iniciativas
-
Iniciativas fomentam leitura por meio da doação de livros
RIO — Um único livro pode contar inúmeras histórias, e a partir dele muitas outras podem ser escritas. Seguindo essa máxima, dois empreendimentos na área de gastronomia da Zona Sul criaram iniciativas que estimulam a leitura, dentro do modelo do cons...
-
Iniciativas fomentam leitura por meio da doação de livros
RIO — Um único livro pode contar inúmeras histórias, e a partir dele muitas outras podem ser escritas. Seguindo essa máxima, dois empreendimentos na área de gastronomia da Zona Sul criaram iniciativas que estimulam a leitura, dentro do modelo do cons...
-
Iniciativas fomentam leitura por meio da doação de livros
RIO — Um único livro pode contar inúmeras histórias, e a partir dele muitas outras podem ser escritas. Seguindo essa máxima, dois empreendimentos na área de gastronomia da Zona Sul criaram iniciativas que estimulam a leitura, dentro do modelo do cons...
-
Iniciativas dos eua à europa
Vice-presidente dos EUA na linha de frente das discussõesDepois de se reunir com algumas big techs, a vice-presidente americana, Kamala Harris, afirmou ontem que a Casa Branca apoiaria uma nova legislação para lidar com os efeitos da inteligência art...
-
Essencialmente fiscais, iniciativas deixam dúvidas
AnáliseO primeiro pacote de medidas anunciado pelo novo ministro da Economia da Argentina, Luis Caputo, poderia ser ilustrado com um dos símbolos da campanha do presidente de ultradireita Javier Milei: uma serra elétrica. Das dez medidas, seis são dr...
-
Projetos gratuitos atraem jovens de comunidades para a música; confira as iniciativas
Agência O Globo -Na comunidade Pereira da Silva, em Laranjeiras, a música representa um sopro de esperança para crianças e adolescentes como Edileuza Maria da Silva, de 13 anos. A menina já arrisca notas que vão do jazz ao funk no trombone, que estav...
-
Inovação sustentável: feira na UFRJ reúne iniciativas voltadas para soluções em biotecnologia
Recuperação de mangues contaminados, uso de nanopartículas para tratamento de água, monitoramento da biodiversidade por meio de DNA ambiental e uso de biodetergente capaz de eliminar traços de contaminação com petróleo no solo e na água. Esses são al...
-
Prêmio Jovem Cientista vai contemplar iniciativas com o tema 'Conectividade e Inclusão Digital'
O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação lançou, nesta quarta-feira, a 30ª edição do Prêmio Jovem Cientista, criado em 1981 pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) em parceria com a Fundação Roberto Marinho e e...
-
Movimentos de renovação preparam iniciativas para tentar mudar partidos
após votação da reforma da PrevidênciacontraofensivaEm reação à ameaça de punição de seus integrantes por legendas como PDT e PSB por terem votado a favor da reforma da Previdência, desrespeitando orientação de bancada, movimentos de renovação políti...
-
Iniciativas para aumentar a arrecadação
4Incentivos fiscais no ICMSO Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou a União a cobrar integralmente os impostos federais de empresas que têm incentivos do ICMS para custeio " o subsídio local reduz a base da cobrança do tributo federal. Porém, a...
-
Iniciativas em curso
1Saneamento nas escolasA experiência piloto será em unidades com até 50 alunos na região de Marajó, no Pará, podendo alcançar 13 mil alunos de 450 escolas.4Inclusão produtivaBusca fomentar o empreendedorismo e a qualificação da população de baixa ren...
-
Decreto nº 11.464 de 03/04/2023. Dispõe sobre o Grupo Executivo do Complexo Econômico-Industrial da Saúde.
... h) investimentos nos segmentos produtivos da saúde; e ... II – propor medidas, mecanismos e iniciativas em consonância com o disposto no inciso I ... Art. 3º As medidas, iniciativas e ações necessárias para fortalecer as políticas públicas no ...
-
Doação de agasalhos: Iniciativas na Zona Sul arrecadam roupas de frio e edredons
RIO — O vento frio do outono já dá o sinal: falta pouco para o inverno! A exatos 30 dias para a data, projetos e iniciativas independentes da Zona Sul já estão recolhendo edredons e agasalhos, novos e usados, em bom estado, que servirão para centenas...
-
Doação de agasalhos: Iniciativas na Zona Sul arrecadam roupas de frio e edredons
RIO — O vento frio do outono já dá o sinal: falta pouco para o inverno! Há pouco menos de um mês, projetos e iniciativas independentes da Zona Sul já estão recolhendo edredons e agasalhos, novos e usados, em bom estado, que servirão para centenas de ...
