Iniciativa para o crescimento europeu
2136 resultados para Iniciativa para o crescimento europeu
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ADI 4275 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... , sustentando ter o T ribunal Europeu de Direitos do Homem entendido que a ... proposta por uma louvável iniciativa da Procuradoria-Geral da República, ... No entanto, com o seu crescimento, podem ocorrer 9 Supremo Tribunal Federal ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... notórios (inclusive por iniciativa da autora), não merecendo, por essa ... razão, ... ção à Diretiva 95/46/CE do Parlamento Europeu e do ... Conselho, relativa à proteção de ... invenção da fotografia e o crescimento do jornalismo sensacionalista, o ... que tornou a ... -
A revolução das comunicações, o fenômeno da internet e as redes sociais
... primeira vez, em uma reunião do Conselho Europeu, onde se elaborou o “White Paper on ... com representantes do setor público, iniciativa privada e acadêmicos da área da tecnologia, o ... Com o crescimento da ARPANET, o Departamento de Defesa decidiu ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... de outros pelo território central europeu. Lentamente, após o século II d.C., esse ... política e cristã 27 , por iniciativa de alguns nobres das regiões Norte e Noroeste da ... empenhamento das suas rendas, o maior crescimento da dívida pública do que o da carga fiscal), a ...
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Privacidade, proteção de dados pessoais e o legítimo interesse como fundamento para o tratamento de dados pessoais em direito comparado
... qual visa comparar o direito comunitário europeu com o brasileiro, a partir da análise da ... internet, não obstante a importante iniciativa que foi a promulgação do Decreto 7.962/2013, ... ção de dados sobre o estágio do crescimento" populacional, a distribuição espacial da popula\xC3" ...
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Consumismo e superendividamento: pressuposto e consequência da sociedade de consumo
... foi o período que apresentou maior crescimento, se comparado aos quatro anos anteriores, em ... , assegurando a liberdade de iniciativa" e a propriedade privada (conforme previsão espec\xC3" ... Por isso, o procedimento europeu em questão se compõe de duas fases: uma ...
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Regulação do ciberespaço: possibilidades administrativas e judiciais com foco em aplicações de internet
... em junho de 2022 pelo Parlamento Europeu. 34 Através da definição de maior ... permissibilidade para a atuação e crescimento dessas empresas gigantes da Internet, valores ... , o Marco Civil Da Internet é fruto de iniciativa que teve origem em consulta pública online , ...
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Acórdão Nº 1945 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... com que o crescimento da economia digital a transforme na própria ... Europeias] ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ... ao Comitê Econômico e Social e ao Comitê das Regiões – uma ... iniciativa europeia para o comércio eletrônico’4, ...
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Inteligência artificial e direito digital
... No entanto, ... (537) PARLAMENTO EUROPEU. Resolução do Parlamento Europeu 2020/2012, de ... seus parâmetros, o que permitiu seu crescimento exponencial, principalmente depois que o governo ... Outra iniciativa importante na Europa foi a criação do Fórum ...
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Geografía
... único, integrado e predominantemente europeu ... (4) A descrição e o conhecimento ... recursos de poder necessários para o crescimento e fortalecimento desse organismo estatal. No caso ... regulação híbrida, cabendo tanto à iniciativa privada quanto ao poder público as ações de ...
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Contratos eletrônicos de consumo: aspectos doutrinário, legislativo e jurisprudencial
... , esse comércio, que vem apresentando crescimento constante desde 2001, registrou no primeiro ... 26 De acordo com o documento Uma iniciativa europeia para o Comércio Electrónico , esse ... Comunicação ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social e ao ...
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História Mundial
... de uma sociedade que acreditou que o crescimento repousava na competição da livre iniciativa ... ção de capitais no sistema financeiro europeu e de tecnologias no processo de ...
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A construção da autonomização do direito humano de acesso à água
... 254 Aqui examinados os sistemas europeu, americano e africano, uma vez que eram os que ... Ao se compreender que o sistema de crescimento econômico está ligado a uma forma de ... Humanos e Desenvolvimento na África e Iniciativa de Justiça da Sociedade Aberta (em nome de ...
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Tendências do direito dos consumidores na União Europeia
Os europeus, maxime os que à União Europeia se vinculam, o que pretendem poder-se-á condensar em uma fórmula singela: – viver uma vida saudável – em absoluta segurança e – com inteira confiança nos produtos e serviços a que acedem" "Serviços de interesse geral, de harmonia com a comunicação da Comissão, são os que como tal se definem pelas autoridades públicas e se acham sujeitos a obrigações de...
