iniciativas
-
Organizadores do prêmio innovare divulgam iniciativas vencedoras
BRASÍLIA Foram divulgados ontem os vencedores da 14ª edição do Prêmio Innovare, que identifica e divulga iniciativas inovadoras no sistema de Justiça, para que elas possam ser replicadas por todo o Brasil. Na edição deste ano, foram 710 inscritos no ...
-
Na pandemia, iniciativas sociais tornam menos difícil a situação de quem está precisando de ajuda e transforam vidas
RIO — "O que eu faço é uma gota no meio de um oceano. Mas sem ela, o oceano será menor". A frase atribuída à Madre Teresa de Calcutá é o que move o advogado Israel Oliveira, de 55 anos, e várias outras pessoas ou grupos de amigos que, com o seu traba...
-
O conjunto de iniciativas propostas pela mp
4Auxílio Criança Cidadã ou voucher crechePara crianças entre 0 e 48 meses de idade, o auxílio será pago aos responsáveis que obtenham uma fonte de renda, mas não encontrem vaga em creches públicas ou privadas conveniadas. O valor e o limite de acúmul...
-
Na pandemia, iniciativas sociais tornam menos difícil a situação de quem está precisando de ajuda e transforam vidas
Agência O Globo -"O que eu faço é uma gota no meio de um oceano. Mas sem ela, o oceano será menor". A frase atribuída à Madre Teresa de Calcutá é o que move o advogado Israel Oliveira, de 55 anos, e várias outras pessoas ou grupos de amigos que, com ...
-
Na pandemia, iniciativas sociais tornam menos difícil a situação de quem está precisando de ajuda e transforam vidas
Agência O Globo -"O que eu faço é uma gota no meio de um oceano. Mas sem ela, o oceano será menor". A frase atribuída à Madre Teresa de Calcutá é o que move o advogado Israel Oliveira, de 55 anos, e várias outras pessoas ou grupos de amigos que, com ...
-
Iniciativas promovem o comércio entre vizinhos
Diante do prejuízo que a pandemia está trazendo aos pequenos negócios, voluntários com conhecimentos na área digital criaram plataformas gratuitas para incentivar os cariocas a darem preferência aos pequenos negócios na vizinhança. Facilitando a nave...
-
Bloco de maia quer barrar iniciativas radicais
A aliança de 11 partidos anunciada na última sexta-feira pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para a disputa da Mesa Diretora da Casa, consolida um bloco antibolsonarista mais voltado a impedir que o governo avance em pautas conservadora...
-
Quem tem documentos sobre a ditadura? Uma análise da legislação e das iniciativas governamentais
Partindo da campanha publicitária do Centro de Referência das Lutas Políticas no Brasil (1964-1985), nosso objetivo neste trabalho é discutir o posicionamento do governo federal em relação aos arquivos da ditadura militar. Para tanto, recuperamos o longo debate iniciado no mandato de FHC em torno da divulgação dos documentos sigilosos produzidos pela ditadura. A reconstrução desse debate e a...
-
OUTRAS INICIATIVAS
Reuniões de presos do ETA arrependidos com vítimas do terrorismo, registrados no livro "Os olhos do outro" (Ed. Salterrae), da mediadora penal e especialista em pacificação Esther Pascual. Em uma delas, a diretora de Atenção às Vítimas do Terrorismo,...
-
As iniciativas
é cliente do projeto Aquapolo Ambiental, que transforma esgoto em água de uso industrial Bayer: trata água poluída do Rio Sarapuí, o que atende a 85% de sua demanda CSN: reutiliza 90% da água na unidade de Volta Redonda CSA: reutiliza 96% da água. Qu...
-
OMC e as iniciativas para a regulamentação dos contratos via Internet
O presente trabalho tem como objetivo contribuir para as discussões de harmonização das regras jurídicas no âmbito do comércio eletrônico. O estudo terá como foco principal, o Acordo sobre Comércio de Serviços (GATS) da Organização Mundial do Comércio (OMC), tendo em vista ser esse um dos Acordos da OMC que...
Gleisse Ribeiro. Gleisse Ribeiro, estudante. Bacharel em Relações Internacionais pela Universidade Católica de Brasília. Aluna especial no Mestrado em Direito das Relações Internacionais do Centro U... -
Decreto nº 9.099 de 18/07/2017. Dispõe sobre o Programa Nacional do Livro e do Material Didático.
... CAPÍTULO III ... DISPOSIÇÕES FINAIS ... Art. 24. O Ministério da Educação poderá criar iniciativas suplementares para avaliar e disponibilizar materiais didáticos, a serem disciplinadas em ato do Ministro de Estado da Educação, destinados a ...
