iniciativas
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Iniciativas de enfrentamento à pandemia levam Prêmio da Associação Nacional de Jornais (ANJ)
BRASILIA —A cooperação entre empresas jornalísticas e de seus profissionais no enfrentamento da pandemia, além de prestar fundamental serviço à população, resultou em reconhecimento. Hoje, a Associação Nacional de Jornais (ANJ) entrega o Prêmio ANJ d...
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Iniciativas de enfrentamento à pandemia levam Prêmio da Associação Nacional de Jornais (ANJ)
BRASILIA —A cooperação entre empresas jornalísticas e de seus profissionais no enfrentamento da pandemia, além de prestar fundamental serviço à população, resultou em reconhecimento. Hoje, a Associação Nacional de Jornais (ANJ) entrega o Prêmio ANJ d...
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
...· Interação democrática entre Estado e sociedade civil. A partir da metade dos anos 1970, começam a ressurgir no Brasil iniciativas de rearticulação dos movimentos sociais, a despeito da repressão política e da ausência de canais democráticos de participação. Fortes ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12608, DE 10 DE ABRIL DE 2012. Institui a Politica Nacional de ProteÇÃo e Defesa Civil - Pnpdec; DispÕe Sobre o Sistema Nacional de ProteÇÃo e Defesa Civil - Sinpdec e o Conselho Nacional de ProteÇÃo e Defesa Civil - Conpdec; Autoriza a CriaÇÃo de Sistema de InformaÇÕes e Monitoramento de Desastres; Altera as Leis 12.340, de 1o de Dezembro de 2010, 10.257, de 10 de Julho de 2001, 6.766, de 19 de Dezembro de 1979, 8.239, de 4 de Outubro de 1991, e 9.394, de 20 de Dezembro de 1996; e da Outras Providencias.
...XII - estimular iniciativas que resultem na destinação de moradia em local seguro;. XIII - desenvolver consciência nacional acerca dos riscos de desastre;. XIV - orientar as ...
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Em vigor
Decreto nº 6.214, de 26 de setembro de 2007. Regulamenta o benefício de prestação continuada da assistência social devido à pessoa com deficiência e ao idoso de que trata a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, e a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, acresce parágrafo ao art. 162 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999, e dá outras providências.
...ão, a coordenação-geral, a regulação, o financiamento, o monitoramento e a avaliação da prestação do beneficio, sem prejuízo das iniciativas compartilhadas com Estados, Distrito Federal e Municípios, em consonância com as diretrizes do SUAS e da descentralização ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12683, DE 09 DE JULHO DE 2012. Altera a Lei 9.613, de 3 de MarÇo de 1998, para Tornar Mais Eficiente a PersecuÇÃo Penal Dos Crimes de Lavagem de Dinheiro.
...§ 7º Serão deduzidos da quantia apurada no leilão todos os tributos e multas incidentes sobre o bem alienado, sem prejuízo de iniciativas que, no âmbito da competência de cada ente da Federação, venham a desonerar bens sob constrição judicial daqueles ônus. § 8º Feito o ...
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Acórdão nº 2015/0083838-9 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. CRIME DE LICITAÇÃO. ART. 90 DA LEI N. 8.666/1993. DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA APÓS O JULGAMENTO DA APELAÇÃO. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO COM BASE NO ART. 312 DO CPP. INEXISTÊNCIA DE TRÂNSITO EM JULGADO DA AÇÃO PENAL. EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA. DESRESPEITO AO PACÍFICO...
...6. Nenhum acréscimo às instituições e ao funcionamento do sistema . de justiça criminal resulta de iniciativas" desse jaez, que apenas . consagram uma rebeldia estéril a uma necessária divisão de . competências entre\xC2"... -
Acórdão nº 2015/0133664-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. ART. 312 DO CPP. PERICULUM LIBERTATIS. INDICAÇÃO NECESSÁRIA. FUNDAMENTAÇÃO INSUFICIENTE. DESRESPEITO À JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES. ORDEM CONCEDIDA. 1. A jurisprudência desta Corte Superior é firme em assinalar que a determinação de segregação do r
...5. Nenhum acréscimo às instituições e ao funcionamento do sistema . de justiça criminal resulta de iniciativas" desse jaez, que apenas . consagram uma rebeldia estéril a uma necessária divisão de . competências entre\xC2"... -
Acórdão nº 2014/0165548-9 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. CONDENAÇÃO PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PRISÃO. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO COM BASE NO ART. 312 DO CPP. INEXISTÊNCIA DE TRÂNSITO EM JULGADO DA AÇÃO PENAL. EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA. DESRESPEITO AO PACÍFICO ENTENDIMENTO DAS CORTES SUPERIORES....
...5. Nenhum acréscimo às instituições e ao funcionamento do sistema . de justiça criminal resulta de iniciativas desse jaez, que apenas . consagram uma insubordinação estéril a uma necessária divisão de . ... -
Acórdão nº 2014/0247645-9 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. ROUBO. PACIENTE QUE RESPONDEU SOLTO AO PROCESSO. DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA APÓS O JULGAMENTO DA APELAÇÃO. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO COM BASE NO ART. 312 DO CPP. INEXISTÊNCIA DE TRÂNSITO EM JULGADO DA AÇÃO PENAL. EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA. DESRESPEITO AO PACÍFICO ENTENDIMENTO DAS...
...6. Nenhum acréscimo às instituições e ao funcionamento do sistema . de justiça criminal resulta de iniciativas" desse jaez, que apenas . consagram uma rebeldia estéril a uma necessária divisão de . competências entre\xC2"... -
Decreto nº 10.072 de 18/10/2019. Altera o Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
...II - avaliar e definir o posicionamento brasileiro quanto a políticas, diretrizes e iniciativas de organismos multilaterais de desenvolvimento, de organizações econômicas e de instituições financeiras internacionais, sob responsabilidade do ...
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Decreto nº 4.130 de 13/02/2002. APROVA O REGULAMENTO E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS COMISSIONADOS E DOS CARGOS COMISSIONADOS TECNICOS DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
...II - verificar o cumprimento das obrigações assumidas em decorrência de autorização, permissão ou concessão. Art. 32. As iniciativas de projetos de lei, alterações de normas administrativas e decisões da Diretoria para resolução de pendências que afetem os direitos de agentes ...
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Iniciativas institucionais são discretas
BC compra 12 iPads para sua cúpula, por considerá-los seguros BRASÍLIA. As iniciativas institucionais de uso de tablets ainda são discretas, mas dão mostras de que serão cada vez mais numerosas. O Banco Central (BC), por exemplo, acaba de comprar um ...
- SECRETARIAS - EDITAL DE CHAMAMENTO E SELEÇÃO PARA PREMIAÇÃO DE INICIATIVAS CULTURAIS DA
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Decreto nº 10.622 de 09/02/2021. Designa a autoridade central federal de que trata a Lei nº 13.812, de 16 de março de 2019, institui o Comitê Gestor da Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas e dispõe sobre a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas e o Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas.
...II – propor políticas públicas, ações e outras iniciativas destinadas ao desenvolvimento e à execução da Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas;. III – promover a realização de estudos, ...
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Em vigor
Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999. Regulamenta a Lei no 7.853, de 24 de outubro de 1989, dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, consolida as normas de proteção, e dá outras providências.
...III - incluir a pessoa portadora de deficiência, respeitadas as suas peculiaridades, em todas as iniciativas governamentais relacionadas à educação, à saúde, ao trabalho, à edificação pública, à previdência social, à assistência social, ao ...
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Em vigor
Decreto nº 5.296 de 2 de dezembro de 2004. regulamenta as leis nos 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências.
...28; e. II - divulgar junto aos agentes interessados e orientar a clientela alvo da política habitacional sobre as iniciativas que promover em razão das legislações federal, estaduais, distrital e municipais relativas à acessibilidade. SEÇÃO IV. Da acessibilidade aos ...