... Europeia de Consumidores – o acervo europeu de direito do consumo” 1 : ... revista ... ório de Avaliação do Desempenho da Iniciativa eEurope de 5 de fevereiro de 2002 13 revela que ... de atividade da população e para o crescimento sustentável da Europa ... A ausência de ... -
Sucessão trabalhista em face das privatizações e a responsabilidade trabalhista da administração pública
... de serviços prestados por empresas da iniciativa privada, como ocorre nas concessões ou na ... da economia, auferindo os ganhos pelo crescimento ou as perdas financeiras. Busca-se o saneamento ... , como ocorreu, por exemplo, no continente europeu 98 ... O fato de o legislador não dispor ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... nacional e europeu”. In: Revista da Faculdade de Direito da ... O número de mortos no Brasil teve um crescimento ... exponencial. O Brasil não se preparou. Em ... , o direito fundamental à liberdade de iniciativa, consagrado ... nos arts. 1º, IV, e 170, caput, ...
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A complexidade ambiental dos direitos humanos: aportes para o desenvolvimento humano
Este artigo tem por objeto a complexidade ambiental do desenvolvimento humano. Nesse sentido, objetivou demonstrar a intrínseca relação e interdependência do desenvolvimento humano (a vida digna) ao desenvolvimento ambiental sustentável. O artigo problematizou a relação entre o ser humano e o meio ambiente, para afirmar a necessidade de uma relação complexa entre humano e natureza em prol do...
... , pela pressão exercida pelo crescimento populacional sobre recursos limitados ou, mais ... DEMOCRÁTICO E PROCESSO LEGISLATIVO EUROPEU GOV ERN A NCE, DEM OCRA T IC DEFICIT, A ND T ... doméstica afeta como a iniciativa política utiliz a instituições ... -
ESG e o impulso à Agenda 2030 e ao Acordo de Paris
Opinião: ESG e o impulso à Agenda 2030 e ao Acordo de Paris
... Declarada em 2019 pelo Parlamento Europeu [2], a emergência climática institucionalizou ... pelo setor privado como empecilho ao crescimento nas grandes corporações mundiais. Assunto ... há 308 empresas signatárias da iniciativa, expandindo a pauta ESG no país ... É certo ... -
Política Internacional
... União das Nações Sul-Americanas, Iniciativa de Integração de Infra-Estrutura Regional ... Segundo Tucídides, o crescimento de Atenas, em termos econômicos e militares, ... parcerias comerciais com países do Leste Europeu, por meio da criação da Coleste, em 1962. Ainda ...
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O Regulamento Europeu sobre o Regime Uniforme da Compra e Venda
... questão da harmonização do direito europeu dos contratos e a iniciativa da revisão do acervo comunitário em matéria de proteção dos ... transfronteiriço, nem para explorar plenamente o potencial de crescimento económico e de criação de emprego do mercado único ... Reletindo ...
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Acórdão Nº 5659 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comitê Econômico e Social e ao ... Comitê das Regiões – uma iniciativa europeia para o comércio ... eletrônico”3, ... da economia tradicional. O crescimento da primeira vem a ... transformando na própria ...
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Uma aproximação aos europartidos no marco jurídico-político da união europeia: rumo a uma maior integração regional
O Direito de Partidos na estrutura jurídica-política da União Europeia ainda é um tema em construção, tendo como centro os europartidos, definição esta aportada pela doutrina estrangeira, ou "partidos a escala europeia". Através da pesquisa bibliográfica realizada, tem-se que o desenvolvimento deste assunto na União Europeia não ocorre sem um embate de posições dos Estados-membros, embora se...
... Esta análise se justifica devido ao crescimento do processo da supranacionalidade, que não ... o tema do déficit democrático ao nível europeu, ainda que se relacione diretamente com o objeto ... inclusive por não ter competência de iniciativa legislativa dentro da UE. 6 ... Enquanto os ... -
Notas acerca de um direito fundamental à integridade do sistema climático
Notas acerca de um direito à integridade do sistema climático
... como feito recentemente pelo Parlamento Europeu" [1], tem suscitado importante discussão doutrin\xC3" ... ao fenômeno recente e em franco crescimento da litigância climática [12], que já se faz ... (ADPF 760) [13], na qual, por iniciativa de diversos partidos políticos e com a forte ... -
Inteligência artificial e big data no diagnóstico e tratamento de doenças: novos desafios ao dever de informação e à proteção de dados sensíveis
... : a ascensão do Big Data 4 e o crescimento de sofisticados sistemas de inteligência ... 23 A recente iniciativa de estabelecer uma plataforma de dados de saúde ... (Regulamento UE 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo ...
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Por um tribunal de justiça para a Unasul: a necessidade de uma corte de justiça para a América do Sul sob os paradigmas do Tribunal de Justiça da União Europeia e da Corte Centro-Americana de Justiça
... do chamado “triângulo judicial europeu” em matéria de direitos humanos ... um acesso efetivo, promovendo o crescimento e o desenvolvimento econômico que supere as ... seu embaixador de Assunção e toma a iniciativa de afastar o novo governo paraguaio da reunião ...