- Em vigor Decreto nº 9.906 de 09/07/2019. Institui o Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado, o Conselho do Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado, o Prêmio Nacional de Incentivo ao Voluntariado e o Selo de Acreditação do Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado.
-
Em vigor
Estatuto da Terra
... #(Redação dada pela Lei nº 5.709, de 19/01/71) ... § 1° É dever do Estado estimular, pelos meios enumerados no artigo 73, as iniciativas particulares de colonização ... § 2º A empresa rural, definida no inciso VI do artigo 4°, desde que incluída em projeto de colonização, ...
- Decreto nº 8.521 de 28/09/2015. DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO, NO TERRITÓRIO NACIONAL, DA RESOLUÇÃO 2161 (2014), DE 17 DE JUNHO DE 2014, DO CONSELHO DE SEGURANÇA DAS NAÇÕES UNIDAS, QUE TRATA DE SANÇÕES A INDIVÍDUOS, GRUPOS, INICIATIVAS E ENTIDADES DA AL-QAEDA E ASSOCIADOS.
-
Acórdão de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... funcionamento do sistema de justiça criminal resulta de iniciativas ... desse jaez, que apenas consagram resistência estéril a uma necessária ...
-
Em meio a pandemia, iniciativas espontâneas de cariocas levam refeições e agasalhos para catadores e moradores de rua
RIO — "O que eu faço é uma gota no meio de um oceano. Mas sem ela, o oceano será menor". A frase atribuída à Madre Teresa de Calcutá é o que move o advogado Israel Oliveira, de 55 anos, e várias outras pessoas ou grupos de amigos que, com o seu traba...
-
Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
... largueza e amplitude, de modo que sejam inibidas e contidas as iniciativas ... exorbitantes, geralmente ancoradas em argumentos autoritários, avessos ao ...
-
Acórdão nº 2012/0158233-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO DE AGENTE PENITENCIÁRIO DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL. CANDIDATO REPROVADO EM EXAME PSICOTÉCNICO QUE PERMANECEU NO CERTAME POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL. EXERCÍCIO DO CARGO HÁ MAIS DE 12 ANOS. CONSUMAÇÃO
... decurso do tempo. Afirmando que as demais iniciativas" processuais do ... servidor não tinham como suporte essa alegação, mas outros fundamentos, ... assim, essa\xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0234195-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... iniciativas judiciais, mas nunca as apenas ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 12608, DE 10 DE ABRIL DE 2012. Institui a Politica Nacional de ProteÇÃo e Defesa Civil - Pnpdec; DispÕe Sobre o Sistema Nacional de ProteÇÃo e Defesa Civil - Sinpdec e o Conselho Nacional de ProteÇÃo e Defesa Civil - Conpdec; Autoriza a CriaÇÃo de Sistema de InformaÇÕes e Monitoramento de Desastres; Altera as Leis 12.340, de 1o de Dezembro de 2010, 10.257, de 10 de Julho de 2001, 6.766, de 19 de Dezembro de 1979, 8.239, de 4 de Outubro de 1991, e 9.394, de 20 de Dezembro de 1996; e da Outras Providencias.
... XII - estimular iniciativas que resultem na destinação de moradia em local seguro; ... XIII - desenvolver consciência nacional acerca dos riscos de desastre; ... XIV - ...
-
Lei nº 14.180 de 01/07/2021. Institui a Política de Inovação Educação Conectada.
... Art. 6º As redes de educação básica que tenham iniciativas próprias de conectividade, inovação e tecnologia nas escolas poderão aderir à Política de Inovação Educação Conectada em caráter ...
-
Lei nº 13.473 de 08/08/2017. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
... a) à inovação, à difusão tecnológica, às iniciativas voltadas ao aumento da produtividade e às exportações de bens e serviços; ... b) às microempresas, pequenas e médias empresas; ... c) ...
-
Em vigor
Lei nº 10.219, de 11 de abril de 2001. Cria o Programa Nacional de Renda Mínima vinculada à educação - "Bolsa Escola", e dá outras providências.
... III - incluam iniciativas que, diretamente ou em parceria com instituies da comunidade, incentivem e viabilizem a permanncia das crianas beneficirias na rede escolar, por meio ...
-
Decreto nº 11.525 de 11/05/2023. Regulamenta a Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022, que dispõe sobre o apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural.
... II – apoio, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, a agentes, iniciativas, cursos, produções ou manifestações culturais, incluídas a realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela ...