenciais de classe especial instituídas nas companhias objeto de desestatização
... Coleção Jovem Jurista 2021 ... tanto, apenas a decisão do Conselho de Parcerias de ... ária a transferência do controle de certas companhias à iniciativa privada, o Estado entendia que era imprescindível manter um certo grau de ...