iniciativas
- Em vigor Lei Nº 14.195, de 26 de agosto de 2021. Dispõe sobre a facilitação para abertura de empresas, sobre a proteção de acionistas minoritários, sobre a facilitação do comércio exterior, sobre o Sistema Integrado de Recuperação de Ativos (Sira), sobre as cobranças realizadas pelos conselhos profissionais, sobre a profissão de tradutor e intérprete público, sobre a obtenção de eletricidade, sobre a desburocratização societária e de atos processuais e a prescrição intercorrente na Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil); altera as Leis nºs 11.598, de 3 de dezembro de 2007, 8.934, de 18 de novembro de 1994, 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 7.913, de 7 de dezembro de 1989, 12.546, de 14 de dezembro 2011, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 10.522, de 19 de julho de 2002, 12.514, de 28 de outubro de 2011, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), 4.886, de 9 de dezembro de 1965, 5.764, de 16 de dezembro de 1
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Em vigor
Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
... ARTIGO 65-A ... Fica criado o Inova Simples, regime especial simplificado que concede às iniciativas empresariais de caráter incremental ou disruptivo que se autodeclarem como empresas de inovação tratamento diferenciado com vistas a estimular sua ...
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Em vigor
Decreto nº 7.381, de 2 de dezembro de 2010. Regulamenta a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, que dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico, e dá outras providências.
... ligados ao setor turístico, com o objetivo de promover o desenvolvimento das atividades turísticas de forma sustentável, integrando as iniciativas oficiais com as do setor privado, conforme preconizado no PNT; ... IV - Comitê Interministerial de Facilitação Turística - colegiado ...
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Escolas investem em iniciativas de combate ao racismo
RIO — Roberta Rosa se lembra bem quando, ainda estudante, ouviu a professora pedir a uma aluna que se sentasse no fundo da sala porque seu cabelo atrapalhava a visão de quem estava atrás. Segundo ela, era a realidade de muitas jovens negras de sua ge...
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Escolas investem em iniciativas de combate ao racismo
RIO — Roberta Rosa se lembra bem quando, ainda estudante, ouviu a professora pedir a uma aluna que se sentasse no fundo da sala porque seu cabelo atrapalhava a visão de quem estava atrás. Segundo ela, era a realidade de muitas jovens negras de sua ge...
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Escolas investem em iniciativas de combate ao racismo
RIO — Roberta Rosa se lembra bem quando, ainda estudante, ouviu a professora pedir a uma aluna que se sentasse no fundo da sala porque seu cabelo atrapalhava a visão de quem estava atrás. Segundo ela, era a realidade de muitas jovens negras de sua ge...
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Escolas investem em iniciativas de combate ao racismo
RIO — Roberta Rosa se lembra bem quando, ainda estudante, ouviu a professora pedir a uma aluna que se sentasse no fundo da sala porque seu cabelo atrapalhava a visão de quem estava atrás. Segundo ela, era a realidade de muitas jovens negras de sua ge...
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Direito humano à alimentação e realização progressiva: entre iniciativas e assistências na américa latina
O direito humano à alimentação foi estabelecido como obrigação dos Estados nacionais, desde a Conferência da Food and Agriculture Organization (FAO) de 1996. À comunidade internacional coube o papel de garantir que, nos países periféricos, fossem criados mecanismos de implementação de controle dessas obrigações. O que está em questão é garantir o acesso ao alimento e, nesse aspecto, além da geraçã
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Lei nº 13.848 de 25/06/2019.
... “Art. 68. As iniciativas de projetos de lei, as alterações de normas administrativas e as decisões das Diretorias Colegiadas para resolução de pendências que afetem os ...
- Em vigor Lei Complementar nº 173 de 27/05/2020. Estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências
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Lei nº 13.840 de 05/06/2019.
... IV – divulgação de iniciativas, ações e campanhas de prevenção do uso indevido de drogas; ... V – mobilização da comunidade para a participação nas ações de prevenção ...
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Em vigor
Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências.
... II - à fabricação de equipamentos antipoluidores; ... III - a outras iniciativas que propiciem a racionalização do uso de recursos ambientais ... Parágrafo único - Os órgãos, entidades, e programas do Poder Público, ...
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Em vigor
Decreto nº 5.296 de 2 de dezembro de 2004. regulamenta as leis nos 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências.