-
Serra: Brasil analisa iniciativas sobre Venezuela
Agência O Globo - PARIS — Em entrevista em Paris, o chanceler José Serra afirmou nesta terça-feira que o Brasil está analisando as várias iniciativas surgidas sobre a crise venezuelana. Perguntado sobre a decisão do secretário-geral da Organização do...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 12965, DE 23 DE ABRIL DE 2014. Estabelece Principios, Garantias, Direitos e Deveres para o Uso da Internet No Brasil.
... iniciativas públicas de fomento à cultura digital e de promoção da internet como ferramenta social devem: ... I - promover a inclusão digital; ... II - ...
-
LEI 13019 de 31/07/2014 - LEI ORDINÁRIA. ESTABELECE O REGIME JURIDICO DAS PARCERIAS VOLUNTARIAS, ENVOLVENDO OU NÃO TRANSFERENCIAS DE RECURSOS FINANCEIROS, ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, EM REGIME DE MUTUA COOPERAÇÃO, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PUBLICO; DEFINE DIRETRIZES PARA A POLITICA DE FOMENTO E DE COLABORAÇÃO COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL; INSTITUI O TERMO DE COLABORAÇÃO E O TERMO DE FOMENTO; E ALTERA AS LEIS NOS 8.429, DE 2 DE JUNHO DE 1992, E 9.790, DE 23 DE MARÇO DE 1999.
... VI - a ação integrada, complementar e descentralizada, de recursos e ações, entre os entes da Federação, evitando sobreposição de iniciativas e fragmentação de recursos; ... VII - a sensibilização, a capacitação, o aprofundamento e o aperfeiçoamento do trabalho de gestores públicos, ...
-
Lei Complementar nº 195 de 08/07/2022. Dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural; altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para não contabilizar na meta de resultado primário as transferências federais aos demais entes da Federação para enfrentamento das consequências sociais e econômicas no setor cultural decorrentes de calamidades públicas ou pandemias; e altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para atribuir outras fontes de recursos ao Fundo Nacional da Cultura (FNC).
... II – apoio, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, a agentes, a iniciativas, a cursos ou produções ou a manifestações culturais, inclusive a realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas ...
-
Latam se diz disposta a analisar e viabilizar iniciativas para passagem por R$ 200 do Voa Brasil
A Latam defendeu, em nota publicada nesta quarta-feira, que está à disposição para analisar, propor e viabilizar iniciativas que continuem ampliando o acesso da população ao transporte aéreo. "A Latam quer que mais pessoas viajem de avião no Brasil",...
- Do Financiamento das Iniciativas de Promoção da Igualdade Racial (art. 56 ao art. 57)
-
Projetos sociais do Rio poderão receber até R$ 300 mil para iniciativas de direito para crianças e adolescentes
RIO — Mais de 400 projetos para o fomento do direito da criança e do adolescente da cidade do Rio poderão receber até R$ 300 mil para a execução de iniciativas. A verba foi anunciada por meio de um edital da prefeitura publicado no Diário Oficial nes...
-
Projetos sociais do Rio poderão receber até R$ 300 mil para iniciativas de direito para crianças e adolescentes
Agência O Globo -Mais de 400 projetos para o fomento do direito da criança e do adolescente da cidade do Rio poderão receber até R$ 300 mil para a execução de iniciativas. A verba foi anunciada por meio de um edital da prefeitura publicado no Diário ...
-
Iniciativas prometem evolução no sistema judicial
João Ricardo: Iniciativas prometem evolução no sistema judicial
A morosidade continua sendo o maior problema da Justiça brasileira, conforme expressa o CNJ ao divulgar os números do Poder Judiciário de 2012. O precário financiamento da justiça não pode impedir que se faça criteriosa e aprofundada avaliação sob... -
As sete melhores iniciativas que ajudam a mudar a justiça do país
A 16ª edição do Prêmio Innovare premiou ontem práticas jurídicas de sete finalistas em cerimônia no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília. O Innovare tem apoio do Grupo Globo e busca valorizar soluções para os desafios do Judiciário.Os projetos...
-
Organizadores do prêmio innovare divulgam iniciativas vencedoras
BRASÍLIA Foram divulgados ontem os vencedores da 14ª edição do Prêmio Innovare, que identifica e divulga iniciativas inovadoras no sistema de Justiça, para que elas possam ser replicadas por todo o Brasil. Na edição deste ano, foram 710 inscritos no ...