iniciativas
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Versão original
Decreto nº 10.464 de 17/08/2020. Regulamenta a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.
... aplicáveis para prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural, manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas", de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifesta\xC3" ...
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CNJ aprova mais três iniciativas para Portal de Boas Práticas do Judiciário
CNJ aprova mais três iniciativas para Portal de Boas Práticas
Três projetos sobre sustentabilidade foram aprovados, nessa terça-feira (21/6), para serem incluídos no Portal CNJ de Boas Práticas do Poder Judiciário. A decisão tomada durante a 353ª Sessão Ordinária do plenário do Conselho Nacional de Justiça r... -
Iniciativas de Alexandre de Moraes ultrapassam o bom-senso, diz Aragão
Iniciativas de Alexandre de Moraes beiram o populismo, diz Aragão
A briga entre o atual ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, e seu antecessor, Eugênio Aragão, ganha mais um capítulo. Depois de Moraes ter ameaçado processar Aragão para ele "aprender a ficar de boca calada", após ser acusado de conchavo com a... - DEC 8521 de 28/09/2015 - DECRETO. DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO, NO TERRITÓRIO NACIONAL, DA RESOLUÇÃO 2161 (2014), DE 17 DE JUNHO DE 2014, DO CONSELHO DE SEGURANÇA DAS NAÇÕES UNIDAS, QUE TRATA DE SANÇÕES A INDIVÍDUOS, GRUPOS, INICIATIVAS E ENTIDADES DA AL-QAEDA E ASSOCIADOS.
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... primeira tentativa oficial, ressurgiu a idéia de um plano nacional de longo prazo, com força de lei, capaz de conferir estabilidade às iniciativas governamentais na área de educação. O art. 214 contempla esta obrigatoriedade ... Por outro lado, a Lei nº 9.394, de 1996 , que "estabelece ...
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Votação online para iniciativas populares na Califórnia: coleta eletrônica de assinaturas
Este artigo discute o processo de coleta online de assinaturas para proposições legislativas, tendo por ponto de partida o processo vigente para iniciativa popular na Califórnia. Nele, descreve-se como a assinatura online de petições de iniciativa popular funcionaria, bem assim como questões de segurança e outras objeções à coleta de assinaturas via internet poderiam ser abordadas e, finalmente,...
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Lula publica manifesto com iniciativas para pequena empresa. governo reduz juro na caixa
após medidas para o auxílio brasil...contra-ataqueUm dia após Jair Bolsonaro (PL) ter anunciado uma série de medidas econômicas " mesmo sem previsão orçamentária " para tentar atrair os eleitores de baixa renda, mulheres e nordestinos, a campanha de ...
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Acordo entre MP e Samarco une iniciativas em busca de uma solução para a tragédia
Luciane Moessa: O recente acordo entre o MP e a Samarco
No dia 25 de junho, foi divulgada pela imprensa, com um tom negativo, a celebração de acordo que envolveu a mineradora Samarco, causadora da maior tragédia ambiental brasileira, suas sócias (Vale e BHP Billiton), os entes públicos federais e estad... - Lei nº 13.853 de 08/07/2019. Altera a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, para dispor sobre a proteção de dados pessoais e para criar a Autoridade Nacional de Proteção de Dados; e dá outras providências.
- Em vigor Decreto Nº 9.489, de 30 de agosto de 2018. Regulamenta, no âmbito da União, a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, para estabelecer normas, estrutura e procedimentos para a execução da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social
- Em vigor Decreto Nº 9.739, de 28 de março de 2019. Estabelece medidas de eficiência organizacional para o aprimoramento da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, estabelece normas sobre concursos públicos e dispõe sobre o Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - SIORG
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Versão original
Decreto nº 10.332 de 28/04/2020. Institui a Estratégia de Governo Digital para o período de 2020 a 2022, no âmbito dos órgãos e das entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional e dá outras providências.
... I – aprovar os Planos de Transformação Digital dos órgãos e das entidades; ... II – coordenar as iniciativas de transformação digital dos órgãos e das entidades; ... III – coordenar a Rede Nacional de Governo Digital - Rede Gov.br e elaborar as ...
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CNMP vem tomando iniciativas no combate à Covid-19, aponta conselheira
CNMP vem tomando iniciativas no combate à Covid, diz conselheira
Nesta terça-feira (22/6), durante sessão ordinária do Conselho Nacional do Ministério Público, a conselheira presidente da Comissão da Saúde, Sandra Krieger, apontou os esforços do Ministério Público para o enfrentamento da crise de Covid-19. ... -
Iniciativas na Baixada incentivam distribuição gratuita de máscaras PFF-2 em todo o país
RIO — Foi caminhando pelo Centro de Nilópolis, na Baixada Fluminense, que o designer Leonardo de Morais Soares, de 32 anos, percebeu que poucas pessoas usavam máscaras de proteção contra a Covid-19, ou, quando usavam, eram das menos adequadas. Assim,...