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Decreto nº 9.889 de 27/06/2019. Dispõe sobre o Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional e sobre o Comitê de Avaliação e Seleção de Conselheiros do Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional.
...§ 4º Os órgãos ou entidades recorridos e o CRSFN adotarão iniciativas para facilitar o intercâmbio de informações cadastrais e gerenciais a respeito dos processos administrativos e para integrar os seus sistemas ...
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Decreto nº 10.016 de 17/09/2019. Dispõe sobre Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, de Previdência Privada Aberta e de Capitalização.
...§ 3º A Susep apoiará as atividades necessárias ao funcionamento do CRSNSP. Art. 6º A Susep e o CRSNSP adotarão iniciativas que facilitem o intercâmbio de informações cadastrais e gerenciais dos processos administrativos e que integrem os seus sistemas eletrônicos. ...
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Acórdão nº 2013/0011544-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. CONDENAÇÃO PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PRISÃO. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO COM BASE NO ART. 312 DO CPP. INEXISTÊNCIA DE TRÂNSITO EM JULGADO DA AÇÃO PENAL. EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA. DESRESPEITO AO PACÍFICO ENTENDIMENTO DAS CORTES SUPERIORES....
...Página 1 de 2. . Superior Tribunal de Justiça. . de justiça criminal resulta de iniciativas desse jaez, que apenas . consagram uma insubordinação estéril a uma necessária divisão de . ... -
Acórdão nº 2013/0215166-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. CONDENAÇÃO PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PRISÃO. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO COM BASE NO ART. 312 DO CPP. INEXISTÊNCIA DE TRÂNSITO EM JULGADO DA AÇÃO PENAL. EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA. DESRESPEITO AO PACÍFICO ENTENDIMENTO DAS CORTES SUPERIORES....
...Página 1 de 2. . Superior Tribunal de Justiça. . de justiça criminal resulta de iniciativas desse jaez, que apenas . consagram uma insubordinação estéril a uma necessária divisão de . ... -
Acórdão nº 2013/0420080-8 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. CONDENAÇÃO MANTIDA PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PRISÃO. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO COM BASE NO ART. 312 DO CPP. INEXISTÊNCIA DE TRÂNSITO EM JULGADO DA AÇÃO PENAL. EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA. DESRESPEITO AO PACÍFICO ENTENDIMENTO DAS CORTES SUPERIORES....
...5. Nenhum acréscimo às instituições e ao funcionamento do sistema . de justiça criminal resulta de iniciativas" desse jaez, que apenas . consagram uma rebeldia estéril a uma necessária divisão de . competências entre\xC2"... -
Acórdão nº 2013/0285390-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO. AMBIENTAL. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. DANO AMBIENTAL. COMINAÇÃO. MULTA. OBRIGAÇÃO DE FAZER. PLANO DE RECUPERAÇÃO DA ÁREA DEGRADADA. IMPLEMENTAÇÃO. DIMINUIÇÃO. VALOR DA MULTA. JURISPRUDÊNCIA. STJ. 1. O Tribunal de origem decidiu de acordo com a jurisprudência desta Corte...
...do acordado pelo recorrido, com iniciativas capazes de recuperar a área . degradada. . 2. Agravo regimental não provido. ACÓRDÃO. ... -
Iniciativas culturais de Roberto Marinho são tema de exposição
Com atrações interativas e acervo do jornalista, mostra é aberta na ABL Homenagem. A imortal Nélida Piñon discursa na ABL: ela destacou o pioneirismo do jornalista Roberto Marinho Domingos Peixoto A clássica máquina de escrever Remington, a adoração ...
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Iniciativas culturais de Roberto Marinho são tema de exposição
O Globo RIO - A clássica máquina de escrever Remington, a adoração pelos quadros do modernista José Pancetti, os livros com dedicatória de Clarice Lispector e Gilberto Freyre. Está tudo ali, ao lado de painéis que lembram as passagens mais marcantes ...