iniciativas
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Acórdão nº 2013/0420080-8 de T6 - SEXTA TURMA
... de justiça criminal resulta de iniciativas desse jaez, que apenas ... consagram uma rebeldia estéril a uma necessária divisão de ...
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Acórdão nº 2013/0285390-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... do acordado pelo recorrido, com iniciativas" capazes de recuperar a área ... degradada. ... 2. Agravo regimental não provido ... Vistos, relatados e discutidos\xC2" ...
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Iniciativas culturais de Roberto Marinho são tema de exposição
Com atrações interativas e acervo do jornalista, mostra é aberta na ABL Homenagem. A imortal Nélida Piñon discursa na ABL: ela destacou o pioneirismo do jornalista Roberto Marinho Domingos Peixoto A clássica máquina de escrever Remington, a adoração ...
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Iniciativas culturais de Roberto Marinho são tema de exposição
O Globo RIO - A clássica máquina de escrever Remington, a adoração pelos quadros do modernista José Pancetti, os livros com dedicatória de Clarice Lispector e Gilberto Freyre. Está tudo ali, ao lado de painéis que lembram as passagens mais marcantes ...
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Decreto nº 10.656 de 22/03/2021. Regulamenta a Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, que dispõe sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.
... IV – desenvolver e apoiar políticas de estímulo às iniciativas de melhoria de qualidade do ensino e de acesso e de permanência na escola, promovidas pelos entes federativos, em especial aquelas direcionadas à ...
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DECRETO Nº 7272, DE 25 DE AGOSTO DE 2010. Regulamenta a Lei 11.346, de 15 de Setembro de 2006, que Cria o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - Sisan Com Vistas a Assegurar o Direito Humano a Alimentação Adequada, Institui a Politica Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - Pnsan, Estabelece os Parametros para a Elaboração do Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, e da Outras Providencias.
... VII - apoio a iniciativas de promoção da soberania alimentar, segurança alimentar e nutricional e do direito humano à alimentação adequada em âmbito internacional e a ...
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Em vigor
Decreto nº 7.381, de 2 de dezembro de 2010. Regulamenta a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, que dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico, e dá outras providências.
... ligados ao setor turístico, com o objetivo de promover o desenvolvimento das atividades turísticas de forma sustentável, integrando as iniciativas oficiais com as do setor privado, conforme preconizado no PNT; ... IV - Comitê Interministerial de Facilitação Turística - colegiado ...
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... 150, § 4º) ... Lançamento de Ofício ... ARTIGO 186 ... Se o sujeito passivo não tomar as iniciativas para o lançamento ou as tomar nas condições do art. 184, o imposto será lançado de ofício (Lei nº 5.172, de 1966, art. 149, e Lei nº 4.502, ...
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Decreto nº 10.366 de 22/05/2020. Altera o Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
... V – propor iniciativas para reduzir custos de setores empresariais por meio da ampliação do uso de energias renováveis e de práticas de eficiência energética em ...
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DECRETO Nº 61843, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1967. Aprova o Regulamento do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (senac), e da Outras Providencias.
... i) aprovar as operações imobiliárias da AR; ... j) estabelecer medidas de coordenação e amparo às iniciativas dos empregadores no campo da aprendizagem comercial, inclusive pela concessão de subvenções e auxílios; ... l) aprovar o quadro de pessoal da AR, ...
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DEC 8805 de 07/07/2016 - DECRETO. ALTERA O REGULAMENTO DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA, APROVADO PELO DECRETO Nº 6.214, DE 26 DE SETEMBRO DE 2007.
... ão, a coordenação-geral, a regulação, o financiamento, o monitoramento e a avaliação da prestação do beneficio, sem prejuízo das iniciativas compartilhadas com Estados, Distrito Federal e Municípios, em consonância com as diretrizes do SUAS e da descentralização ...
- Diário Oficial Estado de Pernambuco Poder Executivo Recife, quinta-feira, 2 de março de 2023Ano C • No 41 CERTIFICADO DIGITALMENTE Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação reuniu os coordenadores dessas iniciativas, que foram apresentadas a representantes de nove órgãos estaduais O ito iniciativas apro-vadas no edital de Apoio a Projetos de Prevenção, Preparação e Mitigação de Des...
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A necessidade de uma lei geral do espaço no Brasil (the need for a brazilian space law)
A dependência dos produtos e serviços advindos das atividades espaciais tornamse cada vez mais premente. O setor espacial é um mercado pujante. Embora existam atuações já bem assentadas mundialmente, há um universo de possibilidades ainda a se explorar. Para o Brasil, esse panorama não é diferente. Movimentos políticos, jurídicos e até acadêmicos tornam evidente que o país ambiciona alcançar...