... 28; e ... II - divulgar junto aos agentes interessados e orientar a clientela alvo da política habitacional sobre as iniciativas que promover em razão das legislações federal, estaduais, distrital e municipais relativas à acessibilidade ... SEÇÃO IV. Da ...
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Iniciativas inovadoras contra a crise
Contra a maré de problemas na cidade e no estado, sete iniciativas que jogam suas fichas no potencial do Rio serão apresentadas hoje na edição "O Rio que Inspira" do seminário "Reage Rio!". O encontro, uma realização dos jornais O GLOBO e "Extra", co...
- Em vigor Decreto nº 9.764 de 11/04/2019. Dispõe sobre o recebimento de doações de bens móveis e de serviços, sem ônus ou encargos, de pessoas físicas ou jurídicas de direito privado pelos órgãos e pelas entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
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Versão original
Decreto nº 10.239 de 11/02/2020. Dispõe sobre o Conselho Nacional da Amazônia Legal.
... I - coordenar e integrar as ações governamentais relacionadas à Amazônia Legal ... II - propor políticas e iniciativas relacionadas à preservação, à proteção e ao desenvolvimento sustentável da Amazônia Legal, de forma a contribuir para o fortalecimento das ...
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Globo e Fundação Roberto Marinho lançam Movimento LED, projeto pioneiro que 'ilumina' iniciativas inovadoras em educação no Brasil
RIO — Iluminar práticas inovadoras na educação brasileira e reconhecer pessoas e iniciativas que estejam revolucionando o setor. Esse é o objetivo do Movimento LED - Luz na Educação, projeto idealizado pela Globo e pela Fundação Roberto Martinho, e l...
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Globo e Fundação Roberto Marinho lançam Movimento LED, projeto pioneiro que 'ilumina' iniciativas inovadoras em educação no Brasil
RIO — Iluminar práticas inovadoras na educação brasileira e reconhecer pessoas e iniciativas que estejam revolucionando o setor. Esse é o objetivo do Movimento LED - Luz na Educação, projeto idealizado pela Globo e pela Fundação Roberto Martinho, e l...
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Iniciativas de bioprospecção a partir da posse das unidades de conservação pelos povos e comunidades tradicionais
O sistema econômico vigente estrutura-se sob cadeia produtiva que está no seu limite, desencadeando problemas climáticos, causando degradação e a extinção de inestimável biodiversidade. Enquanto isso, o agronegócio se organiza como força política e mostra-se contra medidas de conservação ambiental e a repartição justa e equitativa dos recursos naturais. Todas as medidas de preservação encontra-se
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Innovare — Novas iniciativas, um mesmo desafio
Carlos Araujo: Innovare — Novas iniciativas, um mesmo desafio
O Innovare é uma instituição sem fins lucrativos mantida integralmente pela iniciativa privada, composto de um Conselho Superior integrado pelas associações de classe representativas dos mais importantes e amplos espectros da justiça brasileira co... -
Brasil não quer participar de iniciativas de diálogo
O Brasil não cogita participar de iniciativas de mediação propostas por México, Uruguai e alguns países europeus, como Portugal e Espanha, para que governo e oposição venezuelanos negociem um acordo que permita uma saída para a crise naquele país. A ...
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Em vigor
Decreto nº 6.214, de 26 de setembro de 2007. Regulamenta o benefício de prestação continuada da assistência social devido à pessoa com deficiência e ao idoso de que trata a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, e a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, acresce parágrafo ao art. 162 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999, e dá outras providências.
... ão, a coordenação-geral, a regulação, o financiamento, o monitoramento e a avaliação da prestação do beneficio, sem prejuízo das iniciativas compartilhadas com Estados, Distrito Federal e Municípios, em consonância com as diretrizes do SUAS e da descentralização ...
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Medida Provisória nº 870 de 01/01/2019. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... d) avaliação e acompanhamento de tratamentos e iniciativas terapêuticas; ... e) redução das consequências sociais e de saúde decorrente do uso indevido de drogas lícitas e ilícitas; e ... f) ...
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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DEC 8936 de 19/12/2016 - DECRETO. INSTITUI A PLATAFORMA DE CIDADANIA DIGITAL E DISPÕE SOBRE A OFERTA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DIGITAIS, NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E DAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL.
... 8.638, de 15 de janeiro de 2016, para realizar a interlocução com o Comitê Gestor da Plataforma de Cidadania Digital, em relação às iniciativas vinculadas à Plataforma de Cidadania Digital ... Art. 7º Serão observados os seguintes prazos, contados da data de entrada em vigor deste ...