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Iniciativas na Baixada incentivam distribuição gratuita de máscaras PFF-2 em todo o país
Agência O Globo -Foi caminhando pelo Centro de Nilópolis, na Baixada Fluminense, que o designer Leonardo de Morais Soares, de 32 anos, percebeu que poucas pessoas usavam máscaras de proteção contra a Covid-19, ou, quando usavam, eram das menos adequa...
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Iniciativas na Baixada incentivam distribuição gratuita de máscaras PFF-2 em todo o país
Agência O Globo -Foi caminhando pelo Centro de Nilópolis, na Baixada Fluminense, que o designer Leonardo de Morais Soares, de 32 anos, percebeu que poucas pessoas usavam máscaras de proteção contra a Covid-19, ou, quando usavam, eram das menos adequa...
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Festival de San Sebastián tem o Brasil em foco nas iniciativas que visam ganhar mercado
O Festival de San Sebastián se estabeleceu como uma das mais importantes vitrines do cinema espanhol e, por tabela, da produção latino-americana na Europa. E a cidade na costa da região basca da Espanha vira uma babel de cinematografias durante os no...
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Jbs anuncia iniciativas pela preservação da amazônia
A JBS quer aumentar o cerco sobre a sua cadeia de fornecedores de bovinos, trazendo para dentro da porteira de monitoramento o elo que faltava para assegurar que a carne que chega ao consumidor não contribui para a derrubada da Floresta Amazônica: os...
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Em vigor
Lei Complementar nº 125, de 3 de janeiro de 2007. Institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE; estabelece sua composição, natureza jurídica, objetivos, áreas de atuação, instrumentos de ação
... -estrutura econômica e social, capacitação de recursos humanos, inovação e difusão tecnológica, políticas sociais e culturais e iniciativas de desenvolvimento sub-regional; ... IX - estimular, por meio da administração de incentivos e benefícios fiscais, os investimentos privados ...
- Em vigor Decreto nº 9.578 de 22/11/2018. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, de que trata a Lei nº 12.114, de 9 de dezembro de 2009, e a Política Nacional sobre Mudança do Clima, de que trata a Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009
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Em vigor
Lei nº 5.764, de 16 de dezembro de 1971. Define a Política Nacional de Cooperativismo, institui o regime jurídico das sociedades cooperativas, e dá outras providências.
... ARTIGO 1 ... Compreende-se como Política Nacional de Cooperativismo a atividade decorrente das iniciativas ligadas ao sistema cooperativo, originárias de setor público ou privado, isoladas ou coordenadas entre si, desde que reconhecido seu interesse ...
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Prorrogadas as inscrições para o Prêmio Espírito Público 2022, que valoriza boas iniciativas do funcionalismo
Agência O Globo -As inscrições para o Prêmio Espírito Público 2022 — que valoriza iniciativas de servidores públicos e oferece prêmios de R$ 10 mil (categoria Pessoas que Transformam) e R$ 15 mil (Projetos que Transformam) — foram prorrogadas por uma...
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Braskem prevê desembolso de R$ 14,6 bilhões em iniciativas após afundamento do solo em Maceió
A Braskem já desembolsou R$ 9 bilhões com iniciativas relacionadas ao afundamento do solo em Maceió e tem reservados mais R$ 5,6 bilhões para fazer frente a esses gastos, totalizando mais de R$ 14 bilhões, segundo o vice-presidente de finanças, supr...
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Lei nº 14.440 de 02/09/2022. Institui o Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária no País (Renovar); e altera as Leis nºs 9.478, de 6 de agosto de 1997, 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), 10.336, de 19 de dezembro de 2001, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, 10.865, de 30 de abril de 2004, 11.080, de 30 de dezembro de 2004, 11.442, de 5 de janeiro de 2007, 11.945, de 4 de junho de 2009, e 13.483, de 21 de setembro de 2017.
... Art. 1º É instituído o Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária no País (Renovar), destinado a agregar iniciativas e ações direcionadas à retirada progressiva dos veículos em fim de vida útil, à renovação de frota ou à economia circular no sistema de ...
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Pesquisa mostra que tribunais vêm ampliando iniciativas de IA
Pesquisa mostra que tribunais vêm ampliando iniciativas de IA
Em dezembro do último ano, o Centro de Inovação, Administração e Pesquisa do Judiciário (CIAPJ) da FGV Conhecimento lançou o mais completo relatório de inteligência artificial (IA) voltado ao Judiciário já feito. Segundo os dados, metade dos tribu...