... analisar a legislação espacial nacional de modo a identificar sua efetividade e propor medidas que sustentem as presentes e futuras iniciativas espaciais brasileiras. Para alcançar esse objetivo, serão verificados alguns exemplos de estatutos produzidos pelos Estados que possam servir, de ... - Acórdão nº 2013/0387149-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
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Relatório lista iniciativas de países para coibir livre fluxo de informações
Estados unidos e equador são criticados por criarem brechas que ameaçam direitos civis WASHINGTON Novas ameaças à liberdade de expressão nas Américas foram patrocinadas em 2013, essencialmente pelo Estado, na forma de legislações, regulações, coerção...
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Innovare contempla iniciativas que reduzem sobrecarga dos tribunais
André de Souza (andre.renato@bsb.oglobo.com.br) BRASÍLIA - Nem todos os problemas precisam ser levados à Justiça para ter solução. Alguns podem ser resolvidos antes, reduzindo a sobrecarga dos tribunais brasileiros. Essa é a ideia presente na maiori...
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Outras iniciativas do ex-bilionário
A parceria do grupo EBX com a Cedae e a Secretaria municipal de Meio Ambiente para despoluir a Lagoa foi abandonada no fim do ano passado. A empresa de Eike investiu R$ 23 milhões dos R$ 30 milhões previstos. PINK FLEET. A empresa de Eike investiu R$...
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Acórdão nº 2009/0039689-2 de T5 - QUINTA TURMA
... 2.As iniciativas sancionatórias do Poder Público devem se ajustar à disciplina que as normas legais e o sistema jurídico estabelecem, inclusive no tocante à ...
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Acórdão nº 2009/0107355-0 de T5 - QUINTA TURMA
... 2. Vale registrar que no curso da ação penal na qual o paciente restou condenado, várias foram as iniciativas no sentido de propiciar-lhe tratamento contra o vício em substâncias entorpecentes, evitando-se o seu encarceramento pela tentativa de furto ...
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Pagamento por serviços ambientais: contribuições para o debate sobre sua aplicação no contexto brasileiro pós - Constituição Federal de 1988 environmental services payment: contributions to the debate on its application in the brazilian context post - Federal Constitution of 1988
Serviços ambientais podem ser considerados como benefícios proporcionados ao ser humano pelos ecossistemas. Com o intuito de promover o uso consciente dos recursos ambientais e as iniciativas voluntárias de conservação, foi pensado o instrumento de pagamento por serviços ambientais. Esse mecanismo contribui para eficácia das políticas públicas ambientais ao incentivar mudanças de comportamento...
... Com o intuito de promover o uso consciente dos recursos ambientais e as iniciativas voluntárias de conservação, foi pensado o instrumento de pagamento por serviços ambientais. Esse mecanismo contribui para eficácia das ... -
Corrupção, ética governamental e corporativa: uma visão geral do progresso no direito comparado e no Brasil
Este trabalho trata do panorama da governança corporativa privada contra a corrupção, bem como das iniciativas governamentais para reprimir esse fenômeno. O problema de pesquisa pode ser formulado da seguinte forma: quais são as diretrizes estabelecidas para caracterizar a corrupção institucional e seu tratamento no Brasil e no mundo, tanto no setor público quanto no privado? A hipótese é que...
... Corporative corruption Resumo: Este trabalho trata do panorama da governança corporativa privada contra a corrupção, bem como das iniciativas governamentais para reprimir esse fenômeno. O problema de pesquisa pode ser formulado da seguinte forma: quais são as diretrizes estabelecidas para ... - Edital FNMA/FNMC nº 1/2018 Iniciativas socioambientais para redução de vulnerabilidade à mudança do clima em áreas urbanas
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O acesso à justiça (digital) na jurisdição contemporânea
... necessidade de se recorrer às inovações tecnológicas para o aperfeiçoamento do sistema judiciário, até a atuação estratégica de iniciativas digitais contemporâneas encadeadas no Programa Justiça 4.0, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que foi criado com objetivo de empregar novas ...
- EDITAL nº 2/2020 CHAMAMENTO PÚBLICO DE INTERESSADOS NA SELEÇÃO DE INICIATIVAS PARA O PRÊMIO MELHORES PRÁTICAS EM EQUILÍBRIO TRABALHO-FAMÍLIA - 1a EDIÇÃO
- Portaria, EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE INICIATIVAS DE MUNICÍPIOS Nº 01/2023 AVISO